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BIENAL DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA NOVOS TÍTULOS CDCA - LCA - CRA.

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Apresentação em tema: "BIENAL DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA NOVOS TÍTULOS CDCA - LCA - CRA."— Transcrição da apresentação:

1 BIENAL DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA NOVOS TÍTULOS CDCA - LCA - CRA

2 MOTIVOS DA CRIAÇÃO DOS NOVOS TÍTULOS Essencialmente 3: 1ºFalta de recursos 2ºInsuficiência de credibilidade da CPR junto aos mercados financeiro e de capitais 3ºCustos

3 O que é o CDCA ? C ertificado de D ireitos C reditórios do A gronegócio

4 CDCA – PROCESSO 1.Quem pode emitir ? 2.Condições obrigatórios para emitir ? Ter os recebíveis Entregar os recebíveis para uma instituição financeira em custódia Registrar os recebíveis em Sistema de Liquidação Financeira

5 3.O total dos recebíveis tem que ser igual ou superior ao valor do CDCA 4.Emissão fracionada – mesmo lastro 5.A data de vencimento do CDCA tem que ser igual a dos recebíveis CDCA – PROCESSO

6 6.Garantias: –Penhor dos próprios recebíveis –Adicionais –Substituição dos direitos creditórios: como e quando? CDCA – PROCESSO

7 7.Custos: –Juros e forma de pagamento: negociado entre as partes – fixo ou variável –Pode ser emitido com variação cambial –Não tem IOF - Portaria SRF nº 19/05 –Registros em cartório: a critério das partes –Registro na CETIP –Custódia dos títulos no banco 8.Forma de emissão: –Cartular ou escritural CDCA – PROCESSO

8 9.Riscos para quem compra (reduzidos): –Do emitente: pessoa jurídica emissora –A liquidação do CDCA não está vinculada à liquidação dos recebíveis/lastro. –A exigência dos recebíveis é uma condição para emissão do CDCA e se constitui em garantia adicional. –O registro na CETIP dá transparência e evita duplicidade de emissão –O investidor conhece os recebíveis CDCA – PROCESSO

9 10.Vantagens para as empresas emissoras: –Paga menos encargos financeiros (juros, IOF, CPMF) –Melhora o fluxo de caixa –Melhora os índices financeiros –Pode transferir os recebíveis via cessão fiduciária –Planeja o momento da emissão –Acessa outras linhas de crédito (mercado de capitais

10 . BALCÃO.LEILÃO / PREGÃO.Onde: CETIP / BM&F CDCA – FORMAS DE NEGOCIAÇÃO

11 Dos bancos Externos Fundos de pensão Fundos de investimentos Das cooperativas de crédito Pessoas Físicas/Jurídicas interessadas CDCA – FONTES DE RECURSOS

12 CDCA – exemplo VencimentosValores R$% Tipos de Recebíveis (títulos) ,0020,37NPR ,0027,78CPR – entrega física ,009,26CRP – custeio parcela ,009,26CRP – custeio parcela ,009,26CRP – custeio parcela ,0024,07CPR Financeira + CRP parcela Total ,00 100%

13 FORMA DE PAGAMENTO DO CDCA Data de emissão: Prazo total: 270 dias 6 parcelas conforme abaixo Liberação R$ , ,37 %27,78%9,26% 24,07%

14 F L U X O ORIGINADOR Produtor/Coop/Cia AGROINDÚSTRIA COOPERATIVA INVESTIDOR Compra adubo Emite CPR/NPR Leva CPR ao Banco Registra na CETIP Emite o CDCA VENDE PAGA R$

15 L C A Letra de Crédito do Agronegócio 1.É um título de crédito de emissão exclusiva de instituições financeiras públicas e privadas, inclusive cooperativas de crédito. 2.Só pode ser emitida com base em direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais e suas cooperativas e agentes da cadeia produtiva do agronegócio, inclusive com lastro nos financiamentos contratados pelos próprios bancos, como de custeio, de investimento realizados através das Cédulas de Crédito Rural, NPR descontadas etc

16 L C A 3.Para emissão da LCA a IF deve dar o mesmo tratamento do CDCA no que tange: Prazos Forma de Pagamento Garantias Registro dos recebíveis (lastro) na CETIP Custódia dos recebíveis Encargos financeiros

17 LCA - CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS 4.Não tem compulsório – 8% –Não tem FGC – Fundo Garantidor de – 0,025% –Proibido emitir com cláusula de recompra (compromissada) –Pode ser liquidada na Conta Investimento (-CPMF) – 0,38% –Imposto de Renda igual demais aplicações de renda fixa e variável –Marcação a Mercado: aplicam-se as regras gerais de Títulos e Valores Mobiliários –Não tem PDD mensal –Não tem IOF – 0,0041% ao dia

18 LCA - RESUMO DOS ASPECTOS ECONÔMICOS ITENS CARTEIRA COMERCIAL CRÉDITO RURAL CDCA e LCA Basiléia PDD * IOF FGC 11% 0,5% 0,0041% dia 0,025% 11% 0,5% 0,0 0,025% 0% * Mínimo

19 C R A Certificado de Recebíveis do Agronegócio É um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial. Só pode ser emitido por Companhias Securitizadoras de Direitos Creditórios do Agronegócio.

20 SECURITIZAÇÃO As companhias securitizadoras de direitos creditórios do agronegócio são instituições não financeiras constituídas sob a forma de sociedade por ações e terão por finalidade a aquisição e securitização desses direitos e a emissão e colocação de Certificados de Recebíveis do Agronegócio no mercado financeiro e de capitais.

21 DIFERENÇAS ENTRE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIO X DEBÊNTURES X SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS Itens Empréstimo Bancário DebênturesCRA - Securitização Contabilização escrituração nos livros na Securitizadora Análise de crédito setorial e da empresa atuarial – dos recebíveis Forma de pagamento fluxo de caixa do tomador fluxo de caixa do tomador fluxo de vencimento dos recebíveis Recuperação da empresa depende das garantias depende das garantiasnão atinge Falência provável prejuízo não atinge

22 VANTAGENS - SECURITIZAÇÃO Segregação do risco da empresa - elimina o risco de concordata ou falência Custo de captação mais adequado - menos impostos, com prazos mais adequado ao fluxo de caixa Diversificação de ativos Libera as linhas de crédito bancário Atividade do emissor (Companhia Securitizadora) claramente definida, com rígidos limites de atuação Ampliação da base de investidores - mercado de capitais Maior transparência e confiabilidade das informações da CSDCA - publicações de balanços auditados e registros na CVM Melhora os índices financeiros Defesa contra incertezas e informação real time Abertura de informações limitadas aos ativos securitizados Possibilidade de adquirir títulos com rating As classificações dos recebíveis determinam a taxa de juros PARA OS INVESTIDORESPARA AS EMPRESAS

23 DESVANTAGENS - SECURITIZAÇÃO Operações mais complexas do que as tradicionais. Demanda tempo para sua concretização. Custos mais elevados para sua estruturação: abertura da CSDCA, emissão e colocação dos CRAs, honorários do prestador de serviços ou agente fiduciário e dos auditores. É viável para operação de valor elevado, para diluir os custos fixos.

24 COMENTÁRIOS FINAIS O SETOR PRECISA URGENTEMENTE AUMENTAR O Nº DE AGRO-PROFISSIONAIS FINANCEIROS ESTRATEGISTAS AUTO-REGULAMENTAÇÃO

25 MUITO OBRIGADO Ademiro Vian – Cuiabá


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