Criminalização da Transmissão do HIV como Forma de Estigma e Discriminação Veriano Terto Jr. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA.

Apresentação em tema: "Criminalização da Transmissão do HIV como Forma de Estigma e Discriminação Veriano Terto Jr. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA."— Transcrição da apresentação:

1 Criminalização da Transmissão do HIV como Forma de Estigma e Discriminação
Veriano Terto Jr. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA

2 Introdução Revendo conceitos estigma e discriminação
Relações entre estigma, discriminação e criminalização da transmissão do HIV A importância da pesquisa e mobilização social como resposta

3 Estigma e discriminação como processos sociais
Goffman (anos 60 e 70): estigma como atributo negativo imposto pela sociedade sobre indivíduos e grupos. Indivíduos desacreditados e identidades deterioradas. Aggleton e Parker (anos 90 e 2000): processos de estigmatização e discriminação, como o estigma opera sobre indivíduos e grupos

4 O estigma usado como produtor e reprod. da desigualdade social
Relações entre poder e cultura Sistemas de hierarquia e dominação: classe, gênero, raça, sexualidade etc Criação, manutenção e reforço de diferenças sociais: relações de classe, gênero,divisões raciais e étnicas, divisões sexuais etc. Afetam significados e práticas culturais

5 Fontes de estigma discriminação relacionadas ao HIV/AIDS
A Terceira Epidemia: preconceitos, negação, exclusão Epidemia de Significações e Metáforas da AIDS: como morte, horror, punição, crime, guerra, o Outro, vergonha Fontes anteriores ao HIV: relações e divisões de classe, gênero, raça, sexualidade. AIDS como doença de “ricos” ou “pobres”, “doença de mulher”, causada pelo homem, “peste negra”, “peste africana”, “peste gay”

6 Fontes específicas ao HIV/AIDS
Determinantes do estigma da AIDS (De Bruyin, 1999): AIDS é ameaça à vida, as pessoas tem medo da AIDS, a AIDS ligada a comportamentos estigmatizados, HIV+ visto como irresponsável, AIDS é causada por “falta” moral Sinergia entre diferentes formas de estigma: círculo vicioso no qual grupos marginalizados são vistos como responsáveis, ao mesmo tempo que são marginalizados pela AIDS

7 Formas de estigma e discriminação frente ao HIV/AIDS
Experiência coletiva: testagem obrigatória de grupos e indivíduos, proibições para ocupações e empregos, quarentenas e isolamentos compulsório, limitações de deslocamento, restrições a comportamentos, criminalização da transmissão Experiência individual: auto isolamento e/ou exclusão, revelação do status sorológico, fuga do sistema de saúde para testagem e/ou tratamento

8 Contextos-Chave de estigma e discriminação ao HIV/AIDS
Famílias Escolas Trabalho Sistemas de saúde Viagem e Migração Programas de HIV/AIDS Comunidade Local Sistemas jurídicos?

9 Contextos da Criminalização da Transmissão
Suécia e países europeus: controles de fronteiras e populações desviantes e imigrantes Países africanos: controle sobre grupos étnicos, legislações punitivas e repressivas à homossexualidade Brasil: preconceitos de gênero e orientação sexual, controle sobre indivíduos e grupos já estigmatizados (HIV+, mulheres e homens “amorais” etc)

10 Agenda para pesquisa e ação
Estudos para compreender os processos sociais ligados a tendências à criminalização da transmissão no Brasil, em outros contextos e compará-los Compreender a estigmatização e a discriminação ligadas ao HIV/AIDS, reconhecendo suas dimensões coletivas e individuais Compreender as conseqüências da criminalização no reforço do estigma e na reprodução de desigualdades sociais Compreender o impacto do uso de leis criminais em questões de saúde pública

11 Cont. Ação e intervenção: Proteção legal para pessoas com HIV/AIDS
Ativismo Apoio individual Mobilização social baseada na solidariedade

12 Bibliografia: Parker, R. e Aggleton. Estigma, Discriminação e AIDS. Coleção ABIA (cidadania e direitos n. 1), Rio de Janeiro, 2002. ABIA: