Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008

Apresentação em tema: "Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008
Reunião com Presidentes de Cooperativas Agropecuárias e de Crédito do Paraná Gerardo Fontelles Secretário Executivo - adjunto Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Curitiba - PR, 03/09/2007

2 Produção de Grãos Produtividade (t/ha) 1,5 +86,5% 2,8 31 MMT
GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale. Fonte: Conab / MAPA _ * Estimativa (10º levantamento da safra de grãos: julho/2007)

3 Saldo da Balança Comercial Brasileira
98,9% do saldo AGRONEGÓCIO TOTAL OUTROS Fonte: MAPA

4 Objetivos do PAP 2007/2008 Reduzir os custos dos financiamentos agrícolas Fortalecer a média agricultura Reduzir a necessidade de intervenções pontuais e casuísticas do Governo, sobretudo em situações de crise Contribuir para a estabilidade da renda agrícola Conferir maior estabilidade às normas gerais dos instrumentos de Política Agrícola

5 Principais ações Aumentar a oferta de recursos do sistema oficial de crédito rural Reduzir as taxas de juros Ampliar os limites do crédito rural por tomador Ampliar a utilização dos instrumentos privados de crédito Intensificar o apoio à média agricultura Garantir recursos para equalização do Prêmio do Seguro Rural Encaminhar ao Congresso Nacional Projeto de Lei de criação do Fundo de Catástrofe Garantir recursos para o apoio à comercialização antes e após o plantio Estimular as operações de hedge

6 16% do valor programado para a Safra 2006/2007
Crédito Rural para agricultura empresarial: R$ 58 bilhões 16% do valor programado para a Safra 2006/2007

7 Crédito Rural Fonte de recursos ou programas 2006/2007 2007/2008
Variação % 1. Custeio e Comercialização 41.400 49.100 18,6 1.1 Juros Controlados 30.100 37.850 25,7 1.1.1 Recursos Obrigatórios - MCR 6-2 20.400 28.400 39,2 1.1.2 Poupança Rural - MCR 6-4 8.000 5.500 (31,2) 1.1.3 Proger Rural 700 2.200 214,3 1.1.4 Funcafé 1.000 1.750 75,0 1.2 Juros Livres 11.300 11.250 0,4 2. Investimento 8.600 8.900 3,5 2.1 Moderfrota 3.000 - 2.2 Finame Agrícola Especial 200 2.3 Proger Rural 100 2.4 Demais programas do BNDES 3.100 2.5 Fundos Constitucionais 2.500 13,6 Total 50.000 58.000 16,0 (em milhões de reais)

8 Expansão do Crédito Rural Aplicação 1999/2000 a 2006/07
Valores não alterados em amarelo. Lembrar da questão dos limites adicionais! Fonte: SPA-MAPA.

9 Taxas de juros dos recursos controlados
Fonte de recursos ou programas 2006/2007 2007/2008 1. Custeio e Comercialização 1.1 Juros Controlados 1.1.1 Recursos Obrigatórios - MCR 6-2 8,75% 6,75% 1.1.2 Poupança Rural - MCR 6-4 1.1.3 Proger Rural 8,00% 6,25% 2. Investimento 2.1 Moderfrota até R$ de renda bruta anual acima de R$ 10,75% 7,50% 9,50% 2.2 Proger Rural 2.3 Demais programas MAPA/BNDES

10 Limites de financiamento de custeio, investimento e EGF
Limites vigentes Safra 2006/2007 Produtos Grupos Limites propostos Safra 2007/2008 500 Algodão I 400 Lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, sorgo ou trigo II 450 Milho 300 Soja III 250 Amendoim, arroz, feijão, frutíferas, mandioca, sorgo ou trigo 200 Café ou cana-de-açúcar IV 140 Pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte V 150 120 Avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria 80 Investimentos, demais custeios ou comercialização VI 100

