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Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Institute For International Research Forum Resolução de Conflitos em Telecom.

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1 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Institute For International Research Forum Resolução de Conflitos em Telecom 23_04_2001

2 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERCONEXÃO Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados (www.vieiraceneviva.com.br)

3 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Lucratividade Interconexão/Uso de Rede Receitas TelemarR$ ATLR$ TelespR$ TCOR$ TelespCelularR$ Brasil TelecomR$ DE BOAS INTENÇÕES... Despesas TelemarR$ ATLR$ TelespR$ TCOR$ TelespCelularR$ BrasilTelecomR$

4 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados SISTEMA TELEBRÁS Onde tudo começou... Subsidiárias + Associadas = Sistema TELEBRÁS (desde 1967) 1988, começa liberalização dos serviços de telecomunicações 1995, mudança na Constituição brasileira 1998, privatização da Telebrás

5 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EMPRESAS IRMÃS Empresas Irmãs de 1967 a 1998 exceções: –CRT (Estadual) –Sercomtel (Municipal) –Ceterp (Municipal) –CTBC Telecom (privada)

6 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EMPRESAS CONCORRENTES Incumbents Embratel (MCI) Telemar Brasil Telecom (Telecom Italia) Telesp (Telefonica) Competidores Intelig (France Telecom e Sprint) Vesper (Bell Canada) GVT Vesper (Bell Canada)

7 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Ordem cronológica dos regramentos 1ºNGT 20/96, Regulamento do SMC 1º NGT 20/96, Regulamento do SMC (Contratos de Interconexão da Banda B), durante 1997 e º 2º Contratos de Interconexão para a Privatização (primeiro semestre de 1998) 3º Resolução n. 33, de 13/07/98 3º Reg. de Remuneração pelo Uso das Rede das Prestadoras de STFC (Resolução n. 33, de 13/07/98)

8 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Ordem cronológica dos regramentos 4ºResolução n. 40, de 23/07/98 4º Reg. de Interconexão (Resolução n. 40, de 23/07/98) 5º Aresto 01/99, de 20/04/1999 5º Discussão da retroatividade das novas regras (Aresto 01/99, de 20/04/1999) 6º já revogado, Resolução n. 01, de 17/12/1997 6º Regimento Interno da Anatel (já revogado, Resolução n. 01, de 17/12/1997)

9 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Ordem cronológica dos regramentos 7º Análises 050/99- GCTC, de 11/09/99 e 026/99- GCTC, de 04/06/99 7º Arbitragem Embratel X BCP (Análises 050/99- GCTC, de 11/09/99 e 026/99- GCTC, de 04/06/99) 8º Resolução n. 197, de 16/12/1999 8º Novo Regimento Interno da Anatel (Resolução n. 197, de 16/12/1999 )

10 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Homologação dos contratos Regra básica é a transparência; –Anatel não analisa nem divulga os contratos homologação por decurso de prazo –efeito da homologação é negado pela Agência

11 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Conceitos –interconexão Art. 146, Parágrafo único, LGT: Interconexão é a ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis.

12 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Conceitos –interconexão E se os usuários não se comunicam? –Função trânsito é excluída do conceito de interconexão? –Há contratos homologados como de interconexão, que prevêem o trânsito E se os usuários mandam s uns aos outros? –Então internet requer interconexão.

13 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Conceitos –unbundling Art As redes de telecomunicações poderão ser, secundariamente, utilizadas como suporte de serviço a ser prestado por outrem, de interesse coletivo ou restrito. as empresas prestadoras deverão disponibilizar suas redesArt Para desenvolver a competição, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo deverão, nos casos e condições fixados pela Agência, disponibilizar suas redes a outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

14 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Conceitos –unbundling Qualquer tipo de uso é desagregação? E se os usuários se falarem, é proibido o unbundling? Relatório CBC - 7 trata unbundling como interconexão Proposta de Revisão da LGT, pelo Conselho Consultivo da Anatel indica o contrário

15 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Há uma inversão de valores: –Acordos de interconexão para compartilhamento de rede e, –Acordos de compartilhamento de rede para interconexão. Anatel não se pronuncia acerca do tema.

