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MAP 2013 POLÍTICAS PÚBLICAS. OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

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1 MAP 2013 POLÍTICAS PÚBLICAS

2 OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

3 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas ELCOCK, H. The Public Interest and Public Administration ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas

4 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas ELCOCK, H. The Public Interest and Public Administration ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas

5 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar. 2- A redefinição do público. 3- História da disciplina nos EUA. 4- História da disciplina no Brasil. 5- Pergunta para o debate.

6 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar Multidisciplinar e Interdisciplinar Ciência política Administração Economia Sociologia Psicologia social Novos cursos se constituem com foco em Políticas Públicas. Assim como nos EUA, os cursos no Brasil já nascem multidisciplinares.

7 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 2- A redefinição do público. Amplia as fronteiras para além do Estado. Ultrapassa o locus governamental. Diversidade de atores.

8 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA Fim do séc. XIX – Início séc. XX Constituiu- se para capacitar servidores públicos à AP moderna. Formação da Burocracia Governamental. Estudos primórdios: The study of Administration by Woodrow Wilson(1887) Politics and Administration by Frank Goodnow (1990) Adaptação dos estudos europeus à cultura política dos EUA.

9 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA 1950 Dissociação entre Administração Pública e Política – 1970 Expansão dos cursos de pós-graduação com a constituição independente de Administração Pública. Reforçou a identidade e estreitou vínculos com novos campos (public affairs).

10 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA 1970 Fundação da NASPAA (National Association of Schools of Public Affairs). Movimento de análise de políticas públicas universidades de elite + Fundação Ford + Fundação Sloan. Doações (grants) da Fundação Ford com o fim de melhorar a preparação para o serviço público. Base de educação científica para análise crítica e gerenciamento de conflitos.

11 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1930 Constituiu- se para capacitar servidores públicos à AP moderna, que era caracterizada pelo patrimonialismo e o clientelismo. Contexto político – histórico: Revolução de 1930 com a tomada do poder por novos grupos oligárquicos e enfraquecimento das elites agrárias. Brasil agrário – Brasil industrial. Reforma administrativa do Estado Novo (1937) – Mérito e impessoalidade. Fundação do DASP (Departamento de Administração do Setor Público)

12 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1940 A AP teve seu início para constituir uma administração pública mais racional e eficiente. Fundação Getúlio Vargas – centro de estudos em AP Contexto político – histórico: Oposição ao Governo Vargas com intervenção militar - lideranças recém-saídas da 2ª GM. Constituição de Governo Dutra – legalista e conservador

13 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1950 Escola Brasileira de Administração Pública – suporte de prof. EUA. Novos cursos foram criados com o apoio dos EUA – convênio de cooperação a partir da instalação da Fundação Ford. Contexto político – histórico: Vargas novamente no poder. Programa nacionalista e reformista, voltado ao trabalhador e investimento nas indústrias de base e em transportes e energia Governo JK - 50 anos em 5. Política externa dos EUA de auxílio ao desenvolvimento dos países pobres no período Kennedy.

14 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1960 Expansão dos cursos graduação e pós-graduação. Incorporação do estudo de políticas públicas pela disciplina. Afastamento da Fundação Ford no suporte à análise de políticas públicas. Contexto político – histórico: Revolução de Reforma Administrativa de 1967 com a padronização de estruturas e procedimentos e introdução de modernos instrumentos de intervenção.

15 AH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas 5- Pergunta para o debate: Quais tendências ou fenômenos mais lhes impressionaram em relação a evolução da administração pública?

16 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas ELCOCK, H. The Public Interest and Public Administration ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas

17 ELCOCK, H. The Public Interest and Public Administration Desenvolvimento Isadora Amiga, fica a seu critério como organizar seus slides!! Creio que seja bacana abordar no fim também a pergunta do Gregory relacionada ao seu texto

18 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas ELCOCK, H. The Public Interest and Public Administration ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas

19 1.Introdução 2.Da redemocratização ao governo Lula 3.Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

20 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 1.Introdução O Artigo trata da trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos: Nova República Era Collor Projeto Bresser Pereira Governo Lula

21 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Destaques das Mudanças que vieram com a Constituição de 1988: Democratização do Estado, Descentralização, Profissionalização da burocracia.

22 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Era Collor: Estado mínimo, Conceito de marajás.

23 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira: Reorganização administrativa do governo federal, Criação de uma ordem jurídica, Novas formas de gestão: plano diretor, Espaço público não-estatal.

24 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira, problemas e fracassos: Reforma do Estado: disputa ideológica no âmbito político e na produção acadêmica, Histórico das reformas administrativas, Prevalência da equipe econômica, Resistências políticas no Congresso Nacional.

25 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira, erros de diagnóstico: Carreiras estratégicas: conceito restrito, Oposição entre Burocracia x Novas formas de gestão,

26 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Ações inovadoras desde a redemocratização: Questão Fiscal, Participação social, Inovações das políticas públicas na área social, Planejamento: Plano Plurianual, Governo Eletrônico.

27 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 2. Da redemocratização ao governo Lula Governo Lula: Continuidade de iniciativas anteriores: reforço de algumas carreiras, governo eletrônico e controle interno, Aperfeiçoamento controle da corrupção, PNAGE e PROMOEX Conselhão (CDES).

28 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Profissionalização da burocracia, Eficiência, Efetividade, Transparência e Responsabilização.

29 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Profissionalização da burocracia, 5 questões: Redução de cargos em comissão, Profissionalização do altão escalão, Redefinição das carreiras estratégicas, Investimento em capacitação dos servidores públicos, Novo relacionamento entre Estado e Sindicatos.

30 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Eficiência: Mudança da lógica orçamentária, Monitoramento e avaliação, Governo eletrônico, Políticas de desburocratização.

31 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Efetividade: Indicadores de impacto, Ações intersetoriais e programas transversais, Entrosamento entre os níveis de governo, Fortalecimento da regulação dos serviços públicos.

32 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Transparência e Responsabilização: Cobrança e controle pela sociedade, Transparência e punição, Atuação dos tribunais de contas, conselhos de políticas públicas e ouvidorias.

33 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas Papel da Academia e de intelectuais:...tem de ser maior do que é atualmente. Isso é válido tanto para entender de forma sistemática e sistêmica as políticas públicas, quanto para repassar à população, de maneira acessível, indicadores e alternativas de políticas."

34 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas "Uma agenda de longo prazo para reformar a gestão pública brasileira depende, como em qualquer outro campo de políticas públicas, não só de ideias e análises. Acima de tudo, é preciso constituir coalizões. (...) E, para que os estudiosos de administração pública influenciem este processo, eles precisam, urgentemente, produzir mais pesquisas e publicações acerca do passado recente e das possibilidades de reforma do Estado brasileiro."

35 ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas Questão: Na agenda de reformas, qual é a prioridade para você? Profissionalização da burocracia, ou Eficiência, ou Efetividade, ou Transparência e Responsabilização.

36 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas ELCOCK, H. The Public Interest and Public Administration ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas

37 OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

38 Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. Abraham Lincoln


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