Águas de Lindóia Águas de Lindóia DIAGNÓSTICO  Os Conselhos de Saúde estabelecidos através da Lei nº. 8142, de 28/12/1990, são instâncias colegiadas.

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2 Águas de Lindóia Águas de Lindóia

3 DIAGNÓSTICO  Os Conselhos de Saúde estabelecidos através da Lei nº. 8142, de 28/12/1990, são instâncias colegiadas legais, perenes e deliberativas.  Enfrentam obstáculos importantes, como o não exercício de seu caráter deliberativo em boa parte dos municípios e estados, precárias condições de funcionamento, baixa representatividade, dentre outros.  Desta forma, faz-se necessário o diagnóstico dos desafios apresentados no exercício das atividades dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), bem como o delineamento de propostas, visando à melhoria da qualidade de seus trabalhos.

4 OBJETIVO  Qualificar a participação social na gestão do Sistema, a partir da identificação dos problemas, propondo soluções, garantindo a participação popular nos processos de gestão do SUS, consolidando-a enquanto conquista social, possibilitando resultados expressivos e duradouros.

5 DESCRIÇÃO  A I Oficina para Participação Social no Estado de São Paulo,foi realizada em 03 e 04 de julho de 2008, com a presença de 329 representantes dos diversos segmentos, dos 64 Colegiados de Gestão Regional (todos) e 20 conselheiros estaduais de saúde, no município de Águas de Lindóia. Os trabalhos foram elaborados por 8 grupos de trabalho, tendo como metodologia a discussão dos problemas e o estabelecimento de propostas para resolvê- los.

6 Plenária da Oficina Plenária da Oficina

7 METODOLOGIA  Grupo 1 Saúde da População Negra  Grupo 2 Região Metropolitana da Grande São Paulo  Grupo 3 Região de Araçatuba e Bauru  Grupo 4 Região de Araraquara e Franca  Grupo 5 Região da Baixada Santista, Registro, Taubaté e Sorocaba.  Grupo 6 Região de Barretos e Ribeirão Preto  Grupo 7 Região de São José Rio Preto  Grupo 8 Região de Marília e Presidente Prudente  Grupo 9 Região de Campinas, Piracicaba e São João da Boa Vista.

8 RESULTADOS Os desafios e propostas agruparam -se em 5 grandes tópicos: Os desafios e propostas agruparam -se em 5 grandes tópicos:  Formação de Conselheiros ( 20 desafios e 24 propostas )‏ ( 20 desafios e 24 propostas )‏  Representatividade e Participação dos Segmentos (11 desafios e 18 propostas )‏  Funcionamento dos Conselhos (10 desafios e 25 propostas )‏ (10 desafios e 25 propostas )‏  Infra-estrutura (13 desafios e 5 propostas )  Comunicação com a Sociedade (13 desafios e 15 propostas )‏ (13 desafios e 15 propostas )‏

9 RESULTADOS  Material de divulgação- cartilhas de orientação.  Tutorias e capacitação permanente aos conselheiros  Formação de novas lideranças  Comunicação inter conselhos  Autonomia em relação aos gestores- representatividade  Cumprimento das deliberações dos Conselhos  Recursos financeiros e infra estrutura básica

10 CONCLUSÕES  Foi estabelecido diagnóstico situacional dos Conselhos Municipais de Saúde, de forma a construir um conhecimento compartilhado, com vistas a fomentar os princípios de educação popular em saúde, mobilizando a sociedade para envolvimento e participação nas gestões públicas, além de dinamizar as relações inter conselhos.

11 Local do Evento

12 Conselho Estadual de Saúde  www.saude.sp.gov.br - conselho estadual de saúde- oficina Águas de Lindóia  Email: ces@saude.sp.gov.br  Telefones: (11) 30668714 e 30668715