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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA COORDENAÇÃO-GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS Programa.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA COORDENAÇÃO-GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS Programa Nacional de Triagem Neonatal Ana Stela Goldbeck Responsável de área – PNTN/CGSH Brasília 24/10/2013

2 Promover a detecção de doenças genéticas e/ou congênitas em fase pré-sintomática nos recém- nascidos da população brasileira; Permitir a intervenção clínica precoce e proporcionar o tratamento adequado; Diminuir a mortalidade, morbidade e suas consequências irreversíveis no desenvolvimento físico e intelectual do recém nascido, geradas pelas doenças. OBJETIVOS DO PROGRAMA

3 Consulta Pública nº 18 de 20 de setembro de ou Política Nacional de Triagem Neonatal Triagem Biológica (teste do pezinho) Triagem Auditiva Triagem Ocular Marco Normativo do PNTN

4 SÍNTESE DO PNTN (Triagem Biológica): FASES DO PROGRAMA Fase I: - FENILCETONÚRIA - HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO Fase II: - DOENÇA FALCIFORME Fase III: - FIBROSE CÍSTICA Fase IV - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA - DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE PNTN

5 Fase I Fase II Fase III Fase IV PANORAMA DE HABILITAÇÃO

6 Fonte: Relatórios anuais - PNTN/CGSH/DAE/MS ,8% Coletas Tardias DESAFIOS: Qualificação

7 Idade Ideal para a primeira consulta Hiperplasia Adrenal Congênita:10 dias Hipotireoidismo Congênito: até 10 dias Fenilcetonúria: até 15 dias Deficiência de Biotinidase: 15 dias Doença Falciforme: 30 dias Fibrose Cística: 30 dias DESAFIOS Coleta precoce TEMPO 1ª Consulta - TEMPO Fonte: Relatórios anuais - PNTN/CGSH/DAE/MS DESAFIOS: Qualificação

8 ATENÇÃO BÁSICA LABORATÓRIO ESPECIALIZADO ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRIAGEM NEONATAL BIOLÓGICA

9 1.Condição triada deve ser incidente na população; 2.História natural das doenças deve ser bem conhecida; 3.Existir estágio precoce identificável; 4.Detecção precoce com testes seguros e confiáveis; 5.Programa com logística definida de acompanhamento clínico e tratamento permanente dos casos 6.Acesso à Atenção Especializada e medicamentos no Sistema Único de Saúde; 7.Relação custo X benefício economicamente viável e socialmente aceitável CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO

10 “Art. 19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias - CONITEC no SUS. INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS

11 O processo de criação de políticas públicas DEVE: a.Ser baseado em evidências científicas para qualificação dos processos diagnósticos e terapêuticos; b.Elaborar e publicar o PCDT para as doenças; c.Contar com a existência de medicamentos integrantes do componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT (2010)

12 Portaria 1554 de 30 de julho de Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a.Medicamentos serão disponibilizados mediante haver Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT b.Disponibilização se dá mediante pactuações entre União, Estados, DF e Municípios. Disponibilização de Medicamentos

13 “No âmbito do SUS, os exames que trata o inciso III são os que compõe um Programa Nacional de Triagem Neonatal, cuja relação de exames será definida pelo Ministério da saúde e progressivamente ampliada, com estabelecimento de metas e prazos.” PNTN

14 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA COORDENAÇÃO-GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS Obrigada! Brasília 24/10/2013


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