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Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de 2011 IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL

2 Fenômeno de conceituação complexa; multicausal Abriga eventos de tipologias e naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas Associação com desigualdade sociais Determinado também por aspectos culturais e comportamentais Cultura: sexista, racista, homofóbica e machista Violências: Determinantes e condicionantes

3 Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM/SVS/MS Faixa etária (anos) < Total 1ª Afecções Perinatai s Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas DAC DAC DAC DAC ª Anomalia Congênit a DAR Neoplasi a 669 Neoplasi a 681 Neoplasia 899 DIP DAC Causas Externas Neoplasi a Neoplasi a Neoplasia ª DAR DIP Sistema Nervoso 436 Sistema Nervoso 483 DAC 659 Neoplasi a DIP Neoplasi a Causas Externas DAR Causas Externas ª DIP Anomalia Congênit a 732 DIP 424 DIP 342 Sistema Nervoso 515 DAC Neoplasi a Aparelho Digestiv o Aparelho Digestiv o Endócrin a DAR ª Causas Externas 992 Sistema Nervoso 709 DAR 350 DAR 328 DIP 489 DAR Aparelho Digestiv o DIP DAR Aparelho Digestiv o Endócrina ª Endócrin a 641 Neoplasi a 581 Anomalia Congênit a 218 DAC 315 DAR 488 Aparelho Digestiv o DAR DAR Endócrin a Causas Externas Aparelho Digestivo

4 Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, AT-Acidentes de Transporte Fonte: SIM/SVS/MS Faixa etária (anos) < Total 1ª Asfixia 561 Submersão 484 AT 645 AT 789 Homicídi o Homicídi o Homicídi o AT AT AT Homicídio ª AT 103 AT 415 Submersão 362 Homicídi o 603 AT AT AT Homicídi o Homicídi o Quedas AT ª Homicídi o 60 Asfixia 107 Homicídi o 110 Submersão 458 Submersão 711 Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Homicídi o Suicídio ª Quedas 42 Homicídi o 79 Quedas 66 Suicídio 96 Suicídio 615 Submersão Submersão 863 Quedas 946 Quedas 953 Suicídio Quedas ª Submersão 28 Quedas 71 Asfixia 44 Quedas 67 Quedas 97 Quedas 332 Quedas 635 Submersão 729 Submersão 446 Asfixia 835 Submersão ª Suicídio 0 Suicídio 0 Suicídio 8 Asfixia 27 Asfixia 39 Asfixia 110 Asfixia 119 Asfixia 165 Asfixia 164 Submersão 373 Asfixia 2.186

5 IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL: Enfretamento das violências e a promoção da saúde e cultura de paz: Desafios da Intra e Intersetorialidade…

6 (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde

7 (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o processo saúde-doença

8 (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o processo saúde-doença Novos desafios para o setor saúde e para a PNPS

9 Define que a política deve: Ser transversal, integrada e intersetorial Favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade Articular redes de compromisso e co- responsabilidade

10 Política Nacional de Promoção da Saúde: Prioridades Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável

11 Conceitos estruturantes Integralidade Intersetorialidade – Rede Equipe Multiprofissional Participação Social Autonomia – Modos de Viver

12 Promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis (promoção da saúde) Monitoramento da ocorrência de acidentes e violências Ampliação do atendimento pré- hospitalar Assistência às vítimas Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Capacitação de recursos humanos Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2001

13 NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DE PAZ

14 Objetivos: 1.Promover a gestão do conhecimento no desenvolvimento de pesquisas, formulação de indicadores, disseminação de conhecimentos e práticas bem-sucedidas e criativas; 2.Implementar a troca de experiências de gestão e formulações de políticas públicas intersetorias e intra-setoriais; 3.Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco; 4.Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONGs e comunidades no desenvolvimento do Plano PVPS; 5.Acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano Nacional de Prevenção das Violência e Promoção da Saúde nas três esferas de governo. Estruturação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004

15 SAÚDE Postos de Saúde/ESF Ambulatórios/emergências Serviços de referências para violência, saúde mental e terapia familiar Programas de saúde sexual e reprodutiva JUSTIÇA E SEGURANÇA Delegacia da mulher, idosos, etc. Programa de proteção a vítimas e testemunha; Defensorias públicas; Promotorias criminais e promotorias da infância e juventude Conselhos tutelares; Conselhos do idoso; Conselhos da condição feminina; Conselhos da criança e adolescente; ONGs ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Moradias protegidas; Órgãos de assistência social; Programas emergenciais: cesta básica, renda mínima e etc. SESC, SENAI, SESI e outras entidades de capacitação/reinserção profissional; Programas de emprego: SINE e DRTs EDUCAÇÃO PSE (MS/MEC); Programas visando permanência na escola; Programas de revisão curricular e pedagógica para promoção da educação não discriminatória; Programas visando detecção precoce e apoio a famílias em situação de violência; Programas comunitários para orientação e prevenção. Assistência jurídica e proteção Emprego, moradia e apoio emergencial Informação/promoção de direitos Capacitação profissional e reinserção

16 Rede Nacional de Promoção da Saúde Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz ( Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004 ) 2009 Rede Nacional de Promoção da Saúde. Total de entes federados financiados de 2004 a : 40 Núcleos PVPS Instituídos através de convênio. 2010: cerca de 470 Núcleos PVPS Financiados pelo MS (fundo a fundo) Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências.

