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Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 Gerardo Fontelles Secretário Executivo - adjunto Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Curitiba - PR,

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1 Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 Gerardo Fontelles Secretário Executivo - adjunto Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Curitiba - PR, 03/09/2007 Reunião com Presidentes de Cooperativas Agropecuárias e de Crédito do Paraná

2 Fonte: Conab / MAPA _ * Estimativa (10º levantamento da safra de grãos: julho/2007) Produção de Grãos GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale. 1,5 2,8 Produtividade (t/ha) +86,5% 31 MMT

3 Saldo da Balança Comercial Brasileira TOTAL AGRONEGÓCIO OUTROS Fonte: MAPA 98,9% do saldo

4 Reduzir os custos dos financiamentos agrícolas Fortalecer a média agricultura Reduzir a necessidade de intervenções pontuais e casuísticas do Governo, sobretudo em situações de crise Contribuir para a estabilidade da renda agrícola Conferir maior estabilidade às normas gerais dos instrumentos de Política Agrícola Objetivos do PAP 2007/2008

5 Principais ações Aumentar a oferta de recursos do sistema oficial de crédito rural Reduzir as taxas de juros Ampliar os limites do crédito rural por tomador Ampliar a utilização dos instrumentos privados de crédito Intensificar o apoio à média agricultura Garantir recursos para equalização do Prêmio do Seguro Rural Encaminhar ao Congresso Nacional Projeto de Lei de criação do Fundo de Catástrofe Garantir recursos para o apoio à comercialização antes e após o plantio Estimular as operações de hedge

6 Crédito Rural para agricultura empresarial: R$ 58 bilhões 16% do valor programado para a Safra 2006/2007

7 Crédito Rural Fonte de recursos ou programas 2006/ /2008 Variação % 1. Custeio e Comercialização ,6 1.1 Juros Controlados , Recursos Obrigatórios - MCR , Poupança Rural - MCR (31,2) Proger Rural , Funcafé ,0 1.2 Juros Livres ,4 2. Investimento ,5 2.1 Moderfrota Finame Agrícola Especial Proger Rural Demais programas do BNDES Fundos Constitucionais ,6 Total ,0 (em milhões de reais)

8 Expansão do Crédito Rural Aplicação 1999/2000 a 2006/07 Fonte: SPA-MAPA.

9 Fonte de recursos ou programas2006/ / Custeio e Comercialização 1.1 Juros Controlados Recursos Obrigatórios - MCR 6-28,75%6,75% Poupança Rural - MCR 6-48,75%6,75% Proger Rural8,00%6,25% 2. Investimento 2.1 Moderfrota até R$ de renda bruta anual acima de R$ ,75% 10,75% 7,50% 9,50% 2.2 Proger Rural8,00%6,25% 2.3 Demais programas MAPA/BNDES8,75%6,75% Taxas de juros dos recursos controlados

10 Limites de financiamento de custeio, investimento e EGF Limites vigentes Safra 2006/2007 ProdutosGrupos Limites propostos Safra 2007/ AlgodãoI Lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, sorgo ou trigo II 450 Milho 300Soja III Amendoim, arroz, feijão, frutíferas, mandioca, sorgo ou trigo 200Café ou cana-de-açúcarIV Pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte V Avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria 80 Investimentos, demais custeios ou comercialização VI 100

11 Programas de Investimento PROGRAMA Programado Safra Programado Safra Limite de Crédito por Operação (R$ mil) Prazo Máximo (anos) Prodefruta Moderagro1.200 Prodeagro500 Moderinfra Prodecoop Propflora Moderfrota % 5 a 6 90% Prolapec Proger Investimento Finame Agrícola Especial TOTAL MODERAGRO II

12 PROGRAMAPRINCIPAIS ATIVIDADES E ITENS FINANCIÁVEIS MODERAGRO II - Prodefruta - Moderagro - Prodeagro Implantação ou melhoramento de espécies frutíferas, inclusive projetos de agregação de valor. Correção de solos, adubação verde, conservação de solos, recuperação de pastagens, sistematização de várzeas e adequação ambiental. Floricultura, ovinocaprinocultura, aqüicultura, ranicultura, apicultura, suinocultura, avicultura, sericicultura, pecuária leiteira e implementação de sistemas de rastreabilidade de bovinos e bubalinos. ModerinfraAgricultura irrigada, instalação e modernização de armazéns nas propriedades rurais. Prodecoop Investimentos em estruturas cooperativas, inclusive capital de giro e integralização de cotas partes. Propflora Plantio e produção comercial de florestas, recomposição de reserva legal e produção de madeira para queima na secagem de grãos. Moderfrota Tratores agrícolas, implementos associados, colheitadeiras, inclusive usados, e equipamentos para beneficiamento de café. Prolapec Projetos de sistemas de integração de agricultura com pecuária, inclusive aquisição de animais e custeio no âmbito do projeto. Proger Investimento Atividades agrícolas e pecuárias em geral. Finame Agrícola Especial Máquinas e equipamentos, inclusive para beneficiamento de algodão, frutas, sementes, pescados, pequenos frigoríficos, entre outros (exceto os financiáveis no Moderfrota); manutenção ou recuperação de tratores agrícolas; e aquisição de aviões de uso agrícola.

