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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Gerenciamento de Resíduos: saúde e ambiente 2005.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerenciamento de Resíduos: saúde e ambiente 2005

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Usuário Trabalhador Meio Ambiente Gerenciamento de Risco

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Biológicos Químicos Físicos Mecânicos Riscos

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Risco Biológico Risco decorrente da presença de um Agente Biológico (bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, prions, parasitas, linhagens celulares, outros organismos e toxinas)

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Riscos de Contaminação em acidentes com Perfurocortantes (seringas e agulhas) Hepatite B risco de 30% risco de 30% 21 milhões de casos em 2000 ( 32% de todas as novas infecções) 21 milhões de casos em 2000 ( 32% de todas as novas infecções) Hepatite C risco de 1,8 % risco de 1,8 % 2 milhões de casos em 2000 ( 40% de todas as novas infecções) 2 milhões de casos em 2000 ( 40% de todas as novas infecções)HIV risco de 0,3 % risco de 0,3 % 260 mil de casos em 2000 ( 5% de todas as novas infecções) 260 mil de casos em 2000 ( 5% de todas as novas infecções) Fonte – OMS agosto 2004

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Risco Químico Características (Corrosiva, inflamável, reativa, tóxica) Características (Corrosiva, inflamável, reativa, tóxica) Concentração da substância Concentração da substância Ação direta sobre os tecidos Ação direta sobre os tecidos Inalação Inalação Ação tardia sobre o ciclo celular Ação tardia sobre o ciclo celular Contaminação do solo e de nascentes Contaminação do solo e de nascentes

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Risco Radiológico Radiações ionizantes Radiações ionizantes

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Radiações ionizantes RADIAÇÃO CÓSMICA RADIAÇÃO NATURAL DOS MATERIAIS TIPOS Alfa Beta Gama Raios X Neutrons

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Risco ao Meio Ambiente Minimização da geração Minimização da geração Disposição em solo Disposição em solo Contaminação de nascentes Contaminação de nascentes

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Manaus - AM Barra da Tijuca - RJ

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lixão em Aracajú - SE Lixão de Canabrava Salvador -Ba Lixão de Teresina - PI

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 18 a 64% dos serviços de saúde não utilizam métodos de disposição adequados para os RSS 18 a 64% dos serviços de saúde não utilizam métodos de disposição adequados para os RSS Fonte – OMS agosto 2004 Saneamento Ambiental: gerenciamento de RSS Situação Internacional

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS segregaçãosegregação acondicionamentoacondicionamento identificaçãoidentificação tratamentotratamento transporte internotransporte interno armazenamento temporárioarmazenamento temporário armazenamento externoarmazenamento externo

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Objetivos do Gerenciamento Proteger saúde humana e qualidade ambiental Preservar recursos naturais Preservar recursos naturais Incentivar produção mais limpa Incentivar produção mais limpa

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Princípios do Gerenciamento Prevenção Precaução Precaução Poluidor pagador Poluidor pagador Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento sustentável Responsabilidade solidária Responsabilidade sócio- ambiental Responsabilidade sócio- ambiental

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Regras do Gerenciamento Prevenção Não geração Não geração Redução Redução Minimização Minimização Reaproveitamento Reuso Reciclagem Reciclagem Recuperação Recuperação Destruição ambientalmente segura Tratamento prévio Disposição final Disposição final

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESPONSABILIDADES Elaborar PGRSS Designar profissional para elaboração PGRSS Designar responsável pela execução PGRSS Capacitação RH Exigir capacitação e treinamento em terceirizações Requerer licença ambiental de empresas prestadoras de serviço de tratamento de resíduos Requerer aos órgãos públicos responsáveis pela coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos RSS, documentação de conformidade com as normas ambientais locais Manter registro dos resíduos encaminhados para reciclagem ou compostagem. Elaborar PGRSS Designar profissional para elaboração PGRSS Designar responsável pela execução PGRSS Capacitação RH Exigir capacitação e treinamento em terceirizações Requerer licença ambiental de empresas prestadoras de serviço de tratamento de resíduos Requerer aos órgãos públicos responsáveis pela coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos RSS, documentação de conformidade com as normas ambientais locais Manter registro dos resíduos encaminhados para reciclagem ou compostagem.