11 Programas de Investimento Limite de Crédito por Operação (R$ mil)
Programado Safra Safra Limite de Crédito por Operação (R$ mil) Prazo Máximo (anos) Prodefruta 150 1.850 600 8 Moderagro 1.200 Prodeagro 500 Moderinfra 1.000 Prodecoop 450 35.000 12 Propflora 100 Moderfrota 3.000 100% 5 a 6 90% Prolapec 200 300 5 Proger Investimento Finame Agrícola Especial - TOTAL 6.400  6.400 MODERAGRO II

12 PRINCIPAIS ATIVIDADES E ITENS FINANCIÁVEIS
PROGRAMA PRINCIPAIS ATIVIDADES E ITENS FINANCIÁVEIS MODERAGRO II - Prodefruta - Moderagro - Prodeagro Implantação ou melhoramento de espécies frutíferas, inclusive projetos de agregação de valor. Correção de solos, adubação verde, conservação de solos, recuperação de pastagens, sistematização de várzeas e adequação ambiental. Floricultura, ovinocaprinocultura, aqüicultura, ranicultura, apicultura, suinocultura, avicultura, sericicultura, pecuária leiteira e implementação de sistemas de rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Moderinfra Agricultura irrigada, instalação e modernização de armazéns nas propriedades rurais. Prodecoop Investimentos em estruturas cooperativas, inclusive capital de giro e integralização de cotas partes. Propflora Plantio e produção comercial de florestas, recomposição de reserva legal e produção de madeira para queima na secagem de grãos. Moderfrota Tratores agrícolas, implementos associados, colheitadeiras, inclusive usados, e equipamentos para beneficiamento de café. Prolapec Projetos de sistemas de integração de agricultura com pecuária, inclusive aquisição de animais e custeio no âmbito do projeto. Proger Investimento Atividades agrícolas e pecuárias em geral. Finame Agrícola Especial Máquinas e equipamentos, inclusive para beneficiamento de algodão, frutas, sementes, pescados, pequenos frigoríficos, entre outros (exceto os financiáveis no Moderfrota); manutenção ou recuperação de tratores agrícolas; e aquisição de aviões de uso agrícola.

13 Programa de Geração de Emprego e Renda Rural PROGER Rural
Safra 2006/2007 Safra 2007/2008 Volume de recursos para custeio R$ 700 milhões R$ 2,2 bilhões Renda bruta anual para fins de enquadramento no programa até R$ 100 mil até R$ 220 mil Limite de crédito: * Custeio: R$ 48 mil / beneficiário * Custeio: R$ 100 mil / beneficiário * Investimento: R$ 48 mil / beneficiário * Investimento: R$ 100 mil / beneficiário Limite de adiantamento ----  até 100% do limite de crédito Taxa efetiva de juros 8% a. a. 6,25% a. a.

14 Ajustes nos programas de investimento
Autorização de financiamento de capital de giro no âmbito do PRODECOOP até o limite de R$ 7,0 milhões Aumento dos limites de financiamento do MODERINFRA de R$ 600 mil para R$ 1,0 milhão (individual) e R$ de 1,8 milhão para R$ 3,0 milhões (coletivo) Fusão dos programas MODERAGRO, PRODEAGRO e PRODEFRUTA em MODERAGRO Com esta consolidação, o novo MODERAGRO teve os prazos para pagamento dos financiamentos de investimentos aumentados de 5 para 8 anos, para as seguintes atividades: pecuária leiteira, ovinocaprinocultura, sericicultura, apicultura, floricultura, aqüicultura e ranicultura

15 Ajustes nas normas do crédito rural
Incentivo ao uso de sementes certificadas por meio de limite adicional de 15% no custeio EGF (Empréstimo do Governo Federal): extinção da data limite de vencimento. Possibilidade de contratação durante o ano inteiro. DR (Duplicata Rural) e NPR (Nota Promissória Rural): uniformização com os prazos do EGF (ex. algodão até 240 dias)

