SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Apresentação em tema: "SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO"— Transcrição da apresentação:

1 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

2 INSS DRT FUNDACENTRO MPT
Orientação Fiscalização Orientação Empresas Órgãos Públicos Eng. e Tec. Seg. Trab. (Municípios) Med. Trabalho Órgãos de Classe Órgãos de Classe CRC CRM ACEST CREA Parceria Orientação Vigilância em Saúde INSS DRT FUNDACENTRO MPT Sec.Estado Saúde e Prefeitura Municipal Orientação Parceria Orientação AREA RURAL Sindicatos Empregadores Rurais Representações de Classe Trabalhadores Rurais Simpósios Congressos Reuniões SENAR - CIDASC - EPAGRI Proposta de parceria para trabalho conjunto sobre Riscos Ocupacionais

3 Elenco das Demonstrações Ambientais
RISCOS OCUPACIONAIS Demonstrações Ambientais Elenco das Demonstrações Ambientais PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PGR Programa de Gerenciamento de Riscos PCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const. LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional R. anual Relatório Anual de Exames Alterados PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PS CAT Comunicação de Acidente de Trabalho

4 AÇÕES INTERNAS ORIENTAR OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ARRECADAÇÃO, BENEFÍCIO E PERÍCIA MÉDICA, LOTADOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANTO A NECESSIDADE DA EMISSÃO, PELAS EMPRESAS, DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS (PPRA, LTCAT, PPP); DESENVOLVER COM O CONTIGENTE FISCAL REUNIÕES, CURSOS DE APERFEIÇOAMENTOS, ASSIM COMO AÇÕES FISCAIS DIRIGIDAS OBJETIVANDO DISSEMINAR PRÁTICA UNIFORMIZADA DE FISCALIZAÇÃO.

5 OBJETIVOS DO PROJETO DISSEMINAR A CULTURA PREVENCIONISTA VOLTADA À SAÚDE DOS TRABALHADORES, NA BUSCA DA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E DIMINUIÇÃO DOS REFLEXOS FRENTE AO SEGURO SOCIAL DECORRENTE, NO QUAL A SOCIEDADE COMO UM TODO, INDIRETAMENTE PARTICIPA COM OS CUSTOS. ENVOLVER OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, OBEDECENDO A UM ORDENAMENTO CRONOLÓGICO, VISANDO ALCANÇAR O MÁXIMO DE COBERTURA DO TEMA NA BUSCA DA EXCELÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR/SERVIDOR.

6 OBJETIVOS DO PROJETO DESENVOLVER, NOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A CULTURA DE AGENTES TRANSFORMADORES DO PROCESSO DE MUDANÇA, BUSCANDO ATUAREM DE FORMA PROATIVA NO TRABALHO EDUCATIVO/ORIENTATIVO DAS EMPRESAS/CONTADORES, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS AMBIENTAIS, ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO. ATUAR EM PARCERIA COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL (SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E DO TRABALHADOR), BUSCANDO VIABILIZAR A PROTEÇÃO À SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES, SOBRETUDO NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, NÃO ALCANÇADAS PELAS FISCALIZAÇÕES DO INSS/DRT;

7 OBJETIVOS DO PROJETO ATUAR EM PARCERIA COM O SENAR, EPAGRI E CIDASC COM VISTAS A DISSEMINAR AS INFORMAÇÕES “IN LOCO” NA ÁREA RURAL, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO SEU QUADRO TÉCNICO/ INSTRUTORES JUNTO AOS EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES RURAIS. DIFUNDIR O TRABALHO ATRAVÉS DE PALESTRAS NOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PÚBLICA E PRIVADA. AS PALESTRAS SERÃO EFETIVADAS APÓS PARCERIAS ENVOLVENDO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, ÓRGÃOS PÚBLICOS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS DE ESTADO E MUNICIPAIS, SINDICATOS E REPRESENTAÇÕES DE CLASSE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA E COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA.