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Plano de Gerenciamento de Resíduos Documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública.

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 1- Identificação do Responsável Profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação do PGRSS

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 2 - Identificação do Tipo de Resíduo 3 - Composição da Equipe de Trabalho Poderá ser assessorado por equipe de trabalho que detenha as qualificações correspondentes.

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 4 - Estratégias de minimização Revisão da metodologia de compra de material Revisão da metodologia de compra de material Reuso Reuso Reaproveitamento Reaproveitamento Reciclagem Reciclagem Recuperação Recuperação

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 5 - Identificação das fontes geradoras Local Local Tipo(s) de resíduo(s) gerado(s) Tipo(s) de resíduo(s) gerado(s) Produção média diária Produção média diária

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 6 - Identificação das normas reguladoras locais de coleta e destinação dos RSS Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Limpeza Urbana Limpeza Urbana Meio Ambiente Meio Ambiente Esgotamento sanitário Esgotamento sanitário

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 7 - Integração das normas com as rotinas internas CCIH CCIH Biossegurança Biossegurança CIPA CIPA Manutenção e Limpeza Manutenção e Limpeza SESMT SESMT

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 8 - Identificação dos atores envolvidos no gerenciamento Profissionais de saúde Profissionais de saúde Funcionários de limpeza e manutenção Funcionários de limpeza e manutenção Funcionários administrativos Funcionários administrativos Profissionais de Segurança Ocupacional Profissionais de Segurança Ocupacional

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 9 - Sensibilização / Treinamento / Capacitação Noções gerais sobre o ciclo da vida dos materiais; Noções gerais sobre o ciclo da vida dos materiais; Conhecimento da legislação em vigor; Conhecimento da legislação em vigor; Definições, tipo e classificação dos resíduos e potencial de risco do resíduo; Definições, tipo e classificação dos resíduos e potencial de risco do resíduo; Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento; Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento; Formas de reduzir a geração de resíduos; Formas de reduzir a geração de resíduos; Conhecimento das responsabilidades e de tarefas; Conhecimento das responsabilidades e de tarefas; Reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos; Reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos;

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 9 - Sensibilização / Treinamento / Capacitação Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta; Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta; Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs; Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs; Orientações sobre biossegurança e higiene pessoal; Orientações sobre biossegurança e higiene pessoal; Orientações especiais e treinamento em proteção radiológica quando houver rejeitos radioativos. Orientações especiais e treinamento em proteção radiológica quando houver rejeitos radioativos. Providências a serem tomadas em caso de acidentes e de situações emergenciais Providências a serem tomadas em caso de acidentes e de situações emergenciais Visão básica do gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Visão básica do gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Noções básicas de controle de infecção. Noções básicas de controle de infecção.

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 10 - Identificação das Tecnologias Tratamento intra e extra-institucional Tratamento intra e extra-institucional Disposição Final Disposição Final

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 11 - Elaboração das Rotinas Segregação Segregação Acondicionamento e Identificação Acondicionamento e Identificação Coleta Coleta Armazenamento Temporário Armazenamento Temporário Tratamento Prévio Tratamento Prévio Armazenamento Externo Armazenamento Externo

33 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 11 - Elaboração das Rotinas Emergências e Acidentes Emergências e Acidentes Proteção as Saúde Ocupacional (NR 7) Proteção as Saúde Ocupacional (NR 7) Vacinas, exames periódicos Vacinas, exames periódicos Controle de insetos e roedores Controle de insetos e roedores medidas preventivas e corretivas medidas preventivas e corretivas Monitoramento dos processos de tratamento Monitoramento dos processos de tratamento

34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 12 - Avaliação e Controle Coleta de dados Coleta de dados Métodos de avaliação de resultados Métodos de avaliação de resultados Construção de indicadores Construção de indicadores Claros e objetivos Claros e objetivos Auto explicativos Auto explicativos Confiáveis Confiáveis

