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{ IV Congresso CONSAD TRANSIÇÃO DE GOVERNO – Experiência AMENSP Brasília – Abril/2013 Celso Torquato Junqueira Franco.

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1 { IV Congresso CONSAD TRANSIÇÃO DE GOVERNO – Experiência AMENSP Brasília – Abril/2013 Celso Torquato Junqueira Franco

2 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP -Gestão Pública -Mudança de Governo -Legislação e efeitos -Experiência prática - CEPAM – AMENSP -Lei de Transição -Transição Sud Mennucci -Conclusões

3 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP Gestão Pública -Maturidade Gestão – Sistematização ( Processos, Indicadores, Registros, Informações Gerenciais) -Maturidade Planejamento -Competências -Influência Política

4 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP Mudança de Governo -Maturidade Institucional -Maturidade Democrática- Controle Social -Ambiente Político -Governança

5 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP Legislação e efeitos -LRF –LC 101 de 04/05/ LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC 131 de 27/05/ LAI de 18/11/2011 -LEI de Transição

6 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP Transição – Experiência CEPAM-AMENSP -Parceria CEPAM -Cooperação Inter-Municipal -Envolvimento -Sistematização -Elaboração de Planilhas de dados -Coleta de dados -Definição de Fontes -Apoio técnico ( Esclarecimentos e Alinhamento)

7 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP Lei de Transição -Fundamentos / Principios -Obrigatoriedade de realizar processo de transição -Obrigatoriedade de prestar esclarecimentos -Obrigatoriedade de fornecer informações -Apresentar relatório de Gestão – final de mandato -Formalizar equipes de transição – interlocutor -Apresentar palnilhas de dados -Sugerir reuniões temáticas -Sugerir vistorias de campo prévias -Detalhar fundamentos do Orçamento Anual

8 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP Transição – Experiência Sud Mennucci -Dificuldades com Pessoal -Efeitos na equipe operacional -Sensibilização e envolvimento -Sentimento pós processo de transição -Comportamento ( transição – pós transição) -Resultados

9 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP CONCLUSÕES -Beneficios Processo Transição -Necessidade de aprimoramento do processo -Processo de Longo prazo -Necessidade de envolvimento da sociedade -Necessidade de fortalecimento da Democracia permanente -Necessidade de capacitação de gestores públicos -Necessidade de apoio técnico para implementação do processo de transição -Necessidade de assessoria externa para coordenar processo

10 Transição de Governo – CEPAM – AMENSP OBRIGADO! CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO


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