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Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Departamento de Análise de Situação de Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Área Técnica.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Departamento de Análise de Situação de Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Área Técnica."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Departamento de Análise de Situação de Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Itatiba, 18/outubro/2007 Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e Cultura da Paz: perspectivas e avanços II Oficina do Núcleo de Promoção da Saúde e Prevenção das Violências

2 MortalidadeMorbidade Violências Acidentes Custo Pessoal, Familiar, Social Qualidade e duração da vida Desigualdade social em saúde Importância em Saúde Pública

3 Carga Global Estimativas da Taxa de Homicídios entre jovens de 10 a 29 anos

4 Principais causas de morte por faixa etária - Brasil, 2004 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasítárias Fonte: DATASUS/SIM Faixa etária (anos) < Total 1 Afecções Perinatais Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas DAC 2 Anomalia Congênita DARNeoplasia DIPDAC Causas Externas Neoplasia 3 DIP Sistema Nervoso Sistema Nervoso DAC DIPNeoplasia Causas Externas DAR Causas Externas 4 DAR Anomalia Congênita DIPDAR Neoplasia Aparelho Digestivo Aparelho Digestivo EndócrinaDAR 5 Causas Externas Sistema Nervoso DARDIP Sistema Nervoso DAR Aparelho Digestivo DIPDAR Aparelho Digestivo Endócrina 6 Neoplasia Anomalia Congênita DACDIP Aparelho Digestivo DAR EndócrinaDIP Aparelho Digestivo 7 Sistema Nervoso EndócrinaDAC Anomalia Congênita Gravidez Puerpério Sistema Nervoso Transt Mental EndócrinaDIP Causas Externas DIP 8 DAC Endócrina Aparelho Digestivo Aparelho Digestivo Gravidez Puerpério Endócrina Transt Mental Aparelho Urinário Aparelho Urinário Afeccções Perinatais 9 Aparelho Digestivo Aparelho Digestivo Aparelho Digestivo Endócrina Sistema Nervoso Sistema Nervoso Transt Mental Sistema Nervoso Aparelho Urinário 10 Dç do Sangue Dç do Sangue Anomalia Congênita Aparelho Urinário Aparelho Urinário Aparelho Urinário Sistema Nervoso Transt Mental Sistema Nervoso Importância em Saúde Pública

5 Magnitude Óbitos por causas externas segundo faixa etária e sexo Brasil, 2004 Fonte: DATASUS/SIM Óbitos/100 mil Faixa etária (anos) Masculino Feminino

6 Magnitude Distribuição proporcional de óbitos e hospitalizações por causas externas - Brasil, 2004 Fonte: DATASUS/SIM-SIH % Homicídios Óbitos (n= ) Hospitalizações (n= ) SuicídiosAcidentes de trânsito Demais violências Intenção indeterminada QuedasAfogamentos

7 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL ??? Desconhecimento magnitude e perfil ??? ??

8 O Papel da Saúde I.Atenção à Vítima II.Vigilância e Monitoramento III.Prevenção e Promoção da Saúde - Articulação Intersetorial Frente a este quadro, algumas ações têm sido realizadas...

9 Lei Federal Nº 9.503/1998 – Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n o de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados Lei nº /2003 – Estatuto do Idoso Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto- juvenil – SEDH/PR Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e/ou Doméstica contra a Mulher – SEPM/PR Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa – SEDH/PR Marcos Referenciais

10 Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 – Rede Nacional de PVPS e criação dos Núcleos de PVPS Portaria MS nº / 2001 – Notificação de Maus- tratos contra Crianças e Adolescentes Portaria MS/GM nº de 05/11/2004 – Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher Agenda Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle de Acidentes e Violências – 2005/07 Marcos Referenciais

11 POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Portaria MS/GM nº 687 de 30 de junho de 2006 – Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis – Diminuição da morbimortalidade por ATT – Prevenção da saúde e promoção da cultura de paz Marcos Referenciais - Avanços PREVENÇÃO DO SUICÍDIO Portaria MS/GM nº de 14 de agosto de 2006 Institui diretrizes nacionais para a prevenção do suicídio

12 Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde PROJETOS APROVADOS Edital nº 1.356/ Proposta de Edital Estruturação de novos Núcleos Atualmente: 115 Núcleos Sendo: 16 em Instituições de ensino-pesquisa

13 Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Promover a articulação da gestão do conhecimento; Implementar a troca de experiências de gestão e formulação de políticas públicas intersetoriais e intra-setoriais; Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco; Elaborar, coordenar e executar o Plano Institucional de Apoio à Prevenção da Violência e Promoção da Saúde no nível local; Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONGs e comunidades no desenvolvimento do Plano de prevenção das violências; Desenvolver indicadores de monitoramento e avaliação das ações do Plano; Coordenação do Núcleo: SMS Portaria nº 936 de 18/05/2004 Objetivos e atribuições do Núcleo

14 Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Violência Doméstica Violência Sexual Violência Urbana: agressões, homicídios e tentativas Suicídio e tentativas Acidentes de trânsito Acidentes de trabalho Acidentes doméstico Afogamentos Quedas Queimaduras, outros... Intervenções VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

15 Fonte: World Health Organization. Preventing Violence: a guide to implementing the recomendations of rhe World Report on Violence Tipologia da violência Fisica Violência Coletiva Sexual Psicológica Maus-tratos e Negligência EconômicaPolítica Social Pessoa + velha ParceiroCriança Interpessoal Intra-familiar Comunitária EstranhoConhecido Auto-infligida Comportamento suicida Suicídio Natureza da violência


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