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Controladoria-Geral da União FÓRUM - AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS – Salvador 03/11/2008 Desafios das instituições de controle para a realização.

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1 Controladoria-Geral da União FÓRUM - AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS – Salvador 03/11/2008 Desafios das instituições de controle para a realização de auditorias em projetos co- financiados

2 ÍNDICE 1 – A estrutura da Controladoria-Geral da União 2 – As atividades da Secretaria Federal de Controle Interno 3 – Principais desafios em relação a Recursos Externos 4 – Metodologia de trabalho 5 – Exemplo do Bolsa Família 6 – Perspectivas para o futuro Controladoria-Geral da União

3 Ministro de Estado do Controle e da Transparência Secretaria Federal de Controle Interno Ouvidoria-Geral da União Corregedoria- Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas Secretaria Executiva Dir. Desenv. Inst. DSI DGI 26 Controladorias Regionais nos Estados

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5 CONTROLE INTERNO: Orientação, Auditoria e Fiscalização - Controle da execução dos programas de governo; - Investigação e apuração de denúncias; - Auditoria de Contas Anuais dos administradores públicos federais, inclusive dos financiamentos externos; - Orientação preventiva aos gestores públicos; Atividades SFC/CGU Controladoria-Geral da União

6 PRINCIPAIS DESAFIOS DO CONTROLE EM RELAÇÃO ÀS AUDITORIAS DE RECURSOS EXTERNOS 1. Privilegiar o caráter preventivo do Controle Interno, mediante: - Ações de orientação ao Gestor sobre gestão de projetos - Atuação tempestiva (= preventiva), detectando os potenciais problemas dos projetos antes de sua consumação 2.Compatibilizar os diversos interesses e procedimentos dos agentes envolvidos no processo de execução de ações de governo que contemplam financiamentos externos e cooperação internacional (Ex.: projetos financiados que contemplam a participação de agentes de cooperação técnica internacional). Controladoria-Geral da União

7 PRINCIPAIS DESAFIOS (cont. parte 2) 3. Compatibilizar o escopo amplo das auditorias tradicionais demandadas pelos Bancos com a abordagem de risco (hierarquização,priorização de ações e identificação de pontos críticos) que a SFC/CGU aplica no acompanhamento dos programas de governo. 4. Compatibilizar as demandas dos Bancos para o desenvolvimento de sistemas contábil-financeiros, demonstrativos financeiros, processos de compras e normas de auditorias próprios, com a utilização plena de sistemas nacionais. 5. Interação com os gestores e capacitação dos agentes públicos em face do desconhecimento dos gestores quanto à sua real responsabilidade pelo Controle (primário) como instrumento inerente à Gestão 6. Compatibilizar prazos de entrega e formato de relatórios para o governo e para os Bancos financiadores. Controladoria-Geral da União

8 Cooperação Técnica CDR - Relatórios de Gastos Reuniões Tripartites PRODOC - Documento de projeto Linhas Orçamentárias Cláusulas Contratuais Demonstrações Financeiras Pareceres Conta Especial Categorias de Gasto Apropriação de Impostos. Não Objeção Bancos. Relatórios de Progresso Financiamento BID/BIRD Conjugação de interesses de diversos agentes Agencias Executoras (Gov. Federal). Pessoal. Suprimento B/S. Controles da Gestão. Patrimônio. Efetividade SWAP x Desempenho Gerenciamento de adiantamentos da STN/MF Formalização de Convênios Análise Custo x Benefício Apropriação SIAFI/Orçamento Utilização de legislação aplicável Liberação de Recursos para CTI Controladoria-Geral da União

9 Em relação aos desafios de compatibilização temos por um lado a metodologia de trabalho - acompanhamento de programas Controladoria-Geral da União

10 Fluxo operacional das Auditorias de Recursos Externos Definição de carteira de projetos para auditoria Informa projetos a serem auditados Demanda externa: Organismo Internacional, STN, SEAIN, UGs GSREX Atualização dos roteiros e orientações às UCIs Divulga atualizações: memorandos, s, treinamentos UCIDemandante Planejamento de auditoria Exercício anterior Exercício vigente UCIExecutora Demanda Ação de Controle Planejamento Execução REVISÃO Relatório Final Consolidação: Relatórios Individuais e Sumário Executtivo Recebe Relatório

11 A revisão de qualidade e a supervisão dos trabalhos Controladoria-Geral da União 2 - Revisão interna 3 - Revisão Externa 1 - Auto- revisão

12 A revisão comparada Controladoria-Geral da União CGU União Européia NAO RU INTOSAI IIA GAO EUA Avaliações periódicas internas e externas. (Item 4 do Mission Charter of the internal audit service of the European Commission) Revisão em dois estágios (detalhada e geral) (National Audit Office – The Audit Manual – pag. 14) Promover melhorias e evitar a repetição de falhas. Normas de Auditoria do Intosai – item 112 Correlacionar tamanho, complexidade do objeto auditado com a experiência do revisor. International Standards for the Professional Practice of Internal Auditing – ISPPIA - Capítulo Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria Analisar o monitoramento anualmente, para identificar questões sistêmicas para de ações corretivas. GAO G Government Auditing Standards – Pag. 91

