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14 Anos Promovendo a Saúde no Sudeste Paraense" Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins POLÍTICA DE CONSÓRCIOS.

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1 14 Anos Promovendo a Saúde no Sudeste Paraense" Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins POLÍTICA DE CONSÓRCIOS

2 MARCOS DIAS DO NASCIMENTO PREFEITO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA PRESIDENTE BEIJAMIM TASCA PREFEITO DE ITUPIRANGA VICE-PRESIDENTE PEDRO PATRÍCIO DE MEDEIROS PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA TESOUREIRO CONSELHO DIRETOR DO CISAT Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

3 ALEXSANDRA DE MATOS RODRIGUES SECRETÁRIA EXECUTIVA ALEXANDRE DA GAMA BASTOS ASSESSOR CONTABIL APRESENTAÇÃO Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

4 Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, saneamento básico da região, saúde, abastecimento e alimentação ou ainda execução de projetos urbanos. Eles têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de Só na área de saúde, municípios fazem ações por meio destas associações. CONSÓRCIOS PÚBLICOS

5 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins Um dos objetivos dos consórcios públicos é viabilizar a gestão pública, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas. O consórcio também permite que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira. Também é possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de desenvolvimento, melhorando a prestação de serviços públicos. OBJETIVOS

6 Há amplas possibilidades de atuação conjunta de municípios através de consórcios. Desde pequenas ações pontuais a programas de longo prazo e intensa influência sobre o destino dos municípios, os consórcios podem se constituir com menor ou maior pretensão de durabilidade e impacto. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins POSSIBILIDADES

7 Serviços públicos: Os municípios podem oferecer serviços públicos em parceria com municípios vizinhos. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins Saúde: Este é o campo mais propício para a criação de consórcios para prestação de serviços públicos. A operação conjunta da rede pública de serviços de saúde tem sido o motivo da criação de vários consórcios municipais nos últimos anos. Isso por que é um tipo de serviço que exige grandes investimentos. OBJETIVOS DE TRABALHO COM CONSÓRCIOS

8 HISTÓRICO Municípios Fundadores: Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos e São João do Araguaia. Data de Criação: em 17 de Dezembro de Sede: Rod. Transamazônica Km 2.2 – Marabá. Site:

9 Contribuir para o Fortalecimento Regional da Gestão e da Atenção à saúde, como instrumento de cooperação nas ações e serviços oferecidos à população, otimizando recursos públicos. CONSELHO DIRETOR Formado por Prefeitos Municipais CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO; Secretários Municipais de Saúde CONSELHO FISCAL: Conselheiros Municipais de Saúde PRESIDENTE: Prefeito Marcos Dias do Nascimento Administrativa Contábil Financeira Jurídica Técnica Sede do CISAT SECRETARIA EXECUTIVA Assessorias: MISSÃO INSTITUCIONAL

10 Consultas e Exames Especializados Ambulatorial; Cooperação na Implantação de serviços de saúde in loco; Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elaboração de Projetos para captação de recursos; Assessoria Técnica aos municípios consorciados; Promoção e capacitação de gestores e equipes de saúde; Apoio ao fortalecimento dos Programas da Atenção Básica. PERFIL DOS SERVIÇOS PRESTADOS Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

11 BENEFÍCIADOS EM 2012 BENEFÍCIADOS EM PESSOAS ATENDIDAS EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS PESSOAS ATENDIDAS EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS PESSOAS ATENDIDAS EXAMES ESPECIALIZADOS PESSOAS ATENDIDAS EXAMES ESPECIALIZADOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS IN LOCO NA SEDE DOS MUNICIPIOS

12 ESPECIALIDADES OFERTADAS AOS MUNICIPIOS CONSORCIDADOS ESPECIALIDADES OFERTADAS AOS MUNICIPIOS CONSORCIDADOS Cardiologia;Endocronologia; Ortopedia;Neurologia; Gastroenterologia;Dermatologia; Ginecologia;Oftalmologia; Otorrinolaringologia;Pediatria FisioterapiaMastologia; Oncologia;Urologia Psiquiatria;Nefrologia

13 EXAMES OFERTADOS AOS MUNICIPIOS CONSORCIDADOS EXAMES OFERTADOS AOS MUNICIPIOS CONSORCIDADOS Laboratoriais; Tomografias; Ressonância Magnetica; Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia; Mamografia, Desintometria Óssea; Ultrassonografias; Radiologia (Raio – X); Cardiológicos (ECG, Ecocolor, Teste Ergometrico) Gástricos (Endoscopia, Colonoscopia, etc.)

