Segurança Sanitária no Sistema Prisional Profª Drª Maika Arno Roeder

Apresentação em tema: "Segurança Sanitária no Sistema Prisional Profª Drª Maika Arno Roeder"— Transcrição da apresentação:

1 Segurança Sanitária no Sistema Prisional Profª Drª Maika Arno Roeder
                                                                                                                      Diretoria de Vigilância Sanitária Gerência de Serviços e Produtos de Saúde Divisão de Estabelecimentos de Interesse da Saúde Segurança Sanitária no Sistema Prisional Catarinense Profª Drª Maika Arno Roeder Populações mais Vulneráveis a Estressores Epidemiológicos de Natureza Psicossocial

2 DIFEIS ILPI IDOSOS SISTEMA CARCERÁRIO SISTEMA SÓCIOEDUCATIVO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EDUCAÇÃO ESPECIAL POPULAÇÃO INDÍGENA

3                                                                                                                       1ª penitenciária no Estado: inaugurada em 21 de setembro de 1930 – localizada no Bairro Trindade – Florianópolis, SC. (Penitenciária Pedra Grande) – população carcerária – 120 presos.

4 Estrutura do Sistema Prisional Catarinense
Colônia Penal Agrícola: 01 unidade Casa do Albergado: 02 unidades Hospital de Tratamento e Custódia: 01 unidade Unidade Prisional Avançada – UPA: 13 unidades

5 Estrutura do Sistema Prisional Catarinense
Presídio Feminino: 02 unidades Presídio Masculino: 04 unidades Presídio Masculino e Feminino: 16 unidades Penitenciária: 07 unidades. Total: 46 Unidades

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7 POPULAÇÃO CARCERÁRIA Regime aberto: 1.683 Regime semiaberto: 3.609
Regime fechado: 6.684 Provisório: 5.438 Total: pessoas Fonte: INFOPEN ESTATÍSTICA ABRIL/2014

8 GÊNERO Homens: Mulheres: 1.099

9 FAIXA ETÁRIA Mulheres Homens 18 -30 anos: 478 18-30 anos: 7.768
Acima de 61 anos: Acima de 61 anos: 225

10 Fundamental incompleto: 4.150 Fundamental completo: 2.396
ESCOLARIDADE Não alfabetizados: 427 Fundamental incompleto: 4.150 Fundamental completo: 2.396 Ensino médio incompleto: 1.938 Ensino médio completo: 1.501 Superior incompleto: 206 Superior completo: 85

11 Presos Estudando Ensino formal: 1800 Ensino técnico: 380

12 Localização dos Serviços de Saúde nas Unidades Prisionais
Atualmente os serviços de saúde estão presentes em: 07 Penitenciárias 08 Presídios 01 HCTP Obs.: 02 Unidades são Municipais: Presídio Regional de Blumenau e Itajaí 46 Unidades Prisionais

13 O sistema prisional catarinense, atualmente, está organizado da seguinte forma:
06 mesorregiões 46 unidades prisionais

14 Norte (7) Oeste (10) Vale do Itajaí (9) Planalto serrano (4) Grande Fpolis (9) Sul (7)

15 Região da Grande Florianópolis
Complexo Penitenciário do Estado (COPE) - São Pedro de Alcântara Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Total 9 Unidades Contam com a estrutura e aparelhamento adequados.

16 Região Grande Florianópolis
* Complexo da Trindade (Florianópolis): 4 unidades Ordem de Serviço assinada para construção da unidade de saúde. Área total de 350 m2 quadrados e atendera todo o complexo. * Presídio de Tijucas – Equipamentos estão sendo adquiridos.

17 *Construção do Presídio Feminino apresentará Unidade de Saúde.
Região Sul Principais ações: Sul Catarinense - Regional 02 07 unidades * Penitenciaria Sul: está em conformidade com a área e aparelhamento. *Construção do Presídio Feminino apresentará Unidade de Saúde.

18 Região Norte Catarinense
Principais ações: Norte Catarinense - Regional 03 07 unidades * Penitenciaria de Joinville: possui estrutura física e aparelhamento. * Presídio Regional de Joinville: Concluída a Construção da Unidade de Saúde está recebendo os equipamentos. * Presídio Regional de Jaraguá do Sul – obras de construção da unidade de saúde

19 Vale do Itajaí - Regional 04
Principais ações: Vale do Itajaí - Regional 04 09 unidades * Penitenciaria de Itajaí – Aquisição dos equipamentos da Unidade de Saúde em 60 dias.

