Ccdr-n.pt/norte2020 E MPREENDEDORISMO A GRÍCOLA. A POIOS E F UTURO PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA ? Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N Vila Real,

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1 ccdr-n.pt/norte2020 E MPREENDEDORISMO A GRÍCOLA. A POIOS E F UTURO PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA ? Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N Vila Real, 26 de junho de 2015

2 I. O contexto socioeconómico regional no limiar do período de programação 2014-2020 das políticas comunitárias

3 1. A Região do Norte: PIB “per capita” face UE 28 em 2012 A Região do Norte é a região NUTS II do país com menor PIB “per capita”

4 2. A Região do Norte: convergência e divergência Divergência de 2,7 pp Divergência de 2,9 pp

5 3. A Região do Norte: crescimento económico face a Portugal Crescimento económico abaixo da média nacional Recessão mais profunda e mais alongada no tempo

6 4. A Região do Norte: crescimento económico face à UE28 Divergência acentuada após a adesão ao Euro e antes da crise financeira internacional Divergência acentuada após o PAEF

7 5. A Região do Norte: decomposição do crescimento económico Evolução muito positiva da produtividade resultante do processo de ajustamento estrutural da economia regional

8 6. A Região do Norte: evolução da taxa de desemprego Consequências muito negativas em volume do ajustamento estrutural da economia no mercado de trabalho, com taxas de desemprego superiores à do país

9 7. A Região do Norte: evolução do salário líquido face a Portugal Salários sempre inferiores à média nacional, embora não registando flutuações significativas face à evolução em volume do emprego (destruição de emprego com menores remunerações e com mais baixas qualificações)

10 8. A Região do Norte: o excedente da balança comercial Apesar do penoso processo de ajustamento estrutural da sua economia, a Região do Norte foi a região NUTS II que registou os maiores e mais persistentes excedentes da sua balança de bens. Após o PAEF, esse excedente atingiu cerca de 11% do PIB.

11 9. A Região do Norte: contributo para a redução do défice externo Portugal é um país endividado, apesar da Região do Norte

12 10. A Região do Norte: convergência intrarregional Durante todo este processo, reduziram-se as assimetrias regionais. Mas esta redução não se deveu ao facto de, em termos relativos, as regiões NUTS III mais “pobres” terem ficado mais “ricas”. Foi a região NUTS III mais “rica” que ficou mais “pobre”

13 11. Investimento “per capita” nos QCA I, II, III Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi tratada da mesma forma que LVT (no QCA III, LVT já se encontrava em “phasing out”)

14 12. PIB “per capita” antes e depois dos três primeiros QCA Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi tratada da mesma forma que LVT, no entanto, no que respeita ao rendimento “per capita” a Região do Norte não se encontrava na mesma situação que LVT, mas na situação do Centro Alentejo, Açores e Madeira (regiões NUTS II situadas no Objetivo 1, posterior Objetivo Convergência) Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, foi tratada como igual o que era diferente (Região do Norte e LVT) e foi tratado de forma diferente o que era igual (Região do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira)

15 13. QREN : Fundo Aprovado (2013) Fundo Comunitário Aprovado por NUTS II, per capita Fonte: CTC QREN, Indicadores Conjunturais de Monitorização Dados de 31-12-2013 QREN – Fundo Comunitário aprovado No período de programação 2007-2013 a situação não se alterou significativamente. A distribuição dos Fundos Estruturais “per capita” continua a ser inferior na Região do Norte relativamente às restantes regiões NUTS II do Objetivo Convergência.

16 Conclusão 1.A Região do Norte foi a região NUTS II do país que mais fortemente sentiu uma série de choques assimétricos que se fez sentir a partir de meados da última década do século passado: o processo de convergência nominal e a adesão ao Euro, o alargamento a Leste da União Europeia e a intensificação do processo de globalização, nomeadamente com a adesão da China à OMC. Estes choques assimétricos produziram resultados visíveis em variáveis reais como o produto e o emprego. 2.A Região do Norte apresentou períodos recessivos mais profundos e mais alongados no tempo. Quando registou crescimentos, estas não permitiram assegurar o processo de convergência real com as médias nacional e da União Europeia. Em termos relativos, a Região do Norte foi empobrecendo. Este ajustamento teve consequências na evolução do mercado de trabalho. O desemprego foi sendo sempre superior à média nacional, bem como o nível médio de remunerações.

