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Plano Decenal de Segurança do Trânsito
A Década de Ações para a Segurança Viária /2020
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Trânsito como problema de Saúde Pública Situação Mundial:
Estimativas de: - 1,3 milhão de mortos * 20 a 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo 1ª causa de morte na faixa de 15 a 29 anos; 2ª causa de morte na faixa de 5 a 14 anos; 3ª causa de morte na faixa de 30 a 44 anos;
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Países em desenvolvimento: quadro mais preocupante
Principais atingidos: Usuários mais vulneráreis das vias: pedestres, motociclistas e ciclistas (nos países mais pobres: até 70% dos óbitos*); Países mais pobres, com menores condições de arcar com os custos da morbimortalidade no trânsito; Segmentos sociais menos favorecidos: populações com menor acesso ao atendimentos emergenciais e pós-traumáticos.
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Óbitos por Acidente de Trânsito - Brasil, 2000 a 2008*
Ano Óbitos 2000 28.995 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008* Fonte: SIM/SVS/MS * Ano de 2008: Dados preliminares 4
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Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre,
Segundo condição da vítima – Brasil, 1996 A 2008* **
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Situação em Florianópolis
As Causas Externas representam a terceira causa de morte no Município; Dentro das Causas Externas, o Acidente de Transporte é a causa mais frequente dos óbito, ficando atrás dos homicídios.
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Portaria MS/GM nº 737 – 16/05/2001 Política Nacional de Redução
da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Portaria Nº 936 – 18/05/2004 – Que dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios Criação do NUPREVI- Núcleo de Prevenção das Violências Promoção da Saúde e Cultura da Paz- 2007
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Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes por Acidentes e Violências:
2008 São Paulo Goiânia Belo Horizonte Recife Curitiba Boa Vista Porto Velho Palmas Campo Grande Cuiabá Brasília Teresina Fortaleza Salvador Florianópolis Rio de Janeiro 2009 94 municípios 2006/07 Boa Vista Porto Velho Palmas Campo Grande Cuiabá Brasília Teresina Fortaleza Salvador Florianópolis Rio de Janeiro 2004/05 São Paulo Goiânia Belo Horizonte Recife Curitiba Recursos do DPVAT Recursos do MS Recursos do MS
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Ministério da Saúde e Ministério das Cidades Ponto Focal no Brasil
PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO, SEGURANÇA VIÁRIA E PAZ NO TRÂNSITO Brasil Ministério da Saúde e Ministério das Cidades Ponto Focal no Brasil Otaliba Libânio de Morais Neto Presidente do Departamento de Análise de Saúde/ Ministério da Saúde do Brasil 13 13
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SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO
PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO A crise mundial de segurança viária só poderá ser enfrentada mediante a colaboração multisetorial e as alianças entre os setores público e privado e a participação da sociedade civil. 14 14
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COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRÂNSITO
Instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2007, com a finalidade de diagnosticar a situação de saúde, segurança e paz no trânsito e promover a articulação e definição de estratégias intersetoriais para a melhoria da segurança, promoção da saúde, e da cultura de paz no trânsito.
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COMPOSIÇÃO DO COMITÊ Ministério das Cidades; Ministério da Saúde;
Ministério da Justiça; Ministério dos Transportes; Ministério da Educação; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República;
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Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Poder Legislativo – Câmara dos Deputados; Ministério Público do Estado de Alagoas; Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND; Associação Nacional de Transporte Público – ANTP; Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT; Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET;
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Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito;
Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras; Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Associação de Vítimas de Trânsito - AVITRAN; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Confederação Nacional de Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT.
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Pilares 1. Fortalecimento da gestão da segurança no trânsito;
2. Infra - estrutura viária adequada; 3. Segurança veicular; 4. Comportamento e segurança dos usuários; 5. Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação. Década de Ação de Segurança Viária
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Desafios - Intersetorialidade
Articular as diversas áreas relacionadas à temática do trânsito: órgãos da saúde, do trânsito, transporte, infra-estrutura, educação (nos três níveis de gestão) Articular com a sociedade civil (ONG’s, sociedades científicas, setor privado, etc) Articular com o Legislativo, Ministério Público e Judiciário Elaborar um Plano de Ação Intersetorial e Integrado para prevenção das lesões e mortes causadas pelo trânsito - PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020.
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OBRIGADA!!!
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