A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público do Trabalho.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público do Trabalho."— Transcrição da apresentação:

1 Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público do Trabalho Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

2 Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

3 Membros do Fórum Ministério Público do TrabalhoMinistério Público do Trabalho Ministério Público FederalMinistério Público Federal Ministério Público do Estado de PernambucoMinistério Público do Estado de Pernambuco Superintendência Regional do TrabalhoSuperintendência Regional do Trabalho Superintendência Federal da Agricultura-PESuperintendência Federal da Agricultura-PE FundacentroFundacentro IBAMAIBAMA Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE/ADAGROSec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE/ADAGRO Sec. Saúde/Vigilância Sanitária – PESec. Saúde/Vigilância Sanitária – PE CPRHCPRH CREACREA AMATRA6AMATRA6 UFPEUFPE UFRPEUFRPE FETAPEFETAPE FAEPEFAEPE NESC/FiocruzNESC/Fiocruz COMPESACOMPESA AMUPEAMUPE IPA – instituto Agronômico de PernambucoIPA – instituto Agronômico de Pernambuco SERTA – Serviço de Tecnologia AlternativoSERTA – Serviço de Tecnologia Alternativo

4 Objetivos do Fórum I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativasII - Promover articulação entre Órgãos e ONGsIII - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação IV - Cobrar o cumprimento da legislaçãoV - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolosVI - Sugerir a realização de estudos e pesquisasVII - Denunciar fatos e receber denúncias

5 Estratégia Sugerida

6 Ações do Fórum e seus Parceiros Plenárias Mensais Plenárias Mensais Inspeções Fiscalizações Investigações Enc. Regionais Proposta Legislativa Recomendações Recomendações

7 Investigações Procedimentos Administrativos Investigatórios -Meio Ambiente -Saúde do Trabalhador -Consumidor Inquéritos Civis Públicos -Transporte Irregular -Contaminação de Alimentos -Contaminação de Mananciais

8 Recomendações Ao Governo do Estado: - - Reabertura de postos de monitoramento / GEAGEPE; - Instalação de postos de monitoramento / Agreste e Sertão; - Realização de análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos; - Intensificação da ação fiscal. Aos Municípios: - Ação educativa; - Intensificação da fiscalização; - Unidade de recebimento de embalagens vazias / convênios; - Monitoramento saúde / cidadão / trabalhador. Aos Fabricantes / Representantes / Peodutores / Comerciantes: - Transporte e armazenamento de agrotóxicos; - Regularização de estabelecimentos comerciais; - Utilização de EPIs / manipulação; - Instalação de unidades centrais de recebimento de embalagens; - Recolhimento de embalagens vazias; - Monitoramento de resíduos sólidos / produto final.

9 Principais Ações

10 1. Perímetro Irrigado Município Petrolândia Depósitos de agrotóxicos Depósitos de agrotóxicos Contaminação ambiental Contaminação ambiental Populações expostas Populações expostas Intoxicação dos trabalhadores Intoxicação dos trabalhadores Principais Ações

11 2. Barragem do Prata Município de Caruaru Destruição da mata ciliar Destruição da mata ciliar Plantações clandestinas nas margens da barragem Plantações clandestinas nas margens da barragem Uso indiscriminado de agrotóxicos Uso indiscriminado de agrotóxicos Contaminação do manancial Contaminação do manancial Principais Ações

12 Má formação congênita Má formação congênita Intoxicação dos trabalhadores Intoxicação dos trabalhadores Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas Consórcio de Municípios – Agricultura Orgânica Consórcio de Municípios – Agricultura Orgânica 3. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte Principais Ações

13 4. Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Avaliação dos resultados do PARA em PE Avaliação dos resultados do PARA em PE Encaminhamento do caso ao MPPE Encaminhamento do caso ao MPPE Elaboração de proposta de ação conjunta MP/VISA Elaboração de proposta de ação conjunta MP/VISA Principais Ações

14 Audiências com supermercados Elaboração de planos de controle qualid. Avaliação e Aprovação VISA Encaminhamento ao MP Assinatura TAC Estratégias

15 Promotorias envolvidas Promotorias envolvidas Saúde Saúde Defesa do Consumidor Defesa do Consumidor Saúde do Trabalhador Saúde do Trabalhador Meio Ambiente Meio Ambiente Plano de Controle de Qualidade de Hortifrutigranjeiros Saúde Plano de Controle de Qualidade de Hortifrutigranjeiros Saúde Mesmas culturas do PARA Mesmas culturas do PARA Inclusão obrigatória de análises laboratoriais (cronograma) Inclusão obrigatória de análises laboratoriais (cronograma) Proposta de viabilidade para rastreabilidade dos produtos Proposta de viabilidade para rastreabilidade dos produtos Medidas junto aos fornecedores (distrib. e produtores) Medidas junto aos fornecedores (distrib. e produtores) Outras medidas internas de controle de qualidade Outras medidas internas de controle de qualidade Discussão das cláusulas do TAC Discussão das cláusulas do TAC Audiências com Supermercados

16 TAC - Supermercados

17 Implantação e execução de um PLANO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS que comercializam. Implantação e execução de um PLANO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS que comercializam. Objeto

18 Supermercado paga as análises VISA coleta as amostras ITEP realiza as análises VISA recebe result e elabora relat. para MP MP e VISA Adotam medidas Desenvolvimento

19 TAC - CEASA

20 Objetivo Implantação e execução de Programa de Monitoramento de Qualidade de Produtos Hortifrutigranjeiros comercializados no CEASA – verificação qualitativa e quantitativa da presença de resíduos de agrotôxicos.

21 CEASA paga as análises ADAGRO coleta as amostras ITEP realiza as análises APEVISA recebe result e elabora relat. para MP MP, ADAGRO e APEVISA Adotam medidas Desenvolvimento

22 TAC – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS

23 Objetivos 1.Criação de um Consórcio de Munícipios para o desenvolvimento da agricultura orgânica na micro-região; 2.Regularização do comércio de agrotóxicos nos municípios envolvidos; 3.Implementação de programa de assistência técnica e extensão rural; 4.Instalação de um posto de recebimento de embalagens vazias.

24 5. Agrotóxicos proibidos no exterior e permitidos no Brasil Recebimento de Denúncias Recebimento de Denúncias Composição de Comissão Especial Composição de Comissão Especial Procedimento Investigatório Procedimento Investigatório Sugestão de alteração da legislação estadual (2) Sugestão de alteração da legislação estadual (2) Ações mais recentes

25 5.Articulação para implementação da Convenção de Roterdã; 6.Retirada de produto do mercado estadual e sistema de controle de emissão de receituário agronômico; 7.Revisão e aditamento dos TACs – CEASA, Supermercados e Consórcio de municípios; 8.Proposta de Criação do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Ações mais recentes

26 Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade


Carregar ppt "Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público do Trabalho."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google