20 Região Serrana Principais ações: Região Serrana – Regional 5
04 Unidades * Penitenciária da Região de Curitibanos: término das obras e já adquiridos os equipamentos da Unidade de Saúde.

21 Oeste catarinense – Regional 06
Principais ações: Oeste catarinense – Regional 06 10 unidades * Penitenciária de Chapecó – Aquisição dos equipamentos. * Construção da Penitenciária Feminina contará com Unidade de Saúde exclusiva. * Presídio de Joaçaba: término das obras e aquisição dos equipamentos.

22 Classificação das Unidades de acordo com a população carcerária
Quantidade de Unidades Até 100 Presos Tipo I 07 101 a 500 Presos Tipo II 27 501 a 1200 Presos Tipo III 12

23 RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO:
20 ENFERMEIROS, 12 MEDICOS (CLINICO GERAL) E 4 PSIQUIATRAS. DÉFICIT: 172 PROFISSIONAIS

24 PRINCIPAIS AGRAVOS DE SAÚDE
TUBERCULOSE HIV/AIDS HEPATITES DERMATOSES HIPERTENSÃO DIABETES

25 Investimentos na área saúde no sistema prisional catarinense
As próximas construções das Unidades de Saúde serão priorizadas nas Unidades Prisionais que já dispõem de serviço de saúde em funcionamento, mas com estruturas físicas aquém das necessidades operacionais.

26 Assistência Farmacêutica
Componente Estratégico da AF em Santa Catarina: Programas: DST/Aids ; Tuberculose; Hanseníase ; Imunobiológicos ; Tabagismo. Controle de Endemias – Malária, Leishmaniose, Chagas, Meningite, Brucelose Humana, Tracoma, Coqueluche/Difteria, Dengue, Influenza, Esquistossomose,Teníase/Cisticercose.

27 Assistência Farmacêutica
Medicamentos para as infecções oportunistas e Doenças Sexualmente Transmissíveis e Preservativos Masculinos foi pactuada em CIB 005/2003, = responsabilidade do Estado e dos municípios. Medicamentos para o Tratamento das DST/Aids, são dispensados na Unidade de Dispensação de Medicamentos Antirretrovirais mais próxima da Unidade Prisional, mediante cadastro do paciente no Siclom, e apresentação dos documentos necessários para a dispensação. Os demais medicamentos são liberados para as unidades prisionais através da Vigilância Epidemiológica de cada Município.

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29 Assistência Farmacêutica
Medicamentos do Componente Especializado da AF: Portaria GM/MS /07/2013. Estes medicamentos são divididos em 3 grupos: Grupo 1: Aquisição centralizada pelo MS e distribuição pelo Estado nas Unidades Dispensadoras. Grupo 2: Aquisição Estadual e distribuição nas Unidades Dispensadoras. Grupo 3: Aquisição Municipal e distribuição nos Postos de Saúde. Em Santa Catarina, neste Componente, são tratadas mais de 80 patologias com cerca de 200 medicamentos e formas farmacêuticas.

30 Patologias atendidas Acne, Acromegalia, Anemia aplástica, Anemia em portadores IRC, Anemia Hemolítica Auto-imune, Angioedema, Aplasia Pura, Artrite Reativa, Artrite Reumatóide, Asma, Deficiência do Hormônio de Crescimento, Dermatopolimiosite, Diabetes Insípido, Dislipedemia, Distonias Focais e Espasmo Hemifocal, Doença de Alzheimer, Doença de Crohn, Doença de Parkinson, Doença de Wilson, Doença falciforme, Endometriose, Epilepsia Refratária, Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Esclerose Sistêmica Progressiva, Espaticidade, Esquizofrenia Refratária, Fenilcetonúria, Fibrose Cística – Insuficiência Pancreática, Glaucoma, Hemangioma, Hepatite Autoimune, Hepatite Viral Crônica B (com e sem agente Delta), Hepatite Viral C, Hiperfosfatemia em Portadores de I.R.C, Hiperplasia Adrenal Congênita, Hiperprolactinemia, Hipertensão Arterial Pulmonar, Hipoparatireoidismo, Ictiose, Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de Anticorpos, Imunossupressão em Pediatria, Inflamação da Coriorretina (Uveíte Posterior Não-Infecciosa), Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison), Insuficiência Pancreática Exócrina, Leiomioma do Útero, Miastenia Gravis, Osteodistrofia Renal, Osteoporose, Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-Transplante Hepático, Psoríase Grave, Puberdade Precoce, Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Raquitismo e Osteomalácia, Retocolite Ulcerativa, Síndrome de Guillain-Barré, Síndrome de Ovário Policístico e Hirsutismo, Síndrome de Turner, Síndrome nefrótica primária em adultos, Sobrecarga de Ferro, Transplante Renal, Transplantes – Outros, Anemias por Deficiência de Ferro, Artrite Psoriática, Doença de Paget, Esclerose Sistêmica Progressiva, Espondilite Ancilosante, Gastroenterite e Colite Alérgica, Imunodeficiência em Infecções Virais, Lupus Eritematoso Sistêmico, Neutropenia em Infecções Virais, Síndrome Nefrótica.

