19ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 19ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: Situação da Linha de Crédito Parcerias Internacionais Execução da CT-PRODEV CAMPO GRANDE,

Apresentação em tema: "19ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 19ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: Situação da Linha de Crédito Parcerias Internacionais Execução da CT-PRODEV CAMPO GRANDE,"— Transcrição da apresentação:

1 19ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 19ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: Situação da Linha de Crédito Parcerias Internacionais Execução da CT-PRODEV CAMPO GRANDE, 22 DE MARÇO DE 2013

2 AGENDA DE TEMAS COM O BID 1- SITUAÇÃO DOS PROJETOS DO PROFISCO SLIDE ESPECÍFICO 2 – SITUAÇÃO DA CT – PRODEV-COGEF SLIDES ESPECÍFICOS 3- NOVA CT PARA A COGEF – FUNDOS COREANOS 4- REDE DE DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL- NOTÍCIAS 5- DELIBERAÇÃO SOBRE O 2 º SEMINÁRO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS SLIDE ESPECÍFICO AGENDA DE TEMAS COM O BID 1- SITUAÇÃO DOS PROJETOS DO PROFISCO (SLIDE ESPECÍFICO) 2 – SITUAÇÃO DA CT – PRODEV-COGEF (SLIDES ESPECÍFICOS) 3- NOVA CT PARA A COGEF – FUNDOS COREANOS 4- REDE DE DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL- NOTÍCIAS 5- DELIBERAÇÃO SOBRE O 2 º SEMINÁRO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS (SLIDE ESPECÍFICO) CAMPO GRANDE, 22 DE MARÇO DE 2013

3 SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045) Projetos em Execução CE Projetos Negociados-Aguardando Assinatura RN Projetos Elaborados-Aguardando Negociação AP Projetos em Preparação (PP/POD-LP) AC Carta-consulta apresentada a COFIEX AM PAMTRRPR MGSEDFAL RJGO PEBA SC SP PI MA MS ES RS PB RO TO 160403 01

4 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – março/2013

5 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF Balanço Financeiro US$ – março/2013 SALDO A DESEMBOLSAR (A)447,328.29 DESPESAS COMPROMETIDAS (B)171,971.28 SALDO A PAGAR MI 001 (TRANSPARÊNCIA) 26,601.49 SALDO A PAGAR MI 005 (SEFAZ NACIONAL) 55,889.59 SEFAZ NACIONAL - Consultor Jurídico R$ 48.000 23,762.38 CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100 20,841.58 CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO 17,400.99 CONTRATO LUCIANA PIMENTEL 11,881.19 CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS 15,594.06 SALDO PARCIAL (A-B) 275,357.01

6 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – março/2013 SALDO PARCIAL (A-B)275,357.01 DESPESAS PREVISTAS (C)108,378.99 FÓRUM FISCAL 10,526.32 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL 64,352.67 WORKSHOP (WASHINGTON) – 10 participantes (04 participantes = 13,400.00) 33,500.00 Hospedagem (1,050) ½ Diária (450) Passagem aérea (1,750) Seguro viagem (100) SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C166,978.02 Custos do 1º Seminário realizado em Washington US$ 220,187.62 Estimativa atual: US$ 262,962.29

7 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 Segundo Seminário de Gestão Fiscal para Resultados I - Antecedentes 1)2010 - 1ºSeminário de Gestão Fiscal para Resultados - Alguns participantes de outros países 2)2011 – Workshop das Redes de Descentralização – participação da COGEF 3)2012 - Workshop/Videoconferencia sobre Redes Subnacionais novembro 4)2013 - Retiro BID/FMM em Washington em março II - Perspectivas para a Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional (*) Previsão de acontecer a Reunião de Re-Lançamento da Rede em setembro/outubro 2013 III - Possibilidades para o 2º Seminário para deliberação da Plenária da COGEF: 1)Fazer no Brasil independente do lançamento da Rede de Descentralização, convidando os países integrantes das Redes Subnacionais participarem; 7 (CE, MA, MT, AP, MG, PR, AL) 2)Fazer em Washington no dia seguinte ao re-lançamento da Rede de Descentralização, convidando os integrantes da Rede a participarem do nosso Seminário; 14 (GO, SP, RJ, DF,ES, MS,PE, RR, PI, PB,TO,RS, PA,SC) 3)Fazer em Washington no dia seguinte ao lançamento de uma outra Rede Subnacional (Chefes de Siafi [15 a 17/05 Washington], Compradores [outubro/Uruguai], Coordenadores do PRODEV [setembro/Guatemala], Gestores de Finanças Públicas[janeiro/2014 Washington]), convidando os seus integrantes a participarem do nosso Seminário ; 4)Não fazer o Seminário e dar nova destinação aos recursos; OBS: Prorrogação da Cooperação Técnica

8 Situação das contratações 1-MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal 2-MI 002/2011 – Gestão para Resultados 3-MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 4-MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação 5-MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico 6-Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO 7-Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF COGEF (BR-T1145)

9 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV (BR-T1145) P5 P6 P5 ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ - (em contratação) Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de: (i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF); e(ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal Contratado: A DEFINIR Duração do Contrato: 12 (doze) meses Status: Redefinição novo escopo e contato com empresa ou consultoria individual – Reunião e áudio-conferência com Sandra Machado Valor total do contrato: 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais). Os produtos 1 e 2 foram realizados pelo NEF/FGV (R$ 43.965) (a ) Produto 1 – 25%: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países; (b) Produto 2 – 20%: Auto-avaliação dos Estudos; Orçamento disponível para esta contratação: (R$53.735), para os seguintes produtos c. Produto 3 – 20%: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF; d. Produto 4 – 15%: Versão final da construção do ITCF; e. Produto 5 – 10%: Avaliações do ITCF (10 pilotos); e, f. Produto 6 – 10%: Relatório Final sobre o Projeto. DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA DA COGEF: 1)Contratar nova consultoria (PJ ou PF) para concluir o trabalho com o saldo: R$53.735 (insuficiente) 2)Alocar novos recursos para o desenvolvimeto integral dos produtos inicialmente progamados 3)Rever os produtos e TdRs iniciais, reduzindo o seu escopo 4)Cancelar o Projeto e redirecionar o saldo para outra atividade

10 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 GESTÃO PARA RESULTADOS (ENCERRADO) Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados. Contratado: INSTITUTO PUBLIX Duração do Contrato: 12 (doze) meses Status: Definir desdobramento; publicação, apresentação em congressos, etc. Apresentação no 2º.Seminário de Gestão para Resultados da COGEF.

11 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – IPSAS (COGEF/GEFIN) (ENCERRADO) Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto: (i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e (iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA Duração do Contrato: 5 (cinco) meses Desdobramento: Possibilidade de nova CT para preparar Plano de Trabalho para alguns Estados, em caráter Piloto e em parceria com o GEFIN OBS: Entrar em contato com a ESAF e Grupo fiscal

12 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 TRILHAS DE CAPACITAÇÃO (ENCERRADO) (COGEF/GDFAZ) Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento. Contratado: INSTITUTO PUBLIX Duração do Contrato: 06 (seis) meses Desdobramento: Publicação sendo organizada pela COGEF/PUBLIX

13 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de levantamento do modelo atual e prospecção de serviços, visão e missão da SEFAZ Nacional. P2 Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do modelo a ser proposto P3 Produto 3 : Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios apontando vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infra estrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão e custos. P5 P6 P5 SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2 (CONTRATADO): (Accenture do Brasil LTDA) Enfoque tecnológico: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação de uma entidade que represente os interesses da associação dos entes estatais para implantar, administrar e manter um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominada SEFAZ Nacional: Valor Proposto: R$112.896,97 Duração do Contrato : 10 (dez) semanas Status : Reunião para arranque, a ser realizada em São Paulo, nos dias 26 -27/03 COGEF, BID e ACCENTURE ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO P4 Produto 4: Validação dos estudos apresentado no Relatório e validado em Workshop P5 Produto 5: Modelo de negócios da Sefaz Nacional A REALIZAR

14 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de Trabalho validado em workshop P2 Produto 2: Relatório das conclusões do workshop P3 Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelo jurídicos possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; P5 P6 P5 SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 2/2 (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO) Duração do Contrato: 6 (seis) semanas Enfoque jurídico: Elaboração de um estudo técnico jurídico com o propósito de subsidiar o processo de criação da SEFAZ Nacional. Valor Proposto: R$ 40.000,00 + R$ 8.000, 00 (deslocamento) = R$ 48.000,00 Status: seleção de um novo consultor, pois houve problemas com a contratação da selecionada. ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTO P4 Produto 4: Relatório de conclusão do workshop P5 Produto 5: Relatório Final A REALIZAR Produto 6: Apresentação oral do relatório para o grupo gestor do projeto e para o CONFAZ. P6

15 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de trabalho P2 Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta P3 Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. AVALIAÇÃO DO PROFISCO (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO) Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: - Rescisão contratual em andamento e seleção de novo Consultor ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTOA REALIZAR

16 Fátima Cartaxo Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - fatimac@iadb.orgfatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

17 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL