Rio de Janeiro.

Apresentação em tema: "Rio de Janeiro."— Transcrição da apresentação:

1 Rio de Janeiro

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3 ESTE MATERIAL CONTÉM 1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania 2 - Gestão do Programa 3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas 4 - O Plano e suas ações/projetos

4 BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA
Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007 Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08 Lançamento Nacional - 25/02/08 Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08. Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) - março e abril/08 Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08 Maio a junho/08: Ajustes na Matriz de Ações Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento das ações e análise da pergunta 1). 4 4

5 MOMENTO ATUAL Consolidação dos Comitês Estaduais
Estados onde ainda não houve instalação Definição da composição e coordenação executiva Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07) Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)

6 GESTÃO DO PROGRAMA Comitê Técnico Comitê Executivo
Comitê Gestor Nacional Comitê Técnico Comitê Executivo Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial 6

7 COMITÊ GESTOR NACIONAL
Composição: Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc. 7

8 COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Composição Geral: Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal. Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado. Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos. Coordenação Executiva (regra geral): - 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2) - 2 representantes do Governo do Estado - 1 Prefeito dos Territórios - Coordenador e/ou Secretário-Executivo

9 COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
- O Comitê é consultivo e propositivo Atribuições: apoiar a organização e mobilização dos colegiados fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios acompanhar a execução do Programa auxiliar na divulgação do Programa no Estado apresentar sugestões de novos territórios e de ações 9

10 COLEGIADO TERRITORIAL
Composição: Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais. O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. O Colegiado deve prever a paridade na composição. 10

11 COLEGIADO TERRITORIAL
Atribuições: Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)‏ Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Exercer o controle social do Programa 11

12 O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?
O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)‏ Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição) Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender.

13 EVENTOS TERRITORIAIS Território Eventos Participantes Norte/RJ 2 336

14 Recursos do Governo Federal - por Eixos:
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Recursos do Governo Federal - por Eixos: Território Norte/RJ Eixos Ações Valor Apoio às Atividades Produtivas 17 ,63 Cidadania e Acesso a Direitos 25 ,52 Infra-Estrutura 13 ,36 Total 55 ,51

15 Recursos do Governo Federal - por Órgãos:
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Recursos do Governo Federal - por Órgãos: Territórios Norte/RJ Total Órgãos Ações Valor MCID 5 ,01 MDA 27 ,83 MDS 8 ,87 MEC 3 ,00 MI 2 332700,00 MINC 1 275000,00 MME ,00 MS 6 ,80 MTE 25900,00 55 ,51

16 Ações/Projetos Pactuados (exemplo)
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Ações/Projetos Pactuados (exemplo) Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território

17 Análise da Demanda (exemplo)
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Análise da Demanda (exemplo) Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”

18 Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo)
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo) Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 2007 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA RJ Norte - RJ Campos dos Goytacazes 9 9,23 7,20 ,00 Carapebus 11.174 4 4,10 100,00 ,00 Cardoso Moreira 12.718 1,00 0,00 ,00 Conceição de Macabu 20.251 3 3,08 51,11 ,00 Macaé 25 25,63 53,63 ,00 Quissamã 16.044 1 1,03 21,50 ,00 São Fidélis 38.494 São Francisco de Itabapoana 47.006 2 2,05 14,68 ,00 São João da Barra 28.775 11,99 TOTAL DO TERRITÓRIO 45 48,13 ,00 Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponíve, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação

19 PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUAL
Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais) Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação) Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.