13 Programa de Geração de Emprego e Renda Rural PROGER Rural Safra 2006/2007Safra 2007/2008 Volume de recursos para custeio R$ 700 milhõesR$ 2,2 bilhões Renda bruta anual para fins de enquadramento no programa até R$ 100 milaté R$ 220 mil Limite de crédito: * Custeio: R$ 48 mil / beneficiário * Custeio: R$ 100 mil / beneficiário * Investimento: R$ 48 mil / beneficiário * Investimento: R$ 100 mil / beneficiário Limite de adiantamento ---- até 100% do limite de crédito Taxa efetiva de juros8% a. a.6,25% a. a.

14 Ajustes nos programas de investimento Autorização de financiamento de capital de giro no âmbito do PRODECOOP até o limite de R$ 7,0 milhões Aumento dos limites de financiamento do MODERINFRA de R$ 600 mil para R$ 1,0 milhão (individual) e R$ de 1,8 milhão para R$ 3,0 milhões (coletivo) Fusão dos programas MODERAGRO, PRODEAGRO e PRODEFRUTA em MODERAGRO Com esta consolidação, o novo MODERAGRO teve os prazos para pagamento dos financiamentos de investimentos aumentados de 5 para 8 anos, para as seguintes atividades: pecuária leiteira, ovinocaprinocultura, sericicultura, apicultura, floricultura, aqüicultura e ranicultura

15 Ajustes nas normas do crédito rural Incentivo ao uso de sementes certificadas por meio de limite adicional de 15% no custeio EGF (Empréstimo do Governo Federal): extinção da data limite de vencimento. Possibilidade de contratação durante o ano inteiro. DR (Duplicata Rural) e NPR (Nota Promissória Rural): uniformização com os prazos do EGF (ex. algodão até 240 dias)

16 Recursos para apoiar a comercialização OOC 2008 Antecipação de recursos por Medida Provisória para leilões antes do plantio: estimado em R$ 1,5 bilhão. PRODUTOS: algodão, soja etc. INSTRUMENTOS: - PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) - PEPRO (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) - PROP (Prêmio de Risco de Opção Privada)

17 Preços Mínimos reajustados (produtos amparados por AGF e EGF) Produtos Unidade da Federação/Regiões Amparadas Unid. Preços Mínimos (R$/unid.) Cera de carnaúbaNordestekg3,103,9226,45% Farinha de mandioca Sul, Sudeste e Centro-Oeste 50 kg 15,0018,4022,67% Norte e Nordeste17,0020,8522,65% Fécula de Mandioca Sul, Sudeste e Centro-Oestekg0,440,5422,73% Goma/PolvilhoNorte e Nordestekg0,440,5422,73% Feijão macaçarNorte e Nordeste60 kg33,1037,3412,81% Juta/Malva embonecada Todo o Território Nacionalkg 0,971,014,12% Juta/Malva prensada 1,131,195,31% Obs.: os demais foram mantidos.

18 Produtos Unidades da Federação/Regiões Amparadas Unid.Preços Mínimos (R$/unid.) Borracha naturalTodo o território nacionalkg1,141,227,02% Castanha de cajuNorte e Nordestekg1,001,2020,00% Castanha-do-pará com casca Nortehl40,0045,7514,38% Castanha-do-pará beneficiada (amêndoa) Nortekg1,902,1714,21% Casulo de sedaPR e SPkg3,804,3113,42% GuaranáNorte, Nordeste e Centro-Oestekg5,655,863,72% Leite Sul e Sudeste l 0,380,405,26% Centro-Oeste (exceto MT) 0,360,385,56% Norte e MT 0,330,356,06% Nordeste 0,380,405,26% Pó ceríferoNordestekg3,103,9226,45% Raiz de mandioca Sul, Sudeste e Centro-Oeste t 54,0066,0022,22% Norte e Nordeste60,0073,0021,67% Obs.: os demais foram mantidos. Preços Mínimos reajustados (produtos amparados por EGF)

