Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Orçamentária Anual - LOA
Prefeitura Municipal de Taubaté Lei Orçamentária Anual - LOA 2015

PPA LOA LDO PLANO DE AÇÃO Instrumentos de Planejamento AÇÃO Planejar
Orientar Executar Políticas Públicas e Programa de Governo

Etapas do Planejamento
PPA - Plano Plurianual: Realizado a cada quatro anos. Trata das ações que o município realizará durante os próximos anos (2014 – 2017). Instrumento legal destinado a estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias: Realizada anualmente. Como mecanismo para priorizar as metas estabelecidas no PPA. Estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado;

Etapas do Planejamento
LOA - Lei Orçamentária Anual: Realizada anualmente. Instrumento de viabilização dos recursos necessários para que as metas previstas possam ser atingidas. Compatibilidade com o PPA e a LDO.

ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS
A Constituição Federal, no seu art. 165, atribui ao Poder Executivo a iniciativa dos seguintes projetos de Lei: I - Plano Plurianual; II - Lei de Diretrizes Orçamentárias; III - Lei Orçamentária Anual.

Prazos estabelecidos no art
Prazos estabelecidos no art. 188 na Lei Orgânica do Município de Taubaté: PPA PRAZO: 31/08/2013 LDO 2015 PRAZO: 30/04/2014 LOA 2015 PRAZO: 30/09/2014

A LOA compreenderá: “O Orçamento Público, em sentido amplo, é um, documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício”.

RECEITAS RECEITAS 2015 Total 917.700.000,00 ESTIMATIVA
ESTIMATIVA 2015 RECEITA TRIBUTÁRIA ,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ,00 RECEITA PATRIMONIAL ,00 RECEITA DE SERVIÇOS ,00 TRANSFÊRENCIAS CORRENTES ,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,00 DEDUÇÕES(-) contrib. FUNDEB ,00 RECEITAS DE CAPITAL Total ,00

Receita LOA 2015

DESPESAS LOA 2015 PREFEITURA
DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 INVESTIMENTOS ,00 Total Prefeitura ,00

DESPESAS LOA 2015 PREFEITURA

DESPESAS LOA 2015 Câmara Municipal
DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS DE CAPITAL ,00 Total Câmara Municipal ,00

DESPESAS LOA 2015 CÂMARA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde

Outras Despesas Correntes
Secretaria de Saúde Programa 1006: Assistência Farmacêutica Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2307 – Funcionamento do Programa de Assistência Farmacêutica ,00 ,00 10.000,00 2357 – Adiantamentos de Despesa - 20.000,00 Total ,000

Secretaria de Saúde Programa 1009: Gestão do Sistema de Saúde Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 0014 – Sentenças Judiciais 5.000,00 2039 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SES ,00 ,00 30.000,00 2040 – Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - 40.000,00 10.000,00 2357 – Adiantamentos de Despesa Total ,00 ,00 45.000,00

Secretaria de Saúde Programa 1010: Atenção Básica Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 0014 – Sentenças Judiciais 5.000,00 2001 – Atendimento em Clínicas Básicas nos Postos de Saúde ,00 ,00 ,00 2003 – Capacitação dos Servidores da Saúde - 39.000,00 2007 – Atendimento Médico Domiciliar ,00 ,00 ,00 2309 – Apoio a Entidade com Serviço Nutricional 60.000,00 1002 – Construção, Ampliação e Reforma das unidades de Saúde ,00 2357 – Adiantamento de Despesas 10.000,00 Total ,00 ,00 ,00

Secretaria de Saúde Programa 1011: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 0014 – Sentenças Judiciais 5.000,00 2305 – Funcionamento das Unidades de Saúde ,00 ,00 ,00 1004 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Ambulatorial - ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 20.000,00 Total ,00 ,00 ,00

Secretaria de Saúde Programa 1012: Vigilância em Saúde Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2026 – Apoio a Osc com Serv de Acolhimento e Atendimento a Pessoas Soropositivas - ,00 2306 – Funcionamento das Unidades de Vigilância em Saúde ,00 ,00 ,00 1003 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Vigilância ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 1.000,00 Total ,00 ,00

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Decisões Políticas de uma Nova Gestão Pública
Diminuir as desigualdades Sociais O Poder emana do Povo Estado Democrático de Direito A Questão Social na época pós-moderna Acabar com a desordem e a Opressão Social Conquistas Novos Paradigmas da Gestão Pública 18/04/2017 PNAS – Política Nacional de Assistência Social

(Política Nacional de Assistência Social)
PNAS (Política Nacional de Assistência Social) Eixos Estruturantes Matricialidade Sócio Familiar; Descentralização Administrativa e Territorialização; Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil; Financiamento; Controle Social; Cidadão usuário; Política de Trabalho e Recursos Humanos; Informação, Monitoramento e Avaliação; Vigilância Institucional e Social. 18/04/2017

