JUNHO 2015 EFD Contribuições - Frete Municipal (Serviço) no Bloco A.

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1 JUNHO 2015 EFD Contribuições - Frete Municipal (Serviço) no Bloco A

2 HOJE FALAREMOS SOBRE PCREQ-4498 – Frete Municipal (Serviço)

3 PCREQ-4280– Frete Municipal OBJETIVO Os serviços de transporte serão tributados ou pelo ISS ou pelo ICMS dependendo do trajeto no qual sejam prestados. A tributação por um desses elimina a outra. Quando o transporte se inicia e termina no mesmo município, o imposto incidente é o ISS de competência municipal, e o documento exigido é nota fiscal de serviço.

4 PCREQ-4280– Frete Municipal Por se tratar de serviço de transporte, a nota fiscal de serviço deverá ter o mesmo tratamento do conhecimento de transportes de competência estadual, bem como, ser lançada no módulo de fretes - SUP0580 com o registro de entrada igual ao configurado no campo “Reg. Entrada serv. Outros” do SUP1180.

5 PCREQ-4280– Frete Municipal Para esses casos a nota será escriturada no Bloco A, como no SUP0580 não é possível informar item, e o registro A170 do bloco A é obrigatório, será preciso configurar no VDP1075 o item referente ao frete municipal conforme abaixo: Tabela Empresa Formação campo Cod_empresa Conteúdo Código da empresa Sistema ITEM_A170_FRT_MUNIC Conteúdo Código do item que será utilizado no registro A170 para frete municipal.

6 PCREQ-4280– Frete Municipal Geração do Sped Contribuições

7 PCREQ-4280– Frete Municipal Alterado o programa de OBF12000 que prepara as informações para os Livros Fiscais, para quando a nota de entrada estiver configurada com o registro de entrada igual ao configurado no campo “Reg. Entrada serv. Outros” do SUP1180, a espécie fique “NFS” e não “CON” como atualmente. Alterado a função OBF15060 de Documentos Fiscais do TAF para que também considere esta nota como frete municipal e que a escrituração seja realizada no Bloco A.

8 LOGIX - Update 04 – 11 / 12.1.6 Download 07/08/2015 LIBERAÇÃO

9 Obrigado ;) Gestão Fiscal 55 (11) 40003-0015