19 ProdutosUnidade da Federação/Regiões AmparadasUnidades Preços Mínimos (R$/unid.) Algodão em pluma Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 15 kg44,60 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Arroz longo fino em casca Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) 50 kg22,00 Norte e MT 60 kg20,70 Arroz longo em casca Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) 60 kg 11,13 Norte e MT (exceto RR) 10,75 RR 10,12 Feijão Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 60 kg47,00 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Mamona em baga Norte, Nordeste, GO, MT, MG e SP 60 kg33,56 Milho Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT), BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI 60 kg 14,00 MT, AC e RO 11,00 Norte (exceto AC, RO) e Nordeste (exceto BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI) 16,00 Sisal BA, PB e RN Kg0,99 Sorgo Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 60 kg 9,80 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) 11,20 Preços Mínimos mantidos (produtos amparados por AGF e EGF)

20 Produtos Unidades da Federação/Regiões Amparadas Unidades Preços Mínimos (R$/unid.) Algodão em caroço Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 15 kg13,40 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Alho Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordestekg2,00 AmendoimSul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste25kg16,10 Caroço de algodão Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul 15kg2,37 Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) GirassolSul, Sudeste e Centro-Oeste60 kg17,61 Milho pipocaSul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sulkg0,44 SojaTodo o território nacional60 kg14,00 Preços Mínimos mantidos (produtos amparados por EGF)

21 Expansão dos títulos privados do Agronegócio Títulos 2005 a maio/2007Projeção para junho/2008 Nº de contratos (em mil) Valor (R$ bilhões) Nº de contratos (em mil) Valor (R$ bilhões) CDA / WA 1,9 4,5 3,4 8,0 CDCA 1,6 1,5 2,8 3,0 LCA 0,4 0,7 0,6 1,0 Total 3,9 6,7 6,9 12,0 CDA / WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário CDCA - Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio LCA - Letras de Crédito do Agronegócio

22 Seguro Rural FUNDO DE CATÁSTROFE Transforma o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, em Fundo de Catástrofe (Projeto de Lei a ser enviado à Casa Civil) RESSEGURO Quebra do monopólio do IRB pela Lei Complementar nº 126/2007 SUBVENÇÃO AO PRÊMIO 2005: R$ 2,3 milhões 2006: R$ 31,1 milhões 2007: R$ 100 milhões ZONEAMENTO AGRÍCOLA 2007: publicação de 272 zoneamentos 2008/2012: aumentos anuais, atingindo 600 zoneamentos em 2012 Inclusão da cana-de-açúcar e mp para biocombustível.

23 Seguro Rural ,00TOTAL SUBVENÇÃO ANUAL ,0030 Aqüicola ,0030 Florestal ,0030 Pecuário Ameixa, café, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, limão e demais cítricos, nectarina, pêra e pêssego , Maçã e uva Abacaxi, alface, alho, amendoim, batata, berinjela, beterraba, cana-de- açúcar, cebola, cenoura, couve-flor, girassol, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate e vagem 50 Algodão, arroz, milho e soja ,00 60 Feijão 50 Aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale ,00 60 Milho segunda safra e trigo Agrícola 2006 e *2006 Limite em R$ Percentagem de Subvenção Grupo de culturas Modalidade de Seguro * Limites para o triênio 2007/2009

24 Fundo de Catástrofe 1. Substitui o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. 2. Projeto de Lei elaborado pelos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, tendo como escopo: proteger o mercado segurador contra perdas financeiras decorrentes de eventos considerados como catastróficos; potencializar o crescimento do mercado de seguro rural.

25 Endividamento - Medidas adotadas - Investimento: Adoção de efeito suspensivo, até 28/12/07, das parcelas vencidas e não pagas ou vincendas até 28/12/07, para os produtores que se encontravam adimplentes até 31/12/06. * Culturas favorecidas: algodão, arroz, milho, trigo, sorgo e soja Programas Pagamento mínimo (parcela de 2007) RebateProrrogação Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro, Propflora e Proger 15%5%80% Moderfrota, Prodecoop e Finame: Situação 1: Situação 2 (*) : 20% 15% 10% 15% 70% Os agentes financeiros poderão prorrogar até 100% da parcela vincenda ou vencida em 2007, limitado a 10% do saldo devedor vincendo em 2007, com exceção da região Centro-Oeste, cujo limite é de 30%. Todas as culturas poderão ser beneficiadas. Os produtores que prorrogarem parte ou o todo da parcela de 2007 só poderão tirar outro empréstimo de investimento somente após o pagamento da parcela integral de Custeio: Efeito suspensivo até 28/9/07 das parcelas já prorrogadas de safras anteriores, com vencimento em 2007, as quais podem ser prorrogadas para 12 meses após o vencimento do contrato pactuado. (*) mutuários cuja renda principal seja oriunda das seguintes culturas: algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo.

26 Outras medidas Infra-estrutura Navegação de Cabotagem e Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante Defesa Agropecuária Geração de renda na agricultura: lançamento antecipado de opções, PEPRO etc.

