MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO 4ª Aula Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci.

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1 MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO 4ª Aula Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci

2 O fenômeno turístico surge de encontros aleatórios – intencionais ou não – entre os diversos agentes sociais que, dentro de uma aparente desordem inicial, articulam um feixe de ações, relações e interações modificadoras do comportamento e da natureza dos elementos, corpos, objetos ou territórios envolvidos. (Fratucci, 2008) Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci OS AGENTES SOCIAIS PRODUTORES DO TURISMO: CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, COMPETÊNCIAS E DEMANDAS

3 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Pressupostos iniciais  As políticas públicas de turismo brasileiras não contemplam a multidimensionalidade do fenômeno turístico, principalmente no tocante à sua dimensão espacial;  O turismo, visto como um fenômeno socioespacial complexo, é responsável pela refuncionalização de trechos do espaço, através da sua turistificação, e pela criação de territorialidades distintas;  O turismo não é o sujeito desses processos de turistificação, mas sim o resultado das ações e das interações dos diversos agentes sociais que o produzem: turistas, representantes do capital; poder público, trabalhadores diretos e indiretos e população permanentes dos destinos turísticos.

4 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci TURISTAS TRADE TURÍSTICO PODER PÚBLICO TRABALHADORES INDIRETOS POPULAÇÃO RESIDENTE AGENTES SOCIAIS DO TURISMO

5 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Turistas (visitantes) Turista Oportunidade de afastamento do cotidiano e da rotina de trabalho; tempo de lazer e descanso; busca ver e ser visto; mais exigente e interessado em manter contato com a cultura dos locais visitados. Territorialidade flexível, sazonal; apropriação dos valores materiais e imateriais dos destinos turísticos; comportamentos e hábitos diferenciados conforme nível de renda e classe social;

6 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Poder Público Federal Oportunidade de equilíbrio na balança de pagamentos; aumento da arrecadação; tentativa de redistribuição de renda entre as regiões do país; turismo visto como possível vetor de diminuição das desigualdades regionais. Visualizam no turismo a oportunidade de desenvolver projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das populações de áreas menos favorecidas; acreditam no retorno mais rápido com o estímulo ao desenvolvimento do setor turístico; priorizam os grandes empreendimentos e o capital externo; Estadual Municipal Atração de investimentos para novos negócios; aumento na arrecadação; criação de empregos e ocupação; busca de articulação com os municípios vizinhos para oferta de produtos mais competitivos. Têm dificuldades em assimilar a complexidade do turismo; operam de forma não planejada e com visão de curto prazo; tendem a valorizar mais os investidores externos; o jogo político local dificulta a estruturação de fóruns gestores do turismo nessa escala.

7 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Agentes de Mercado Grandes empresas/ cadeias internacionais Aumento das oportunidades de acumulação e reprodução do capital; lucro; articulados em grandes redes internacionais; operam com grandes volumes de negócios o que lhes permitem oferecer preços e condições mais competitivos. Demandam do Estado a implantação de infraestrutura urbana e o fornecimento de linhas de crédito e de incentivos mais vantajosos; no caso de diminuição da lucratividade nos negócios, mudam-se para outros destinos; grandes empreendimentos; padronização das instalações e dos serviços; utilização mão de obra mais capacitada e, predominantemente, externa ao destino turístico.

8 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Agentes de Mercado Empresá- rios locais Possibilidade de expansão dos negócios; aumento na lucratividade; têm dificuldades de se articularem com as grandes operadoras internacionais; operam volumes menores de negócios, o que os leva a manter preços e condições menos competitivos Auto empreendedores; permanecem nos destinos turísticos mesmo quando eles entram na fase de saturação e de declínio; pequenos e médios negócios, com serviços pouco padronizados, mas diferenciados; utilizam a mão de obra local ou do seu entorno regional, quase sempre não qualificada para o turismo Fornece- dores de serviços e matérias primas Instalam-se nos destinos turísticos, em especial nas suas áreas periféricas; em sua grande maioria não são fornecedores exclusivos do turismo; Sofrem os efeitos da sazonalidade do turismo mais diretamente; quase sempre não se reconhecem como parte da cadeia produtiva do turismo. Cont.

9 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Trabalhado res diretos Formais Oportunidade de trabalho e renda fixa (salário); mais capacitados; migram para os locais onde podem ter mais chances de ocupações mais bem remuneradas; nesses casos podem gerar pressão sobre as questões locais de custo de vida e de moradia. Buscam atender às exigências de formação impostas pelo setor; mantêm contato pessoal com os turistas; quando migrantes, podem não se relacionar com a população autóctone. Informais Oportunidade de obtenção de alguma renda e/ou de ganhos extras; pouco capacitados e sem condições de buscar melhores ocupações. Convivem marginalmente com o setor turístico; seus ganhos são sempre inferiores e sazonais; mantém contato pessoal com os visitantes; sofrem mais diretamente os efeitos da sazonalidade do turismo

10 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Trabalhado-res indiretos Formais Oportunidade de trabalho e renda fixa (salário) Não têm percepção clara da sua participação no setor turístico; quase não têm contato direto com os turistas; não se percebe como parte da cadeia produtiva do turista Informais Oportunidade de obtenção de alguma renda e/ou de ganhos extras Convivem marginalmente com o setor turístico; seus ganhos são sempre inferiores e sazonais.

11 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismo Lógica de apropriação dos espaços Expectativas e tendências Características TiposSubtipos População residente Envolvida diretamente com o turismo Predominante- mente Zonal Busca obter algum tipo de vantagem com o setor turístico sem se envolver diretamente com ele. Vê no turismo uma possibilidade para o desenvolvimento local; mantém contatos esporádicos com os visitantes; Sem envolvimento direto com o turismo Indiferente ao processo de desenvolvimento turístico Procura afastar-se das áreas de concentração de turistas; evita contato com os “forasteiros”;

12 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Algumas considerações:  os “bens turísticos”, em sua grande maioria são de uso comum, o que exige um modelo de gestão compartilhada de todos os agentes sociais envolvidos;  as políticas públicas de turismo atuais não consideram a dimensão espacial do fenômeno turístico, privilegiando os agentes do mercado;  as escalas político-administrativas atuais (municípios, estados e federação) não conseguem atender as demandas dos agentes sociais envolvidos no turismo;  há uma emergência para instituição de novos “espaços-tempo” para a gestão democrática do turismo contemporâneo;  Os territórios-redes do turismo estimulam a articulação de redes – técnicas, econômicas, sociais, etc. – entre os diversos agentes sociais envolvidos com o fenômeno e com a atividade;

13 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci TENDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO Cenário:  Globalização assimétrica da economia mundial  Modo de produção capitalista  Neoliberalismo exacerbado  Esgotamento dos recursos naturais  Resistência do local  Sociedade do conhecimento DESAFIO: Estabelecer uma nova articulação Mercado + Sociedade Civil + Estado

14 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Novas instâncias de governança: Governança = nova forma de governar, com mais cooperação e horizontalidade, diferente do velho modelo hierárquico, no qual as autoridades do Estado exercem sempre o poder sobre o conjunto da sociedade civil. A governança permite um novo contexto para tomada de decisões estratégicas, onde essas são produto de uma pauta de concertação entre as instituições e a sociedade. O processo de globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias de informações e comunicação, estão transformando nossa sociedade tradicional hierárquica em uma sociedade horizontalizada e em rede.

15 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Dimensões da governança: Econômica: uma ordem econômica de mercado, competitiva e não discriminatória, que favoreça o crescimento econômico; Política: instituições políticas participativas, democráticas, legítimas e pluralistas; Administrativa: administração pública eficiente, transparente e responsável; Sistêmica: instituições sociais que protegem os valores culturais e religiosos, contribuindo para assegurar a liberdade e a segurança das pessoas e que promovam a igualdade de oportunidades para o exercício das capacidades pessoais. PNUD, ONU, 1997

