POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

Apresentação em tema: "POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Dirce Cruz Marques abril/2010

2 INSERÇÃO DOS MEDICAMENTOS
Produção de produtos farmacêuticos MARKETING Políticas públicas de saúde, medicamentos, etc Pesquisa de novos fármacos Usuário Prescrição Populações Sistema de saúde

3 Bem social X mercadoria Distorção na utilização
Produção de fármacos Práticas dos profissionais de saúde (médicos, odontólogos, farmacêuticos) Determinantes: econômicos sociais políticos Bem social X mercadoria Distorção no acesso Distorção na utilização

4 Medicamentos e os Sistemas de Saúde Credibilidade Importância do tema
Lei Orgânica da Saúde Projeto Inovar/ CRAME/MS Lei de Patentes Extinção da CEME Política Nacional de Medicamentos ANVISA Lei de Genéricos Política Nacional de Assist. Farmacêutica Programas de AF no SUS

5 Mercado farmacêutico brasileiro
apresentações/dez 2009 “me too” 8º mercado mundial R$30 bilhões/2009)

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7 No de especialidades farmacêuticas
Vinte e três anos de cotação de novos produtos farmacêuticos por La revue Prescrire (a) Cotação No de especialidades farmacêuticas % Bravo 7 0,24 Interessante 77 2,68 Traz algum benefício 217 7,56 Eventualmente útil 455 15,85 Nada de novo 1.913 66,63 Inaceitável 80 2,79 A comissão de redação não pôde se pronunciar 122 4,25 Total 2.871 (b) 100 (a) De 1981 a 2003, inclusive; (b) Somente novas especialidades ou novas indicações terapêuticas de produtos registrados. Adaptado de Política Industrial ou Saúde Pública: O abismo aumenta. Boletim Sobravime (40/41): 13-19

8 1990: Lei Orgânica da Saúde – Lei 8080
regulamentação do SUS Artigo 6º - “Estão incluídas, ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS”. I – a execução de ações: de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica; de saúde do trabalhador; e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica

9 Política Nacional de Medicamentos
Portaria GM 3916/1998 Medicamentos essenciais Desenvolvimento tecnológico Capacitação de RH Acesso e uso racional

10 Medicamentos Essenciais
“São os que satisfazem às necessidades prioritárias de saúde da população. São selecionados tendo em conta sua relevância na saúde pública, sua evidência de segurança e eficácia e sua relação custo- efetividade”.

11 Conferência Mundial sobre Uso Racional de Medicamentos – Nairobi (1985)
“Existe uso racional quando os pacientes recebem medicamentos apropriados às suas necessidades clínicas, em doses adequadas e individualizadas, pelo período de tempo requerido e a um custo razoável para eles e sua comunidade”.

12 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Resolução CNS nº338/2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica integrante da Política Nacional de Saúde nortear de políticas setoriais (de medicamentos, ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, recursos humanos) acesso e uso racional de medicamentos envolve desde a pesquisa de fármacos até o acompanhamento da utilização dos medicamentos, inclusive a Atenção Farmacêutica responsabilidades compartilhadas entre gestores adoção da RENAME Utilização de plantas medicinais e fitoterápicos

13 O Ciclo da Assistência Farmacêutica Sistema de Informações
Seleção Gerenciamento Financiamento Recursos Humanos Sistema de Informações Controle e Avaliação Utilização: Prescrição, Dispensação e uso Programação Distribuição Aquisição Armazenamento Marin et al. Asistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Brasil, 2.003

14 Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS
Listas Oficiais: RENAME; REMEME; REMUME Inserção da Assistência Farmacêutica no Plano de Saúde/ Relatório de Gestão Organização dos serviços farmacêuticos

15 Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS
Pacto pela Saúde – 6 blocos de financiamento Portarias GM 2981/2009 e 2982/2009 Componentes Estratégico Especializado Básico Responsabilidade tripartite

16 Componente Estratégico recurso financeiro e aquisição federal
distribuição estadual dispensação municipal doenças de perfil endêmico controle de endemias (tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, chagas); programa DST/Aids (anti-retrovirais); sangue e hemoderivados; imubiológicos (vacinas e soros); programa de combate ao tabagismo;programa de alimentação e nutrição; lúpus, mieloma múltiplo e doença enxertoXhospedeiro -insulinas NPH e regular; anticoncepcionais

17 Componente especializado
-Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas-MS (50 protocolos e várias consultas públicas) -Comissão de incorporação de tecnologias do MS Grupo 1- maior complexidade da doença; refratariedade à 1º e 2º linha de tratamento; alto impacto financeiro. Grupo 2- menor complexidade da doença; refratariedade à 1º linha de tratamento; Grupo 3 – fármacos da Rename como 1º linha de cuidado.

