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Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público Federal.

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1 Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho

2 Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

3 Membros do Fórum Ministério Público FederalMinistério Público Federal Ministério Público do TrabalhoMinistério Público do Trabalho Ministério Público do Estado de PernambucoMinistério Público do Estado de Pernambuco Delegacia Regional do TrabalhoDelegacia Regional do Trabalho Ministério da AgriculturaMinistério da Agricultura FundacentroFundacentro IBAMAIBAMA Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PESec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE Vigilância Sanitária – SES/PEVigilância Sanitária – SES/PE CPRHCPRH CREACREA UFPEUFPE UFRPEUFRPE FETAPEFETAPE FAEPEFAEPE

4 Objetivos do Fórum I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativasII - Promover articulação entre Órgãos e ONGsIII - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação IV - Cobrar o cumprimento da legislaçãoV - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolosVI - Sugerir a realização de estudos e pesquisasVII - Denunciar fatos e receber denúncias

5 Ações do Fórum e seus Parceiros 2001 / 2005 Encontros RegionaisInspeçõesFiscalizaçõesInvestigaçõesRecomendaçõesProposta Legislativa

6 Objetivos dos Seminários Proporcionar Debates (Efeitos dos Agrotóxicos) No Meio AmbienteNa Saúde do TrabalhadorNo Cidadão/Consumidor Conscientização Controle Efetivo/FiscalizaçãoCumprimento da LegislaçãoControle Social

7 Estratégia Sugerida

8 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum / Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA (ANVISA e VISA-PE)PRODUTOAno2002Ano2003SatisfatórioInsatisfatórioSatisfatórioInsatisfatório Alface Banana Batata Cenoura Laranja Maçã Mamão Morango Tomate Totais

9 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum / Programa Estadual – MPPE e VISA/PE Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Estado de Pernambuco - PARINHA PARINHA

10 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum / Programa Estadual – MPPE e VISA/PE Resultados Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de medidas imediatas Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de medidas imediatas Redução significativa dos residuais de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE Redução significativa dos residuais de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE Viabilidade da rastreabilidade dos produtos Viabilidade da rastreabilidade dos produtos Modelo para outros estados Modelo para outros estados

11 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum / Perímetro Irrigado Município Petrolândia Depósitos de agrotóxicos Contaminação ambiental Populações expostas Intoxicação dos trabalhadores

12 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Depósito enterrado da CHESF- Petrolândia

13 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia

14 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Depósito Isolado da CODEVASF- Petrolândia

15 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia

16 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum / Plantações de Cebola Município Salgueiro Uso indiscriminado de agrotóxicos Intoxicação dos trabalhadores Óbitos por suicídio de trabalhadores rurais utilizando agrotóxicos

17 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum / Barragem do Prata Município de Caruaru Destruição da mata ciliar Plantações clandestinas nas margens da barragem Uso indiscriminado de agrotóxicos Contaminação do manancial

18 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Barragem do Prata

19 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Barragem do Prata

20 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Má formação congênita Intoxicação dos trabalhadores Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas 5. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte

21 Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum /2005 Algumas Conclusões Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA) Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA) A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui para a utilização indiscriminada de agrotóxicos A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui para a utilização indiscriminada de agrotóxicos As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no meio ambiente e nos cursos dágua As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no meio ambiente e nos cursos dágua Há subnotificação das intoxicações por agrotóxicos Há subnotificação das intoxicações por agrotóxicos Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das embalagens, etc.) Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das embalagens, etc.)

22 Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade


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