16 Recursos para apoiar a comercialização
OOC 2008 Antecipação de recursos por Medida Provisória para leilões antes do plantio: estimado em R$ 1,5 bilhão. PRODUTOS: algodão, soja etc. INSTRUMENTOS: - PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) - PEPRO (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) - PROP (Prêmio de Risco de Opção Privada)

17 Preços Mínimos reajustados
(produtos amparados por AGF e EGF) Produtos Unidade da Federação/Regiões Amparadas Unid. Preços Mínimos (R$/unid.) Cera de carnaúba Nordeste kg 3,10 3,92 26,45% Farinha de mandioca Sul, Sudeste e Centro-Oeste 50 kg 15,00 18,40 22,67% Norte e Nordeste 17,00 20,85 22,65% Fécula de Mandioca 0,44 0,54 22,73% Goma/Polvilho Feijão macaçar 60 kg 33,10 37,34 12,81% Juta/Malva embonecada Todo o Território Nacional 0,97 1,01 4,12% Juta/Malva prensada 1,13 1,19 5,31% Obs.: os demais foram mantidos.

18 Preços Mínimos reajustados
(produtos amparados por EGF) Produtos Unidades da Federação/Regiões Amparadas Unid. Preços Mínimos (R$/unid.) Borracha natural Todo o território nacional kg 1,14 1,22 7,02% Castanha de caju Norte e Nordeste 1,00 1,20 20,00% Castanha-do-pará com casca Norte hl 40,00 45,75 14,38% Castanha-do-pará beneficiada (amêndoa) 1,90 2,17 14,21% Casulo de seda PR e SP 3,80 4,31 13,42% Guaraná Norte, Nordeste e Centro-Oeste 5,65 5,86 3,72% Leite Sul e Sudeste l 0,38 0,40 5,26% Centro-Oeste (exceto MT) 0,36 5,56% Norte e MT 0,33 0,35 6,06% Nordeste Pó cerífero 3,10 3,92 26,45% Raiz de mandioca Sul, Sudeste e Centro-Oeste t 54,00 66,00 22,22% 60,00 73,00 21,67% Obs.: os demais foram mantidos.

19 Preços Mínimos mantidos (produtos amparados por AGF e EGF)
Unidade da Federação/Regiões Amparadas Unidades Preços Mínimos (R$/unid.) Algodão em pluma Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 15 kg 44,60 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Arroz longo fino em casca Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) 50 kg 22,00 Norte e MT 60 kg 20,70 Arroz longo em casca 11,13 Norte e MT (exceto RR) 10,75 RR 10,12 Feijão 47,00 Mamona em baga Norte, Nordeste, GO, MT, MG e SP 33,56 Milho Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT), BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI 14,00 MT, AC e RO 11,00 Norte (exceto AC, RO) e Nordeste (exceto BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI) 16,00 Sisal BA, PB e RN Kg 0,99 Sorgo 9,80 11,20

20 Preços Mínimos mantidos (produtos amparados por EGF)
Unidades da Federação/Regiões Amparadas Unidades Preços Mínimos (R$/unid.) Algodão em caroço Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 15 kg 13,40 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Alho Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste kg 2,00 Amendoim 25kg 16,10 Caroço de algodão 15kg 2,37 Girassol Sul, Sudeste e Centro-Oeste 60 kg 17,61 Milho pipoca 0,44 Soja Todo o território nacional 14,00

21 Expansão dos títulos privados do Agronegócio Nº de contratos (em mil)
2005 a maio/2007 Projeção para junho/2008 Nº de contratos (em mil) Valor (R$ bilhões) CDA / WA 1,9 4,5 3,4 8,0 CDCA 1,6 1,5 2,8 3,0 LCA 0,4 0,7 0,6 1,0 Total 3,9 6,7 6,9 12,0 CDA / WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário CDCA - Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio LCA - Letras de Crédito do Agronegócio

22 Seguro Rural SUBVENÇÃO AO PRÊMIO 2005: R$ 2,3 milhões
FUNDO DE CATÁSTROFE Transforma o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, em Fundo de Catástrofe (Projeto de Lei a ser enviado à Casa Civil) RESSEGURO Quebra do monopólio do IRB pela Lei Complementar nº 126/2007 ZONEAMENTO AGRÍCOLA 2007: publicação de 272 zoneamentos 2008/2012: aumentos anuais, atingindo 600 zoneamentos em 2012 Inclusão da cana-de-açúcar e mp para biocombustível.

