POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação em tema: "POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Denilson S. Dias João Vitor Andrade José Otávio Carneiro Marden Augusto 5º Engenharia de Produção C Tópicos em Engenharia Ambiental Professora Conceição 2013

2 INTRODUÇÃO   Os resíduos sólidos gerados no processo produtivo foram classificados durante vários séculos como menos subprodutos do sistema econômico. Desta perspectiva, a prioridade era remover os resíduos para locais distantes das áreas habitadas. Com a expansão das cidades e, consequentemente, do volume de resíduos, intensificaram-se os problemas ambientais decorrentes da gestão inadequada.

3 OBJETIVO Este trabalho terá como objetivo o exame de princípios, bem como os respectivos instrumentos, da Política Nacional de Resíduos na aplicação nos níveis sociais. Além de mostrar os cenários atuais em que a gestão da Politica de Resíduos Sólidos se faz necessária.

4 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Segundo o Portal do Governo Federal o Brasil produz mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. Tais dados implicam na busca por alternativas tanto para a diminuição desse montante quanto para a correta destinação do mesmo. Apesar da existência de um elevado índice quando auferidos os números relacionados à coleta (da ordem de 97%), verifica-se que a inadequação do destino desses resíduos é uma constante. Onde mais de 50% dos municípios que compõem o Estado utilizam a deposição dos resíduos em lixões. A existência de uma política publica destinada a regulação do gerenciamento de resíduos é primordial para qualquer sociedade que se pretenda sustentável.

5 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Oportunamente, portanto, foi publicada a Lei n /2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. Foram definidas as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos; às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

6 Princípios da política nacional de resíduos sólidos/ Instrumentos
Temos, entre os princípios consagrados, comandos dogmáticos já investigados no Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental. Entre os princípios específicos da PNRS merece destaque a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O princípio em questão se mostra essencial para a efetivação da nova política nacional de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos elenca entre os seus instrumentos a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

7 Métodos de tratamento Incineração Reciclagem Compostagem
Aterros Sanitários Incineração Reciclagem Compostagem

8 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Periculosidade Toxicidade a) Resíduos classe I - Perigosos; b) Resíduos classe II – Não perigosos; Resíduos classe II A – Não inertes. Resíduos classe II B – Inertes.

9 PLANOS NACIONAIS

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS A PNRS é um marco regulatório abrangente, pois lida com questões bastante complexas e uma diversidade de interesses sociais, ambientais e econômicos em praticamente todas as atividades. O principal objetivo a ser atingido com essa Lei é a uniformização dos princípios e linhas gerais da gestão dos resíduos sólidos em todo o território nacional, face ao tratamento nos âmbitos estadual e municipal que vinha sendo dado justamente pela lacuna na legislação federal.

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GUANIERI P., Logística Reversa em Busca de Equilíbrio Econômico e Ambiental, Recife, Clube dos autores 2011 p 63 Artigo: Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio continua. Por: Elisabeth Grimberg. Publicado no sítio do Instituto Pólis ( em 22/10/2007 MANUAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS, Governo Federal Rio de Janeiro 2001 p.27, p.28, p.119, p. 151 disponível em Acessado em 12/04/2011. PHILIPPI JR, Arlindo e AGUIAR, Alexandre de Oliveira. Resíduos sólidos: características e gerenciamento. In: PHILIPPI JR, Arlindo (ed.). Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005. TAKAYANAGUI, Angela Maria Magosso. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. In: PHILIPPI JR, Arlindo (ed.). Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico Disponível em Acesso em 10 fev BRASIL. Portal do Governo Federal. Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em: Acesso: 06/06/2011