DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Apresentação em tema: "DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA"— Transcrição da apresentação:

1 DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIRETORIA DE POLÍTICAS Luiz Augusto Caldas Pereira 22/05/2009 DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2 DIMENSÕES DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIMENSÕES I – CONCEPÇÃO E PAPEL SOCIAL DA EPT II – FUNÇÃO DO ESTADO

3 CENÁRIO I – Novos paradigmas da produção
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENÁRIO I – Novos paradigmas da produção II – Indicadores sócio-educacionais III – Demanda para oferta da EPT

4 ALGUNS INDICADORES POPULAÇÃO BRASILEIRA - 183 milhões de habitantes
a – Educação 13% - possuem Ensino Médio 4% - com 15 anos ou mais de estudos 17,5% da população na faixa etária de 15 a 17 anos, estão fora da escola. Dos 27 milhões de jovens entre 18 e 25 anos, 30% com menos de 8 anos de estudo (destes, 25% não freqüentam a escola). (MEC) FALTAM PROFESSORES Os professores das disciplinas específicas da EPT são originariamente leigos, oriundos da engenharia e de cursos técnicos. 70% dos professores de ciências não possuem formação específica (em especial 90% em Física e 86% em Química). (MEC)

5 % de engenheiros e tecnólogos em relação ao total de formandos
ALGUNS INDICADORES b – 125 milhões DE BRASILEIROS EM IDADE PARA O TRABALHO 10 milhões de pessoas maiores de 14 anos integradas à atividade produtiva são analfabetas ou sub-escolarizadas. 23,3% entre 18 e 24 anos em Emprego Formal Demanda atual por dois milhões de técnicos. Há escassez de engenheiros, especialmente nas áreas civis, metalúrgicas, ambientais, de mineração e navais. % de engenheiros e tecnólogos em relação ao total de formandos BRASIL - 7,2% Turquia - 19,3% Alemanha - 16,8% Japão - 18,6% Fontes: MEC e CNI

6 DESAFIOS DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
I- Como dimensionar a EPT a partir do reconhecimento de demanda que resulta da exclusão dos processos de formação de milhares de pessoas? II- Como estabelecer a EPT em espaço (estratégico) que seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a demanda das representações de setores da produção mais elaborada)?

7 POLÍTICA E ESTRATÉGIAS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA E ESTRATÉGIAS O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social. Financiamento / Investimento e Manutenção. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT. Concepção Pedagógica.

8 POLÍTICA E ESTRATÉGIAS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA E ESTRATÉGIAS O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social EPT como Política Pública. Articulação da EPT com as Políticas de Desenvolvimento Nacional e Regional. Articulação da EPT com Programas de Transferência Direta de Renda e Inclusão Social (mecanismo indutor de emancipação).

9 POLÍTICA E ESTRATÉGIAS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA E ESTRATÉGIAS 2. Financiamento da EPT / Investimento e Manutenção Alocação de Recursos para a Expansão da Rede Física e Oferta Pública da EPT / Participação Direta e em Cooperação com Estados e Municípios e com a sociedade. Articulação com diferentes Ministérios, Secretarias Especiais e Empresas para a implementação de ações em EPT. Defesa de Fundo de Financiamento da EPT.

10 DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT. Diálogo permanente com representações dos Fóruns (Municipais, Estaduais e Federal) e dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Oferta da EPT em todo o Território Nacional. Expansão da Rede Federal Educação a Distância Brasil Profissionalizado Ampliação do significado de REDE Aperfeiçoamento dos mecanismos de Regulação e Supervisão. Revisão e adequação das recomendações e da legislação para EPT (LDB, Diretrizes, Catálogos...)

11 DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT Formação (inicial e continuada) e valorização dos Profissionais de EPT Democratização do Acesso e garantia da Permanência de Todos. Aprofundamento Intercâmbio Internacional (I Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica / 2009). Destaque à Formação para o Setor de Pesca. (Re)significação do Ensino Agrícola. Política de legitimação social das Graduações Tecnológicas. Implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – IFET. Formação de Mestres e Doutores. Apoio / Difusão da Produção Científica.

12 DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
4. Concepção Pedagógica Educação integral. Paradigma que supere a sobreposição entre campos do conhecimento e campos da profissionalização (modo próprio de concepção de projeto educativo). A EPT como formação pautada na investigação científica a fim de promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia, da inovação tecnológica (compromisso com a democratização das conquistas e benefícios da produção do conhecimento na perspectiva de cidadania e da inclusão). Fortalecimento da Relação entre a EPT e a Educação Básica (Introdução do Jovem no Universo Temático do Mundo do Trabalho / Ciência, Tecnologia, Trabalho e Cultura como dimensões indissociáveis). Aproximação da EJA a EPT (PROEJA).

13 A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

14 RETROSPECTIVA (duas últimas décadas)
O ano de 1993 e a criação de instituições federais de educação profissional. A publicação da Lei n.º 9.649, de 27 de maio de 1998, que em seu art. 47 assim estabelecia: Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: "§ 5o A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino.”