23 Percentagem de Subvenção
Seguro Rural ,00 TOTAL SUBVENÇÃO ANUAL 32.000,00 30 Aqüicola Florestal Pecuário 40 Ameixa, café, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, limão e demais cítricos, nectarina, pêra e pêssego 50 Maçã e uva Abacaxi, alface, alho, amendoim, batata, berinjela, beterraba, cana-de-açúcar, cebola, cenoura, couve-flor, girassol, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate e vagem Algodão, arroz, milho e soja 60 Feijão Aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale Milho segunda safra e trigo Agrícola 2006 e 2007 2007* 2006 Limite em R$ Percentagem de Subvenção Grupo de culturas Modalidade de Seguro * Limites para o triênio 2007/2009

24 Fundo de Catástrofe 1. Substitui o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. 2. Projeto de Lei elaborado pelos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, tendo como escopo: proteger o mercado segurador contra perdas financeiras decorrentes de eventos considerados como catastróficos; potencializar o crescimento do mercado de seguro rural.

25 Endividamento - Medidas adotadas
- Investimento: Adoção de efeito suspensivo, até 28/12/07, das parcelas vencidas e não pagas ou vincendas até 28/12/07, para os produtores que se encontravam adimplentes até 31/12/06. * Culturas favorecidas: algodão, arroz, milho, trigo, sorgo e soja Programas Pagamento mínimo (parcela de 2007) Rebate Prorrogação Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro, Propflora e Proger 15% 5% 80% Moderfrota, Prodecoop e Finame: Situação 1: Situação 2(*): 20% 10% 70% (*) mutuários cuja renda principal seja oriunda das seguintes culturas: algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo. Os agentes financeiros poderão prorrogar até 100% da parcela vincenda ou vencida em 2007, limitado a 10% do saldo devedor vincendo em 2007, com exceção da região Centro-Oeste, cujo limite é de 30%. Todas as culturas poderão ser beneficiadas. Os produtores que prorrogarem parte ou o todo da parcela de 2007 só poderão tirar outro empréstimo de investimento somente após o pagamento da parcela integral de 2008. - Custeio: Efeito suspensivo até 28/9/07 das parcelas já prorrogadas de safras anteriores, com vencimento em 2007, as quais podem ser prorrogadas para 12 meses após o vencimento do contrato pactuado.

26 Outras medidas Infra-estrutura
Navegação de Cabotagem e Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante Defesa Agropecuária Geração de renda na agricultura: lançamento antecipado de opções, PEPRO etc.

27 LCA – Fluxo Operacional
1 - Produtor demanda financiamento bancário, objetivando custear sua atividade. Emite um recebível para garantir a operação (Cédula de Crédito Rural - CCR, por exemplo). 2 - Após assinatura do recebível, o banco libera o financiamento ao produtor (com base nos recursos livres). 3 - No passado, o banco mantinha os recebíveis na tesouraria, aguardando o vencimento. Só então teria o retorno do capital imobilizado na operação. Agora, o banco pode reunir um lote de recebíveis e emitir uma LCA, lastreada nesses recebíveis. 4 - O banco vende a LCA no mercado financeiro. 5 - Um investidor, interessado nas condições do título, compra a LCA. 6 - Com a receita da venda da LCA, o banco obtém novos recursos para aumentar sua capacidade de financiamento para a agricultura. No vencimento do recebível, o produtor paga sua dívida com o banco, resgatando o título por ele emitido. No vencimento da LCA, o banco paga ao investidor, finalizando a operação. O investidor se expõe ao risco do banco emissor da LCA. PRODUTOR Viabilização de Novos Empréstimos Emite CCR 6 1 Compra CCR 2 BANCO 3 Lastro Recebível EMISSÃO DE LCA Vende 4 5 Paga INVESTIDOR

