Cartéis de Trens Investigação iniciada em 7 de agosto/2013 Instauração do PIC n. 07/2013-GEDEC Origem: Acordo de Leniência n. 01/2013 – CADE. Desafio:

Apresentação em tema: "Cartéis de Trens Investigação iniciada em 7 de agosto/2013 Instauração do PIC n. 07/2013-GEDEC Origem: Acordo de Leniência n. 01/2013 – CADE. Desafio:"— Transcrição da apresentação:

1 Cartéis de Trens Investigação iniciada em 7 de agosto/2013 Instauração do PIC n. 07/2013-GEDEC Origem: Acordo de Leniência n. 01/2013 – CADE. Desafio: Objetividade; Celeridade; Economia Processual

2 Investigação: Sub-divisão Projeto CPTM: Linha 5. (Implementação de 9,4 Km): 1 Licitação Projeto CPTM: Manutenção Trens S2000/S2100/S3000: 3 Licitações Projeto Metrô: Extensão da Linha 2: 1 Licitação Projeto CPTM: Boa Viagem (Manutenção, reforma e modernização de trens); 4 Licitações (Vários lotes) Projeto CPTM: Aquisição de 320/64 carros: 2 Licitações TOTAL: 11 Licitações

3 Foco da Investigação : GEDEC: – Crimes de formação dos cartéis: Pena: 2 a 5 anos reclusão e multa – Fraudes às licitações. Penas 2 a 4 anos/3 a 6 anos - reclusão e multa #################################################### Fatos independentes: 5 Projetos – 5 Cartéis distintos: 5 Denúncias: Distribuídas livremente de forma independente. Crimes de Corrupção (CPTM/Metrô): GAECO Improbidade Administrativa: Promotoria do Patrimônio Público/SP

4 Fatos Independentes: 5 Cartéis distintos: 5 Denúncias: Distribuídas livremente de forma independente Direcionar e simplificar os Processos Criminais: Celeridade e Economia Processual – Para o Juiz – Para o Cartório Judicial – Para os Tribunais – Para o Ministério Público – Para os Advogados/Acusados

5 Análises  Termos do Acordo de Leniência:  Informações  Documentos e e-mails  Depoimentos no GEDEC  Documentos obtidos na investigação: CPTM, Metrô, Siemens  11 Licitações Análise da Situação Jurídica

6 Projeto Linha 5 - CPTM

7 Projeto Linha 2 - Metrô Consórcio Linha Verde (Siemens e Alstom) Subcontratou  Bombardier  T`Trans  Balfour Beatty  O cartel formando pelas empresas Siemens, Alstom, T’Trans, Bombardier e Balfour Beatty conseguiu vencer o procedimento licitatório e implementar o acordo inicial, sendo que Consórcio Linha Verde (Siemens e Alstom) sagrou-se vencedor e, durante a execução do contrato, subcontratou as empresas Bombardier, T’Trans e a Balfour Beatty.

8 Projetos: S2000/S2100/S3000 - CPTM S2000 S2100 S3000

9 Projetos: S2000/S2100/S3000 - CPTM O acordo anticompetitivo foi implementado com sucesso, resultando na divisão dos objetos licitados, com a contratação das empresas integrantes do cartel como partes principais ou subcontratadas. 1.A licitação destinada à manutenção dos Trens da Série 2000 foi vencida pelo Consórcio COBRAMAN: Alstom, Bombardier (DaimlerChryler Rail Systems) e CAF. 2.A manutenção dos Trens da Série 2100 - Consórcio CONSMAC: Alstom e CAF, que, subcontratou as empresas Bombardier, Tejofran e T’Trans. 3.A da Série 3000 foi adjudicada em favor da Siemens que subcontratou a MPE/SA.

10 Projeto Boa Viagem - CPTM Serviços técnicos especializados de remobilização e modernização de 10 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 1600 e recuperação de 14 Trens- Unidade Elétricos (TUEs) da Série 1400, de 07 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 1600 e de 28 Trens-Unidade Elétricos (TUEs) da Série 5500, com fornecimento integrado de engenharia, materiais, insumos, equipamentos e assistência técnica.

11 Projeto Boa Viagem - CPTM Participação das empresas, por si ou em consórcios, para dividir os lotes das quatro licitações, com apresentação de propostas de cobertura e adoção de mecanismos para impedir a entrada de empresas “não alinhadas” – que não fizeram parte do “Grupo” que havia dividido os lotes das licitações entre si. Todas empresas integrantes do cartel, Alstom, Bombardier, Tejofran, IESA, MGE, MPE, Siemens AG, Siemens Ltda., T’Trans, (Temoinsa) foram contempladas com ao menos parte dos projetos, seja por terem participado da licitação, seja por serem posteriormente subcontratadas (fornecedoras). Resultado Final

12 Projeto 320/64 - CPTM

13 Dados: Pessoas Denunciadas/Empresas: – Linha 5: 12 pessoas. Siemens: 5; Alstom: 3; Daimler- Chrysler: 1; T’Trans: 1; Mitsui: 1; CAF: 1 – S2000/S2100/S3000: 10 pessoas. Alstom: 2; Bombardier: 2; CAF: 1; Temoinsa: 2; Mitsui: 1; T’Trans: 1; Tejofran: 1 – Linha 2: 5 pessoas: Alstom: 1; Bombardier: 1; Balfour- Beaty: 1; T’Trans: 2 – Boa Viagem: 9 pessoas: Siemens: 2; Alstom: 1; T’Trans: 3; Bombardier: 1; MGE: 2 – 320/64: 7 pessoas: Siemens AG: 6 pessoas; Hyundai- Rotem: 1 pessoa – TOTAL: 5 Denúncias/43 acusações-30 pessoas/ 12 empresas

14 Prosseguimento da Investigação Documentos apreendidos em mídia magnética – encaminhados pelo CADE: 1.Outras Provas contra os mesmos acusados serão anexados aos autos correlativos; 2.Outras provas contra novos suspeitos poderão ensejar novas Denúncias.

15 Valores: Estimativa GEDEC-MP/SP Valores dos Contratos : R$ 2.670.759.819,08 Valores dos aditivos : R$ 112.151.395,64 Valor TOTAL : R$ 2.782.911.214,72 30% Supostamente acrescidos pelas fraudes:  = R$ 834.873.364,41 (Valores Aproximados)

16 Crimes Econômicos “The man with the briefcase can steal more money than the man with the gun” (Mario Puzo), 1969