35 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PGRSS - Implantação 13 - Indicadores Taxa de acidentes com perfurocortantes Taxa de acidentes com perfurocortantes Variação da geração de resíduos Variação da geração de resíduos Variação da proporção de resíduos Grupo A Variação da proporção de resíduos Grupo A Variação da proporção de resíduos Grupo B Variação da proporção de resíduos Grupo B Variação da proporção de resíduos Grupo D Variação da proporção de resíduos Grupo D Variação da proporção de resíduos Grupo E Variação da proporção de resíduos Grupo E Variação do percentual de reciclagem Variação do percentual de reciclagem

36 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 GRUPO A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecçãoResíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

37 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Tratamento na própria unidade geradora Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização Tratamento na própria unidade geradora Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização

38 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resíduos resultantes de atividades de vacinação com microorganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto, agulhas e seringas. Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização Tratamento no local ou fora Acondicionar para tratamento Tratamento no local ou fora Acondicionar para tratamento

39 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes Classe de Risco 4 (Apêndice II), microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. A manipulação em ambiente laboratorial de pesquisa, ensino ou assistência deve seguir as orientações contidas na publicação do Ministério da Saúde – Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico, correspondente aos respectivos microrganismos Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização

40 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta; sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e desestruturação das características físicas Acondicionamento para descarte Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e desestruturação das características físicas Acondicionamento para descarte As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, podem ser descartadas diretamente no sistema de coleta de esgotos, desde que atendam respectivamente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes

41 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 A 2 Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo- patológico ou confirmação diagnósticaCarcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo- patológico ou confirmação diagnóstica

42 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

43 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Acondicionar para tratamento Tratamento – Classe de risco 4 – tratamento no local de geração com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e posteriormente encaminhados para tratamento térmico por incineração Demais resíduos - tratamento no local de geração ou no estabelecimento, com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte (branco leitoso) Acondicionar para tratamento Tratamento – Classe de risco 4 – tratamento no local de geração com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e posteriormente encaminhados para tratamento térmico por incineração Demais resíduos - tratamento no local de geração ou no estabelecimento, com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte (branco leitoso)

44 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 A 3 Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.

45 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

46 Agência Nacional de Vigilância Sanitária I - Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal ou; II – Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim. I - Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal ou; II – Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim. Acondicionamento para tratamento (vermelho)

47 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 A 4 Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.

48 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 A 4 Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica.Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações.Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

49 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Podem ser dispostos, sem tratamento prévio, em locais devidamente licenciados para disposição final de resíduos. Acondicionamento para descarte – (saco branco) Podem ser dispostos, sem tratamento prévio, em locais devidamente licenciados para disposição final de resíduos. Acondicionamento para descarte – (saco branco) Nota: Os órgãos de meio ambiente podem exigir tratamento prévio

50 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 A 5 Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. Orientações da RDC 305/2002 – Tratamento térmico incineração Acondicionamento para tratamento – (saco vermelho) Orientações da RDC 305/2002 – Tratamento térmico incineração Acondicionamento para tratamento – (saco vermelho)

51 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 GRUPO B GRUPO B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

52 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Patologia/Anatomia Patológica/Histologia Xylol, Etanol, Formaldeído RadiologiaPrata, Reveladores AssistênciaMercúrio, Formaldeído, Glutaraldeído Manutenção/lavanderiaTintas, Solventes, Baterias,Pesticidas, Peróxido de hidrogênio Farmácia HospitalarMedicamentos descartados, desinfetantes CMEÁlcool, peróxido de hidrogênio, Cáusticos, Materiais ácidos, desinfetantes. PesquisaAc. Sulfúrico, Fosfórico, Hidróxido de amônio, oxidantes, solventes inflamáveis, solventes halogenados

53 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específicos Resíduos químicos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos – Classe I. Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição final em aterros. Os resíduos de substâncias químicas constantes do Apêndice VI, quando não fizerem parte de mistura química, devem ser obrigatoriamente segregados e acondicionados de forma isolada Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específicos Resíduos químicos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos – Classe I. Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição final em aterros. Os resíduos de substâncias químicas constantes do Apêndice VI, quando não fizerem parte de mistura química, devem ser obrigatoriamente segregados e acondicionados de forma isolada

54 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos; resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS nº 344/98 e suas atualizaçõesProdutos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos; resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS nº 344/98 e suas atualizações

55 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.