13 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O Programas Bolsa Família - PBF é um programa de transferência direta de renda às famílias, mediante estabelecimento de condicionalidades. Custo total acumulado de 2003 a R$ 41 bilhões Custo total das atividades do Programa em 2007 foi de US$ 7,6 bilhões (valores em reais convertidos em dólares). Os recursos Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Contrato de Empréstimo 1609/OC-BR - US$ 1,0 bilhão - US$ 983,4 milhões destinados ao reembolso de parte das despesas pagas como os programas Bolsa Família e PETI e US$ 16,6 milhões destinados a despesas relacionadas com o fortalecimento institucional e com administração e supervisão Os recursos do Banco Mundial - BIRD - Acordo de Empréstimo nº 7234-BR - US$ 569 milhões. Controladoria-Geral da União

14 AS AÇÕES DE CONTROLE REALIZADAS fiscalização sistemática das ações de governo realização de Auditorias Anual de Contas; a realização de auditorias nos acordos/contratos de empréstimo; a realização de auditorias nos termos de cooperação técnica internacional; a realização de fiscalizações mediante sorteio público de municípios; a realização de ações de controle para atendimento de demandas externas (denúncias, representações, etc.). Controladoria-Geral da União

15 PrefeituraCaixa Famílias Registra e transmite os dados no Cad. Único. Atualiza, confirma, inclui/ exclui dados *** Define os critérios p/ Seleção famílias beneficiadas, orienta as Pref. Municipais *** Importa e efetua o cruzamento de dados do cadastramento. Identifica beneficiário e busca na base do PIS número do NIS ou atribui um número novo Importação do arquivo via conectividade social. Análise da relação das famílias. Seleção e enquadramento das famílias público alvo do programa. Encaminha relação com o número de beneficiário por município. *** Autoriza a concessão *** Emite e distribui formulários de cadastramento aos municípios Preenche o formulário das famílias Entrevista a família Divulgação do calendário anual para pagamento *** Atendimento Técnico-operacional aos usuários. Disponibilização aos municípios De acesso à Internet Divulgação do Programa em âmbito municipal Cadastramento *** Pactuação com os Municípios, mediante Termo *** MDS Divulgação do programa em âmbito nacional *** Fluxo PBF *** - pontos críticos que atendem à avaliação do programa e aos bancos financiadores Controladoria-Geral da União

16 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DO CONTROLE No município/família (processo de divulgação, de cadastramento das famílias, de acompanhamento das condicionalidades e mecanismos de controle); Na Caixa Econômica Federal (controle e distribuição dos cartões para saque do benefício) Na instância de controle social (existência e atuação) Gestor federal (acompanhamento; aperfeiçoamento dos mecanismos de controle; tomada de providências nos problemas identificados; apresentação de contas ao governo e aos agentes financiadores - análise de demonstrações financeiras) Controladoria-Geral da União

17 Acompanhamento Sistemático BOLSA FAMÍLIABOLSA FAMÍLIA

18 Principais Resultados

19 5% 7% Famílias com evidências de renda per capita superior à estabelecida no programa 9%6%26% Controle social não foi constituído 16%21%40% Ausência de mobilização da PM para sensibilizar as famílias 183 municípios visitados 174 municípios visitados 243 municípios visitados Municípios fiscalizados Ano Controladoria-Geral da União Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

20 Controladoria-Geral da União PERSPECTIVAS PARA O FUTURO Utilização dos trabalhos dos órgãos de controle como forma de atuação preferencial - facilidade de acesso a informações dos sistemas corporativos de governo, independência técnica e economia de recursos. Capacitação continuada dos analistas, fiscais e auditores do governo em auditoria e fiscalização de projetos com participação de organismos internacionais. Racionalização dos processos de execução de projetos internacionais, por intermédio da utilização dos sistemas corporativos de controle contábil-financeiro e gerenciais do governo.

21 Controladoria-Geral da União Realização de parcerias estratégicas entre a SFC/CGU e os TCE(s) para o acompanhamento dos projetos financiados pelos organismos internacionais de fomento nos estados. Adoção de metodologia de acompanhamento dos projetos por intermédio de avaliação da execução dos programas e ações de governo implantadas com utilização de fontes externas. Utilização de operações de crédito tipo SWAP, nas quais os créditos externos estejam vinculados ao financiamento de ações em andamento pelo Governo Brasileiro por intermédio de programas estruturados.

22 Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 8º andar - Edifício Darcy Ribeiro - CEP: Ronald da Silva Balbe – (61)


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