17 Articulações para enfrentamento da violência e acidentes: Intra e Intersetorialidade

18 Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Saúde do(a) Idoso(a) Saúde Mental Saúde do Homem Saúde do(a) Trabalhador(a) Saúde Bucal Saúde da Pessoa com Deficiência

19 Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs Atenção primária (básica)/ Estratégia Saúde da Família Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT) Outras.

20 Articulações no setor Saúde Política Nacional de Atenção às Urgências – RUE Situação Atual (2011): 157 Centrais de Regulação Médica municípios Cobertura (2009): 110,55 milhões de pessoas. Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito (Motociclistas)

21 Articulações Intersetoriais Programa Saúde na Escola (PSE): Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. Desafio intra e intersetorialidade: articulação e integração com Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) – vinculado à Coord. DST/Aids - MS

22 Articulações Intersetoriais MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Enfretamento do Tráfico de Pessoas Campanha do Desarmamento Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF

23 Lei nº de 19/06/2008 (Lei Seca): estabelece alcoolemia 0 (zero) e de impõe penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool; proíbe a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais (ou contíguas) para consumo local; Decreto nº de 19/06/2008: fixa nível de tolerância para alcoolemia 0,2 g/l ADVOCACY LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

24 Articulações Intrasetorialidade Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Ministério do Turismo (MT) Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) Conanda CNDI Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Lei Maria da Penha (Lei nº , de 07/08/2006) Política sobre Álcool (inclui tb drogas – crack)

25 Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito Projeto Vida no Trânsito: iniciativa da OMS/OPAS e Fundação Bloomberg (RS-10). No Brasil o Projeto conta com os parceiros Global Road Safety Partnership (GLRP) para ações e capacitação e com a John Hopkins University, na coordenação da ação de monitoramento e avaliação, além das UFMG, UFRS e PUC/PR. Plano da Década de Ação de Segurança no Trânsito – 2011/2020: lançamento Ministério das Cidades e da Saúde Comitê Nacional de Saúde, Segurança e Paz no Trânsito Conselho Nacional do Trânsito Setor Privado: Volvo, Perkons, outros ONGs: ANTP, Vida Urgente, outros Comissão Nacional do Projeto Vida no Trânsito Global Raod Safety Partnership (GRSP) John Hopkins University e Universidade s Locais Coordenação Geral capacitação Avaliação FUNDAÇÃO BLOOMBE RG Articulações Intrasetorialidade

26 Comunicação e Mobilização Social Abril/2004: Adesão à recomendação da OMS/OPAS com a realização de mobilização no Dia Mundial da Saúde com o tema relacionado à prevenção à morbimortalidade no trânsito. Abril/2007: Realização da Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária. Abril/2010: Dia da Promoção da Qualidade de Vida Abril/2011: lançamento da Academia da Saúde Maio/2011: lançamento do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito.

27 Concluindo.... O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPS Desafios....

28 Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes Vigilância Prevenção Promoção da Saúde Cuidado à Vítima Comunicação e Participação Social (controle) Legislação Capacitação – EPS Avaliação de Políticas e Programas

29 Articulações Intersetoriais Promoção da saúde Prevenção Tratamento e Reabilitação Integrar as REDES Intervenção Políticas Públicas Rede de Vigilância Rede de Atenção à Saúde Rede de proteção social

30 A Rede de Proteção Coordenação Municipal 9 Coordenações Regionais 92 Redes Locais (672 estabelecimentos) CAJURU BOA VISTA MATRIZ BOQUEIRÃO PORTÃO BAIRRO NOVO PINHEIRINHO SANTA FELICIDADE CIC

31 SAÚDE LEGISLATIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS/CRAS EDUCAÇÃO UNIVERSIDADES ESCOLAS TURISMO DELEGACIAS VARAS PROMOTORIAS, DEFENSORIAS MINISTÉRIO PÚBLICO REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL INTERDISCIPLINARIDADE/INTERSETORIALIDADE PRIVADO CIDADÃO/Ã ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONSELHOS DIREITOS SOCIEDADE CIVIL/ONGs REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS M SITUACAO DE VIOLËNCIAS COMUNICAÇÃ OMÍDIA

32 Linhas do Cuidado: Articular as ações de Vigilância Com as ações da Atenção Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra) Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (intersetorialidade)

33 Efetividade em Promoção da Saúde Avaliação impacto Campanha Desarmamento Avaliação e monitoramento da Lei Seca (SIM, SIH e VIGITEL) Monitoramento Rede PVPS – FormSUS e pesquisa por telefone Avaliação Projeto Vida no Trânsito DESAFIOS......

34 Obrigada! (61)


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