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Uso de Drogas e Direitos Humanos Clarissa Dubeux Barros Centro de Prevencão às Dependências.

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Apresentação em tema: "Uso de Drogas e Direitos Humanos Clarissa Dubeux Barros Centro de Prevencão às Dependências."— Transcrição da apresentação:

1 Uso de Drogas e Direitos Humanos Clarissa Dubeux Barros Centro de Prevencão às Dependências

2 Algumas questões introdutórias Diante das dúvidas naturais a todo começo, o indivíduo sente o desejo de incorporar um discurso já pronto. (Foucault,1971) O que dizer de novo em relação ao uso de droga, quando: O tema droga é tão antigo quanto seu uso; Muitos discursos já prontos permeiam o tema do uso de drogas (moral, legal, abstinência como verdade, supremacia do mal das drogas ilícitas, experiência do uso criminalizada, etc).

3 Algumas questões introdutórias Recorte: Relação entre a Situação atual (problemas das drogas) x direitos humanos x educação 1.Como a educação lida com tais discursos prontos que estão em lado oposto ao da construção da autonomia do sujeito ? 2.Como construir uma prática pedagógica que incorpore os princípios da redução de danos na promoção de um sujeito autônomo ?

4 Problemas das drogas HOJE – histeria punitiva, demonização de produtos químicos e pessoas, desinformação patológica, fabulação pseudocientífica MITO – Droga invento maléfico, escraviza a juventude, corrompe saúde física e moral, ameaça, necessidade da enérgica política repressiva, prisão, mundo livre das drogas Fatos/preconceitos, efeitos como causas, bode expiatório, desgraça alheia como reforço de boa consciência;

5 Problemas das drogas Política Proibicionista - ineficaz e contraproducente: Acabar com o consumo e tráfico de drogas; Criminalização da produção, comercialização e consumo de drogas; Fortalecimento do Mercado Paralelo Subproduto: Violência; Adulteração das Substâncias; Usuários x Traficante x Criminoso

6 Direitos Humanos 1.Construídos pelas lutas libertárias e emancipatórias da humanidade - Realização histórica; 2.Idéia de igualdade como valor - completar esta noção com o valor da diferença: alusão ao direito de cada homem à singularidade. 3.Projeto da modernidade insuficiente – negação do outro e não a fraternidade que rege a vida social / perdas de referências da autoridade / exclusão /individualismo 4.DH: lugar de resistência - Parâmetros que orientam os arranjos sociais e as condições políticas para a realização da DIGNIDADE da pessoa humana SUJEITO DE DIREITOS

7 Usuários de drogas SUJEITO DE DIREITOS? Direito a Informação e a Educação sobre drogas? Direito a Orientação? Acesso aos Serviços? Respeito a sua liberdade de escolha? Direito a uma vida digna?

8 Um pouco da história Contribuição da Redução de Danos PN – DST/Aids Ministério da Saúde Debate sobre os direitos dos usuários de drogas Associação dos usuários de drogas Ações fragmentadas e pulverizadas Divisão da Redução de Danos – drogas lícitas e ilícitas

9 Alguns Desafios na busca da Cidadania e dos Direitos Humanos Mudança da legislação Ampliação dos serviços de atendimentos – Caps –ad Trabalhar para intersetorialidade Reconhecer a função do Redutor de Danos – fim da precarização Postura de Diálogo: governo / sociedade Garantir a efetiva participação dos usuários de drogas em todas as ações Estimular associações de usuários

10 Desafio: Educação Papel do Educação – orientar e ajudar X vigiar e punir 1.Educacão baseada na RD: diálogo e discurso pedagógico, negando o papel de repetição do discurso moral e legal, em um projeto de formação da autonomia do sujeito; 2.As leis existem, precisam ser cumpridas, ainda que o cidadão tenha o direito de questionar sua justiça e conveniência; 3.Ao invés das perguntas: Por que as pessoas se drogam?, existem outras tais como: Por que alguns usam e controlam o uso, e/ou não têm tantos problemas?;

11 Desafio: Educação Educação para a autonomia X Prevenção 1.Capacidade de reflexão e ação protetora de si e do coletivo Educador consciente é objeto suporte na passagem para a vida adulta 1.Para que qualquer indivíduo se sinta responsável pelos seus atos perante todos os demais membros de sua comunidade, é indispensável que ele se sinta necessário, que sua presença não seja irrelevante(Sennett, 1999). Sujeito de direito – sujeito de transformação

12 Drogas e Direito (Savater) Sociedade e drogas: o específico de ter consciência é querer experimentar com a consciência O problema da droga é a sua perseguição: perigo a erradicar e suas conseqüências ou um direito a defender? Droga como causa de degradação moral X domínio de si

13 Onde, afinal, começam os Direitos Humanos? Onde cada homem, mulher ou criança busca a justiça, a igualdade de oportunidades e a dignidade sem discriminação? Em pequenos lugares próximos de casa – tão próximos e tão pequenos que não aparecem em nenhum mapa.


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