PLANO DE TRABALHO DO PlanejaSUS PARA O ESTADO DA BAHIA

Apresentação em tema: "PLANO DE TRABALHO DO PlanejaSUS PARA O ESTADO DA BAHIA"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DE TRABALHO DO PlanejaSUS PARA O ESTADO DA BAHIA
2007

2 PLANO DE TRABALHO DO PlanejaSUS PARA O ESTADO DA BAHIA
Plano discutido e proposto pelo Grupo de Trabalho composto pela ASPLAN/GASEC, SUPERH, SAIS, SAFTEC, SUREGS e SUVISA contando com a parceria de Representantes do COSEMS. Referendado pelo Colegiado de Gestão da SESAB em 05/11/2007. 2007

3 Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN PlanejaSUS Um sistema de atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS.

4 Instrumentos Jurídico-Legais
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS Apresentação: ASPLAN Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde – PlanejaSUS Instrumentos Jurídico-Legais Regulamentação: Portaria nº de 1º de Dezembro de Regulamenta o PlanejaSUS; Portaria nº de 28 de Dezembro de 2006 – Aprova orientações gerais relativas ao Instrumento PlanejaSUS; Portaria nº 376 de 16 de fevereiro de Institui o incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS; Portaria nº 1510 de 25 de junho de 2007 – Desvincula o repasse do incentivo financeiro para a Organização do Sistema de Planejamento do SUS da adesão ao Pacto pela Saúde.

5 Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN JUSTIFICATIVA Necessidade da institucionalização do Planejamento entre os entes responsáveis pela gestão do SUS na Bahia.

6 Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN DIAGNÓSTICO Questionário: 259 municípios/ 62% dos municípios baianos Inserção organizacional da atividade de planejamento; Adequação da infra-estrutura e do suprimento logístico; Situação do pessoal alocado na área de planejamento; Expectativas do pessoal alocado em planejamento em relação às necessidades de capacitação.

7 Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN INSERÇÃO ORGANIZACIONAL DA ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ASPECTOS APONTADOS A inexistência na maioria das SMS de Área de planejamento com estruturação interna formal e de pessoal especificamente alocado na atividade de planejamento; A utilização da estrutura de pessoal da área de orçamento da SMS para desenvolver os trabalhos de planejamento; Relação mediana a fraca entre o nível municipal e o estadual, na maioria das faixas dos municípios. A Contratação de consultores especializados, empresas privadas de assessoria, para cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento.

8 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DO SUPRIMENTO LOGÍSTICO
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS Apresentação: ASPLAN ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DO SUPRIMENTO LOGÍSTICO ASPECTOS APONTADOS Inadequação de espaço de trabalho, em todas as faixas municipais, por serem muito pequeno e com pouca privacidade. Quantitativo insuficiente de equipamentos de informática e inadequados para a execução dos trabalhos de planejamento.

9 SITUAÇÃO DO PESSOAL ALOCADO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ASPECTOS APONTADOS
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS Apresentação: ASPLAN SITUAÇÃO DO PESSOAL ALOCADO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ASPECTOS APONTADOS A quantidade insuficiente ou inexistente de profissionais alocados especificamente na área de planejamento, na maioria dos municípios; A existência de contratos temporários de trabalho na área de planejamento e de tempo de atuação na área de planejamento menor que 1 ano.

10 Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN OBJETIVOS Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no processo de trabalho do SUS-Bahia; Construir uma rede permanente de conversação entre os diversos interlocutores de planejamento e avaliação no âmbito do SUS-Bahia; Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e avaliação.

11 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no processo de trabalho da SESAB, envolvendo todos os atores sociais; AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 1. Elaboração do Plano Estadual de Saúde articulando em rede, as diversas instâncias do SUS-BA (central, regional e municipais) Desenvolver Oficinas Macrorregionais para elaboração do PES. 50.000,00 ASPLAN e dinamizadores do Planejamento do SUS-BA. COSEMS, CES 10 Oficinas realizadas e 1 Plano Estadual Elaborado. Dez. 2007a Abril.2008 TOTAL AÇÃO 1

12 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no processo de trabalho da SESAB, envolvendo todos os atores sociais; AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 2. Reflexão sobre as várias abordagens conceituais e metodológicas do Planejamento, definindo estratégias e métodos-ferramentas para analise de situação e operacionalização de um processo de planejamento técnico – político –pedagógico. 1- Cooperação Técnica para apoiar o processo de reflexão conceitual e definição de estratégias político-pedagógicas e métodos para elaborar, implementar e avaliar o Planejamento no âmbito da gestão do SUS-Ba. 2- Realização de Oficinas para debater as várias abordagens do planejamento. 3- Apoio para produção de material didático-politico - pedagógico. ,00 ASPLAN, SAIS E EESP. COSEMS, CES Tecnologia de Planejamento para o SUS-Ba; 10 Oficinas realizadas e Material didático-politico - pedagógico produzidos. Dez/07 a Jun/08 SUBTOTAL AÇÃO 2

13 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no processo de trabalho da SESAB, envolvendo todos os atores sociais; AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 2. Reflexão sobre as várias abordagens conceituais e metodológicas do Planejamento, definindo estratégias e métodos-ferramentas para analise de situação e operacionalização de um processo de planejamento técnico – político –pedagógico. Cooperação Técnica para fortalecimento do Planejamento e Avaliação da Atenção Hospitalar no Estado da Bahia. Realização de Oficinas para debater e aprofundar as várias abordagens do planejamento e avaliação aplicada a área hospitalar. ,00 ASPLAN, SAIS E EESP. COSEMS, CES Tecnologia de Planejamento para a Atenção Hospitalar do SUS-Ba; 10 Oficinas realizadas e Material didático-politico - pedagógico produzidos. Dez/07 a Jun/08 TOTAL AÇÃO 2 ,00 TOTAL OBJETIVO 1 ,00

