Estrutura e sustentabilidade de planos de carreira e remuneração Ministério da Educação – MEC Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE.

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1 Estrutura e sustentabilidade de planos de carreira e remuneração Ministério da Educação – MEC Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE

2 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração As informações que constam na tabela 01 demonstram o número de matrículas e quantitativos populacionais em cinco cenários. Esses dados serão utilizados como referências para a construção de projeções sobre o número de professores e de recursos financeiros disponíveis, fundamentais para a constituição dessa apresentação, que tem por objetivo o desenvolvimento de diferentes abordagens sobre estruturas de Planos de Carreira e Remuneração – PCR e aspectos que contribuem para suas sustentabilidades.

3 Estrutura e sustentabilidade dos Planos de Carreira e Remuneração Tabela: Matrículas CenáriosPopulação Etapas da educação básica Total CrechePré-EscolaFundamental ParcialIntegralParcialIntegralParcial Integral Cenário I9.0320032402.479272.830 Cenário II 30.873 330093803.2803494.897 Cenário III 153.908 005.6642129.6501.01436.349 Cenário IV 1.014.837 3.20333511.4658162.3952.78680.265 Cenário V 2.675.656 7803.77010.7071.99784.44117.076118.771 Fatores de ponderação0,81,31,01,31,01,3

4 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Município VAA (R$) Níveis e Etapas da Educação Fator de ponderação (creche)Fator de ponderação (pré-escola) Fator de ponderação (ensino fundamental I) Parcial VAA (R$)Integral VAA (R$)ParcialVAA (R$)IntegralVAA (R$)ParcialVAA (R$)IntegralVAA (R$) Cenário I2.243,710,81.7951,32.91712.243,701,32.916,8112.243,701,32.916,81 Cenário II2.243,710,81.7951,32.91712.243,701,32.916,8112.243,701,32.916,81 Cenário III2.243,710,81.7951,32.91712.243,701,32.916,8112.243,701,32.916,81 Cenário IV2.243,710,81.7951,32.91712.243,701,32.916,8112.243,701,32.916,81 Cenário V2.243,710,81.7951,32.91712.243,701,32.916,8112.243,701,32.916,81 O primeiro movimento terá por objetivo construir uma projeção dos recursos do FUNDEB para os cenários que constam na tabela 01:

5 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração O procedimento seguinte consistiu na construção da projeção de recursos do FUNDEB para cada cenário, multiplicando o VAA correspondente a cada etapa da educação básica, parcial e integral, pelo total de alunos.

6 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Cenários Níveis e Etapas da Educação Projeção de receitas (creche)Projeção de receitas (pré-escola) Projeção de receitas (ensino fundamental I) Matrícula VAA parcial Projeção receitaMatrícula VAA parcial Projeção de receitaMatrículaVAA parcial Projeção de receitaTotal Cenário I01.795 -3242.243,7 726.9582.4792.243,70 5.562.132 6.289.091 Cenário II3301.795 592.3509382.243,7 2.104.5903.2802.243,70 7.359.336 10.056.276 Cenário III01.795 -5.6642.243,7 12.708.31629.6502.243,70 66.525.705 79.234.021 Cenário IV3.2031.795 5.749.38511.4652.243,7 25.724.02062.3952.243,70 139.995.661 171.469.067 Cenário V7801.795 1.400.10010.7072.243,7 24.023.29584.4412.243,70 189.460.271 214.883.667

7 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Cenários Níveis e Etapas da Educação Projeção de receitas (creche)Projeção de receitas (pré-escola)Projeção de receitas (ensino fundamental I) Matrícul a VAA integral Projeção de receita Matrícul a VAA integral Projeção de receitaMatrícula VAA integral Projeção de receitaTotal Cenário I0 2.916,81 -0 -27 2.916,81 78.753 Cenário II0 2.916,81 -0 -349 2.916,81 1.017.966 Cenário III0 2.916,81 -21 2.916,81 61.253,01.014 2.916,81 2.957.645 3.018.898 Cenário IV335 2.916,81 977.131,481 2.916,81 236.261,62.786 2.916,81 8.126.232 9.339.625 Cenário V3.770 2.916,81 10.996.37 3,71.997 2.916,81 5.824.869, 617.076 2.916,81 49.807.447 66.628.690

