A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

LEI DE INOVAÇÃO Oportunidades para os NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Programa TIB-MCT Rio de Janeiro, 19.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "LEI DE INOVAÇÃO Oportunidades para os NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Programa TIB-MCT Rio de Janeiro, 19."— Transcrição da apresentação:

1

2 LEI DE INOVAÇÃO Oportunidades para os NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Programa TIB-MCT Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2005

3 CT&I NA POLÍTICA ECONÔMICA Ciência, Tecnologia e Inovação constituem parte integrante da agenda econômica Ciência, Tecnologia e Inovação constituem parte integrante da agenda econômica Necessidade de agregar valor aos bens e serviços produzidos no País Necessidade de agregar valor aos bens e serviços produzidos no País Inovação como resultado de uma política de valorização do conhecimento gerado no País Inovação como resultado de uma política de valorização do conhecimento gerado no País

4 Linhas de Ação Horizontais mInovação e Desenvolvimento Tecnológico mInserção Externa mModernização Industrial mCapacidade e Escala Produtiva / Ambiente Institucional Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE

5 Planejamento Estratégico do MCT Eixo I : Eixo I : Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Opções Estratégicas e Atividades Portadoras de Futuro Eixo II: Eixo II: Objetivos Estratégicos Nacionais Programas Espacial e de Energia Nuclear, Grandes Regiões Nacionais e Cooperação Internacional Eixo III: Eixo III: Inclusão Social CVT, Difusão e Popularização da Ciência, Inclusão Digital e Tecnologias Apropriadas/ Tecnologias Sociais

6 Novo Contexto de CT&I no Brasil Definição de prioridades nacionais, em consenso Definição de prioridades nacionais, em consenso Criação e fortalecimento de mecanismos de prospecção, acompanhamento e avaliação Criação e fortalecimento de mecanismos de prospecção, acompanhamento e avaliação Garantia de estabilidade e ampliação dos recursos públicos mediante instrumentos de apoio Garantia de estabilidade e ampliação dos recursos públicos mediante instrumentos de apoio Estruturação de ambiente privado para a inovação Estruturação de ambiente privado para a inovação Ênfase na interação universidade-empresa Ênfase na interação universidade-empresa Contribuição na melhoria das estruturas produtivas e de exportação do País, orientadas para o desenvolvimento sustentado, gerando benefícios para toda a sociedade. Contribuição na melhoria das estruturas produtivas e de exportação do País, orientadas para o desenvolvimento sustentado, gerando benefícios para toda a sociedade.

7 Metas de CT&I Dispêndios Nacionais em CT&I atingir 2% do PIB Dispêndios Nacionais em CT&I atingir 2% do PIB Investimentos Empresariais passar de 40% para 60% Investimentos Empresariais passar de 40% para 60% Crescimento do PIB = 4% aa Crescimento do PIB = 4% aa

8 INCERTEZAS EMPRESAS GOVERNO PESQUISA BÁSICA PESQUISA APLICADA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO CIÊNCIATECNOLOGIA CUSTOS Fomento a C,T&I Papéis e Responsabilidades

9 Fomento e Incentivos para P&D (%) -5,0%5,0%15,0%25,0%35,0%45,0%55,0% Espanha Portugal Austrália Canadá Reino Unido Coréia do Sul Áustria Estados Unidos França Holanda Itália Noruega Nova Zelândia Suécia Irlanda Bélgica Alemanha México Finlândia Dinamarca Japão Grécia Islândia Média Fomento Incentivo Fiscal Fonte: OECD, 2003.

10 Fomento e Incentivos para P&D PME (%) -5,0%5,0%15,0%25,0%35,0%45,0%55,0% Itália Espanha Portugal Holanda Canadá Noruega Coréia do Sul Austrália Reino Unido Áustria Estados Unidos França Dinamara Japão Nova Zelândia Suécia Bégica Irlanda Alemanha México Finlândia Grécia Islândia Média Fomento Incentivo Fiscal Fonte: OECD, 2003.

