CURSO DE DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Apresentação em tema: "CURSO DE DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA (PLANO DE ENSINO: Unidade I – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS) Plano da Aula nº 1 OBJETO: Apresentação Professor x Disciplina. OBJETIVO: Contribuir para o (re)pensar do aluno, muito importante no processo ensino-aprendizagem.

2 Quem é o Professor? É um “cara” legal!!! Ubiratan Rodrigues da Silva
Ubiratan Silva Bira ou Professor

3 Qualificação: - Mestre em engenharia civil, com habilitação em Saneamento Ambiental - Especialização em Geografia e Planejamento Ambiental - Advogado (OAB/AP-1383) - Especialização em Direito Processual - Aperfeiçoamento em Direito Ambiental e Políticas Públicas - Licenciado Pleno em Geografia

4 Experiência: Cursinho Pré-vestibular: 2 anos
- Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série: 5 anos - Ensino Médio: 2 anos - Ensino Profissional (SENAC/ASTER-AP): 3 anos - Ensino superior (UNIFAP): 16 anos - Ensino Superior (CEAP): anos

5 Contato: Avenida FAB, nº 3.515 Bairro Santa Rita Fones: (96) 3223.2910
CEP Macapá-AP Fones: (96) / ’s:

6 APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
TEORIA Pensamento organizado e sistematizado sobre uma determinada matéria - Referente à nossa Constituição Federal; - O Poder Constituinte e a respectiva elaboração - Fundamentos e garantias. CONSTITUCIONAL Interpretação e aplicação das normas que estruturam o Direito Brasileiro.

7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
PLANO DE ENSINO EMENTA ► Teoria da Constituição. Supremacia da Constituição. Panorama da formação e evolução constitucional do Brasil. Princípios e normas constitucionais: interpretação, aplicação e eficácia. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira. O processo de constitucionalização dos direitos civis individuais e coletivos. COMPETÊNCIAS ► Leitura e compreensão dos fundamentos teóricos do Direito Constitucional; Entender o conceito formal e material da Constituição; Compreender a origem e a evolução histórica constitucional; Capacidade de compreensão, argumentação, interpretação e aplicação dos princípios e das normas constitucionais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Delimitar o conteúdo, o objeto e o método do Direito Constitucional. 2. Entender a evolução histórica da Teoria Constitucional. 3. Compreender as concepções formal e material da Constituição/88. 4. Identificar o processo constituinte brasileiro de 1987/1988 e a elaboração do texto constitucional de 1988. 5. Analisar a interpretação e a aplicação da constituição como poder político e, principalmente, nas garantias fundamentais individuais e coletivas. 6. Conhecer os sistemas e os fundamentos do controle de constitucionalidade.

8 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
l. INTRODUÇÃO II. DIREITO CONSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO III. A CONSTITUIÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROCESSOS DE MUDANÇAS lV. NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUA INTERPRETAÇÃO V. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Vl. O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PÓS-88O VII. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 VIII. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

9 ESTRATÉGIA DE ENSINO ► Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao embasamento teórico dos temas. RECURSOS ► Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet. SISTEMA DE AVALIAÇÃO ► De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor e 30% através de prova escrita individual final. A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos. A distribuição dos 70 pontos, no processo, será realizada da seguinte forma: 3 Avaliações Parciais (provas escritas individuais ou em grupos, objetivas ou mistas): 20 pontos cada; e mais um Conceito por Freqüência: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critérios Nº de Faltas Pontuação Nenhuma 10 Duas 9 Quatro 8 Seis 7 Oito 6 Dez 5 Doze 4 Quatorze 3 Dezesseis 2 Dezoito 1

10 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROSO, Luís Roberto. Tema do Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Maalheiros, 2004. MOARES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2004. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998 COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de São Paulo: 1999. ______. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994. FERREIRA, Pinto. Manual de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1992. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Porto Alegre Saqfe, 2002. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.