8 Tabela: projeção de receita consolidada Cenários ParcialIntegralTotal Cenário I 6.289.091,1078.753,90 6.367.845,00 Cenário II 10.056.276,601.017.966,70 11.074.243,30 Cenário III 79.234.021,803.018.898,40 82.252.920,20 Cenário IV 171.469.067,009.339.625,60 180.808.692,60 Cenário V 214.883.667,6066.628.690,80 281.512.358,40

9 Tabela: projeção do número de professores (parcial) Cenários Matrícul a Professor/ aluno Professor es Matrícul a Professor/ aluno Professor es Matrícul a Professor/ aluno Professor esTotal Cenário I08032416202.47920124144 Cenário II33084193816593.28020164264 Cenário III0805.6641635429.650201.4831.837 Cenário IV3.203840011.4651671762.395203.1204.237 Cenário V78089810.7071666984.441204.2224.989

10 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Cenários Matrícul a Professor/a lunoProfessoresMatrícula Professor/alu noProfessoresMatrícula Professor/a lunoProfessoresTotal Cenário I0800160272011 Cenário II08001603492017 Cenário III080211611.014205152 Cenário IV335842811652.78620139186 Cenário V3.77084711.9971612517.076208541.450

11 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Cenários ParcialIntegralTotal Cenário I1441145 Cenário II26417281 Cenário III1837521889 Cenário IV42371864423 Cenário V4.9891.4506439

12 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Construídas as informações necessárias, o próximo passo consistiu na formulação de diversas possibilidades de estrutura de PCR, considerando fundamentalmente fatores que impactam diretamente nos custos financeiros, a exemplo dos percentuais de dispersão, relação professor/aluno, jornada de trabalho e remuneração.

13 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Dispersão A denominação dispersão será aqui utilizada para designar a diferença percentual entre o menor e o maior vencimento de ocupantes de um mesmo cargo na estrutura de um PCR.

14 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração ABCDEFGHIJ 1567 A*1,1 A*1,2A*1,3A*1,4A*1,5A*1,6A*1,7A*1,8A*1,9 1567 1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,5 0 2.507,20 2.663,90 2.820,6 2.977,3 No cenário acima a carreira foi constituída por nove classes representadas pelas letras: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J com o interstício mínimo para a promoção sendo de três anos. A dispersão foi de 90% e os valores dos vencimentos que constam nas classes foram definidos a partir do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN e os fatores de ponderação.

15 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração ClassesABCDEFGHIJTotal Vencimentos15671.723,701.880,402.037,102.193,802.350,502.507,202.663,902.820,602.977,30 Nº de professores 2572,52250,51607 6430 Custo40311083879187302180310.932.097,15 Custo/ano161.390.550,23 Receita/ano281.512.358,4 Gasto com pessoal %57% Na sequência os professores de creches, pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental foram distribuindo-os nas classes da carreira para possibilitar a construção dos custos da estrutura proposta e demonstrar o impacto dos gastos com pessoal no total de receitas

16 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Considerando que a carreira prevê processos de movimentação a cada três anos, que 100% dos profissionais tenham cumprido todos os critérios de promoção e que foi mantida a mesma proporção de crescimento das receitas e despesas com pessoal, já na primeira movimentação o percentual da receita gasto com pessoal passaria para 63 %

17 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela: custo promoção ClassesABCDEFGHIJTotal Vencimentos15671.723,701.880,402.037,102.193,802.350,502.507,202.663,902.820,602.977,30 Nº de professores 2572,52250,51607 6430 Custo44342184231840327362000000011.939.678,15 Custo/ano176.265.468,53 Receita/ano281.512.358,4 Custo/ano63%

18 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela 11: Cálculo da dispersão cenário I ClassesABCDEFGHIJTotal Vencimentos15671.723,701.880,402.037,102.193,802.350,502.507,202.663,902.820,602.977,30 Nº de professores 2572,52250,51607 6430 Custo44342184231840327362000000011.939.678,15 Custo/ano176.265.468,53 Receita/ano281.512.358,4 Custo/ano63%

19 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela: Comprometimento da receita em % ClassesA-BB-CC-DD-EE-FF-GG-HH-I % receitas 63%68%73%78%84%89%94%98% Período/anos3691215182124 Analisando a tabela, compreende-se que quanto maior a dispersão, o que gera um maior número de movimentação, maiores serão as dificuldades para que o PCR seja sustentável.

