Fase 1 do Processo AIA Fase I Fase II

Apresentação em tema: "Fase 1 do Processo AIA Fase I Fase II"— Transcrição da apresentação:

1 Fase 1 do Processo AIA Fase I Fase II
Compreender a actividade proposta Porquê esta actividade está a ser proposta? O quê está a ser proposto? Categorizar a actividade Baseado na natureza da actividade que nível de revisão ambiental é indicada? Conduzir uma avaliação Preliminar Uma AIA rápida, simplificada usando ferramentas simples (p.e., o IEE da USAID) PROVAVEL IMPACTOS SIGNIFICANTES ADVERSOS COMEÇAR UM ESTUDO AIA COMPLETO ACTIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS SIGNIFICANTES ACTIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos) PARAR o processo AIA ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes)

2 Fase 1 do AIA: Compreenda a Actividade proposta
TODOS processos AIA começam com a compreensão do “O QUÊ?” está sendo proposto, e “PORQUÊ?”. Compreenda as actividades propostas Porquê esta actividade está a ser proposta? O quê está sendo proposto?  “construir uma estrada” “aumentar o acesso a mercados” Nao é um O.D.! É um O.D.!  “Se não compreendo isso, não posso avaliar!” Nós devemos compreender o Objectivo de Desenvolvimento para identificar alternativas ambientalmente saudáveis

3 A Situação de Base Água Quantidade, qualidade acesso, sazonalidade Na caracterização da situação de base, muitos componentes ambientais PODEM ser de interesse Solos Erosão, produtividade da cultura, pousio, salinidade, nutrientes Fauna Populações, habitat Saúde Vectores de Doença, Patogenias Os componentes de interesse são aqueles que provavelmente serão afectados pela actividade – ou sobre as quais o sucesso da nossa actividade depende For example, an ecotourism activity might depend on water level in watering holes---but this environmental component is not in fact affected by your activity. Flora Composição e densidade da vegetação natural produtividade, espécies chave Eco-sistemas Especiais

4 A situação de base A situação de base não é simplesmente uma “foto”.
Descrever a situação de base requer descrever tanto variabilidade normal nos componentes ambientais & as tendências correntes nestes componentes. Lençol de Água tempo Este gráfico do nível de agua subterrânea mostra tanto a variabilidade assim como a tendência no tempo. Ambos são parte da situação base da agua subterrânea.

5 Fase 1 do processo AIA: Perceba a actividade proposta
Uma vez percebendo o Objectivo de Desenvolvimento, nós devemos compreender por completo O QUÊ se está a propor. Note that the difference between ACTIVITIES and ACTIONS is discussed in

6 Métodos e ferramentas para a identificação, previsão e avaliação de IA

7 Métodos e ferramentas para a identificação, previsão e avaliação de IA
O EIA é efectuado para prever as características dos impactos potenciais principais Esta fase pode ser dividida em três etapas: Identificação – especifica os impactos associados a cada fase do projecto e actividades implementadas Previsão – antevê a natureza, magnitude, abrangência e duração dos principais impactos; caracteriza os impactos principais Avaliação – determina a significância dos impactos, tendo em conta como a mitigação irá reduzir os impactos previstos

8 Considerações Relevantes sobre o Método de Estudo de Impacto Ambiental
Qualquer método que se utilize deve considerar a relevância do impacto ambiental e sua magnitude; Deve ser adequado para que o processo de tomada de decisão não seja comprometido; A comunicação entre as partes interessadas deve favorecer o entendimento do público interessado, independente do nível de conhecimento dos mesmos

9 Métodos e ferramentas para a identificação, previsão e avaliação de IA
Métodos usados para a identificação dos impactos: Método Ad Hoc; Método das Listagens de Controle; Método da Superposição de Cartas (SIG/GIS); Método das Redes e Matrizes de Interação; Método dos Modelos de Simulação; Método da Análise Benefício-Custo; Método da Análise Multiobjetivo

10 Método AdHoc Método utilizado para a avaliação de impactos ambientais;
• Método utilizado para a avaliação de impactos ambientais; Realização de reuniões com técnicos e cientistas especializados, que detenham conhecimentos teóricos e práticos sobre o empreendimento em análise; Nestas reuniões são utilizados questionários respondidos por pessoas com interesse no problema; Obtenção de uma visão integrada sobre o empreendimento e informações sobre os impactos prováveis, o que possibilita a análise e classificação de alternativas.

