Sérgio Jacomino.  Registros eletrônicos e o Livro 2: Registro Geral.  A escrituração e a forma do livro e das fichas.  A matrícula como ato de registro,

Apresentação em tema: "Sérgio Jacomino.  Registros eletrônicos e o Livro 2: Registro Geral.  A escrituração e a forma do livro e das fichas.  A matrícula como ato de registro,"— Transcrição da apresentação:

1 Sérgio Jacomino

2  Registros eletrônicos e o Livro 2: Registro Geral.  A escrituração e a forma do livro e das fichas.  A matrícula como ato de registro, requisitos legais, abertura e encerramento. Sequência numérica das matrículas e dos atos inscritos.  A forma de lançamento dos atos.  Dificuldades práticas.  Questões e problemas práticos referente à fusão, sobreposição e duplicidade de matrículas.

3

4 “ Nunca confie em um computador que você não pode jogar por uma janela ”. (Steve Wozniak)”  “Never trust a computer you can't throw out a window” (Erin Barrett, Jack Mingo. W.C. Privy's original bathroom companion‎ - St. Martin's Press, 2003, p. 180

5 “No princípio foi o documento. E o documento criou o notário” (Nuñez Lagos)

6

7 O registrador olha para o documento eletrônico e diz: “crescei-vos e multiplicai- vos”! E eis que o documento reinventa o escriba...

8 Registro Eletrônico ATOMIZAÇÃO

9

10

11 Percurso tecnológico Manuscrição – registro verbum ad verbo Inscrição – manuscrição - fólio cronológico Matrícula – fólio real – modelo descritivo Mecanização do registro (1976) Microfilmagem (Lei 5.433/1969 e Decreto 1.799, DE 1996) Informatização (1977) – microfichas “Especulizarização” do Registro Georreferenciamento (Lei 10.267/2001) Documentos eletrônicos – firmas digitais (Ofício eletrônico, Penhora online) Fólio Eletrônico (RE) (Lei 11.977, de 20090 )

12 1846 – modelo narrativo 1865 – inscrição tabular – “transcrição”. 1890 – inscrição tabular – “transcrição”. 1928 – inscrição tabular – “transcrição”. 1939 – inscrição tabular – “transcrição”. 1973 – inscrição – modelo narrativo O Registro e os meios informáticos Registro brasileiro: Transformações tecnológicas

13

14

15

16

17

18

19

20

21  Universalização  Modicidade emolumentar e gratuidades  Coordenação com a administração (cadastros, penhora online, etc)  Capacitação técnica (concursos etc.)  Diminuição de assimetrias regionais (Belíndia)  Interconexão entre os registros e notas  Compartilhamento de recursos  Etc.

22 Desestruturação dos livros O Registro é informação total Abandono do modelo descritivo dos imóveis e a adoção de georreferenciamento Interconexão do Cadastro e Registro (gestão territorial – meio ambiente etc.) Assinatura digital e Documentos eletrônicos Time stamping para o protocolo e operações críticas (prioridade) Repositórios (livros) eletrônicos na Internet Pesquisa integrada Informação em layers (camadas) – imagem + dados + texto Registro eletrônico

23 RegistroEletrônico Registro Eletrônico Progressiva desestruturação dos Cartórios Superação do modelo atomizado – molecularização do Registro Repositórios eletrônicos na internet Bases de dados e serviços compartilhados Sistemas aplicativos web integrados Concentração de dados – pesquisa concentrada Migração do acervo documental para mídias eletrônicas (GED) Contratação on line. Informações estruturadas do Registro Penhora online.

24 O futuro do Registro Progressiva desestruturação dos Cartórios Constituição de 1988 – art. 236 – delegação dos serviços notariais e registrais Lei 8.935, de 1994 EC 45, de 2004 Conselho de Notários e Registradores? Executivo? Judiciário?

25 O futuro do Registro Progressiva desestruturação dos Cartórios Como fazer frente aos novos desafios? Como superar as assimetrias entre as regiões do pais? Como financiar a ambiciosa aposta da Lei? Como superar o paradigma da atomização dos registros?

26 Livrosdo Registro Livros do Registro TítulosDocumentos Livros do Registro Registro Eletrônico

27

28  RE – previsão em Regulamento (art. 37). A quem competirá regulamentar?  I/O – documentos eletrônicos – assinaturas digitais – ICP-Brasil. E-Ping. (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico)  Protocolo e publicidade em meio eletrônico  Acesso ao banco de dados pela União.

29  TIC é um pleonasmo. Comunicação é informação. A estrada romana era antes de tudo uma infovia…  TIC: Não há informação – TAC: sem comunicação.  O TIC-TAC já é mais importante que o relógio. Elementos binários de comutação lógica dissolveram o relógio mecânico na irrelevância dos objetos-em-si. O TIC-TAC fundou a complexa sintaxe da rede.  Por um registro estrutural: malha de relações entre elementos e processos elementares (Wieser).  O Registro Eletrônico explode a linguagem descritiva, transforma os livros em arte e descerra o mundo dos signos em mosaicos de informação descontínua e simultânea.

30  O Registro Eletrônico nasce bem formado. Só não vê quem ainda não foi visto no Twitter.  À margem de todo documento registrado vivem silfos e cifras.  O registrador eletrônico não conhece a segunda via. Nem a primeira. Revela-se-lhe a autoria por sinais místicos.

31  O documento eletrônico é a reprodução assistida de eunucos. É de arrepiar!  Documento eletrônico: Já não há margens, nem vias, nem orlas de metáforas elegantes. Apenas uma chusma de elétrons, silício e desumanidade.  Tecnologia: o homem estende-se e desentende-se consigo mesmo!

32 Para que tão pouco homem para tanto documento eletrônico? MUITO OBRIGADO!

33 Sérgio Jacomino Registrador sergiojacomino@gmail.com