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Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e Futuro Proposta de parceria com o CONACI São Luís – 30/11/2012 DRA. FLORENCIA FERRER DR. MARCELO ISSA.

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1 Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e Futuro Proposta de parceria com o CONACI São Luís – 30/11/2012 DRA. FLORENCIA FERRER DR. MARCELO ISSA

2 Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007

3 Principal ranking Transparency International Percepção de Corrupção O indicador não é um índice de corrupção, mas uma compilação de diversas pesquisas de opinião realizadas por institutos de pesquisa e universidades em cada país 2010 Brasil posição 69° Fonte: 1ºDinamarca 21º Chile 24º Uruguai país 105ºArgentina 164ºVenezuela

4 Percepção do brasileiro

5 Problemas de medição

6 Exemplos

7 A única vacina contra a corrupção é o governo eletrônico Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007

8 Governo Eletrônico Permite mais e melhores serviços redução estrutural de custos desburocratização transparência diminuição de chances de corrupção Apropriação social dos ganhos de eficiência Visão unificada da máquina administrativa: governo único Integração e padronização dos dados Controles impessoais, eficientes e eficazes

9 Estágios de Governo Eletrônico Entregando Valor Ao Cidadão Complexidade de Implementação e Tecnologia Presença Web Web sites de agências fornecem cidadãos com informação, como em leis, regras e procedimentos. Interações Limitadas Departamentos de governo interligados via Intranets que permitem contato de , acesso às bases de dados em linha e formulários para baixar. Transações Entrega eletrônica dos serviços automatizados. As aplicações incluem a introdução dos certificados e a renovação das licenças Transformação Governo integrado. Todos os estágios das transações incluindo pagamentos são eletrônicos. As aplicações incluem portais do governo. Novos modelos de entrega de serviços com parcerias público-privadas.

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11 Regularização de Veículos Pagamento de Multas DETRAN –Dto. de Trânsito Secretaria de Segurança Pública Pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT- FENASEG Pagamento do IPVA Imposto aos Veículos Automotores Secretaria de Fazenda Estadual Pagamento do Licenciamento Anual DETRAN –Dto. de Trânsito Secretaria de Segurança Pública

12 CONTRIBUINTE Instituição Bancária Prestação de Contas Contas ProcessamentodoPagamento Arquivo da Arrecadação DETRAN IPVA - Fluxo Conta Corrente 1995 Preenche manualmente Guia IPVA

13 Banco de Dados Instituição Bancária Contribuintes Secretaria da Fazenda Acesso via RENAVAM Arrecadação IPVA sem Guia – Fluxo hoje

14 Cobrança do IPVA em SP Custo para o Estado - Economia: 92%

15 Custo para o Cidadão da Cobrança do IPVA Economia 85%

16 Investimentos Desenvolvimento do Licenciamento Eletrônico: disponibilização aos bancos de todas as informaçõesR$ Assinatura Digital:sistema de criptografia R$ TreinamentoR$ Site de Consulta aos valores devidos R$ TOTAL R$ ManutençãoR$ /ano

17 Redução do Custo de Processamento para o Estado + Redução do Custo Social para o pagamento de Impostos Investimento Inicial depreciado em 5 anos + custo de manutenção do sistema = 203,144 % BINPS ® : BINPS ® : Benefícios sobre Investimentos Públicos Payback: 1 hora de funcionamento do sistema

18 Iagov: Bases Teóricas ELEMENTOS TÉCNICOS CONSIDERADOS SOBRE A CORRUPÇÃO: Quanto maior a interferência humana maior a probabilidade de desvios, erros ou corrupção Quanto maior a subjetividade numa análise, maior a chance de usar a falta de especificação em benefício próprio Importância de vincular a valores monetários como freio ao desvio, necessidade de vincular com normas sociais e morais.

19 Iagov: bases Teóricas Seguradoras dos Estados Unidos gastaram, em 2004, U$S 16 bilhões em roubos, arrombamentos, assaltos e furtos de automóveis Porém, perderam U$S 600 bilhões em fraudes de empregados Valor muito superior ao que todos os criminosos profissionais poderiam roubar em toda a vida Dobro de capitalização do mercado da General Electric Dan Ariely, Previsivelmente irracional, 2008.

20 Formas de Corrupção Crimes previstos na legislação: peculato, concussão, corrupção privilegiada, prevaricação Peculato Peculato Art Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Código Penal: Decreto Lei nº de 07 de Dezembro de 1940

21 Índice de Aderência a Governo Eletrônico Objetivo Mensurar o grau de eletronificação e a eficiência dentro de um processo. Definição IA e-gov = IR e-gov – II e-gov IA e-gov = Índice de Aderência à Governo Eletrônico IR e-gov = Índice Real de Governo Eletrônico II e-gov = Índice Ideal de Governo Eletrônico

22 Índice de Aderência a Governo Eletrônico Passos 1.Mapeamento das atividades 2.Classificação das atividades quanto ao estágio de e-gov 3.Avaliação das atividades 4.Classificação quanto à aderência de e-gov

