PAINEL 3: Interface entre Planejamento Urbano e Planejamento Regional Rosa Moura – SEDU/Paraná Brasília, setembro de 2009.

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1 PAINEL 3: Interface entre Planejamento Urbano e Planejamento Regional Rosa Moura – SEDU/Paraná rmoura@pr.gov.br Brasília, setembro de 2009

2 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Roteiro Questionamentos gerais O planejamento urbano Questões remanescentes A interface Aglomerações urbanas O planejamento regional

3 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Questionamentos gerais Planejamento urbano: ordenar a cidade, valorizar o solo, disciplinar, agir no intraurbano Segregar ou incluir? Formação de aglomerações: expansão da cidade, periferização, fronteiras urbanas Até onde vai o “urbano” planejado?

4 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento urbano

5 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento urbano Xanghai http://cmarinho.files.wordpress.com/2007/06/maquete-de-xangai-1.jpg

6 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento urbano A inconclusa conquista do Estatuto da Cidade Cidade e município Planos Diretores: o cumprimento da função social da propriedade O limite da escala municipal A necessidade de pactuar democraticamente os destinos da cidade

7 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento urbano São PauloSão Paulo São Paulo http://www.hplan.com.br/planejamento_urbano/02.jpg

8 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento urbano Elementos para uma política de transporte para São Paulo – Csaba Deák http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/3publ/90elem_tr/90el-sld/index.html

9 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento urbano O Estatuto da Cidade Art. 4.º, II : planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões como instrumentos dessa Lei; Art. 41.º, II : obrigatoriedade do Plano Diretor para municípios das RMs e Aus; Art. 45.º: participação e controle social nas atividades dos organismos gestores das RMs e Aus.

10 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Aglomerações urbanas Aglomeração urbana: cidade única sobre o mosaico de municípios autônomos A obrigatoriedade do Plano Diretor a municípios das aglomerações urbanas A importância do planejamento integrado e a fragilidade das unidades institucionalizadas (RMs e AUs) A cidade em rede O Estatuto da Metrópole

11 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Aglomerações urbanas Aglomerações urbanas: 10% dos municípios do Brasil 50% da população 60% da renda agregada FONTE: Moura (2009)

12 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Aglomerações urbanas Região Metropolitana de Salvador: densidade demográfica FONTE: IBGE, 2000

13 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Aglomerações urbanas Mesorregião Metropolitana de Curitiba: multiplicidade escalar FONTE: IPARDES, COMEC

14 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Aglomerações urbanas Curitiba/Ponta Grossa/Paranaguá Londrina/Maringá Cascavel/Toledo/Foz do Iguaçu. FONTES: IPARDES; DER Arranjo Urbano-Regional de Curitiba - Moura (2009)

15 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Aglomerações urbanas BRASIL 191.480.630 100% RM AU FONTE: IBGE – estimativa 01/07/2009 Estatuto da Metrópole: Imprecisão conceitual Critérios inviáveis Imprecisão quanto a competências e controle social

16 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento regional As aglomerações enquanto polos regionais (algumas ultrapassam limites estaduais e fronteiras dos países) Esses polos comandam a inserção regional na divisão social do trabalho (mas nem todos os municípios estão inseridos nesse processo) O planejamento regional deve buscar o desenvolvimento (alargamento de horizontes, iniciativas, da capacidade de ação, transformação, criação de sujeitos sociais, pactuações) Intenções de planejamento regional (PNDR) e de ordenamento territorial (PNOT)

17 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento regional Fonte: IBGE, Diretoria de Geociência, Coordenação de Geografia, Regiões de Influência das Cidades 2007. Rede Urbana do Brasil – REGIC 2007 FONTE: IBGE (2008)

18 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura O planejamento regional Fonte: IBGE, Diretoria de Geociência, Coordenação de Geografia, Regiões de Influência das Cidades 2007. FONTE: googleearth Foz do Iguaçu Puerto Iguazú Ciudad del Este Brasil Argentina Paraguai Aglomeração Transfronteiriça de Foz do Iguaçu

19 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura Questões remanescentes É possível equilibrar a autonomia municipal e a interdependência inerente às aglomerações urbanas? Instâncias de planejamento e gestão e instrumentos legais seriam suficientes para efetivar a cooperação entre as várias escalas e sujeitos sociais? O que falta para que o Estatuto das Metrópoles contribua para superar as fragilidades do planejamento e gestão das aglomerações? Existem estratégias geopolíticas de articulação entre estados e países, que orientem políticas urbanas e regionais, particularmente em aglomerações transfronteiriças?

20 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura A interface Uma Política de Desenvolvimento Urbano deve formular estratégias setorialmente articuladas e integradas territorialmente. Deve se preocupar com o território em suas muitas dimensões: da cidade à aglomeração (o urbano enquanto espaço construído, enquanto espaço expandido, enquanto espaço conectado); da cidade à região (o aglomerado urbano enquanto polo regional, o tecido urbano envolvendo o território em sua totalidade). Deve, portanto, articular esferas e instâncias de governo e dialogar com as demais políticas setoriais e de âmbito territorial; atuar de modo transescalar.

21 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura A interface Tal diálogo deve buscar a produção de um espaço urbano e regional que permita compartir os benefícios do desenvolvimento entre pessoas, segmentos, municípios e regiões. E resultar em uma política que garanta a equidade social, eficiência administrativa, ampliação da cidadania, sustentabilidade ambiental e resposta efetiva aos direitos de populações vulneráveis (MCidades, 2004).

22 Interface entre o Planejamento Urbano e Planejamento Regional – Rosa Moura PAINEL 3: Interface entre Planejamento Urbano e Planejamento Regional Rosa Moura – SEDU/Paraná rmoura@pr.gov.br Brasília, setembro de 2009