Projeto Modernização BH - Sabará Gestão Fundiária Diretoria de Projetos Ferrosos Sudeste 05/2014.

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1 Projeto Modernização BH - Sabará Gestão Fundiária Diretoria de Projetos Ferrosos Sudeste 05/2014

2 Leitura de cenário.

3 2Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Leitura de cenário SABARÁ Rio Arrudas BELO HORIZONTE FCA Extensão: 3,1 km Concluído: 3,1 km Gestão fundiária: 174 imóveis 173 adquiridos. Ferrovia existente Limite municipal Passarela Viaduto rodoviário Viaduto ferroviário Extensão: 1,2 km Concluído: 1,2 km de ferrovia Gestão fundiária: 275 imóveis 269 adquiridos Trecho BH Trecho zona urbana de Sabará Extensão: 4,0 km Concluído: 4,0 km Gestão fundiária: 01 imóvel 01 adquirido Trecho zona rural de Sabará

4 3Gestão fundiária – 05/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Leitura de cenário O projeto beneficiará aproximadamente 250 mil pessoas em 10 bairros da região. Na área de influência do projeto há 56 agremiações, com forte articulação de Igrejas e partidos políticos. Área com elevado índice de violência (diversos pontos de distribuição de drogas) e com registro de exploração sexual infantil. O estudo socioeconômico indicou a necessidade de acompanhamento social a 56% das famílias a serem removidas em BH e Sabará. O estudo também informou que 38% das famílias a serem removidas encontravam-se em situação de pobreza e 21% em situação de indigência. A Prefeitura de Belo Horizonte possui política habitacional e uma secretaria específica para tratar do tema, o que contribui muito para a condução do processo;

5 4Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Premissas Diretriz de sustentabilidade Com investimentos em ações sociais que extrapolam as exigências legais, incluindo iniciativas feitas de forma voluntária, procuramos construir nossa “licença social para operar”. Queremos deixar um legado positivo nas áreas em que atuamos, promovendo desenvolvimento sustentável nas comunidades vizinhas. Se necessário, adotamos compensação nas negociações de modo a permitir a reposição da moradia, dos bens de produção e das atividades produtivas e econômicas, tendo em vista a eventual discrepância entre os laudos de avaliação imobiliária e o montante necessário para a recuperação do modo e padrão de vida.

6 5Gestão fundiária – 03/2014 Processo de Gestão Fundiária

7 6Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Processo de Gestão fundiária -Definição da mensagem-chave -Plano de trabalho -Treinamento de equipe -Canal de comunicação -Plantão local -Atividade de abre portas -Emissão dos laudos de avaliação imobiliária, estudo socioeconômico, sócio- organizativo e sócio-produtivo -Emissão de parecer jurídico -Banco de imóveis -Elaboração do plano de atendimento às famílias -Reunião de partida -Treinamento de negociadores

8 7Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Processo de Gestão fundiária -Assinatura de contrato -Comunicado à equipe de demolição -Pagamento -Comunicado de desocupação -Demolição de imóvel -Sigilo e organização das informações

9 8Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Processo de Gestão fundiária Em função da evolução no processo de gestão fundiária, foi necessário novo estudo de engenharia para adequação do complexo viário de Sabará. Dessa forma, 38 imóveis deixaram de impactar a obra.

10 9Gestão fundiária – 03/2014 Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis

11 10Gestão fundiária – 03/2014 Posicionar uma imagem neste espaço Prioridade nas negociações.

12 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Plano de Atendimento às Famílias Grupo 1 Famílias em vulnerabilidade social (renda per capita inferior a 1 salário mínimo). Grupo 2 Situações que requerem acompanhamento social (idosos, portadores de necessidades especiais). Grupo 3 Famílias sem vulnerabilidade com valor de laudo inferior ao piso estabelecido pelo município.

13 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Diagnóstico socioeconômico de cada família. Elaboração de um banco de imóveis. Parecer da Prefeitura Situação física do imóvel (parceria com a Prefeitura - convênio). Apoio na negociação do novo imóvel. Existência de equipamentos públicos e privados em consonância com a demanda da família. Condição documental e legal do imóvel (regularizado ou regularizável). Apoio na logística de mudança. Acompanhamento pós-mudança (período de 1 ano). Análise dos imóveis (levantados pelo Projeto e indicados pelas famílias).

14 13Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Banco de imóveis - Articulação com equipamentos públicos, comércio e serviços Via Anel Rodoviário São Gabriel Dom Silvério Escola Municipal Imóvel avaliado Centro de Saúde Escola Estadual LEGENDA: CRAS Praças Estação de metrô Comércio e serviços

15 Banco de imóveis - Articulação com equipamentos públicos, comércio e serviços 14Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Escola Municipal Imóvel avaliado Centro de Saúde Escola Estadual LEGENDA: CRAS Alto Vera Cruz Av. dos Andradas IMÓVEL REPROVADO (exemplo): Imóvel não possui escritura e Habite-se. Obra finalizada, porém apresenta problemas de ventilação e iluminação por não possuir recuos (frontal, lateral e fundos). Valor do imóvel: R$ 100.000,00. Vera Cruz Esplanada Granja de Freitas Praças Estação de metrô Comércio e serviços

16 15Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis

17 16Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Vistoria física no imóvel a ser adquirido pela família Imóvel vistoriado e aprovado pela equipe física. Imóvel vistoriado e reprovado pela equipe física por Insalubridade e problemas estruturais.

18 17Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Planejamento da logística de mudança e adaptação ao novo imóvel Reunião de planejamento e discussão de ocupação com as famílias removidas para o Conjunto Beija Flor. Acompanhamento às famílias em processo de mudança.

19 18Gestão fundiária – 03/2014 Projeto Modernização BH - Sabará Acompanhamento Social das Famílias Vulneráveis Visita domiciliar para monitoramento da nova situação da família Depois (Bairro Vila José - Sabará) Antes (Beco Pirassununga - Horto)

20 Projeto Modernização BH - Sabará Vídeo Gestão Fundiária

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