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1 Serviços de inspecção do trabalho belgas. 2 –Especializado e não generalista –Tem em conta a especificidade institucional belga (serviços federais e.

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1 1 Serviços de inspecção do trabalho belgas

2 2 –Especializado e não generalista –Tem em conta a especificidade institucional belga (serviços federais e regionais) +/ inspectores sociais no total no país inteiro Um sistema de inspecção do trabalho

3 3 Inspecção federal do trabalho na Bélgica 2 facetas Regulamentação do trabalho Segurança Social

4 4 - Controlo das Leis Sociais: (condições de trabalho e de remuneração dos assalariados) - Controlo do Bem-Estar: (segurança no trabalho – medidas de higiene e saúde) Organismo para-estatal: ONEM - controlo dos desempregados indemnizados SPF Emprego, Trabalho e Concertação Social (faceta da regulamentação)

5 5 SPF Segurança Social (faceta da segurança social) - Inspecção social (legislação no sentido lato relativo à segurança social dos trabalhadores assalariados – sujeição, IVA, seguro de acidentes de trabalho, seguro de doença/invalidez, pensões, subsídios familiares, etc.) Organismo para-estatal: ONSS - controlo da sujeição das prestações de trabalho dos trabalhadores assalariados.

6 6 CLS (ETCS) CBE (ETCS) IS (SS) ONEM ONSS No plano penal No plano civil Auditoria do trabalho Tribunal do trabalho Modos de intervenção

7 7 A nível regional, cada região tem o seu próprio serviço de inspecção social Competência em matéria de: Trabalho dos estrangeiros extra-UE Promoção e ajudas ao emprego Aprovação das empresas de trabalho temporário


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