16 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci “Consideramos o conceito de governança como algo que diz respeito a padrões e estruturas em que os atores públicos e privados interagem consensualmente e pactuam tomadas de decisões conjuntas dentro de regimes democráticos. Contempla uma nova forma de governar, de tomar decisões sobre o interesse coletivo de forma mais cooperativa, diferente dos velhos modelos centralizadores. As regras do jogo condicionam a participação dos diferentes atores estratégicos, com competências e capacidades, sejam de poder de apoios, de vetor ou de fazer concertação estratégica” (ZAPATA, 2009, p. 12)

17 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Uma nova e boa governança implica em:  Presença de líderes com visão inovadora;  Transparência na tomada de decisões;  Explicitação dos diferentes interesses envolvidos;  Construção de consensos e resolução de conflitos;  Compreensão de uma nova visão de liderança compartilhada  Nova conduta no território, com regras sociais e políticas válidas para todos os agentes sociais;  Forte interação entre os agentes do mercado e as estruturas do governo;  Acumulação de capital social. CAPITAL SOCIAL = capacidade gerada pela presença dominante de confiança em um sociedade, o que implica na produção de atitudes cooperativas, articulação de projetos coletivos e construção de redes produtivas e sociais, eu fortalecem processos sistêmicos de desenvolvimento sustentável.

18 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci MUNICIPALIZAÇÃO X REGIONALIZAÇÃO Programa Nacional de Municipalização do Turismo - 1993 - 2002 Programa desenvolvido e coordenado pela EMBRATUR, entre 1993 e 2002, que visava promover a implementação de um novo modelo de gestão da atividade turística, simplificado e uniformizado para os Estados e Municípios, de maneira integrada, buscando maior eficiência e eficácia, de forma participativa. Princípios:  Descentralização  Sustentabilidade  Parcerias  Mobilização  Capacitação

19 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Programa Nacional de Regionalização do Turismo - 2003-2010 Regionalização é um modelo de gestão de política pública descentralizada, coordenada e integrada, baseada nos princípios da flexibilidade, articulação, mobilização, cooperação intersetorial e interinstitucional e sinergia de decisões (PRT, 2004) Regionalizar é transformar a ação centrada na unidade municipal para uma política pública mobilizadora, capaz de provocar mudanças, sistematizar o planejamento e coordenar, de forma articulada e compartilhada, o processo de desenvolvimento local e regional, estadual e nacional.

20 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Produto Turístico – É o conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos, acrescidos de facilidades, ofertado de forma organizada por um determinado preço. Rotas, roteiros e destinos podem se constituir em produtos turísticos, por exemplo. Região turística – É o espaço geográfico que apresenta características e potencialidades similares e complementares, capazes de serem articuladas e que definem um território, demilitado para fins de planejamento e gestão. Assim, a integração de municípios de um ou mais estados, ou de um ou mais países, pode constituir uma região turística. Roteiro turístico – É o itinerário caracterizado por um ou mais elementos que lhe conferem identidade, definido e estruturado para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística.

21 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci O PRT implica em: Assimilar a noção de território como espaço e lugar de interação entre o homem e o ambiente; Entender os arranjos produtivos locais e regionais como estratégicos e os vínculos de parceria, integração e cooperação entre os setores como geradores de produtos e serviços capazes de incorporar as unidades produtivas de base familiar e as micro e pequenas empresas, Assumir novas propostas de coordenação entre organizações sociais, atores econômicos e representantes políticos, superando a visão estritamente setorial do desenvolvimento Promover a cooperação e a parceria dos segmentos envolvidos, organizações da sociedade, instâncias de governo, empresários e trabalhadores e instituições de ensino, buscando a melhoria da qualidade do produto turístico brasileiro, com a diversificação da oferta turística e a estruturação dos destinos turísticos.

22 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci A Instância de Governança Regional é uma organização com participação do poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. (PRT, 2007)

23 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Conselhos, Fóruns e Consórcios Regionais Novas estruturas organizacionais que possibilitam o exercício da nova governança; Novos espaços para a construção de um projeto de desenvolvimento endógeno, dentro de uma escala regional; Possibilitam o desenvolvimento de produtos turísticos mais consistentes e competitivos dentro do mercado turístico atual.