31 Medicamentos fornecidos no CEAF
Abatacepte, Acetazolamida, Acitretina, Adalimumabe, Adefovir, Alfacalcidol, Alfadornase (Dornase alfa), Alfaepoetina,Alfainterferona, Alfapeginterferona, Amantadina, Atorvastatina, Azatioprina, Beclometasona, Betainterferona, Bezafibrato, Bimatoprosta, Boceprevir, Bromocriptina, Brimonidina , Brinzolamida, Budesonida, Cabergolina, Calcitonina Sintética de Salmão, Calcitriol, Ciclosporina, Ciprofibrato, Ciproterona, Clobazam, Clopidogrel, Cloroquina, Clozapina, Calcipotriol, Certolizumabe pegol , Clobetasol, Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, Danazol, Deferasirox, Deferiprona, Desferroxamina, Desmopressina, Acetato, Dieta Enteral, Donepezil, Dorzolamida, Entacapona, Entecavir, Etanercepte, Etossuximida, Everolimo, Filgrastima, Fludrocortisona, Formoterol, Formoterol + Budesonida, Gabapentina, Galantamina, Genfibrozila, Glatiramer, Golimumabe, Gosserrelina, Hidrocortisona, Hidroxicloroquina, Hidróxido de Alumínio, Hidroxiuréia, Iloprosta, Imiglucerase, Imunoglobulina Anti-Hepatite B, Imunoglobulina Humana, Infliximabe, Isotretinoína, Lamivudina, Lamotrigina, Lanreotida, Latanoprosta, Leflunomide, Leuprorrelina, Lovastatina, Mesalazina, Metotrexato, Micofenolato Mofetil, Micofenoalto Sódico, Naproxeno, Natalizumabe, Octreotida, Olanzapina, Pamidronato, Piridostigmina, Pancrelipase,  Penicilamina, Pramipexol, Pravastatina, Primidona, Quetiapina, Raloxifeno, Ribavirina, Riluzol, Risedronato, Risperidona, Rivastigmina, Sacarato de Hidróxido de Ferro, Salbutamol, Selegilina, Sevelamer, Sildenafila, Sirolimo, Somatotrofina Humana Recombinante, Sulfassalazina, Tacrolimo, Talidomida, Tenofovir, Tolcapona, Tocilizumabe,Topiramato, Toxina Botulínica Tipo A, Travoprosta, Triptorrelina, Vigabatrina, Ziprasidona. 

32 Componente Básico de Assistência Farmacêutica/ Sistema Prisional Perspectivas para o futuro
Para inserção das Unidades Prisionais em uma Política de Assistência Farmacêutica Básica necessariamente deve atender o que preconiza a Portaria MS nº 482/2014. Aguarda-se a Portaria do MS específica que define a execução da Assistência Farmacêutica Básica no Sistema Prisional.

33 Componente Básico de Assistência Farmacêutica/ Sistema Prisional Perspectivas para o futuro
O Estado pactuará em CIB, uma lista de medicamentos sugestiva, referente ao CBAF, para o atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade, assim como a forma de repasse financeiro. A lista de medicamentos será baseada nos agravos desta população

34 Ações da Visa no Sistema Prisional
Realização pesquisas Publicação de manuais, material educativo Realização de cursos com os reeducandos (manipulação de alimentos, higiene/limpeza, controle vetores e pragas urbanas...) Supervisão das atividades in loco - apoio matricial Elaboração de roteiros de inspeção sanitária Inspeção sanitária freqüentes Reunião órgãos de interesse sobre o tema

35 Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária
Gerência de Orientação e Fiscalização Estabelecimentos de Saúde Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde/ Grupos Mais Vulneráveis e\ou Excluídos sob Especificidades Epidemiológicas de Natureza Psicossocial Profa. Drª. Maika Arno Roeder Fone: (48) (plural) (singular)