23 Índice de Aderência a Governo Eletrônico Exemplo (Secis) : O diretor analisa ou o coordenador geral responsável analisa o parecer e a folha de rosto. Atividade Automatizável Visualização do dado Justificativa: A análise é feita fisicamente. Visualização do dado Exemplo (Geral) : O Governo disponibiliza no sítio os locais e horários disponíveis para o exame de sangue Exemplo (Secis) : A SPOA/DCON confere a documentação da entidade proponente (via Geconv). Visualização / Alteração do dado Atividade Informativa Encaminhamento / Registro Físico Conclusão Registro e confirmação da mudança Atividade Interativa Exemplo (Geral): Serviço de exame de sangue. O agendamento é realizado de acordo com uma interface com o usuário, uma vez que existe a possibilidade da escolha do melhor local a partir da digitação do CEP, ou a possibilidade de marcar um horário para evitar filas. Exemplo (Secis): Publicação do convênio no Diário Oficial da União. ( Necessidade de imprimir) Atividade Transacional (sem barreira física) Visualização / Alteração do dado Registro e confirmação da mudança Conclusão Exemplo(Geral): Certidão de quitação eleitoral. Todas as etapas são feitas eletronicamente, uma vez que no sítio do TRE existe a possibilidade do preenchimento de informações para já emitir e validar a certidão. Exemplo(Secis):A entidade preenche o Projeto Básico e o Plano de Trabalho no Geconv (etapa completa com o envio por à Secis) Encaminhamento Eletrônico

24 Índice de Aderência à Governo Eletrônico IR e-gov (Secis) II e-gov (Secis) IR e-gov = ( 45x1) + ( 1 x 2) + ( 5x3) + (7x4) = II e-gov= (0x1) + (4x2) + (3x3) + (51x4) = IA e-gov = IR e-gov – II egov = = = -13,1 pontos OU IA e-gov= IRe-gov / II e-gov = 41% de 58 atividades Classificação Quantidade de atividades Automatizável45 Informativo1 Interativo5 Transacional7 ClassificaçãoPêso Automatizável1 Informativo2 Interativo3 Transacional4 Classificação Quantidade de atividades Automatizável0 Informativo4 Interativo3 Transacional51 ClassificaçãoPêso Automatizável1 Informativo2 Interativo3 Transacional4 A distância d da reta AB representa o IAe-gov do processo sobre aprovação de convênios da Secis, ou seja, este processo está a 13,1 pontos de distância do seu estágio ideal de Governo Eletrônico. ( IAe-gov = 0 ou IRegov = IIe-gov) A 0 B -13,1 (IAe-gov) d

25 Índice de Aderência à Governo Eletrônico Classificação Quantidade de atividades Automatizável0 Informativo10 Interativo10 Transacional38 Classificação Quantidade de atividades Automatizável0 Informativo5 Interativo5 Transacional48 ClassificaçãoPêso Automatizável1 Informativo2 Interativo3 Transacional4 A Na reta AB, d > d´, logo existe um menor esforço para migrar as atividades do processo x em relação ao processo Secis. O processo x encontra-se mais perto do 0, ou seja, mais próximo de um estágio ideal em e-gov (IAe-gov=0 / IRe- gov = IIe-gov ) Verificação (Processo X)

26 Agenda i-Brasil 2015 Abril de 2011: Governo Britânico lança fundo de cooperação internacional e o projeto Agenda i- Brasil 2015, idealizado por FF / e-Stratégia Pública, é selecionado.

27 Objetivo Geral do Projeto Melhorar a qualidade do gasto público e promover o desenvolvimento socioeconômico local pela implementação de estratégias para elevação do nível de maturidade de Governo Eletrônico nos estados brasileiros

28 Níveis de maturidade em e-Gov

29 Avaliação

30 Exemplo de Avaliação

31 Viagem Técnica ao Reino Unido Cabinet Office

32 Agenda i-Brasil 2015 – ANO 2 Promover o desenvolvimento socioeconômico local pela implementação de estratégias de Open Government (Governo Aberto) nos estados brasileiros

33 Razões Lei de Acesso a Informação Pública (Lei Nº12.527) Open Government e desenvolvimento econômico: o EUA: 90% dos pedidos de informações públicas vem de grandes companhias. Data.gov: de 40 para 240 mil bases de dados em 02 anos

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35 Iniciativa correlata - CONSAD Brasília,

36 Proposta para o CONACI Buscar apoio e patrocínio da Embaixada Britânica no Brasil, por meio do Prosperity Fund 2013: 1. Constituir inédita e plural rede de colaboração sobre Governo Aberto em nível estadual; 2. Desenvolver um portal com bases de dados estaduais sobre controle e transparência como produto do CONACI.

37 Envolvidos Público alvo: Gestores públicos; Especialistas em gestão pública e Governo Eletrônico; Empreendedores; Desenvolvedores de tecnologia; Pesquisadores em geral.

38 Metodologia Eventos regionais com: Mesas redondas e debates produtivos; Espaços criativos de colaboração; Apresentações de especialistas nacionais e internacionais; Simulação de soluções; Memorandos e relatórios dos eventos; Planos de ação regionais.

39 Escopo proposto Métodos e instrumentos para composição e disseminação de bancos de dados públicos; Ferramentas e técnicas para uso de dados abertos para formulação de políticas públicas de controle; Métodos e habilidades para análise e reutilização de dados públicos; Gestão da mudança para a cultura dos dados abertos.

40 Produto Final - Proposta Gestores capacitados sobre a linguagem e o uso das políticas de Dados Abertos Portal CONACI de informações sobre transparência e controle em formato de Dados Abertos – INEDITISMO EM NÍVEL MUNDIAL

41 OBRIGADO! Dra. Florencia Ferrer Dr. Marcelo Issa (11)


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