14 SERVIÇO DE CARDIOLOGIA TESTE ERGOMÉTRICO ELETROCARDIOGRAMA

15 SERVIÇO DE MAMOGRAFIA SERVIÇO DE DENSITOMÉTRIA SERVIÇO DE ORTOPEDIA

16 PROGRAMAS ESPECIAIS

17 CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Marabá Goiané sia do Pará Jacundá

18 Identificar e tratar casos de refração; ampliar a oferta de consultas e exames oftalmológico; garantir a integralidade do Atendimento e reduzir a demanda; Atender a população da faixa etária de 06 a 14 anos, produtor rural e idosos; Desenvolver ação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência e Agricultura. OBJETIVOS DO PROGRAMA Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

19 CONVÊNIO: SESPA X CISAT OBJETO: Financiamento e manutenção da unidade móvel oftalmológica do CISAT, a serem desenvolvidas nos municípios consorciados. VIGÊNCIA: 30/06/2008 A 30/05/2009 VALOR DO CONVÊNIO R$ ,00 Experiência Inovadora Cidade e Soluções Globo News - Rede Globo de Televisão CONVÊNIO - SESPA

20 NºMUNICIPIOS N˚ DE CONSULTAS ÓCULOS ENTREGUES ENCAMINHA- MENTOS COLIRIOS UTILIZADOS 01BOM JESUS DO TOCANTINS BREJO GRANDE DO ARAGUAIA ELDORADO DO CARAJAS GOIANESIA DO PARA ITUPIRANGA JACUNDÁ NOVA IPIXUNA PALESTINA DO PARA SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SÃO JOÃO DO ARAGUAIA TOTAL Atendimento Oftalmológico no ano de 2012 PROGRMA DE ASSISTÊNCIA MÓVEL OFTALMOLOGICA

21 Abel Figueiredo Bom Jesus do Tocantins Eldorado do Carajás São Domingos do Araguaia Jacundá Nova Ipixuna Goianésia do Pará São João do Araguaia Fotos de Atendimentos

22 A Lei Federal n.º /05, sancionada em 06/04/05, encerrou uma longa espera, de quase sete anos, protagonizada pelos Poderes Executivos dos três níveis da Federação, que até então se ressentiam pela ausência de regras gerais regulamentadoras do instituto do consórcio público, positivado entre nós, como já se afirmou, pela Emenda Constitucional n.º 19/88, de 04/06/1988, regulamentando assim a previsão na constituição EMBASAMENTO LEGAL Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

23 Natureza Jurídica Lei /2005 e o Decreto 6.017/2007 Constituído como Associação Pública, com personalidade jurídica de Direito Público e natureza autárquica, passando a integrar a administração indireta de todos os municípios consorciados. Recursos Humanos: Profissionais contratados em regime CLT, outros cedidos por municípios Consorciados, ou por Contrato de Prestação de Serviços; Futuramente Por chamamento Púbico e por Concurso Público. Patrimônio: R$ ,93 - (Equipamentos, e veículos). ESTRUTURA DO CISAT Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

24 MUNICÍPIOSPOPULAÇÃO ABEL FIGUEIREDO6.780 BOM JESUS DO TOCANTINS BREJO GRANDE DO ARAGUAIA7.317 ELDORADO DOS CARAJÁS GOIANÉSIA DO PARÁ ITUPIRANGA JACUNDÁ NOVA IPIXUNA PALESTINA DO PARÁ7.475 SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SÃO JOÃO DO ARAGUAIA POPULAÇÃO habitantes MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CISAT

25 ABEL FIGUEIREDOR$ ,00 (R$ 6.846,00) BOM JESUS DO TOCANTINSR$ ,00 (R$ 9.127,00) BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ ,00 (R$ 6.846,00) ELDORADO DO CARAJÁSR$ ,00 (R$ ,00) GOIANÉSIA DO PARÁR$ 191,640,00 (R$ ,00) ITUPIRANGAR$ ,00 (R$ ,00) JACUNDÁR$ ,00 (R$ ,00) NOVA IPIXUNAR$ ,00 (R$ ,00) PALESTINA DO PARÁR$ ,00 (R$ 6.846,00) SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAR$ ,00 (R$13.689,00) SÃO JOÃO DO ARAGUAIAR$ ,00 (R$ 9.127,00) TOTAL GERALR$ ,00 (R$ ,00) RECEITA DOS MUNICIPIOS

26 DESCRIÇÃOVALOR ATENDIMENTO PSICOSOCIAL: CAPS JACUNDÁ E MARABÁ R$ ,00 RADIODIAGNOSTICO, OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - Itupiranga R$ ,00 CARDIOLOGIA, RADIODIAGNOSTICO E OFTALMOLOGIAR$ ,00 RADIODIAGNOSTICO, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIAR$ ,00 FISIOTERAPIA, ATENDIMENTO PSICOSOCIAL – CAPS GOIANÉSIA DO PARÁ R$ ,90 OFTAMOLOGIA - UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA E LABORATORIO OPTICO R$ ,00 PLANEJAMENTO FAMILIAR E VACINAÇÃOR$ ,24 CAMINHONETE L-200R$ ,00 OFTAMOLOGIA - UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA E LABORATORIO OPTICO ,00 TOTAL R$ ,14 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM CONVÊNIOS