16 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede UNBUNDLING = DESAGREGAÇÃO –Exposição de Motivos da Lei Geral de Telecomunicações (Dez/96): regras básicas(...) regras básicas para assegurar que a competição seja justa (..): interconexão obrigatória das redes que prestam serviços destinados ao público em geral;(...) plano de numeração não discriminatório; possibilidade de acesso dos concorrentes às redes abertas em condições adequadas;

17 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede It is ironic that a law that is fundamentally all about competition, is also fundamentally about collaboration and cooperation. (William Kennard, falando sobre interconexão, in The New York Story: Aint No Stopping Us Now, discurso perante a New York Law Journal and New York City Bar Association, , in fcc.gov)

18 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Conexões para construção autônoma (física ou lógica) de redes são unbundling Conexões para operação integrada (de um mesmo serviço ou equivalente) são interconexão

19 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Propomos que: –seja contratado unbundling (ou compartilhamento de meios, ou exploração industrial de meios), nos casos em que o cliente toma segmentos da rede do fornecedor, para construir sua própria rede, autonomamente

20 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Interconexão x Compartilhamento de Rede Propomos que: –seja contratada interconexão, nos casos em que o cliente toma segmentos da rede do fornecedor, para integrar a ambas, na exploração de seus serviços e no atendimento de seus usuários.

21 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados AssociadosREMUNERAÇÃO Na Interconexão, é a TUNa Interconexão, é a TU No unbundling :No unbundling : –Remuneração: as TUs valem para unbundling? SIM –São teto? SIM Embora o Reg. Remuneração de Uso de Redes STFC (Res. 33/98) seja relativo à interconexão), valores não podem ser elevados, sem justificativa plausívelEmbora o Reg. Remuneração de Uso de Redes STFC (Res. 33/98) seja relativo à interconexão), valores não podem ser elevados, sem justificativa plausível –VUs são teto? SIM

22 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Remuneração: interconexão/uso de Rede Interconexão no Brasil é uma das mais caras do mundo: TU-RL: –EUA = US$ 0,0094/min –Argentina = US$ 0,011/min –CEE = US$ 0,016/min –Chile = US$ 0,0101/min –Canadá = US$ 0,0136/min –Brasil = US$ 0,036/min Fonte: Jose Roberto Pinto / Embratel, in Gazeta Mercantil de 10/04/01, pg. A-2

23 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados Lucratividade Interconexão/Uso de Rede Receitas TelemarR$ ATLR$ TelespR$ TCOR$ TelespCelularR$ BrasilTelecomR$ DE BOAS INTENÇÕES... Despesas TelemarR$ ATLR$ TelespR$ TCOR$ TelespCelularR$ BrasilTelecomR$ O INFERNO ESTÁ CHEIO.

24 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERCONEXÃO Modelo atualModelo atual texto / estrutura de contratos Telebrás Proposta de modeloProposta de modelo texto e estrutura adequados a cada tipo de serviço e à condição das partes: –voz / dados / outros –competidores / complementadores –estratégias de marketing

25 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERCONEXÃO Modelo atualModelo atual negociados para bloquear ichperrteza descumprimento é tolerado ou administrado Proposta de modeloProposta de modelo negociados para assegurar receitas (integração marketing / vendas) descumprimento deve ser rigidamente atacado

26 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERCONEXÃO Modelo atualModelo atual sem provisões para exploração de oportunidades sem provisões para atuação conjunta Proposta de modeloProposta de modelo deve contemplar opções técnicas e comerciais que assegurem lucratividade além do PTI, deve haver um PMI: planejamento de marketing integrado

27 Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERCONEXÃO EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE INTERCONEXÃO Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados (www.vieiraceneviva.com.br)


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