11 Dispêndio Nacional em P&D Público e Privado Federal 42,6 % Estadual 17,6 % Setor Empresarial 39,8 % Governo 60,2 %

12 Pedidos de patentes de invenção USPTO países selecionados Fonte: United States Patent and Trademark Office (USPTO)

13 Indicadores de Inovação Tecnológica DISPÊNDIOS TOTAIS DE P&D (2000) Estados Unidos US$ 282 bilhões 2,8% ChinaUS$ 12,6 bilhões 1,1% Brasil US$ 4,6 bilhões 1% PAÍS VALOR % PIB

14 Indicadores de Inovação Tecnológica INVESTIMENTOS REALIZADOS EM P&D PELO SETOR PRIVADO (2000) Estados Unidos US$ 209,9 bilhões ChinaUS$ 7,6 bilhões Brasil US$ 2,79 bilhões PAÍS VALOR

15 Indicadores de Inovação Tecnológica PCT – Patent Cooperation Treaty/OMPI Brasil 6º lugar no ranking dos países chamados emergentes Ranking/2003: Estados Unidos Japão Alemanha Reino Unido França Holanda Coréia 2.947China India 611 Brasil 221

16 Patentes Concedidas: em 1980 o número de patentes concedidas, correspondente ao Brasil, no escritório americano USPTO são de 24 em 2000, ou seja, vinte anos mais tarde, são de apenas 98 Pedido de Patentes Depositadas : o número de pedidos de patente de invenção depositado no escritório norte-americano: em 1980 são de cerca de 53 pedidos em 2000 em torno de 220 pedidos de patentes de invenção Indicadores de Inovação Tecnológica

17 US Innovate

18 Instrumentos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fundos SetoriaisFundos Setoriais Fomento à pesquisa e à cooperação tecnológicaFomento à pesquisa e à cooperação tecnológica Formação e capacitação de recursos humanosFormação e capacitação de recursos humanos Financiamento com juros equalizadosFinanciamento com juros equalizados Estímulo ao capital de riscoEstímulo ao capital de risco Subvenção econômica para programas específicosSubvenção econômica para programas específicos Incentivos fiscais para P&DIncentivos fiscais para P&D Estímulo à micro e pequena empresa, incubadoras e parques tecnológicosEstímulo à micro e pequena empresa, incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentaisCompras governamentais Lei de InovaçãoLei de Inovação

19 Lei de 02 de dezembro de 2004 Dispõe sobre um conjunto de medidas de incentivos à inovação científica e tecnológica, com um esforço concentrado na pesquisa, desenvolvimento e inovação que contribuam para aumentar a competitividade das empresas nos mercados interno e externo e o melhor aproveitamento do capital intelectual do País. Lei de Inovação

20 Alianças estratégicas para a cooperação entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e os setores empresariaisAlianças estratégicas para a cooperação entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e os setores empresariais Legalização das atividades realizadas através das fundações vinculadas a instituições federais de ensino superiorLegalização das atividades realizadas através das fundações vinculadas a instituições federais de ensino superior Compartilhamento da infra-estrutura das instituições federais de P&D com o setor produtivoCompartilhamento da infra-estrutura das instituições federais de P&D com o setor produtivo Estímulo à incubação de empresasEstímulo à incubação de empresas Lei de Inovação

21 Maior interação entre o setor privado e o setor gerador de conhecimento na absorção das pesquisas geradas pelas instituições públicas, estimulando, nesse sentido, a transferência de tecnologiaMaior interação entre o setor privado e o setor gerador de conhecimento na absorção das pesquisas geradas pelas instituições públicas, estimulando, nesse sentido, a transferência de tecnologia Estímulo à cultura da inovação por meio de um novo tratamento da propriedade intelectual no âmbito das instituições de ensino e pesquisa públicas, em particular por meio da implantação dos núcleos de inovação tecnológicaEstímulo à cultura da inovação por meio de um novo tratamento da propriedade intelectual no âmbito das instituições de ensino e pesquisa públicas, em particular por meio da implantação dos núcleos de inovação tecnológica Lei de Inovação

22 Participação do pesquisador nos ganhos econômicos decorrentes da exploração dos resultados da atividade criativa protegida, como fator de estímulo à inovação - percentual mínimo desses ganhos (5%)Participação do pesquisador nos ganhos econômicos decorrentes da exploração dos resultados da atividade criativa protegida, como fator de estímulo à inovação - percentual mínimo desses ganhos (5%) Possibilidade de afastamento de pesquisadores para constituir empresas inovadoras, estimulando o surgimento de empresas de base tecnológica, superando os entraves do inciso 10 do artigo 117 do Estatuto do Servidor PúblicoPossibilidade de afastamento de pesquisadores para constituir empresas inovadoras, estimulando o surgimento de empresas de base tecnológica, superando os entraves do inciso 10 do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público Lei de Inovação