27 PRODUTOR BANCO EMISSÃO DE LCA INVESTIDOR Compra CCR Emite CCR Vende Paga Lastro Recebível Viabilização de Novos Empréstimos Produtor demanda financiamento bancário, objetivando custear sua atividade. Emite um recebível para garantir a operação (Cédula de Crédito Rural - CCR, por exemplo). 2 - Após assinatura do recebível, o banco libera o financiamento ao produtor (com base nos recursos livres). 3 - No passado, o banco mantinha os recebíveis na tesouraria, aguardando o vencimento. Só então teria o retorno do capital imobilizado na operação. Agora, o banco pode reunir um lote de recebíveis e emitir uma LCA, lastreada nesses recebíveis. 4 - O banco vende a LCA no mercado financeiro. 5 - Um investidor, interessado nas condições do título, compra a LCA. 6 - Com a receita da venda da LCA, o banco obtém novos recursos para aumentar sua capacidade de financiamento para a agricultura. No vencimento do recebível, o produtor paga sua dívida com o banco, resgatando o título por ele emitido. No vencimento da LCA, o banco paga ao investidor, finalizando a operação. O investidor se expõe ao risco do banco emissor da LCA. LCA – Fluxo Operacional

28 CDCA – Fluxo Operacional PRODUTOR / COOPERATIVA EMPRESA / COOPERATIVA EMISSÃO DO CDCA INVESTIDOR Entrega insumos Emite CPR Vende Paga Lastro Recebível Viabilização de Novos Empréstimos Produtor (ou cooperativa) deseja financiar a compra de insumos agrícolas com lastro em recebível em uma revenda ou algum agente não financeiro que se disponha a financiar gastos de custeio (empresa supridora de insumos, empresa demandante da produção, etc.). Emite uma CPR, por exemplo. 2 - A empresa financiadora aprova a operação, libera os insumos e fica com a CPR. 3 - No passado, a empresa financiadora da operação só tinha a possibilidade de manter as CPR's na tesouraria até o vencimento, quando o produtor pagaria sua dívida. Agora, a empresa financiadora pode reunir lotes de CPR's e emitir CDCA com lastro nesses recebíveis. 4 - Vende o CDCA no mercado de capitais. 5 - Um investidor, interessado nas condições do CDCA, compra o título. 6 - Com a receita da venda do CDCA, a cooperativa (ou empresa financiadora) obtém novos recursos para realizar novas vendas financiadas. Na data do vencimento, o produtor paga sua dívida e resgata o recebível de sua emissão. No vencimento do CDCA, a empresa financiadora faz o pagamento ao investidor, resgatando o CDCA por ela emitido. O investidor se expõe ao risco da empresa emissora do CDCA.

29 CRA – Fluxo Operacional EMPRESA DO AGRONEGÓCIO / COOPERATIVA EMISSÃO DE CRA 3 PRODUTOR / COOPERATIVA INVESTIDOR 5 6 SECURITIZADORA Produtores, cooperativas e empresas do agronegócio compram insumos em operações financiadas, lastreadas em recebíveis. 2 - A empresa / cooperativa fornecedora dos insumos entrega a mercadoria e acumula recebíveis. Estes permanecem na tesouraria a espera do vencimento, imobilizando parte do capital de giro. 3 - Uma empresa de securitização, organizada sob a forma de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), faz a ponte entre a empresa detentora dos recebíveis e o investidor. Estrutura a operação entre as partes. 4 - A securitizadora compra os recebíveis com desconto e emite um CRA. 5 - Vende o CRA, lastreado nos recebíveis, ao investidor. 6 - No vencimento, o investidor receberá o pagamento dos recebíveis diretamente de seus emissores. Portanto, se expõe ao risco dos produtores rurais ou cooperativas.

30 CDA-WA – Fluxo Operacional ARMAZÉM EMISSÃO DO CDA-WA PRODUTOR VENDE WA E FICA COM CDA VENDE WA E DEPOIS CDA VENDE CDA-WA Deposita Produto SISTEMA DE REGISTROS E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA 4 1- Produtor deposita mercadoria num armazém. 2 - Armazenador emite CDA-WA. 3 - Produtor registra, através de um banco, o CDA-WA em uma entidade de registro e liquidação de títulos, que passará a acompanhar eletronicamente as operações que envolverem os títulos. 4 - O produtor tem várias alternativas de negociação com os títulos. Alguns exemplos: 5 - Vende CDA-WA – Equivale a vender a mercadoria. 6 - Vende o WA para obter um empréstimo bancário e fica com o CDA. 7 - Vende o WA, paga a operação de empréstimo e, posteriormente, vende o CDA.

31 (61) Gerardo Fontelles Secretário Executivo - Adjunto Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento


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