28 CDCA – Fluxo Operacional
1 - Produtor (ou cooperativa) deseja financiar a compra de insumos agrícolas com lastro em recebível em uma revenda ou algum agente não financeiro que se disponha a financiar gastos de custeio (empresa supridora de insumos, empresa demandante da produção, etc.). Emite uma CPR, por exemplo. 2 - A empresa financiadora aprova a operação, libera os insumos e fica com a CPR. 3 - No passado, a empresa financiadora da operação só tinha a possibilidade de manter as CPR's na tesouraria até o vencimento, quando o produtor pagaria sua dívida. Agora, a empresa financiadora pode reunir lotes de CPR's e emitir CDCA com lastro nesses recebíveis. 4 - Vende o CDCA no mercado de capitais. 5 - Um investidor, interessado nas condições do CDCA, compra o título. 6 - Com a receita da venda do CDCA, a cooperativa (ou empresa financiadora) obtém novos recursos para realizar novas vendas financiadas. Na data do vencimento, o produtor paga sua dívida e resgata o recebível de sua emissão. No vencimento do CDCA, a empresa financiadora faz o pagamento ao investidor, resgatando o CDCA por ela emitido. O investidor se expõe ao risco da empresa emissora do CDCA. PRODUTOR / COOPERATIVA Viabilização de Novos Empréstimos Emite CPR 6 1 Entrega insumos 2 EMPRESA / COOPERATIVA 3 Lastro Recebível EMISSÃO DO CDCA Vende 4 5 Paga INVESTIDOR

29 CRA – Fluxo Operacional
1 - Produtores, cooperativas e empresas do agronegócio compram insumos em operações financiadas, lastreadas em recebíveis. 2 - A empresa / cooperativa fornecedora dos insumos entrega a mercadoria e acumula recebíveis. Estes permanecem na tesouraria a espera do vencimento, imobilizando parte do capital de giro. 3 - Uma empresa de securitização, organizada sob a forma de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), faz a ponte entre a empresa detentora dos recebíveis e o investidor. Estrutura a operação entre as partes. 4 - A securitizadora compra os recebíveis com desconto e emite um CRA. 5 - Vende o CRA, lastreado nos recebíveis, ao investidor. 6 - No vencimento, o investidor receberá o pagamento dos recebíveis diretamente de seus emissores. Portanto, se expõe ao risco dos produtores rurais ou cooperativas. EMPRESA DO AGRONEGÓCIO / COOPERATIVA EMISSÃO DE CRA 3 PRODUTOR / COOPERATIVA 4 1 2 INVESTIDOR 5 6 SECURITIZADORA

30 CDA-WA – Fluxo Operacional
1- Produtor deposita mercadoria num armazém. 2 - Armazenador emite CDA-WA. 3 - Produtor registra, através de um banco, o CDA-WA em uma entidade de registro e liquidação de títulos, que passará a acompanhar eletronicamente as operações que envolverem os títulos. 4 - O produtor tem várias alternativas de negociação com os títulos. Alguns exemplos: 5 - Vende CDA-WA – Equivale a vender a mercadoria. 6 - Vende o WA para obter um empréstimo bancário e fica com o CDA. 7 - Vende o WA, paga a operação de empréstimo e, posteriormente, vende o CDA. ARMAZÉM Deposita Produto EMISSÃO DO CDA-WA 1 2 PRODUTOR 3 SISTEMA DE REGISTROS E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA 4 VENDE CDA-WA 5 VENDE WA E FICA COM CDA 6 VENDE WA E DEPOIS CDA 7

31 Gerardo Fontelles  (61) 3218-7068
Secretário Executivo - Adjunto Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento  (61) 