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Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Léa Contier de Freitas Assessora do Secretário-Executivo Ministério.

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1 Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Léa Contier de Freitas Assessora do Secretário-Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2009 II Workshop das Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação

2 Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P,D&I em Áreas Estratégicas 4. C,T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 2 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional : Consolidação do SNCT- PACTI NOSSO DESAFIO!

3 Política de Estado Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional: estrutural sistêmica Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI 3 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

4 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra e apoio tecnológico recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação 4 PACTI PDP MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

5 5 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1.Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Sibratec

6 PDP - Coordenação e Gestão Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Coord.: MCT 6 programas Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC CNDI MDIC Coordenação geral ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Ações Sistêmicas Coord.: MF Destaques Estratégicos Coord.: ABDI 5 programas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Coord.: MDIC 12 programas Programas para Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: BNDES 7 programas

7 AM Lei estadual CE Lei estadual MT Lei estadual MG Lei estadual SP Lei estadual SC Lei estadual RS Lei estadual PR Minuta de Lei PA Minuta de Lei MA Minuta de Lei PE Lei estadual SE Minuta de Lei BA Projeto de Lei aprovado DF Projeto de Lei RJ Lei estadual 9 estados com leis sancionadas 2 estados com projetos de lei aprovados 1 UF com projeto de lei em tramitação 5 estados elaboraram minuta de lei GO Minuta de Lei MS Projeto de Lei aprovado Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas

8 pesquisadores em 2008, dos quais: doutores mestres doutorandos e mestrandos em 2008 doutores e mestres titulados em 2008 CVs na Plataforma Lattes em ,1 milhão Recursos Humanos em C,T&I Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 8

9 Universidades aplicado - estruturado Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Institutos Nacionais de C&T Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) Laboratório ou grupo de pesquisas Organização ou Instituição Redes Entidades Assoc.Núcleos de P,D&I IPTs Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT SIBRATEC $ $ $ $ $ Empresas Agentes de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs Sistema Nacional de CT&I - Executores acadêmico - independente

10 3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Cient í fica e Tecnol ó gica Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 10 Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa Proinfra – Novos Campi RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT Sistematização dos programas e calendário de editais Aperfeiçoamento e ampliação do fomento à pesquisa científica e tecnológica

11 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 11 INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 123 FNDCT R$ 196 milhões FAPs R$ 214 milhões CAPES R$ 30 milhões CNPq R$ 110 milhões MS R$ 17 milhões BNDES R$ 22 milhões Petrobras R$ 21 milhões R$ 610 milhões

12 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Redes temáticas e parcerias das UPs com outras instituições, em operação: Geoma; Labinfo; Sinapad; Computacional; Labiomat; Labnano; Renafae; TSQC; BrDisplay; CT Petro Amazônia. 12 I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expansão e Consolidação Regional das UPs – Unidades de Pesquisa Científica e Tecnológica do MCT 2 NITs implementados: INPA e MPEG Cooperações internacionais com: China; Indonésia; Índia; Coreia do Sul; Egito; África do Sul; Moçambique; Cuba; México; Peru; Chile; Argentina; Paraguai. Termos de Compromisso de Gestão e Implantação do SIGTEC em 10 UPs do MCT

13 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução Unidades de Pesquisa (Institutos e OS) R$ milhões (previsão) Nota: no caso das UPs estão incluídos os valores referentes a custeio, capital, pessoal, benefícios e outras fontes (FINEP, FNDCT, 150 e descentralizações)

14 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos Financeiros e Macrometas do Plano CTI Recursos do MCT e de outras fontes federais, 2007 a 2010 Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual. MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2) 14

15 MACROMETAS 2010 (situação 2006) 1,5 % do PIB em P,D&I (1,02% em 2006) 0,64% governo federal 0,21% governos estaduais Investimento em P,D&I Inovação nas empresas 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Formação de recursos humanos Bolsas: CNPq e CAPES (2006: CNPq e CAPES) 400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentros OBMEP: 21 milhões de alunos e bolsas C&T para o desenvolvimento social O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação 15 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI

