Serviços de inspecção do trabalho belgas

Apresentação em tema: "Serviços de inspecção do trabalho belgas"— Transcrição da apresentação:

1 Serviços de inspecção do trabalho belgas

2 Um sistema de inspecção do trabalho
Especializado e não generalista Tem em conta a especificidade institucional belga (serviços federais e regionais) +/ inspectores sociais no total no país inteiro

3 Inspecção federal do trabalho na Bélgica
2 facetas Regulamentação do trabalho Segurança Social

4 SPF Emprego, Trabalho e Concertação Social (faceta da regulamentação)
- Controlo das Leis Sociais: (condições de trabalho e de remuneração dos assalariados) - Controlo do Bem-Estar: (segurança no trabalho – medidas de higiene e saúde) Organismo para-estatal: ONEM - controlo dos desempregados indemnizados

5 SPF Segurança Social (faceta da segurança social)
- Inspecção social (legislação no sentido lato relativo à segurança social dos trabalhadores assalariados – sujeição, IVA, seguro de acidentes de trabalho, seguro de doença/invalidez, pensões, subsídios familiares, etc.) Organismo para-estatal: ONSS - controlo da sujeição das prestações de trabalho dos trabalhadores assalariados.

6 Modos de intervenção No plano penal No plano civil CLS (ETCS) CBE (ETCS) IS (SS) ONEM ONSS Auditoria do trabalho Tribunal do trabalho

7 A nível regional, cada região tem o seu próprio serviço de inspecção social
Competência em matéria de: Trabalho dos estrangeiros extra-UE Promoção e ajudas ao emprego Aprovação das empresas de trabalho temporário