24 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci  fortalecer seu papel de coordenação do Programa de Regionalização do Turismo Roteiros do Brasil, em âmbito estadual, nos casos em que esta já esteja estabelecida;  definir a forma da Instância de Governança e os instrumentos a serem utilizados na  gestão da região turística; definir e validar critérios para a escolha do(s) Mobilizador(es), de acordo com as características sugeridas no Módulo Operacional 1 – Sensibilização do Programa, desde  que essa seja a opção escolhida como estratégia de atuação;  escolher o(s) Mobilizador(es), de acordo com os critérios definidos e validados pela Instância de Governança Regional, desde que essa seja a opção escolhida como estratégia de atuação;  implementar os outros Módulos Operacionais do Programa, em âmbito regional, seguindo os princípios da sustentabilidade ambiental, econômica, sociocultural e político institucional;  promover a integração e cooperação entre a população envolvida no processo de regionalização do turismo;  articular parcerias e negociar recursos técnicos, normativos e institucionais com as diferentes esferas do poder público, empresários e organismos internacionais para apoiar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo em âmbito regional;  promover a integração de ações intraregionais e interinstitucionais;  planejar as estratégias operacionais do Programa no âmbito da região, em conjunto com as organizações sociais, políticas e econômicas, integrando as ações estaduais e nacionais;  monitorar e avaliar a implementação do Programa, em âmbito regional. À Instância de Governança Regional compete:

25 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Programa Nacional de Regionalização do Turismo – PRT 1.Fortalecimento das regiões, a partir da instalação de novas instâncias de governanças regionais (Conselhos, Consórcios, etc.) 2.Definição de Destinos Indutores (2007) = 65 em todo o Brasil Prioritários para os investimentos do Ministério do Turismo 3.Elaboração do Índice de Competitividade para os destinos turísticos brasileiros (municípios) 4.2010 = ampliação dos destinos indutores para 135 municípios Retomada dos processos de capacitação e de planejamento na escala municipal = Projeto Rio Competitivo

26 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci O Projeto Rio Competitivo – Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos do Ministério do Turismo é uma ação, que integra o Programa Nacional de Regionalização do Turismo e estará sendo implementado no estado do Rio de Janeiro em 10 municípios. Este projeto vem ampliar a metodologia usada no projeto 65 Destinos Indutores do Turismo no País, com o objetivo de continuar fortalecendo as governanças locais e fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Para a execução do Projeto Rio Competitivo, o Ministério do Turismo firmou parceria com o Instituto Marca Brasil. O objetivo do Projeto Rio Competitivo - Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos é capacitar os atores locais para a gestão, planejamento e promoção do turismo ampliando, desta forma, seus conhecimentos sobre planejamento estratégico e marketing, fortalecendo a governança e impulsionando a inter relação dos destinos com as suas regiões. Fonte Blog : www.gestaodedestinos.com.br

27 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci A metodologia do projeto prevê a aplicação de cinco módulos: MÓDULO1 Competitividade do Destino: Posicionamento e Índice de Competitividade Apresentação do projeto, devolutiva da Pesquisa da FGV e conceitos de Competitividade. MÓDULO2 Competitividade do Destino: Planejamento e Gestão do Destino Definição da Missão, Visão, oportunidades e ameaças, forças e fraquezas.. MÓDULO 3 Competitividade do Destino: Liderança Articuladora, Planejamento e Gestão Liderança, inovação, planejamento estratégico com aplicação de ferramentas gerenciais. MÓDULO 4 Competitividade do Destino: Empreendedorismo e Gestão de Projetos Ações Empreendedoras, gestão de projetos voltados ao turismo, perfil de liderança e formação do Grupo Gestor. MÓDULO 5 Competitividade do Destino: Inteligência Competitiva e Formação de Indicadores Inteligência Competitiva aplicada na gestão de projetos. Formação dos indicadores.. A máxima do programa é a competitividade, capacidade de evoluir continuamente e, não gerar a competição. Isto significa dizer que os destinos buscam sempre o aperfeiçoamento e não a disputa entre eles. Toda vez que um destino amplia suas opções com qualidade, o ganho é para a cidade, região e para o desenvolvimento turístico do Brasil. PERÍODO: 18 meses Fonte: blog gestaodedestinos.com.br