14 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Construir uma rede permanente de interação entre os diversos dinamizadores do planejamento e avaliação no âmbito da SESAB, e de outras esferas de gestão, adotando uma perspectiva coletiva, solidária e participativa. AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 1. Implantação e Funcionamento de um sistema/rede de Planejamento, acompanhamento e Avaliação. Operacionalização do sistema/rede. 50.000,00 ASPLAN e dinamizadores do Planejamento da SESAB. COSEMS e CES. 01 Câmara Técnica Estadual, 09 Comissões Microrregionais e Sistema/rede de Planejamento Formada e em funcionamento. Dez/07 a Dez/08. Operacionalização da REDE. ,00 Representantes das Câmaras Técnicas e do sistema/rede. TOTAL AÇÃO 1 ,00

15 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Construir uma rede permanente de interação entre os diversos dinamizadores do planejamento e avaliação no âmbito da SESAB, e de outras esferas de gestão, adotando uma perspectiva coletiva, solidária e participativa. AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 2. Implementação do Observatório da Gestão do SUS-Bahia. Desenvolvimento de oficinas ampliadas dos Colegiados de Gestão da SESAB. 50.000,00 ASPLAN e demais setores técnicos da SESAB. COSEMS e CES. 05 Oficinas realizadas. Dez/07 a Dez/08. Desenvolvimento de Tecnologia de Informação (TI) para implementação do Observatório de Gestão do SUS-Bahia. ,00 ASPLAN, Sub-coordenação de tecnologias Educacionais e de EAD (EESP), ASCOM, DMA. PRODEB Página na intra e internet da SESAB sobre o Processo de Planejamento e Avaliação no Estado formulada; Sistema Informatizado para monitoramento e avaliação com georeferenciamento de dados implantado; Ferramentas e tecnologias de interação contínua e à distância desenvolvidas. a Junho /08. TOTAL AÇÃO 2 ,00 TOTAL OBJETIVO 2 ,00

16 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - A: Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e avaliação. AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 1. Apoio Operacional aos Cursos de Capacitação do PlanejaSUS. Realização de Cursos de Capacitação do PlanejaSUS/ Ministério da Saúde. 50.000,00 ASPLAN/SESAB ISC-UFBA 2 Cursos de Capacitação realizados. Dez/07 a Fev/08 TOTAL AÇÃO 1 2. Qualificação de interlocutores/ dinamizadores para o processo de planejamento, monitoramento e avaliação em saúde no Estado e nos Municípios. Realização de Cursos de Capacitação do Planejamento e Avaliação semi-presenciais e descentralizados para o Estado da Bahia. ASPLAN, SUPERH, SUREGS. Demais Superintendências e COSEMS 9 Cursos de Capacitação nas Macroregiões. Fev/08 a Abr/08 Realização de Oficinas de Educação Permanente da rede de Planejamento e Avaliação da SESAB (Nível Central e DIRES). 5 Oficinas de Capacitação Realizadas. Jan/08 a Dez/08. SUBTOTAL AÇÃO 2 ,00

17 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - A: Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e avaliação. AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 2. Qualificação de dinamizadores para o processo de planejamento, monitoramento e avaliação em saúde no Estado e nos Municípios. Realização de Oficinas de Educação Permanente da rede de Planejamento com Municípios por Macrorregião voltados para o processo de Planejamento e Avaliação. ,00 ASPLAN, SUPERH, SUREGS. Demais Superintendências e COSEMS 9 Oficinas de Capacitação Realizadas. Mar/08 a Dez/08 Desenvolvimento de instrumentos pedagógicos na perspectiva de educação à distância (EAD) para o planejamento, e avaliação em saúde no âmbito do SUS-Bahia. ,00 ASPLAN e EESP – CTE articulado com instituição de referência Instituição de Ensino. Material Gráfico para Apoio Pedagógico Elaborado. Dez/07 a Abr/08 TOTAL AÇÃO 2 ,00 TOTAL AÇÕES 1 E 2 OBJETIVO 3 - A ,00

18 CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - B: Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e avaliação. AÇÕES OPERAÇÕES CUSTOS RESPONSÁVEIS PARCERIAS PRODUTO PERÍODO 3. Capacitação de conselheiros de saúde com noções fundamentais de planejamento e avaliação em saúde. Realização de Oficinas de Planejamento e Avaliação para o CES. 50.000,00 ASPLAN e Dinamizadores do Planejamento da SESAB. COSEMS e CES. Oficina Realizada. FEV. a ABRIL 2008 Realização de Oficinas Regionais de Planejamento e Avaliação para CMS semi-presenciais e com a ferramenta de Educação à distância. ,00 ASPLAN e DMA/DGE. EESP Sub-coord. tecnologias educacionais. PRODEB,COSEMS e CES. Oficinas Realizadas e Ferramenta EAD desenvolvida. JUN./2008 TOTAL OBJETIVO 3 - B ,00 TOTAL OBJETIVO 3 – A ,00 TOTAL OBJETIVO 3 ,00 TOTAL ,00

19 ORÇAMENTO DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVOS VALOR 1- TECNOLOGIA DE GESTÃO ,00 2 – REDE DO PLANEJAMENTO ,00 3 – EDUCAÇÃO PERMANENTE EM PLANEJAMENTO ,00 TOTAL GERAL ,00