PROJETO CIDADANIA RURAL

Apresentação em tema: "PROJETO CIDADANIA RURAL"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO CIDADANIA RURAL
Contribuições Previdenciárias na Área Rural Aposentadoria Rural

2 Contribuições Previdenciárias na Área Rural e do Senar
Arrecadação Senar

3 O Senar no Brasil

4 O SENAR nos últimos 5 anos:
O Senar na Bahia O SENAR nos últimos 5 anos: 100 sindicatos rurais 327 municípios pessoas treinadas horas de formação

5 Objetivo do Senar Organizar, administrar e executar as ações educativas da FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL e das atividades de PROMOÇÃO SOCIAL da população rural no âmbito do Estado da Bahia.

6 Categorias de Contribuintes da Previdência Social Rural Seguimento Econômico Rural
Pessoa Física: Produtor Rural - Pessoa Física; Produtor Rural - Segurado Especial. Pessoa Jurídica: Agroindústria Confederação, Federação, Sindicato Rural; Cooperativas de Produtores Rurais; Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; Prestadores de Mão-de-Obra - Pessoa Jurídica; Produtor Rural - Pessoa Jurídica.

7 Categorias de Contribuintes da Previdência Social Rural Seguimento Econômico Rural
ADQUIRENTES / SUB – ROGAÇÃO Os laticínios, empresas comerciais, cooperativas e frigoríficos quando adquirem produção rural de Produtor Rural Pessoa Física, estão sub-rogadas nas obrigações do produtor e recolhem através de GPS, no código de pagamento 2607, (Base Legal: Lei n°8.212 / 91 art. 30, IV), conforme o quadro abaixo: CAMPO PREENCHIMENTO 3 - Código de Pagamento* 2607 4 - Competência MM/AAAA 5 - Identificador CNPJ do Adquirente 6 - Valor do INSS 2,1% sobre o valor bruto da comercialização 9 - Valor de outras entidades (SENAR) 0,2% sobre o valor bruto da comercialização 10 - ATM/Multa e Juros Se ocorrer atraso 11 - Total Soma dos valores contidos nos campos 6, 9 e 10

8 Receitas do Senar Para custeio das ações, o SENAR tem como fonte de recursos a contribuição corporativa compulsória - Sindicato, Federação e Confederação Patronais Rurais; - Empresas Prestadoras de Serviços Rurais (Pessoa Jurídica); - Agroindústria de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura, Avicultura e Florestamento e Reflorestamento 0,2% da comercialização da produção agropecuária (Pessoa Física) 0,25% da comercialização dos produtos agropecuários (Pessoa Jurídica) 2,5% sobre a folha de pagamento Retido na SRFB antes do repasse ao SENAR: 3,5% SRFB (Lei /07, art. 3º) Aplicação dos Recursos Pelas Regionais 80,0% área fim (Formação Profissional Rural e Promoção Social) 20,0% área meio (Parte Administrativa)

9 CONTRIBUIÇÃO – PRODUTOR RURAL
Aplicação dos Recursos CONTRIBUIÇÃO – PRODUTOR RURAL Receita Federal SENAR PRODUTOR RURAL

10 OBRIGADO! Luiz Cláudio Lemos