16 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Distribuição regional dos 331 projetos aprovados em 2008 Tecnologias para o Desenvolvimento Social Meta 2010: 600 novos telecentros 16

17 SE (56%) S (2%) NE (25%) N (8%) CO (9%) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional nº implantados em implantação número de CVTs Distribuição regional de CVTs implantados e em implantação – Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs CVTs implantados até 2008 Meta 2010: 400

18 Objetivos Estimular o estudo da matem á tica entre alunos das escolas p ú blicas Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas á reas cient í ficas Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 20. Popularização de C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas Evolução das inscrições nas OBMEPs AnoEscolas Inscritas % Municípios Inscritos Total de Alunos , , , , ,

19 bolsas-ano implementadas Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Meta 2010 para bolsas: CNPq e CAPES em – 2010: previsão Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades 2007: alcançados 97% da meta 2008: alcançados 90% da meta

20 Brasil estimativa 1,5 % do PIB em P&D em Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) meta 2010

21 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 0,64% PIB e 0,21% PIB dos governos federal e estaduais em Brasil meta 2010: 0,21%

22 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) estimativa 22 Brasil amostra de empresas aumentou devido à inclusão do setor de serviços na PINTEC 0,65 % PIB em P&D pelo setor privado meta 2010: 0,65%

23 Avaliação do impacto dos fundos setoriais João Alberto De Negri IPEA 11/08/2009 – Brasília CCT

24 Perguntas, procedimentos metodológicos e equipe Perguntas: Os fundos setoriais são mecanismos robustos para financiar de forma consistente a CT & I no Brasil? As empresas têm participado de forma expressiva nos FS? Qual o impacto dos FS na Gestão do Sistema Nacional de Inovação? Procedimentos metodológicos: Banco de dados: Projetos dos Fundos Setoriais; Grupos de pesquisa do CNPq; CAPES; informações de empresas (RAIS, SECEX, INPI, BC, IBGE, etc...) Análises qualitativas e quantitativas. Trabalhos horizontais e relatórios por fundo. Identificação dos sistema setoriais de CT & I Comparação com outros países Equipe: IPEA e UFMG. Secretaria Executiva Bolsistas Avaliação do impacto dos fundos setoriais

25 Características das firmas industriais brasileiras que investem em P&D, por tamanho Fonte: PINTEC 2005 Acima de 10 PO = Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

26 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: PINTEC 2005 entre as grandes firmas, ~ 50% investem em P&D as firmas que investem em P&D possuem faturamento ~ 4x superior às demais Firmas industriais com mais de 500 pessoas ocupadas com investimento em P&D (2005)

27 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras

28 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras Empresas industriais acima de 500 PO BNDES (533) Petrobras (246) FINEP (87)

29 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Evolução do orçamento de custeio e capital do MCT, por instrumento (R$ bilhões) proposta de recomposição do orçamento LOA + Crédito Previsão PPA (*) não inclui recursos sob a supervisão do FNDCT Outras Ações do MCT Institutos do MCT Programa Nuclear Programa Espacial CNPq FNDCT (*) 29

30 Orçamento do MCT – 2009 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional R$ milhões

31 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões

32 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução do FNDCT* como percentual da execução do orçamento do MCT** ** somente OCC * orçamento FNDCT exclui FPDTE

33 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução Orçamentária do FNDCT* 2000 a 2008 * orçamento autorizado exclui FPDTE R$ milhões

34 Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio 2010 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação e para ações a longo prazo

35 Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I 26 a 28 de maio de 2010 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Comissão Organizadora da IV CNCTI Representantes das principais entidades envolvidas com CT&I Ministro Comitê de Comissão Executiva da IV CNCTI Subcomissão de Programa Subcomissão de Comunicação Subcomissão de Infraestrutura e Logística Subcomissão de Sistematização e Documentação Comitê de Comitê de Comitê de Comitê de

36 Faltam 17 meses para o final do período. É preciso fazer um balanço detalhado das medidas e ações necessárias para alcançar os objetivos e as metas do Plano CTI. 36 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional : Consolidação do SNCT- PACTI


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