27 CONVÊNIOS: ESTADO X CISAT VALOR REPASSADO R$ ,16 Convênio SESPA nº. 013/2001 Objeto: Estruturação CISAT. TOTAL DO RECURSO: R$ ,76 Convênio SESPA 216/2002 Objeto: Aquisição de equipamentos para serviços de saúde nos municípios. TOTAL DO RECURSO R$ ,31 Convênio SESPA nº 210/2003 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para serviços de diagnóstico de média complexidade. TOTAL DO RECURSO R$50.246,00 Convênio SESPA 048/2004 Objeto: Ações de Saúde contratação de profissionais especializados de saúde. TOTAL DO RECURSO: R$ ,57 Convênio SESPA 36/2005 Objeto: Renovação do convênio Ações de Saúde para contratação de profissionais especializados. TOTAL DO RECURSO R$ ,43 Convênio SESPA Nº 221/2006 Objeto: Garantir o funcionamento e manutenção da Unidade Móvel Oftalmológica CISAT. TOTAL DE RECURSO: R$ ,77 Convênio SESPA 198/2006 Objeto: Renovação do convênio Ações de Saúde para contratação de profissionais de saúde especializados. TOTAL DE RECURSO: R$ ,42 Convênio SESPA 086/2008 Objeto: Convênio de Ações de Saúde para contratação de profissionais de saúde especializados. TOTAL DE RECURSO: R$ ,00 Convênio SESPA Nº 087/2008 Objeto: Coo financiamento do Programa de Assistência Móvel Oftalmológica. TOTAL DE RECURSO: R$ ,00 Convênio SEIR Nº 06/2008 Objeto:Modernização Gerencial do Consórcio TOTAL DE RECURSO R$ ,90

28 Convênio Ministério da Saúde nº 3112/2001 Execução: Período de 2001/2002 Objeto: implantação de serviço ambulatorial de saúde mental e prevenção ao uso indevido de álcool e drogas. TOTAL DO RECURSO + APLICAÇÃO R$ ,60 Convênio nº 104/2001 firmado entre Ministério da Saúde e CISAT, via município de São Domingos do Araguaia. Execução: Período de 2001/2002 Premiação no Concurso Experiências Inovadoras no SUS. OBJETO: Modernização da Gestão Local de Saúde dos Município Consorciados. Adequar o sistema municipal às exigências da NOAS, face ao PDR, com recursos oriundos do REFORSUS TOTAL DO RECURSO R$50.000,00 CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA SAÚDE X CISAT Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

29 Os municípios membros do CISAT deverão: 1.Assinar Autorização Bancária junto ao Banco do Brasil para depósito em conta em favor do CISAT para os Contratos de Rateios; 2.Assinar Contrato de Rateios específicos para cada fim; 3.Assinar Contrato de Consórcio Público individualizado; 4. Manter em seus orçamentos anuais, os valores correspondentes a média de 2% do FPM mensal. PROCEDIMENTOS PARA SE MANTER CONSORCIADO

30 PREENCHER REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INGRESSO NO CONSÓRCIO; OBTER APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE; RECEBER CÓPIA DA RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DE INGRESSO; RECEBER CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA ANEXAR AO PROJETO DE LEI. PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DE NOVOS MUNICIPIOS

31 ENCAMINHAR À CÂMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI COM JUSTIFICATIVA, AMPARANDO A ENTRADA DO MUNICÍPIO A AÇÃO CONSORCIADA; ENVIAR PROJETO DE LEI AUTORIZATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL; PREVER EM SEUS ORÇAMENTOS ANUAIS, OS VALORES CORRESPONDENTES À MÉDIA DE 2% DO FPM MENSAL; ASSINAR AUTORIZAÇÃO BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA DEPÓSITO EM CONTA EM FAVOR DO CISAT PARA OS CONTRATOS DE RATEIOS; ASSINAR CONTRATO DE RATEIOS ESPECÍFICOS PARA CADA FIM; ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INDIVIDUALIZADO; PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DE NOVOS MUNICIPIOS

32 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA; CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE - CRES; NOVOS CONTRATOS DE RATEIO PARA OUTROS SERVIÇOS E/OU MEDICAMENTOS; IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA; ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E REGULAÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; ESTRUTURAR CENTROS DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER; EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS. VISÃO DE FUTURO

33 ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CISAT PARA BIÊNIO PREFEITOS CONSORCIADOS PARTICIPANDO DA ELEIÇÃO PARA O NOVO MANDATO DE

34 CONTATOS: Fone/FAX: (094) Celular: (94) / Site: Rod. Transamazônica Km 2,2 - Nova Marabá - Marabá/PA- CEP: Anos Promovendo a Saúde no Sudeste Paraense Alexsandra de Matos Rodrigues Secretária Executiva Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins


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