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6.15 CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
SISTEMÁTICA DO COMEX 6.15 CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
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CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
VALOR ADUANEIRO - VA OU CIF – Soma do valor FOB da mercadoria + frete internacional e seguro internacional VMLE OU FOB – Valor da Mercadoria no Local de Embarque VMLD OU CIF - Valor da Mercadoria no Local de Destino BASE DE CÁLCULO - Montante sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o valor do tributo devido.
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CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
CÁLCULO DO I I II = VA . a a – alíquota do I I (em decimal)
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CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
CÁLCULO DO IPI IPI = (VA + I I ). b b – alíquota do IPI (em decimal)
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CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
CÁLCULO PIS E COFINS PIS = VA. c COFINS = VA. d c – alíquota de PIS d – alíquota de COFINS (alíquotas em decimais)
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CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
BASE DE CÁLCULO ICMS (VA + I I + IPI + PIS + COFINS + D) (1 - e) D – DESPESAS e – alíquota de ICMS (em decimal) VALOR DO ICMS = BASE DE CÁLCULO . e
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COTAÇÃO DA MOEDA US$ R$ VMLE (FOB) FRETE INTERNACIONAL SEGURO INTERNACIONAL VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a IMP.PRODUTOS IND. - IPI (VA+ II).b b PIS (VA . c) c COFINS (VA . d) d DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL
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CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO
Importação de 1 Moto HONDA XR 400 R – AB – 0003 Preço unitário – US$9.000,00 Frete Internacional – US$1.500,00 Seguro Internacional – US$800,00 Imposto de Importação – 20% IPI – 15% PIS – 2,1% COFINS – 9,6% ICMS – 18% Despesas Gerais – R$1.000,00 AFRMM – 25% do frete internacional Calcule o valor total da importação
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MOEDA US$1,00 = R$3,12 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 ,00 SEGURO INTERNACIONAL ,00 ,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 ( ,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% IMP.PRODUTOS IND. - IPI (VA+ II).b b 15% PIS (VA . c) c 2,1% COFINS (VA . d) d 9,6% DESPESAS D ------ ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e 18% TOTAL
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CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
CÁLCULO DO I I VA . a a – alíquota do I I (em decimal) 20% = 0,20 R$35.256,00 . 0,20 = R$7.051,20
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MOEDA US$1,00 = R$3,12 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 ,00 SEGURO INTERNACIONAL ,00 ,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 ( ,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% ,20 35.256,00 IMP.PRODUTOS IND. - IPI (VA+ II).b b PIS (VA . c) c COFINS (VA . c) d DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL
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CÁLCULO DO IPI (VA + I I ). b CÁLCULO DO IPI
b – alíquota do IPI (em decimal) 15% = 0,15 (R$35.256,00 + R$7.051,20). 0,15 = R$42.307,20 . 0,15 = R$6.346,08
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MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 ,00 SEGURO INTERNACIONAL ,00 ,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 ( ,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% ,20 ,00 IMP.PRODUTOS IND. - IPI (VA+ II).b b 15% ,08 ,20 PIS (VA . c) c COFINS (VA . d) d DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL
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CÁLCULO DO PIS CÁLCULO DO PIS VA . c
c – alíquota do PIS (decimal) 2,1% = 0,021 R$35.256,00 . 0,021 = R$740,38
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CÁLCULO DO COFINS CÁLCULO DO COFINS VA . d
d – alíquota do PIS (decimal) 9,6% = 0,096 R$35.256,00 . 0,096 = R$3.096,58
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MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 ,00 SEGURO INTERNACIONAL ,00 ,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 ( ,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% ,20 ,00 IMP.PRODUTOS IND. - IPI (VA+ II).b b 15% ,08 ,20 PIS (VA . c) c 2,1% ,38 COFINS (VA . d) d 9,6% ,58 DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL
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CÁLCULO DAS DESPESAS AFRMM – 25% do Frete Internacional em R$
FRETE INTERNACIONAL EM R$ = R$4.680,00 AFFRM = R$4.680,00 . 0,25 = R$1.170,00 DESPESAS GERAIS = R$1.000,00 AFFRM = R$1.170,00 + TOTAL DESPESAS = R$2.170,00
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MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 ,00 SEGURO INTERNACIONAL ,00 ,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 ( ,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% ,20 ,00 IMP.PROD. IND. - IPI (VA+ II).b b 15% ,08 ,20 PIS (VA . c) c 2,1% ,38 COFINS (VA . d) d 9,6% ,58 DESPESAS D ----- ,00 ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e 18% TOTAL
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CÁLCULO DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS
(VA + I I + IPI + PIS + COFINS + D) (1 - e) VA – Valor Aduaneiro a - II – Imposto de Importação b - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados c - PIS – Programa de Integração Social d - COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social D – Despesas e – Alíquota de ICMS (em decimal)
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BASE DE CÁLCULO DO ICMS - BC
BC = (VA + I I + IPI + PIS + COFINS + D) (1 - e) BC = (35.256, ,20 + 6.346, , , ,00) (1 – 0,18) BC = ,24 0,82 BC = R$66.658,83
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CÁLCULO DO VALOR DO ICMS
VALOR DO ICMS = BASE DE CÁLCULO . e R$ = R$66.658,83. 0,18 = R$11.998,59 VALOR DO ICMS = R$11.998,59
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MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 ,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 ,00 SEGURO INTERNACIONAL ,00 ,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 ( ,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% ,20 ,00 IMP.PROD. IND. - IPI (VA+ II).b b 15% ,08 ,20 PIS (VA . c) c 2,1% ,38 COFINS (VA . d) d 9,6% ,58 DESPESAS D ----- ,00 ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e 18% ,59 ,83 TOTAL DA IMPORTAÇÃO ,83
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