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Sociedade da informação Meios de comunicação formam valores e identidade. Arena de disputa. Comunicação não pode ser mercadoria. No Brasil, nove famílias.

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Apresentação em tema: "Sociedade da informação Meios de comunicação formam valores e identidade. Arena de disputa. Comunicação não pode ser mercadoria. No Brasil, nove famílias."— Transcrição da apresentação:

1 Sociedade da informação Meios de comunicação formam valores e identidade. Arena de disputa. Comunicação não pode ser mercadoria. No Brasil, nove famílias controlam 85% dos meios de comunicação.

2 Direito à comunicação Os cidadãos não são apenas público (audiência passiva); Para além do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação; Acesso aos meios de produção e veiculação de informação.

3 Liberdade de expressão Artigo 5º da CF 1988; - Calúnia: imputar fato criminoso a alguém, de forma falsa. - Difamação: imputar fato ofensivo à reputação de alguém. - Injúria: ofensa, insulto.

4 Acesso a informações públicas Burocracia e linguagem técnica: criar dificuldades para vender facilidades; Consocial; Transparência Hacker; Habeas data.

5 Acesso a informações empresariais Código de Defesa do Consumidor: embalagens; Identificação de transgênicos; EIA-Rima e audiências públicas; Balanço anual público das empresas de capital aberto (S.A.).

6 Diversidade de conteúdo Rádio e TV são concessões públicas; Programação regional garantida pela Constituição Federal, mas não regulamentada; Lei municipal de Manaus (2002): 20% de músicas locais nas rádios. Regulamento EBC;

7 Partilha de conhecimento Direito autoral X direito à informação / educação. Creative commons; Domínio público: 70 anos após a morte do autor, se houver herdeiros. Software livre (Wikipedia).

8 Proteção de dados Código de Defesa do consumidor proíbe que se repasse cadastro de clientes (spam, mala direta). Sigilo de correspondência, comunicação telefônicas e . Exceção: de trabalho e ordem judicial (abuso da prática de grampo).


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