Direito Hermenêutica. Situação de Interpretação. Direito e valor.

Apresentação em tema: "Direito Hermenêutica. Situação de Interpretação. Direito e valor."— Transcrição da apresentação:

1 Direito Hermenêutica. Situação de Interpretação. Direito e valor.
Hermes Direito Hermenêutica. Situação de Interpretação. Direito e valor. Aula 1

2 Etimologia da palavra O termo "hermenêutica" provém do
verbo grego "hermēneuein" e significa "declarar", "anunciar", "interpretar", "esclarecer" e, por último, "traduzir". Significa que alguma coisa é "tornada compreensível" ou "levada à compreensão.

3 Direito Hermenêutica e
Interpretação Estrutura de horizonte: o conteúdo singular é apreendido a partir da totalidade de um contexto de sentido, que é pré-apreendido e co-apreendido. Estrutura circular: A compreensão acontece a partir de um movimento de ir e vir entre pré-compreensão e compreensão da coisa, como um acontecimento que progride em forma de espiral, na medida em que um elemento pressupõe outro e ao mesmo tempo faz com que se possa ir adiante. Estrutura de diálogo: A compreensão sempre é apreensão do estranho e está aberta à modificação das pressuposições iniciais diante das diferenças pelo outro. Estrutura de mediação: A compreensão visa um dado que se dá por si mesmo, mas a sua apreensão faz-se pela mediação da tradição e da linguagem. Os costumes, cultura e etnias são alguns dos aspectos fundamentais para se ter uma legítima interpretação do texto

4 Wihelm Dilthey "ESCLARECEMOS POR MEIO DE PROCESSOS INTELECTUAIS, MAS COMPREENDEMOS PELA COOPERAÇÃO DE TODAS AS FORÇAS SENTIMENTAIS NA APREENSÃO, PELO MERGULHAR DAS FORÇAS SENTIMENTAIS NO OBJETO."

5 Compreender Compreender é buscar o significado de alguma coisa em função das razões que a orientam. Buscar valores subjacentes à Lei, que fogem da mera relação "causa e efeito" . Aplicação - não basta encaixar o fato na Lei com operação meramente formal. Compreender - valores e normas.

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7 Direito e Valor Miguel Reale
Propõe que para se compreender a incidência da norma (mundo fático) no caso concreto (mundo real), é necessário uma visão global que se baseia em três pontos. Análise do fato à luz do valor que lhe era atribuído pela sociedade em determinado tempo e das normas positivadas pelos legisladores da época. Essa visão é importantíssima quando se busca o onde, o como e por que ter caído em desuso termos como mulher honesta ... Valor Fato Norma

8 Situação da Interpretação
Os valores que comandam a ação advêm tanto do ato do legislador, quando este decide o caso típico - valores internos da lei - quanto ao ato do juiz, quando, com base na decisão do legislador, decide o caso concreto - valores externos ao âmbito restrito da Lei.

9 Interpretar é a arte de descobrir
Até a próxima aula Interpretar é a arte de descobrir sem desviar-se do contexto, o sentimento Do escritor.