56 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Efluentes de Processadores de Imagem (Reveladores e Fixadores).Efluentes de Processadores de Imagem (Reveladores e Fixadores). Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR da ABNT ( tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos)Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR da ABNT ( tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos)

57 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

58 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Acondicionamento em recipiente adequadoAcondicionamento em recipiente adequado F I S P Q – ABNT-NBR 14725F I S P Q – ABNT-NBR Compatibilidade química e ReatividadeCompatibilidade química e Reatividade IdentificaçãoIdentificação Embalagens secundárias não contaminadas – descaracterização – reciclagemEmbalagens secundárias não contaminadas – descaracterização – reciclagem Aterro Sanitário Classe I(sólidos)ou tratamento de acordo com os órgãos de meio ambienteAterro Sanitário Classe I(sólidos)ou tratamento de acordo com os órgãos de meio ambiente Manejo Manejo

59 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 GRUPO C Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

60 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Segregados de acordo com a natureza física do material e do radionuclídeoSegregados de acordo com a natureza física do material e do radionuclídeo Identificados e mantidos no local de armazenamento provisório (decaimento)Identificados e mantidos no local de armazenamento provisório (decaimento) Rejeitos líquidos em recipientes resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada, vedante.Rejeitos líquidos em recipientes resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada, vedante. Manejo Manejo

61 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 GRUPO D Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; sobras de alimentos e do preparo de alimentos;sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório;resto alimentar de refeitório; resíduos provenientes das áreas administrativas;resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardinsresíduos de varrição, flores, podas e jardins resíduos de gesso provenientes de assistência à saúderesíduos de gesso provenientes de assistência à saúde

62 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Devem seguir as orientações específicas de acordo com a legislação vigente ou conforme a orientação do serviço local de limpeza urbana e órgão ambiental competente. MANEJO MANEJO

63 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

64 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 Manejo Manejo Recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa.Recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa. IdentificaçãoIdentificação Aterro SanitárioAterro Sanitário

65 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Sala com pisos e paredes laváveis Sala com pisos e paredes laváveis Piso resistente ao tráfego Piso resistente ao tráfego Área para guarda de 2 recipientes Área para guarda de 2 recipientes Sem transferência de sacos Sem transferência de sacos Compartilhar sala de utilidades Compartilhar sala de utilidades RDC ANVISA 306

66 Agência Nacional de Vigilância Sanitária TRANSPORTE INTERNO TRANSPORTE INTERNO

67 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC ANVISA 306 ARMAZENAMENTO EXTERNO ARMAZENAMENTO EXTERNO Construído em ambiente exclusivo, com acesso externo facilitado à coleta, possuindo, no mínimo, ambientes separados para atender o armazenamento de recipientes de resíduos.Construído em ambiente exclusivo, com acesso externo facilitado à coleta, possuindo, no mínimo, ambientes separados para atender o armazenamento de recipientes de resíduos. Dimensionado de acordo com o volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento dimensionada de acordo com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana localDimensionado de acordo com o volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento dimensionada de acordo com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana local

68 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

69 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Metodologias de Tratamento e Disposição Final Adequada ao tipo de resíduo Adequada ao tipo de resíduo Adequada a demanda Adequada a demanda Licenciada pelo órgão ambiental. LI e LO Licenciada pelo órgão ambiental. LI e LO

70 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

71 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

72 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

73 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

74 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

75 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

76 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

77 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ENDEREÇO NA INTERNET (61) fax: (61) (61) fax: (61)


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