23 Concessão de recursos financeiros ao setor produtivo sob a forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadoresConcessão de recursos financeiros ao setor produtivo sob a forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores Estabelecimento de parcerias publico-privadas para o desenvolvimento de projetos científicos/tecnológicos visando a comercialização de novas tecnologiasEstabelecimento de parcerias publico-privadas para o desenvolvimento de projetos científicos/tecnológicos visando a comercialização de novas tecnologias Lei de Inovação

24 Transferência de recursos públicos ao setor produtivo Lei de Inovação FVA CT-PETRO CT-ENERG CT-INFORMÁTICA CT-SAÚDE CT-BIOTECNOLOGIA CT-AGRONEGÓCIOS CT-TRANSPORTE CT-MINERAL CT-HIDRO CT-AERONÁUTICO CT-ESPACIAL FUNTTEL S O C I E D A D E União $ Contrapartida Monitoramento Art. 19

25 Apoio às microempresas e empresas de pequeno porteApoio às microempresas e empresas de pequeno porte Estímulo ao inventor independenteEstímulo ao inventor independente Autorização para a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovaçãoAutorização para a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação Lei de Inovação

26 Art.28 da Lei Concessão de Incentivos Fiscais para as atividades de inovação na empresaConcessão de Incentivos Fiscais para as atividades de inovação na empresa Lei de Inovação

27 Subvenção econômica às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) das empresas Alocação de recursos públicos nas empresas para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores Compartilhamento, mediante remuneração e prazo determinado, dos laboratórios, equipamentos, instrumentos e demais instalações das ICT com micro e empresas de pequeno porte, visando a incubação de empresas Lei de Inovação Regulamenta Lei de Inovação Regulamentação – Decreto 5.563/05

28 Utilização da infra-estrutura de pesquisa com empresas nacionais e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas à atividade de pesquisa Contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorgar de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida a título exclusivo e não-exclusivo, ouvido o núcleo de inovação tecnológica Lei de Inovação Regulamentação Lei de Inovação Regulamentação

29 Bolsa de estímulo à inovação para servidor, militar ou empregado público das ICT envolvidos nas atividades de pesquisa científica, tecnológica e desenvolvimento de produtos e processos com instituições públicas e privadas Possibilidade de adoção pela ICT do resultado da atividade criativa do inventor independente Estímulo às atividades inovadoras por empresas de pequeno porte Lei de Inovação Regulamentação Lei de Inovação Regulamentação

30 Criação de Comitê Permanente com representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ministério da Educação para acompanhamento permanente, articulado e sistêmico das ações decorrentes da Lei de InovaçãoCriação de Comitê Permanente com representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ministério da Educação para acompanhamento permanente, articulado e sistêmico das ações decorrentes da Lei de Inovação Lei de Inovação Regulamentação Lei de Inovação Regulamentação

31 Medidas tributárias favoráveis às atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas contidas na MP 252 de 15 de junho de 2005: Capítulo III - Dos Incentivos à Inovação Tecnológica - Arts. 17 a 27 Lei de Inovação Art. 28 Lei de Inovação Art. 28

32 Incentivos Fiscais MP Nº /2005 – Capítulo III Recuperação e aperfeiçoamento dos atuais incentivos Recuperação e aperfeiçoamento dos atuais incentivos Permite a dedução de até o dobro dos dispêndios em PD&I Introduz o automatismo na fruição dos incentivos Introduz o automatismo na fruição dos incentivos Dedução como despesa operacional dos recursos transferidos a microempresas e empresas de pequeno porte ou a inventores e pesquisadores independentes Dedução como despesa operacional dos recursos transferidos a microempresas e empresas de pequeno porte ou a inventores e pesquisadores independentes

33 Incentivos Fiscais MP Nº /2005 – Capítulo III Apóia a introdução de produtos novos de inovações relevantes Estimula a contratação de pesquisas no País com universidade, instituições de pesquisa e inventor independente Estimula a contratação de pesquisas no País com universidade, instituições de pesquisa e inventor independente Estabelece a subvenção pública de até 50% dos gastos das empresas com a remuneração de pesquisadores mestres e doutores Estabelece a subvenção pública de até 50% dos gastos das empresas com a remuneração de pesquisadores mestres e doutores

34 Grata pela atenção Marylin Peixoto


Carregar ppt "LEI DE INOVAÇÃO Oportunidades para os NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Workshop Avaliação dos NAP e ETT Programa TIB-MCT Rio de Janeiro, 19."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google