15 RETROSPECTIVA (duas últimas décadas)
A Lei n.º , de 18/11/05 (doze anos depois) Faculta-se à União a possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico / agrotécnico. AÇÕES DESENCADEADORAS DA NOVA POLÍTICA A aprovação de crédito extraordinário em favor do Ministério da Educação no valor de R$ 57 milhões (Lei n.º , de 23/12/05) A aprovação, em 26/01/06, pelo Presidente da República, do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica (Fase I).

16 OBJETIVO (FASE I) Implantar Escolas Federais de Formação Profissional e Tecnológica nos estados ainda desprovidos destas instituições além de outras unidades, preferencialmente, em periferias de grandes centros urbanos e em municípios interioranos, distantes de centros urbanos, em que os cursos estejam articulados com as potencialidades locais de mercado de trabalho.

17 REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE I
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE I 64 NOVAS INSTITUIÇÕES: 4 novas UNEDs entre 2003 e 2005 28 novas UNEDs - Plano de Expansão 2006 5 novas UNEDs Plano de Expansão 2007 18 ESCOLAS FEDERALIZADAS 09 Novas Autarquias – PL- 7268/2006

18 UNED FRANCISCO BELTRÃO - PR

19 UNED PARACAMBI - RJ

20 UNED INHUMAS - GO

21 UNED SIMÕES FILHO - BA

22 UNED CURRAIS NOVOS - RN

23 UNED BURITICUPU - MA

24 – FASE II – PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
“Uma escola técnica em cada cidade-pólo do país”

25 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
I - Critérios para Definição das Cidades Pólo Distribuição territorial equilibrada das novas unidades Cobertura do maior número possível de mesorregiões Sintonia com os Arranjos Produtivos Locais Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentes Identificação de potenciais parcerias PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

26 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

27 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

28 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

29 III - Investimentos Demandados
Infra-estrutura (instalações físicas, equipamentos e mobiliários) Unidades Quant. Custo Unitário Custo Total Unidades de Ensino Técnico Industrial/Comercial/Agrícola 150 R$ ,00 R$ ,00 Quadro Padrão de UNED Professores de 1º e 2º Graus Técnicos Administrativos CD-4 CD-3 FG-1 FG-2 INICIAL 20 40 1 2 5 FINAL 65 4 8 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

30 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Custo de Pessoal por Unidade CARGO / FUNÇÃO MENSAL ANUAL Professor – (20 x 1.800,00) 36.000,00 ,00 Tec. Adm. NI – ( 25 x 900,00) 22.500,00 ,00 Tec. Adm. NS – (15 x 1.300,00) 19.000,00 ,00 CD 3 – (1 x 4.242,00) 4.242,00 56.400,00 CD 4 – (1 x 3.080,00) 3.080,00 41.000,00 FG 1 – (2 x 555,00) 1.110,00 14.800,00 FG 2 – (5 x 373,00) 1.865,00 24.800,00 TOTAL 87.797,00 ,00 INICIAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

31 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Custo de Pessoal por Unidade CARGO MENSAL ANUAL Professor – (40 x 1.800,00) 72.000,00 ,00 Tec. Adm. NI – ( 40 x 900,00) 36.000,00 ,00 Tec. Adm. NS – (25 x 1.300,00) 32.500,00 ,00 CD 3 – (1 x 4.242,00) 4.242,00 56.400,00 CD 4 – (2 x 3.080,00) 6.160,00 81.900,00 FG 1 – (4 x 555,00) 2.220,00 29.500,00 FG 1 – (8 x 373,00) 2.984,00 39.700,00 TOTAL ,00 ,00 FINAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

32 Custo Total com Pessoal
MENSAL ANUAL INICIAL 150 unidades R$ ,00 R$ ,00 FINAL R$ ,00 R$ ,00 Custo Permanente de Manutenção (Anual) Instituição Quant. Custo Unitário Custo Total Unidade Técnica / Agrotécnica 150 ,00 ,00 TOTAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

33 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Custo Total das 150 Unidades ( a ser implantado em 4 anos) Infra-Estrutura (fixo) R$ ,00 Pessoal (anual permanente) R$ ,00 Manutenção (anual permanente) R$ ,00 OBS. : Contrapartida do Município / Estado: Área Instalação de Serviços Públicos Outros PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

34 IV - RESULTADOS ESPERADOS
Criação de vagas, com a seguinte projeção: ANO VAGAS ANO VAGAS ANO VAGAS ANO VAGAS 2. Oferecimento de cursos sintonizados com os APLs: Atendimento a 131 APLs dos 143 indicados pelo MDIC. PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

35 A CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

36 INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Nova Institucionalidade. Sua Localização e Abrangência. A dimensão do trabalho educativo no ensino pesquisa e extensão. As perspectivas para essas instituições. A autonomia nessa nova configuração. A expectativa para os profissionais da EPT.

37 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC/MEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC/MEC OBRIGADO !