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12 Método das Listagens de Controle
• Evolução natural do método AdHoc; Preparação de listagens de fatores ambientais potencialmente afetados pelas ações propostas; Elaboração de listagens padrão para empreendimentos similares, disponibilizadas em bibliografias especializadas; Vantagens: simplicidade de aplicação e exigência reduzida de dados e informações; Desvantagens: não possibilitam projeções e previsões, ou identificação de impactos de segunda ordem

13 Identificação de Impactos
Método de Listagens Anotam os factores ambientais que devem ser considerados ao identificar os impactos de projectos ou actividades Permitem a identificação dos impactos de forma sistemática Ajudam as pessoas em posições chaves a tornarem-se mais conscientes/informadas sobre para que aspectos devem olhar quando avaliam propostas de projectos Tipos de listagens: Listagens descritivas, contém uma lista de questões importantes Baseado num questionário Baseado no arrolamento de questões importantes Listagens de escalas de pesos Reconhece a relativa diferença entre importância das questões ambientais Permite atribuição de pontos e agregação dos impactos Permite comparação quantitativa entre as alternativas

14 Método das Listagens Ponderais ou Método de Battelle
• São uma evolução consolidada das listagens de controle comparativas com ponderação; A importância de cada parâmetro, em relação aos principais impactos do projeto e estabelecida por meio de pesos; A distribuição de pesos entre os parâmetros e o desenvolvimento das funções e valores dos índices de qualidade ambiental são obtidos com o auxílio de uma equipe multidisciplinar;

15 Método das Listagens Ponderais ou Método de Battelle
Principais características: – É abrangente e seletivo; – Bastante objetivo para comparação de alternativas; – Não permite interação dos impactos; – Permite previsão de magnitude; – Não distingue a distribuição temporal •

16 Método das Listagens Ponderais ou Método de Battelle
• É constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais; A cada parâmetro está associado um peso previamente definido, estabelecendo a importância relativa de cada um; Para cada parâmetro é definido um índice de qualidade ambiental, que varia de 0 a 1, estabelecido pela equipe multidisciplinar

17 Método das Listagens Ponderais ou Método de Battelle
• A obtenção da classificação dos impactos ambientais é obtida mediante a somatória dos produtos dos índices de qualidade e pelos pesos dos respectivos parâmetros. Para que este método possa ser utilizado é necessário que se conheça a função que relaciona o índice de qualidade ambiental com o parâmetro analisado.

18 Identificação de Impactos
Método de Matrizes Matriz é uma tabela em rede, usada para identificar as interacções entre as actividades do projecto, dispostas num eixo, e as características ambientais, colocadas noutro eixo. A interacção ambiente-actividade pode ser observada nas células apropriadas ou nos pontos de intersecção da rede A matriz mais conhecida é a “Matriz de Leopold”, com 88 características ambientais no eixo do topo e 100 actividades de projectos na coluna a esquerda. Os impactos são assinalados por uma diagonal na célula respectiva Valores numéricos podem ser atribuídos para indicar a magnitude e importância dos impactos A indicação dos impactos é assinalada nas células da tabela através de: Símbolos ou desenhos, identificando o tipo de impacto Números ou vários pontos de tamanhos diferentes para indicar a escala dos impactos Comentários descritivos

19 Identificação de Impactos
Tipos de matrizes: Matrizes descritivas Matrizes de Símbolos ou desenhos Matrizes numéricas Nestas, comentários ou descrições escritas são usadas. Para cada fase do projecto, selecção do sítio, construção, operação e desactivação, são definidos os impactos associados e uma breve descrição é dada. Matrizes simbolizadas Neste tipo de matriz, símbolos são usados para expressar os impactos decorrentes das actividades (C – curta duração; L – longa duração; + - positivo ; – negativo)

20 Identificação de Impactos
Matrizes numéricas Matrizes numéricas e de escala de peso Ajudam a mostrar o grau do impacto ou a fazer comparações. Avaliações numéricas, ordinais e intervalos de escalas são dados por pontuação numérica (1 a 10, Leopold ou -5 a +5, Fisher e Davies) Normalmente usam escalas de 1 a 10 para pontuar duas características de impactos, importância e magnitude.

21 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) O processo da AIA - AIA detalhada
Métodos de redes (Pouco usado) Ilustra a relação causa - efeito das actividades do projecto e características ambientais São importantes na identificação de impactos secundários e de ordem superior Este método usado em conjunto com outros ajuda a garantir que impactos importantes de segunda ordem não sejam omitidos da investigação

22 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) O processo da AIA - AIA detalhada
Método de sobreposição de mapas e Sistemas de Informação geográfica (GIS) Usado para ilustrar os impactos espacialmente e em forma de desenho ou gráfico Dados topográficos, ecológicos, e constrangimentos de recursos são mapeados em transparentes individuais e depois agregados numa representação composta dos potenciais impactos É útil na comparação de alternativas de sítio e planificação, rotas de desenvolvimentos lineares para evitar locais sensíveis e zoneamento de paisagens e habitats O GIS é a versão moderna da sobreposição na qual é usado o computador. O GIS armazena, recupera, manipula e apresenta dados ambientais num formato espacial.

23 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) O processo da AIA - AIA detalhada
A escolha dos métodos de avaliação dependem de: Tipo e tamanho da proposta Tipo de alternativas a serem consideradas Natureza dos prováveis impactos Disponibilidade dos métodos de identificação dos impactos Experiência da equipe da AIA no uso dos métodos Disponibilidade de recursos (custos, informação, tempo e pessoal)

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