20 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela: cálculo da dispersão cenário II ClassesABCDEFGHIJLMNOP Estrutura1567A*1,05B*1,05C*1,05D*1,05E*1,05F*1,05G*1,05H*1,05I*1,05J*1,05L*1,05M*1,05N*1,05O*1,05 Vencimento1567 1.645 1.727 1.814 1.904 1.999 2.099 2.204 2.315 2.430 2.552 2.680 2.814 2.954 3.102 Neste cenário a estrutura de carreira difere-se em vários aspectos da estrutura do primeiro. A tabela é composta por 15 classes e os valores de cada uma foram compostos de maneira cumulativa, ou seja, aplicou-se um percentual linear a classe anterior para compor o valor da imediatamente posterior. No caso, a dispersão é de 98%.

21 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela: cálculo de dispersão cenário II ClassesABCDEFGHIJLMNOPTOTAL Venc. 1567 1.645 1.727 1.814 1.904 1.990 2.099 2.204 2.315 2.430 2.552 2.680 2.814 2.954 3.102 Prof.257222501607 Custo 4.030.32 4 3.702.03 8 2.776.28 1 10.508.643 Custo Ano 155.139.10 A princípio, o comprometimento dos recursos com gastos com pessoal é inferior, correspondendo a 55% da receita. No entanto, considerando que a promoção se dar em períodos mais curtos (dois anos) e é maior o percentual de dispersão (98%), à medida que os profissionais começam a se movimentar ocorre uma inversão.

22 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela 15: comprometimento da receita em % ClassesA-BB-CC-DD-EE-FF-GG-HH-II-JJ-lL-MM-NN-OO-P %58%61%64%67%70%74%78%81%85%94%99% 103%105 Período 246 810121416182022242628 Percebe-se que antes de serem cumpridos todos os estágios de promoção, especificamente na promoção da classe L para a M, 99% dos recursos estão comprometidos com pagamento de pessoal.

23 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração III – Relação professor/aluno A relação professor/aluno será aqui compreendida como resultante da divisão do total de matrículas da educação básica pelo número de profissionais contratados pela rede pública para o exercício específico de atividades de docência

24 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Tabela: proporção professor/aluno Cenário ICreche (parcial) Pré-escola (parcial) Ensino fundamental I (parcialTOTAL Matrículas3.20311.46562.395 Proporção professor/aluno I81820 Nº de professores I (projeção)400,4636,93119,8 PSPN1.567,00 Custos627.387,63998.091,944.888.648,256.514.127,82 Cenário II Matrículas3.20311.46562.395 Proporção professor/aluno I41014 Nº de professores I (projeção)800,81146,54456,8 PSPN1.567,00 Custos1.254.775,251.796.565,506.983.783,2110.035.123,96 Consolidado Diferença/mês 3.520.996,14 Diferença/ano* 51.980.466,09

25 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração IV – Jornada de trabalho É fundamental que seja construída uma referência de relação professor/aluno e calculado o número de horas necessárias para o funcionamento da rede, considerando o quantitativo de horas já contratadas. Tabela : cálculo de horas a contratar Nível/modalidadeMatrículas Relação professor/alu no Horas docentes necessárias Total de horas contratadas Hora atividade 1/3 Horas disponíveis para docênciaNecessidade Horas de contrato necessárias Diferença a contratar Creche3.770818.850 6.28312.56718.850 28.273,6 9.423,6 Pré-escola1.997184.438 1.4792.9594.438 6.656,7 2.218,7 Ensino fundamental I17.0762034.152 11.38322.76934.152 51.225,4 17.073,4

26 Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e remuneração Utilizando como exemplo uma rede onde funcione 850 turmas do 1º ciclo do ensino fundamental, multiplicou-se 850 (número de turmas) x 40 (horas semanais de funcionamento das turmas) = 34.152 (horas necessárias de docência). Considerando que para cada 40 horas contratadas 1/3 (um terço) deve ser destinado à hora atividade, o que equivale a 13 horas, conclui-se que apenas 27 horas estão disponíveis para atividades de interação entre professores e alunos. 3.152 - horas contratadas 22.769 - horas disponíveis para a docência após o cálculo de 1/3 de hora atividade X – total de horas a serem contratadas3152 – horas necessárias para a docência Dessa forma: 3.152 x 3.152 / 22.769 = 51.225,44 (quantidades de horas necessárias para dispor de 3.152 horas para a docência). Feito o cálculo, se subtrai o total do número de horas já contratadas pela rede e chega-se a um quadro onde pode haver déficit ou superávit.