8 RESULTADO ESPERADO REDUZIR A DEMANDA DE RECLAMAÇÕES NOS BALCÕES DO INSS/DRT, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ( NR ) / PREVIDENCIÁRIA (LTCAT/PPP,CAT), QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL; ASSEGURAR O DIREITO AO BENEFÍCIO, AO SEGURADO QUE TENHA EXERCIDO ATIVIDADE ESPECIAL, MEDIANTE O RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE LTCAT/PPRA E DECLARAÇÃO EM GFIP;

9 RESULTADO ESPERADO AMPLIAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE SONEGAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL, COMO FORMA DE ATENUAR O DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS; EVITAR DEMANDAS JUDICIAIS DE AUTORIA DOS SEGURADOS, OU DO PRÓPRIO INSS, CONTRA AS EMPRESAS, EM AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU AÇÕES REGRESSIVAS, PROPOSTAS PELA FISCALIZAÇÃO OU PELA ÁREA DE BENEFÍCIOS NO ESTABELECIMENTO DE NEXOS TÉCNICOS (CAUSAIS);

10 RESULTADO ESPERADO CRIAR CULTURA ENTRE OS SERVIDORES DO INSS, PARA ATUAREM COMO AGENTES DO PROCESSO EDUCATIVO/ORIENTATIVO DAS EMPRESAS/CONTADORES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS AMBIENTAIS, ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO; MELHORAR DA QUALIDADE DOS LAUDOS TÉCNICOS (LTCAT) E DEMAIS DOCUMENTOS AMBIENTAIS, APÓS O ESCLARECIMENTO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS, ATRAVÉS DE PALESTRAS EM FÓRUNS APROPRIADOS, ENVOLVENDO A DISCUSSÃO COM ENGENHEIROS/TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, BEM COMO, COM OS MÉDICOS DO TRABALHO, MEDIADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CLASSE;

11 RESULTADO ESPERADO CONSCIENTIZAÇÃO DOS SINDICATOS E REPRESENTAÇÕES DE CLASSE QUANTO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR, NAS EMPRESAS, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E A DISTRIBUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUANDO FOR O CASO; INTERAGIR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO DO MPT, NAS EMPRESAS QUE DESCUMPREM AS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES;

12 RESULTADO ESPERADO TORNAR O ESTADO DE SANTA CATARINA OBSERVANTE E CUMPRIDOR DA LEGISLAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, REDUZINDO OS MALEFÍCIOS DECORRENTES DOS RISCOS OCUPACIONAIS PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES.

13 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

14 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

15 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

16

17

18

19

20 PLANO DE AÇÃO I - 2005 REALIZAÇÃO PARCERIAS
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PPRA; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT) E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - FAP AO SENAR, EPAGRI, CIDASC, DRT, FUNDACENTRO, MPT E SECRETARIAS ESTADUAIS DA AGRICULTURA E SAÚDE, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE FORUM ESTADUAL PARA DISCUSSÃO DE ASPECTOS QUE ENVOLVEM A PREVENÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, O PAPEL DO ESTADO NA ORIENTAÇÃO E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A RISCOS OCUPACIONAIS. LOCAL: FRAIBURGO.

21 PLANO DE AÇÃO I - 2005 PARCERIA: SENAR - CIDASC - EPAGRI
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA AOS TÉCNICOS E INSTRUTORES DO SENAR, EPAGRI E CIDASC POR AUDITORES FISCAIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO TRABALHO, ENVOLVENDO O CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PPRA; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT), BEM COMO, DO FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - “FAP” PARA ATUAREM, PREVENTIVAMENTE, “IN LOCO” JUNTO AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS; ORIENTAÇÃO QUANTO A CORRETA UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO E MANUSEIO DE AGROTÓXICOS, BEM COMO, PROCEDIMENTOS LIGADOS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NA ÁREA RURAL, ATRAVÉS DE OFICINAS DE TRABALHO INSTRUÍDAS POR PESQUISADOR DA FUNDACENTRO.

