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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIRETORIA DE POLÍTICAS Luiz Augusto Caldas Pereira 22/05/2009 DIRETRIZES E POLÍTICAS.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIRETORIA DE POLÍTICAS Luiz Augusto Caldas Pereira 22/05/2009 DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2 DIMENSÕES I – CONCEPÇÃO E PAPEL SOCIAL DA EPT II – FUNÇÃO DO ESTADO DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

3 CENÁRIO CENÁRIO I – Novos paradigmas da produção II – Indicadores sócio-educacionais III – Demanda para oferta da EPT DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

4 POPULAÇÃO BRASILEIRA milhões de habitantes a – Educação 13% - possuem Ensino Médio 4% - com 15 anos ou mais de estudos 17,5% da população na faixa etária de 15 a 17 anos, estão fora da escola. Dos 27 milhões de jovens entre 18 e 25 anos, 30% com menos de 8 anos de estudo (destes, 25% não freqüentam a escola). (MEC) FALTAM PROFESSORES Os professores das disciplinas específicas da EPT são originariamente leigos, oriundos da engenharia e de cursos técnicos. 70% dos professores de ciências não possuem formação específica (em especial 90% em Física e 86% em Química). (MEC) ALGUNS INDICADORES

5 % de engenheiros e tecnólogos em relação ao total de formandos BRASIL - 7,2% Turquia - 19,3% Alemanha - 16,8% Japão - 18,6% b – 125 milhões DE BRASILEIROS EM IDADE PARA O TRABALHO 10 milhões de pessoas maiores de 14 anos integradas à atividade produtiva são analfabetas ou sub-escolarizadas. 23,3% entre 18 e 24 anos em Emprego Formal Demanda atual por dois milhões de técnicos. Há escassez de engenheiros, especialmente nas áreas civis, metalúrgicas, ambientais, de mineração e navais. Fontes: MEC e CNI

6 DESAFIOS DESAFIOS DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA I- Como dimensionar a EPT a partir do reconhecimento de demanda que resulta da exclusão dos processos de formação de milhares de pessoas? II- Como estabelecer a EPT em espaço (estratégico) que seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a demanda das representações de setores da produção mais elaborada)?

7 POLÍTICA E ESTRATÉGIAS POLÍTICA E ESTRATÉGIAS DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1. O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social. 2. Financiamento / Investimento e Manutenção. 3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT. 4. Concepção Pedagógica.

8 POLÍTICA E ESTRATÉGIAS DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1.O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social EPT como Política Pública. Articulação da EPT com as Políticas de Desenvolvimento Nacional e Regional. Articulação da EPT com as Políticas de Desenvolvimento Nacional e Regional. Articulação da EPT com Programas de Transferência Direta de Renda e Inclusão Social (mecanismo indutor de emancipação). Articulação da EPT com Programas de Transferência Direta de Renda e Inclusão Social (mecanismo indutor de emancipação).

9 2. Financiamento da EPT / Investimento e Manutenção Alocação de Recursos para a Expansão da Rede Física e Oferta Pública da EPT / Participação Direta e em Cooperação com Estados e Municípios e com a sociedade. Articulação com diferentes Ministérios, Secretarias Especiais e Empresas para a implementação de ações em EPT. Defesa de Fundo de Financiamento da EPT. POLÍTICA E ESTRATÉGIAS POLÍTICA E ESTRATÉGIAS DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

10 Diálogo permanente com representações dos Fóruns (Municipais, Estaduais e Federal) e dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Oferta da EPT em todo o Território Nacional. Expansão da Rede Federal Educação a Distância Brasil Profissionalizado Ampliação do significado de REDE Aperfeiçoamento dos mecanismos de Regulação e Supervisão. Revisão e adequação das recomendações e da legislação para EPT (LDB, Diretrizes, Catálogos...) 3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

11 Formação (inicial e continuada) e valorização dos Profissionais de EPT Formação (inicial e continuada) e valorização dos Profissionais de EPT Democratização do Acesso e garantia da Permanência de Todos. Democratização do Acesso e garantia da Permanência de Todos. Aprofundamento Intercâmbio Internacional (I Fórum Mundial de Educação Aprofundamento Intercâmbio Internacional (I Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica / 2009). Profissional e Tecnológica / 2009). Destaque à Formação para o Setor de Pesca. Destaque à Formação para o Setor de Pesca. (Re)significação do Ensino Agrícola. (Re)significação do Ensino Agrícola. Política de legitimação social das Graduações Tecnológicas. Política de legitimação social das Graduações Tecnológicas. Implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – Implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – IFET. IFET. Formação de Mestres e Doutores. Formação de Mestres e Doutores. Apoio / Difusão da Produção Científica. Apoio / Difusão da Produção Científica. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT

12 Educação integral. Paradigma que supere a sobreposição entre campos do conhecimento e campos da profissionalização (modo próprio de concepção de projeto educativo). A EPT como formação pautada na investigação científica a fim de promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia, da inovação tecnológica ( compromisso com a democratização das conquistas e benefícios da produção do conhecimento na perspectiva de cidadania e da inclusão). Fortalecimento da Relação entre a EPT e a Educação Básica (Introdução do Jovem no Universo Temático do Mundo do Trabalho / Ciência, Tecnologia, Trabalho e Cultura como dimensões indissociáveis). Aproximação da EJA a EPT (PROEJA). 4. Concepção Pedagógica DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