17 Conclusão 3.Estas foram as consequências económicas e sociais desse processo de ajustamento da economia regional às alterações da envolvente externa. A estas consequências acrescentam-se outras mais positivas. A produtividade foi aumentando de forma significativa, bem como os excedentes da balança de bens. A Região do Norte é a região NUTS II do país que apresenta em termos absolutos e relativos os maiores excedentes de bens, contribuindo decisivamente para que o endividamento externo não atingisse valores ainda mais elevados. 4.Quando se esperava que a distribuição dos recursos nos sucessivos período de programação (desde 1989 até hoje) promovessem a aceleração deste processo de ajustamento estrutural, por um lado, e reduzissem os seus custos sociais, por outro, verificou-se exatamente o contrário. A afetação dos Fundos Estruturais “per capita” na Região do Norte ficou sempre abaixo da média nacional.

18 II. O Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020

19 ccdr-n.pt/norte2020 14. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020 * Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). Objetivo Temático (OT)*PO Norte OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãox OT2. Melhorar o acesso às TICx OT3. Reforçar a competitividade das PMEx OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setoresx OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursosx OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores x OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminaçãox OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida x OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública x

20 ccdr-n.pt/norte2020 15. Estruturação do PO em Eixos Prioritários Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e InovaçãoFEDEROT1 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias EmpresasFEDEROT3 EP3. Economia de Baixo Teor de CarbonoFEDEROT4 EP4. Qualidade AmbientalFEDEROT6 EP5. Sistema UrbanoFEDEROT4, OT6 e OT9 EP6. Emprego e Mobilidade dos TrabalhadoresFSE e FEDEROT8 EP7. Inclusão Social e PobrezaFSE e FEDEROT9 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da VidaFSE e FEDEROT10 EP9. Capacitação Institucional e TICFSE e FEDEROT2 e OT11 EP10. Assistência técnicaFEDER- * Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). 3.379 M€ FEDER 83% FSE 17%

21 ccdr-n.pt/norte2020 16. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€) Eixo Prioritário (EP)*FEDER (M€)*FSE (M€)*Total do EP (M€)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 EP4. Qualidade Ambiental 161 EP5. Sistema Urbano 385 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58138195 EP7. Inclusão Social e Pobreza 80138218 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173263436 EP9. Capacitação Institucional e TIC 324476 EP10. Assistência técnica 84 TOTAL do Programa Operacional 2.7965833.379 * Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.

22 ccdr-n.pt/norte2020 16. Dotações financeiras do Programa Operacional (%) Eixo Prioritário (EP)*FEDER (%)*FSE (%)*Total do EP (%)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4%11,9% EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2%37,4% EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7%4,7% EP4. Qualidade Ambiental 5,8%4,8% EP5. Sistema Urbano 13,8%11,4% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1%23,6%5,8% EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9%23,7%6,4% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2%45,1%12,9% EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2%7,6%2,3% EP10. Assistência técnica 3,0%2,5% TOTAL do Programa Operacional 100% * Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.

23 Conclusão 1.No Programa Operacional da Região do Norte 2014-2020 existe uma significativa concentração dos apoios em medidas de política regional com efeitos permanentes (estruturais) do lado da oferta, (i) promovendo-se a intensificação tecnológica da base produtiva, (ii) valorizando-se ativos e recursos intensivos em território e suscetíveis de produção de bens serviços comercializáveis em mercado alargado, (iii) explorando-se novos mercados e novos modelos de negócio e de internacionalização do tecido empresarial, isto a par com uma (iv) forte aposta na melhoria das competências do capital humano, nomeadamente na área da formação avançada 2.Só com uma estratégia como esta do lado da oferta se poderá assegurar a competitividade da economia regional, permitindo relançar de forma duradoura o processo de convergência real e de criação de emprego.

24 Conclusão 3.Procura-se equilibrar a lógica da oferta, de bens e serviços públicos e privados, com a da procura, resultante de transferências de rendimento geradas pelos apoios ao emprego, à empregabilidade e à inclusão ativa. Compatibiliza-se, assim, a política de desenvolvimento económico com a política de gestão da conjuntura, procurando-se apoiar investimentos de contrariem a fase recessiva do ciclo económico e que reduzam os custos sociais decorrentes do processo de ajustamento estrutural da economia regional; 4.Os apoios na área da economia social situam-se em duas vertentes. Por um lado, no processo de capacitação institucional dos agentes relevantes, públicos e privados, promotores do empreendedorismo social. Por outro, no apoio a iniciativas empresariais na área da economia social, através de diferentes modelos de financiamento (apoio à criação de postos de trabalho, microcrédito, apoio ao autoemprego, apoio a pequenas iniciativas de investimento, etc); 5.Estas políticas serão terriorializadas ao nível sub-regional através, quer das estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), quer dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS).

25 ccdr-n.pt/norte2020 E MPREENDEDORISMO A GRÍCOLA. A POIOS E F UTURO PDR2020 E E MPREENDEDORISMO AGRÍCOLA Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N Vila Real, 26 de junho de 2015