PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. ORIGEM E HISTÓRIA DESDE OS ANOS 80 HAVIA UM DEBATE SOBRE PROVER ASSISTÊNCIA A FAMILIAS POBRES E MISERÁVEIS. DESDE OS ANOS 80 HAVIA.

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1 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

2 ORIGEM E HISTÓRIA DESDE OS ANOS 80 HAVIA UM DEBATE SOBRE PROVER ASSISTÊNCIA A FAMILIAS POBRES E MISERÁVEIS. DESDE OS ANOS 80 HAVIA UM DEBATE SOBRE PROVER ASSISTÊNCIA A FAMILIAS POBRES E MISERÁVEIS. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AJUDA ERA ENTÃO FEITA PONTUALMENTE E DE FORMA INDIRETA, GERALMENTE COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AJUDA ERA ENTÃO FEITA PONTUALMENTE E DE FORMA INDIRETA, GERALMENTE COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

3 O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria a ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria a ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional. Herbert José de Sousasociólogodireitos humanos brasileiroFernando Henrique CardosoONGsComunidade SolidáriaRuth CardosoRede de Proteção Social Herbert José de Sousasociólogodireitos humanos brasileiroFernando Henrique CardosoONGsComunidade SolidáriaRuth CardosoRede de Proteção Social

4 A criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, programa criado na cidade de Campinas - SP em 1994 e logo em seguida no Distrito Federal em 1995, sendo implementado em 2001 pelo governo federal. É a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo, apesar do programa mexicano ter sido o primeiro do gênero a ser instituído por um governo federal, cerca de dois anos antes. A criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, programa criado na cidade de Campinas - SP em 1994 e logo em seguida no Distrito Federal em 1995, sendo implementado em 2001 pelo governo federal. É a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo, apesar do programa mexicano ter sido o primeiro do gênero a ser instituído por um governo federal, cerca de dois anos antes.Bolsa EscolaCampinasSP1994Distrito Federal19952001mexicano governo federalBolsa EscolaCampinasSP1994Distrito Federal19952001mexicano governo federal

5 Em 2002 havia no Brasil vários programas sociais que já beneficiavam cerca de cinco milhões de famílias, através de programas como: Em 2002 havia no Brasil vários programas sociais que já beneficiavam cerca de cinco milhões de famílias, através de programas como:2002 "Bolsa Escola“ : vinculado ao Ministério da Educação "Auxílio-Gás“ : vinculado ao Ministério de Minas e Energia "Bolsa Escola“ : vinculado ao Ministério da Educação "Auxílio-Gás“ : vinculado ao Ministério de Minas e EnergiaBolsa EscolaMinistério da EducaçãoAuxílio-GásMinistério de Minas e EnergiaBolsa EscolaMinistério da EducaçãoAuxílio-GásMinistério de Minas e Energia "Cartão Alimentação“/ “Bolsa Alimentação”: vinculado ao Ministério da Saúde "Cartão Alimentação“/ “Bolsa Alimentação”: vinculado ao Ministério da SaúdeCartão AlimentaçãoMinistério da SaúdeCartão AlimentaçãoMinistério da Saúde O Programa Bolsa Família consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que, segundo Banco Mundial, facilita sua eficiência administrativa e fiscalização. O Programa Bolsa Família consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que, segundo Banco Mundial, facilita sua eficiência administrativa e fiscalização.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeBanco MundialMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeBanco Mundial

6 BOLSA FAMÍLIA É um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de: É um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de: pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 140,00) e: pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 140,00) e: extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00) extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00)

7 OBJETIVOS Assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional; Assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional; Contribuir para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável a fome Contribuir para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável a fome

8 O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: promoção do alívio imediato da pobreza; promoção do alívio imediato da pobreza; reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;

9 coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

10 Critérios de Inclusão: Famílias com renda mensal de até R$ 140 (cento e quarenta reais) por pessoa devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). (PER CAPITA) Famílias com renda mensal de até R$ 140 (cento e quarenta reais) por pessoa devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). (PER CAPITA) As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 a R$ 140,00, só ingressam no Programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 a R$ 140,00, só ingressam no Programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, podem participar do Bolsa Família - qualquer que seja a idade dos membros da família. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, podem participar do Bolsa Família - qualquer que seja a idade dos membros da família.