28 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Localização dos 65 destinos indutores selecionas em 2007 pelo MTur

29 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Pontos de reflexão: 1.Após 8 anos de estratégia política de descentralizar o turismo para a escala municipal, o governo federal, em 2003, mantém a estratégia de descentralização, mas altera a escala territorial para a região. 2.Qual a melhor escala para a gestão do turismo no Brasil? Regional ou Municipal 3.Como explicar que o governo federal tenha passado 8 anos trabalhando as instâncias de governança do turismo na escala regional e, a partir de 2008, com a definição dos destinos indutores, tenha retornado para a escala municipal ?

30 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci ESTUDO DE CASO: REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS-RJ

31 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Localidades Turísticas Internet (1) Telelista (2) Guia 4 Rodas RAIS 2001(3) 20062008 Engenheiros Passos3332 Itatiaia, incluindo PN Itatiaia241410785 Penedo69573122 Porto Real12103 Quatis10104 Resende131410525 Serrinha do Alambari6100 Visconde de Mauá; Maringá e Maromba 119433229 TOTAL2361348865117 Oferta de meios de hospedagem na região das Agulhas Negras – RJ (1): Dados consolidados em junho de 2008 pelo autor, a partir das informações colhidas nos sites oficiais das prefeituras dos 4 municípios, no site (SEBRAE-RJ) e em diversos outros sites de buscawww.visiteagulhasnegras.com.br (2): Dados obtidos em acessado em jun/2008. (3): Dados do Ministério do Trabalho, disponíveis apenas por município.

32 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci População Total População Empregada População empregada no Turismo Pop. Empregada no Turismo / Total da População Empregada Total Estabelecimentos Hoteleiros(1) % Restaurantes e Alimentação % Agencias de viagens % Locadoras de Veículos % Transportes(2) % Itatiaia30.00812.3961.04545543,538636,910,10020319,48,43 Porto Real14.3865.565742229,71925,700003344,61,33 Quatis11.9055.111201470,0630,00000000,39 Resende117.39151.1201.67533520,077246,160,3231,453932,23,28 Região Agulhas Negras 173.69074.1922.81482629,31.18342,070,2230,877527,53,80 Estado RJ15.354.1666.703.759224.22330.33013,559.22026,46.3132,83.1341,4 125.4 96 56,03,34 População empregada no setor do turismo na região das Agulhas Negras - RJ (1): Inclui estabelecimentos hoteleiros e outros tipos de alojamentos (2): Inclui todos os tipos de meios de transportes e as atividades auxiliares a eles FONTE: Elaboração própria a partir do banco de dados da Fundação CIDE--RJ, 2005

33 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci O território-rede do turismo na região das Agulhas Negras

34 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci O território-rede do turismo na região das Agulhas Negras

35 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci O território-rede do turismo na região das Agulhas Negras O que acontece hoje: Os municípios de Resende e de Itatiaia foram incluídos n o rol dos 10 municípios selecionados para o projeto Rio Competitivo, do Ministério do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR); Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itatiaia, Niterói, Nova Friburgo, Resende, Teresópolis, Valença, Vassouras e Maricá. O Instituto Marca Brasil foi selecionado para desenvolver o projeto de gestão e planejamento desses destinos e, Itatiaia já realizou o módulo 2 (agosto/2011) enquanto Resende não iniciou o processo ainda. Quatis e Porto Real ficaram de fora...

36 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

37 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci As redes regionais de turismo, como uma nova dimensão espaço-tempo, articuladas entre e pelos agentes sociais, têm condições de contribuir para :  A constituição de novas estruturas organizacionais público-privadas que ocupem o “vácuo” atual na gestão do turismo, transformando- se em espaços de negociação para gestão dos conflitos e interesses, possibilitando a construção de consensos e de projetos de interesse comum;  Ampliar o poder local sobre o território, democratizando a sua gestão e ordenamento, estimulando os processos participativos endógenos estruturados nas relações de confiança e solidariedade, incluindo ou inibindo a ação de agentes exógenos.