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Implementação do Planejamento Estratégico e o Atendimento das Demandas do Orçamento Participativo A Experiência da Admi- nistração Municipal de Franca-SP.

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1 Implementação do Planejamento Estratégico e o Atendimento das Demandas do Orçamento Participativo A Experiência da Admi- nistração Municipal de Franca-SP (Gestão ) Autores: Mauro Ferreira Ulisses Sypryani Ioshiaqui Shimbo

2 Revisão da Literatura Ênfase ao Planejamento Estratégico de Cidades (PEC): – Neoliberalismo (Cidade = Empresa); – Críticas. Confusão sobre planejamento estratégico: – PEC Planejamento Estratégico Público (PEP) – Planejamento Estratégico Situacional – PES (Carlos Matus). Orçamento Participativo (OP)

3 Proposta & Objetivo RELAÇÃO OP PEP Objetivo: Analisar o aumento no cumprimento das demandas do OP. Proposta: Situação dos Projetos OP: 1 o Mandato ( ) OP: 2 o Mandato ( ) Número de Demandas do OP 6532 Demandas realizadas 3431 Demandas em execução -1 Demandas não realizadas 31- % de demandas realizadas 52,30%96,88%

4 Breve Caracterização de Franca-SP Localização: extremo nordeste do Estado de São Paulo; População: habitantes (IBGE, 2000); Economia: Indústria coureiro-calçadista; Prefeito: Gilmar Dominici–PT; Taxa de Urbanização: 97,7%. (processo de ocupação extenso, com baixas densidades). Vista aérea da área urbana de Franca-SP

5 A experiência da administração municipal de Franca (Gestão ) Diretrizes do Governo: Democratizar a gestão; Participação popular; Inversão de prioridades; Desenvolvimento econômico sustentável. Principais dificuldades: Inexperiência da equipe de governo; Falta de planejamento; Falta de entendimento da importância do OP. 1 o MANDATO: 2 o MANDATO: Introdução de novas diretrizes: Gestão integrada; Planejamento Estratégico Principais mudanças: Organograma administrativo; Processo de tomada de decisão; Criação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico; Criação do Comitê Gestor

6 Método de Análise (1 o e 2 o Mandato) Mudanças no processo de tomada de decisão; Percepção do dirigentes municipais em relação: – Processo decisório e cumprimento das demandas do OP; – Planejamento da gestão e relação ente o OP e o PEP. Percepção dos técnicos municipais em relação a elaboração e monitoramento dos projetos.

7 Mudanças no Processo Decisório

8 Percepção dos dirigentes municipais Processo decisório e OP em construção; Inexperiência da equipe de governo; Falta de planejamento (setorial); Falta de conhecimento dos recursos; Falta de entendimento da importância do OP 1 o MANDATO: 2 o MANDATO: Acumula de experiência (processo decisório e OP); Integração + PEP: planejamento financeiro real; Equipe entende o OP como eixo principal de decisão; PEP + Coord. PE + Comitê Gestor: Informações + processo decisório + demandas OP

9 Percepção dos técnicos municipais Implementação do OP: Participação das Secretarias; Elaboração de projetos complementares; Dificuldades: Deficiência na organização do trabalho 1 o MANDATO: 2 o MANDATO: Experiência + Mudança Processo de Decisão + Implementação PEP Organização do Trabalho Lista de prioridades; Revisão e avaliação: projetos + orçamentos; Mudança Organização do Trabalho Impacto positivo no tempo Previsão de investimentos ~ Real

10 Considerações finais Perspectivas: Sistema de Planejamento Municipal de Franca: PEP: ferramenta de Participação – democratização das decisões (âmbito interno e externo (OP)) Revezes: Fatores políticos e recursos humanos – planejamento permanente + integração = situação de escassez de recursos Estrutura Administrativa: redefinição de atribuições Coordenadoria de Planejamento Estratégico Comitê Gestor


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