18 Componente especializado
Grupo 1 A- responsabilidade federal: aquisição e distribuição; responsabilidade estadual: dispensação B- responsabilidade federal: repasse de recursos aos estados; responsabilidade estadual: aquisição, distribuição e dispensação

19 Componente Especializado
Grupo 2: responsabilidade estadual:recursos financeiro para aquisição; distribuição e dispensação Grupo 3: responsabilidade federal e estadual: transferência de recursos financeiros; responsabilidade municipal: aquisição, distribuição e dispensação

20 Componente Especializado
LME APAC Asma grave - SES/SP – doença pulmonar obstrutiva crônica; prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório; hipertensão arterial pulmonar

21 Componente Básico -Recurso financeiro federal: R$ 5,10 hab/ano estadual e municipal: R$ 1,86/hab/ano para medicamentos e R$ 0,50/hab/ano para insumos de diabetes Responsabilidade municipal: aquisição, distribuição e dispensação - Seleção de medicamentos: RENAME ; homeopatia e fitoterapia

22 Programas Tratamento do câncer: CACONS - Controle do tabagismo: INCA/MS

23 Seleção de Medicamentos Essenciais
Medicamentos selecionados por sua relevância em saúde pública, evidência de eficácia e segurança e custo-efetividade favorável comparativamente. WHO, 2002

24 Seleção racional de medicamentos Comissão de Farmácia e Terapêutica
OMS ( “estratégias farmacêuticas para os países no período ” ) promoção da CF em nível institucional, local e nacional

25 Medicina Baseada em Evidências
É uma abordagem que utiliza as ferramentas da Epidemiologia Clínica, da Estatística, da Metodologia Científica e da Informática para trabalhar a pesquisa, o conhecimento e a atuação em saúde, com o objetivo de oferecer a melhor informação disponível para a tomada de decisão nesse campo. Centro Cochrane do Brasil

26 A hierarquia da Evidência
Revisões sistemáticas ECR Coorte Caso-controle Estudo de casos Opinião de especialista Pesquisa animal Pesquisa in vitro validade confiança

27 Medicina Baseada em Evidências
“A utilização conscienciosa, explícita e judiciosa da melhor evidência, acerca dos cuidados com pacientes individuais” (Evidence-Based Medicine Working Group. JAMA 1992, 268:2429-5)

28 Avaliação Econômica/ Farmacoeconomia
Economia da Saúde Avaliação Econômica/ Farmacoeconomia “Os recursos empregados em um programa estão sendo aproveitados de forma eficiente? custo da doença; custo-minimização, custo-benefício, custo-efetividade, custo-utilidade” (Cordeiro, 2005)

29 “melhor relação custo/efetividade”
Avaliação de tecnologias em Saúde Um campo multidisciplinar de análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde”(Goodman, 1998) Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde “melhor relação custo/efetividade” (portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_pnctis_2-cntis.pdf)

30 Árvore de Decisão Fase I - Análise das evidências
Fase II – Avaliação das implicações práticas Fase III – Questões administrativas

31 Fase I – Análise das evidências
o fármaco possui eficácia/efetividade? a segurança de uso está estabelecida? eficácia comparada favorece fármaco?

32 Fase II – Implicações práticas
técnicas: é mono-fármaco? possibilita comodidade posológica? estabilidade e facilidade de armazenamento? fracionamento e adequação das doses? análise de custo minimização necessita de adoção de diretrizes clínicas? há vantagens na inclusão do medicamento?

33 Fase II – Implicações práticas
- impacto financeiro prevalência da doença dose diária definida (DDD) preço fábrica população SUS dependente (75%) estimativa de quanto será o gasto da SMS

34 Fase III – Questões administrativas
-disponibilidade de recursos financeiros -cronograma para programação de compra -divulgação à rede

35 Desafios: visão crítica sobre o assunto
Gestão da Assistência Farmacêutica Desafios: visão crítica sobre o assunto expansão das terapêuticas das práticas da medicina integrativa (homeopatia/fitoterapia) educação continuada médicos/farmacêuticos) farmacêutico integrado à equipe de saúde dispensação mais qualificada acesso medicamentos média complexidade judicialização

36 Bibliografia recomendada
CNS. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 06 de maio de Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário oficial da União, Brasília, 20 mai Seção I, nº 96. Marín N, Luiza VL, Osório-de-Castro CGS, Machado-dos-Santos S. Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Organizado por Nelly Marín et al.. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde; 2003. MS. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde. Avaliação da assistência farmacêutica no Brasil: estrutura, processos e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde [Série técnica medicamentos e outros insumos essenciais para a saúde, 3] MS. Ministério da Saúde. Portaria GM de 30 de outubro de Aprova a política nacional de medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde- SUS. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 10 nov Seção 1, p

37 MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde
MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência farmacêutica na atenção básica. Instruções técnicas para a sua organização. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. MS. Ministério da Saúde. Portaria GM nº de 26 de novembro de Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. MS. Ministério da Saúde. Portaria GM nº de 26 de novembro de Aprova a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Diretrizes para a estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde, 2009. OMS. Ivama AM, Maldonado JLM (org.) O papel do farmacêutico no sistema de atenção à saúde: Relatório do Grupo Consultivo da OMS: Nova Délhi, Índia: 13 – 16 de dezembro de O papel do farmacêutico: assistência farmacêutica de qualidade: Benefícios para os governos e a população: Relatório da Reunião da OMS: Tóquio, Japão: 31 de agosto – 3 de setembro de Boas práticas em farmácia (BPF) em ambientes comunitários e hospitalares. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde: Conselho Federal de Farmácia, 2004.

38 OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, Conselho Federal de Farmácia. O papel do farmacêutico no sistema de atenção à saúde. Trad. de Suzane Sobral. Brasília: OPAS; 2004.

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