13 A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

14 O ano de 1993 e a criação de instituições federais de educação profissional. A publicação da Lei n.º 9.649, de 27 de maio de 1998, que em seu art. 47 assim estabelecia: Art. 47. O art. 3 o da Lei n o 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: "§ 5 o A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino. RETROSPECTIVA (duas últimas décadas)

15 A Lei n.º , de 18/11/05 (doze anos depois) Faculta-se à União a possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico / agrotécnico. AÇÕES DESENCADEADORAS DA NOVA POLÍTICA A aprovação de crédito extraordinário em favor do Ministério da Educação no valor de R$ 57 milhões (Lei n.º , de 23/12/05) A aprovação, em 26/01/06, pelo Presidente da República, do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica (Fase I). RETROSPECTIVA (duas últimas décadas)

16 Implantar Escolas Federais de Formação Profissional e Tecnológica nos estados ainda desprovidos destas instituições além de outras unidades, preferencialmente, em periferias de grandes centros urbanos e em municípios interioranos, distantes de centros urbanos, em que os cursos estejam articulados com as potencialidades locais de mercado de trabalho. OBJETIVO (FASE I)

17 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE I 64 NOVAS INSTITUIÇÕES: 4 novas UNEDs entre 2003 e novas UNEDs - Plano de Expansão novas UNEDs Plano de Expansão ESCOLAS FEDERALIZADAS 09 Novas Autarquias – PL- 7268/2006

18 UNED FRANCISCO BELTRÃO - PR

19 UNED PARACAMBI - RJ

20 UNED INHUMAS - GO

21 UNED SIMÕES FILHO - BA

22 UNED CURRAIS NOVOS - RN

23 UNED BURITICUPU - MA

24 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II – Uma escola técnica em cada cidade-pólo do país

25 I - Critérios para Definição das Cidades Pólo 1.Distribuição territorial equilibrada das novas unidades 2.Cobertura do maior número possível de mesorregiões 3.Sintonia com os Arranjos Produtivos Locais 4.Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentes 5.Identificação de potenciais parcerias PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

26 II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

27 II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

28 II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

29 Infra-estrutura (instalações físicas, equipamentos e mobiliários) UnidadesQuant.Custo UnitárioCusto Total Unidades de Ensino Técnico Industrial/Comercial/Agrícola 150R$ ,00R$ ,00 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II III - Investimentos Demandados Quadro Padrão de UNED Professores de 1º e 2º Graus T é cnicos Administrativos CD-4CD-3FG-1FG-2 INICIAL FINAL

30 Custo de Pessoal por Unidade CARGO / FUNÇÃOMENSALANUAL Professor – (20 x 1.800,00)36.000, ,00 Tec. Adm. NI – ( 25 x 900,00)22.500, ,00 Tec. Adm. NS – (15 x 1.300,00)19.000, ,00 CD 3 – (1 x 4.242,00)4.242, ,00 CD 4 – (1 x 3.080,00)3.080, ,00 FG 1 – (2 x 555,00)1.110, ,00 FG 2 – (5 x 373,00)1.865, ,00 TOTAL87.797, ,00 INICIAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

31 Custo de Pessoal por Unidade CARGOMENSALANUAL Professor – (40 x 1.800,00)72.000, ,00 Tec. Adm. NI – ( 40 x 900,00)36.000, ,00 Tec. Adm. NS – (25 x 1.300,00)32.500, ,00 CD 3 – (1 x 4.242,00)4.242, ,00 CD 4 – (2 x 3.080,00)6.160, ,00 FG 1 – (4 x 555,00)2.220, ,00 FG 1 – (8 x 373,00)2.984, ,00 TOTAL , ,00 FINAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

32 Custo Total com Pessoal MENSALANUAL INICIAL150 unidadesR$ ,00R$ ,00 FINAL150 unidadesR$ ,00R$ ,00 Custo Permanente de Manutenção (Anual) InstituiçãoQuant.Custo UnitárioCusto Total Unidade Técnica / Agrotécnica , ,00 TOTAL ,00 PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

33 Custo Total das 150 Unidades ( a ser implantado em 4 anos) Infra-Estrutura (fixo) R$ ,00 Pessoal (anual permanente) R$ ,00 Manutenção (anual permanente) R$ ,00 OBS. : Contrapartida do Município / Estado: Área Instalação de Serviços Públicos Outros PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

34 IV - RESULTADOS ESPERADOS 1.Criação de vagas, com a seguinte projeção: ANO VAGAS ANO VAGAS ANO VAGAS ANO VAGAS 2. Oferecimento de cursos sintonizados com os APLs: Atendimento a 131 APLs dos 143 indicados pelo MDIC. PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

35 ACRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

36 A Nova Institucionalidade. Sua Localização e Abrangência. A dimensão do trabalho educativo no ensino pesquisa e extensão. As perspectivas para essas instituições. A autonomia nessa nova configuração. A expectativa para os profissionais da EPT. INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

37 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC/MEC OBRIGADO !


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