O que é o Pronasci ? Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvido pelo Ministério da Justiça com foco no enfrentamento à criminalidade.

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1 O que é o Pronasci ? Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvido pelo Ministério da Justiça com foco no enfrentamento à criminalidade no país O projeto articula políticas de segurança com ações sociais Prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

2 Pronasci objetiva Proteger jovens de 15 a 24 anos em territórios vulneráveis (alta criminalidade) Atender Jovens expostos à violência doméstica e urbana ou que vivam nas ruas Integrar jovens com o seu meio (atividades culturais, esportivas e educacionais) com apoio de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais Construção de Territorio de Paz

3 Pronasci – Bases legais Leis Federais – 11.530/2007 e 11.707/2008 Constituição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M (Medida provisória nº 416/2008 e Decreto Municipal nº 16.205/2008) – instância colegiada de deliberação e coordenação do PRONASCI no município. Convênios com Governo Federal – base na Portaria Interministerial nº 127/2008 e alterações subseqüentes.

4 Operacionalização - Convênios SENASP/MJ 2008 : Assessoria na elaboração, Execução e Avaliação do “Projeto Juventude Tecendo a Cidadania” pela PUC-SP/NTC (Contratada em conformidade com a Lei 8.666/93, Art.24, XIII) Execução da formação sócio-educativa por instituições (Contratadas por processo licitatório na modalidade de concorrência – Prot. 09/10/15201 em andamento e 29.033 a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/sa/ - abertura prevista para 30 de outubro de 2009 às 10:30 horas) http://www.campinas.sp.gov.br/sa/

5 Pronasci - Projetos Campinas: 1º) Ação Preventiva (76) - Convênio SENASP/MJ nº 132/2008 – publicado no D.O.U. Do dia 01/07/2008. 1.302 jovens - Formação sócio educativa com 320 h/a das regiões: Norte (macro região do São Marcos) – AMIC (310 jovens) e M.A.E. Maria Rosa (124 jovens) = 434 jovens + 62 jovens na próxima licitação Sudoeste (macro região dos DIC’s) – HORIZONTES ( 713 jovens) e DEMOSCRATEUS (31 jovens) = 744 jovens + 62 jovens na próxima licitação ATIVIDADES OCORRERÃO AP Ó S O T É RMINO DA INFORMATICA B Á SICA - 2010.

6 Pronasci - Projetos Campinas: 2º) Protejo (62) - Convênio SENASP/MJ nº 659/2008 600 jovens - Formação sócio educativa com 800 h das regiões : Norte -macro região do São Marcos– 30 jovens Sudoeste -macro região dos DIC’s– 30 jovens Sul : -macro região Campo Belo - 240 jovens, 2 itens – e macro região São Fernando - 120 jovens – 1 item Noroeste -macro região Itajaí- 180 jovens, 2 itens ATIVIDADES OCORRERÃO AP Ó S O T É RMINO DA INFORMATICA B Á SICA - 2010.

7 Edital ANEXO I – C REGIÃOITENS NºQUANTIDADE DE TURMAS Quantidade de Jovens NORTE (Macro região São Marcos) 1130 262 SUDOESTE (Macro região DIC’s) 2130 262 SUL – grupo 1 (Macro região Campo Belo) 34120 44 SUL – grupo 2 (Macro região São Fernando) 54120 NOROESTE (Macro Região Itajaí) 64120 7260 TOTAL MÁX. 3 ITENS CADA 20 + 2600 + 124

8 Edital ANEXO I – A - 1º Ciclo 440 h/a A) ATIVIDADES JUNTO AOS JOVENS = C.H. 320 Módulo I – FORMAÇÃO: SÓCIO-PEDAGÓGICA = C.H. 60 Identidade Pessoal, sociedade e grupal, temas sobre diversidade, sexualidade, substâncias químicas, etc Módulo II – FORMAÇÃO: CULTURA DIGITAL = C.H. 52 Conceitos, inclusão digital, direitos autorais, mídias livres e redes colaborativas, gestão compartilhada, etc. Módulo III – FORMAÇÃO: INSERÇÃO NA COMUNIDADE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS = C.H. 68 Módulo IV – FORMAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO = C.H. 52 Palestras, Seminário, Mostra, Atividades extra-classe, etc= C.H. 88

9 ANEXO I – A ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA OS EDUCADORES = C.H. 368 Formação Inicial = C.H. 80 Formação Continuada= C.H. 64 Encontros Pedagógicos = C.H. 224 B) Informática – Básica 80 h (1ºciclo) + avançada 72 h (2º ciclo)_ C.H. 152 processo de contratação a ser definido C) 2º Ciclo = 273 h em desenvolvimento de projeto local _ a definir

10 Cronograma Convênio SENASP nº 659/2008 Formação dos Coordenadores e Educadores das Entidades habilitadas por meio de licitação início previsto para Outubro - 2009; Atividades sócio-educativas com os jovens, 2 vezes por semana, duração de 4h diária, com fornecimento de lanche início previsto para Novembro - 2009; Término do projeto Previsto até Outubro - 2010.

11 Calendário Convênio SENASP nº 659/2008 Ativida des Dias C. H. MESES Sem Total 123456789101112 1º Ciclo28320xxxxxxxxxx Info15160xxxxxxxx 2º Ciclo 28xxx 416288xxx Ativ. Compl 32xxx Jovem800 ONG368

12 INTERFACES PREVISTAS: Entidade executora do 1º ciclo - projeto “Juventude Tecendo a Cidadania” até julho de 2010 e de agosto a outubro deverá orientar, suprir e esclarecer o jovem sempre que necessário, acompanhando o desenvolvimento de seu projeto local, reforçando os conhecimentos teóricos e práticos, bem como no acompanhamento psicológico. Entidade responsável pelos conhecimento teóricos e aplicação prática do tema específico ao 2º ciclo, de acordo com o perfil da turma de jovens, suprindo suas deficiências e intensificando as suas potencialidades, contando com o apoio da entidade executora do 1º ciclo. Fornecerá o material e recursos necessários para o desenvolvimento completo dos projetos locais. A elaboração e a formação de educadores para execução do Projeto “Juventude Tecendo a Cidadania” junto aos jovens está a cargo do NTC da PUC-SP, bem como a supervisão, monitoramento e construção de indicadores de impacto na comunidade do 1º e do 2º ciclo, pelo período de 12 meses – Novembro/ 2009 a Outubro/2010.

13 Captação dos jovens – Setembro e Outubro/2009 Endereço para envio, após triagem: projeto.pronasci@campinas.sp.gov.br;projeto.pronasci@campinas.sp.gov.br Triagem: viver no território, perfil do jovem – idade, vulnerabilidade; Dados a serem informados no e-mail (vide pré inscrição): nome, data de nascimento, endereço de moradia (comprovante), identificação da família (nome pais, composição) indicar se a mesma recebe algum tipo de benefício,

14 Estratégias de Captação dos jovens no território Apoios: Divulgação pela área de Comunicação (Rádios, Eventos, Terminais de Ônibus, etc) Indicação de jovens identificados pela GM e GGI-M Contatar a rede assistencial das regiões definidas pelo projeto Divulgar na rede inter-setorial e esta multiplicar a informação Disponibilizar ficha de pré- inscrição

15 Estratégias de Captação dos jovens no território Educação Saúde Esportes Cultura ONG’s DAS REGIÕES REPRESENTAÇÃO COMUNITÁRIA ENTIDADES HABILITADAS