22 PLANO DE AÇÃO I - 2005 PARCERIA : SINDICATOS E REPR. DE CLASSE
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PPRA; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT) E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - FAP AOS REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E TRABALHADORES SINDICALIZADOS; CRICIÚMA; REGIÃO DE ARARANGUÁ; REGIÃO DE TUBARÃO; REGIÃO DE LAGUNA; REGIÃO DE IMBITUBA; FLORIANÓPOLIS; PALHOÇA E SÃO JOSÉ; BIGUAÇU;

23 PLANO DE AÇÃO I - 2005 PARCERIA : SINDICATOS E REPR. DE CLASSE
REGIÃO DE TIJUCAS; REGIÃO DE LAGES; CURITIBANOS E CAMPOS NOVOS; ITAJAÍ; BLUMENAU; REGIÃO DE JARAGUÁ DO SUL; RAGIÃO DE MAFRA E SÃO BENTO DO SUL; REGIÃO DE JOAÇABA; REGIÃO DE CONCÓRDIA; CHAPECÓ E XANXERÊ; MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE.

24 PLANO DE AÇÃO I - 2005 PARCERIA :VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FECAM
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PPRA; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT) E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - FAP AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DAS REGIÕES DO ESTADO: REGIÃO SUL; RGIÃO NORTE; REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; REGIÃO VALE DO ITAJAÍ; RAGIÃO OESTE; REGIÃO SERRANA.

25 PLANO DE AÇÃO I - 2005 PARCERIA : ÓRGÃOS PÚBLICOS
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PPRA; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT) E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - FAP AOS SERVIDORES DA ÁREA DE RH DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS: REGIÃO SUL; RGIÃO NORTE; REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; REGIÃO VALE DO ITAJAÍ; RAGIÃO OESTE; REGIÃO SERRANA.

26 PLANO DE AÇÃO II - 2005 PARCERIA : DRT - MPT - FUNDACENTRO
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PPRA; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT) E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - FAP AOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DAS EMPRESAS DAS SEGUINTES REGIÕES DO ESTADO: CRICIÚMA; REGIÃO DE ARARANGUÁ; REGIÃO DE TUBARÃO; REGIÃO DE LAGUNA; REGIÃO DE IMBITUBA; FLORIANÓPOLIS; PALHOÇA E SÃO JOSÉ;

27 PLANO DE AÇÃO II - 2005 PARCERIA : DRT - MPT - FUNDACENTRO
BIGUAÇU; REGIÃO DE TIJUCAS; REGIÃO DE LAGES; CURITIBANOS E CAMPOS NOVOS; ITAJAÍ; BLUMENAU; REGIÃO DE JARAGUÁ DO SUL; RAGIÃO DE MAFRA E SÃO BENTO DO SUL; REGIÃO DE JOAÇABA; REGIÃO DE CONCÓRDIA; CHAPECÓ E XANXERÊ; MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE.

28 PLANO DE AÇÃO II - 2005 PARCERIA: DRT - MPT - FUNDACENTRO
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS ( PCMSO; LTCAT; PPP; CAT) E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - FAP AOS REPRESENTANTES DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DAS SEGUINTES REGIÕES DO ESTADO: REGIÃO SUL; REGIÃO NORTE; REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ; REGIÃO OESTE; REGIÃO SERRANA.

29 PLANO DE AÇÃO III - 2005 PARCERIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
APRESENTAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E TROCA DE INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES FISCAIS E ATUAÇÃO DO MPT NAS EMPRESAS QUE DESCUMPREM AS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES: REGIÃO SUL; REGIÃO NORTE; REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ; REGIÃO OESTE; REGIÃO SERRANA.

30 “UM MILHÃO DE VEZES POR DIA EU PROCURO ME LEMBRAR QUE MINHA VIDA ESTÁ BASEADA NO TRABALHO DE OUTROS HOMENS, E QUE EU DEVO ME ESFORÇAR PARA SER CAPAZ DE DAR NA MESMA MEDIDA EM QUE RECEBI E AINDA ESTOU RECEBENDO.” ALBERT EINSTEIN

31 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Obrigado pela atenção!!! Fim.