11 Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo Programa, deve procurar o setor responsável pelo Programa Bolsa Família do seu município munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo Programa, deve procurar o setor responsável pelo Programa Bolsa Família do seu município munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

12 CádÚnico: Cadastro único para Programas Sociais É um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no país. É um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no país. Com base nas informações inseridas no CadÚnico, o Ministério seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Programa a cada mês. O critério principal é a renda per capita da família. Com base nas informações inseridas no CadÚnico, o Ministério seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Programa a cada mês. O critério principal é a renda per capita da família.O critério principal é a renda per capita da famíliaO critério principal é a renda per capita da família

13 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO O Programa Bolsa Família seleciona as famílias com base nas informações inseridas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais para Governo Federal (CadÚnico). O Programa Bolsa Família seleciona as famílias com base nas informações inseridas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais para Governo Federal (CadÚnico).Cadastro Único para Programas Sociais para Governo Federal (CadÚnicoCadastro Único para Programas Sociais para Governo Federal (CadÚnico Com base nas informações inseridas no CadÚnico, o Ministério seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Programa a cada mês. O critério principal é a renda per capita da família. Com base nas informações inseridas no CadÚnico, o Ministério seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Programa a cada mês. O critério principal é a renda per capita da família. O critério principal é a renda per capita da família O critério principal é a renda per capita da família

14 BENEFÍCIOS O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente. o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente. O Benefício Básico: de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens). O Benefício Básico: de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).

15 O Benefício Variável: de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais). O Benefício Variável: de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais). O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais). O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).

16 CONDICIONALIDADES Ao entrar no Programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas de saúde e educação: Ao entrar no Programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas de saúde e educação:condicionalidades manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola; manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola; cumprir os cuidados básicos em saúde, que é seguir o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação. cumprir os cuidados básicos em saúde, que é seguir o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.

17  No curto prazo objetivam aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza; No longo prazo, investir no capital humano, interrompendo o ciclo intergeracional (de uma geração para outra) da pobreza, ou seja, ajuda a diminuir a pobreza atual e ao mesmo tempo incentiva o investimento das famílias em seus filhos, rompendo o ciclo de transmissão e diminuindo a pobreza futura. No longo prazo, investir no capital humano, interrompendo o ciclo intergeracional (de uma geração para outra) da pobreza, ou seja, ajuda a diminuir a pobreza atual e ao mesmo tempo incentiva o investimento das famílias em seus filhos, rompendo o ciclo de transmissão e diminuindo a pobreza futura.

18 O PBF PAUTA-SE NA ARTICULAÇAÕ DE TRÊS DIMENSÕES ESSENCIAIS À SUPERAÇÃO DA FOME E DA PEBREZA: O PBF PAUTA-SE NA ARTICULAÇAÕ DE TRÊS DIMENSÕES ESSENCIAIS À SUPERAÇÃO DA FOME E DA PEBREZA: - ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA; - ACESSO DAS FAMÍLIAS AOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS POR MEIO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES

19 Segundo o Banco Mundial, que apóia o programa, o Bolsa Família é uma forma de investimento em capital humano: Segundo o Banco Mundial, que apóia o programa, o Bolsa Família é uma forma de investimento em capital humano:Banco MundialBanco Mundial "Transferências condicionais de renda fornecem dinheiro diretamente aos pobres, via um "contrato social" com os beneficiários - por exemplo, manter as crianças na escola, ou levá- las com regularidade a centros de saúde. Para os extremamente pobres esse dinheiro provê uma ajuda de emergência, enquanto as condicionalidades promovem o investimento de longo prazo no capital humano". "Transferências condicionais de renda fornecem dinheiro diretamente aos pobres, via um "contrato social" com os beneficiários - por exemplo, manter as crianças na escola, ou levá- las com regularidade a centros de saúde. Para os extremamente pobres esse dinheiro provê uma ajuda de emergência, enquanto as condicionalidades promovem o investimento de longo prazo no capital humano".