Intenções Finalísticas Pessoa
Família Intenções Finalísticas Pessoa Proteção: Família; Maternidade; Infância; Adolescência. Promoção: Inserção Social; Integração Mercado de Trabalho; Integração das pessoas com deficiência a vida comunitária. Defesa de Direitos Garantia de salário mínimo ao Idoso e Pessoas com Deficiência Acesso ao conjunto de provisões Socioassistenciais. Vigilância Socioassistencial Análise da Capacidade Protetiva das Famílias, da Vulnerabilidade e Pessoas Vitimizadas 18/04/2017

Equipamentos da Rede Socioassistencial CRAS Centro Pop CREAS
Abrigo Institucional para População de Rua República Casa de Passagem Implantação / Construção Implantação / Construção Implantação / Construção Políticas de Estado (Legislação Federal) ACEITE Políticas de Governo (Legislação Municipal) Centro s de Convivência Centros Comunitários Ações do PAIF Ações de Promoção Social Ações do PAEFI Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Ações de Convivência Crianças Adolescentes Famílias Idosos Beneficio de Prestação Continuada Beneficio Eventual Políticas Públicas de Promoção Programa Bolsa Família

Lei Complementar n° 236, de 21/12/2010

Planejamento Não existência de rupturas nas ações prioritárias
ESTRATÉGICO TÁTICO OPERACIONAL Realidade Socioassistencial Percebida Realidade Socioassistencial Apontada pela População Macro Apontado pela Gestão Pública Anterior Apontado pela Gestão Pública Atual Reforçada pelo Governo Atual O que é proposto para ser feito? O que pode e queremos que seja feito? O que será feito dentro das prioridades orçamentárias? PPA LDO LOA Não existência de rupturas nas ações prioritárias 26

Planejamento Operacional
Prioridades / Recursos LOA 2015 Valor Previsto para 2015 (prioridades elencadas) R$ ,00 27

Planejamento Operacional Programas e Ações
Ações para Enfrentamento da Vulnerabilidade Social R$ ,00 (Tesouro Municipal , Estadual e Federal) Habitação de Interesse Social R$ ,00 (Tesouro Municipal e Federal) Gestão da Política de Assistência Social R$ ,00 (Tesouro Municipal) Valor Total R$ ,00 28

Planejamento Operacional Ações de Vulnerabilidade
Programa 4001: Atenção à Criança e ao Adolescente Programa 4002: Assistência à População em Vulnerabilidade Social Programa 4004: Atenção ao Idoso Programa 4009: Atenção à Pessoa com Necessidades Especiais R$ ,00 Referência CRAS 29

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Política de Atenção à Família
PRIORIDADES PARA 2015 Ações Prioritárias Política de Atenção à Família Implantação CRAS Três Marias (reforma do equipamento público) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e Pessoas Idosas Acompanhamento de Crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Desenvolvimento de Programas de Atenção Integral às Famílias (PAIF) Acompanhamento de Benefícios de Programas de Transferência de Renda R$ ,00 (Tesouro municipal)

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
31

CRAS Santa Tereza CRAS Sabará/Mourisco
32

CRAS São Gonçalo CRAS Bagé
33

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Política de Atenção à Família
PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção à Família Benefício Eventual Cesta Básica; (Tesouro Municipal) R$ ,00

Política de Atenção à Família
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção à Família CAD-ÚNICO (CADU SOCIAL) Benefícios Melhoria no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Capacitação e Educação Continuada de Operadores Maior Atenção à população de baixa renda R$ ,00 IGD/PBF – Índice de Gestão Descentralizada Recurso Governo Federal

Cad Único – Novas Instalações
36

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Construção de 05 Centros Comunitários
PRIORIDADES PARA 2015 Construção de 05 Centros Comunitários Cidade Jardim Emecal Campos Elíseos Imaculada Jardim Paulista Tesouro Municipal R$ ,00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Política de Atenção ao Idoso
PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção ao Idoso Construção de 02 Centros de Convivência Reforma do Centro de Convivência Darcy Nunes do Nascimento Jardim Baroneza Em estudo pelo Sr. Prefeito R$ ,00 (Tesouro municipal)

Política de Atenção ao Idoso
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção ao Idoso Implantação do Centro Dia do Idoso Tesouro Municipal e Cofinanciamento Estadual Valor R$ ,00

Atividades com Idosos 40

Política de Atenção à Criança e ao Adolescente
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção à Criança e ao Adolescente Integração da Casa Transitória e Núcleo Municipal de Acolhimento ao Adolescente Integração dos Conselhos Tutelares I e II Tesouro Municipal R$ ,00

Política de Atenção à Pessoa em Situação de Rua
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção à Pessoa em Situação de Rua Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua Construção 2ª Etapa do Centro Pop Acolhida, triagem , socialização e ações que possibilitem ao usuário a organização de um novo projeto de vida Serviço de Abordagem Social: Busca Ativa População de rua; Usuários de substâncias psicoativas (crack e outras drogas) R$ ,00 Tesouro Municipal

Reordenamento Institucional à Pessoa em Situação de Rua – 1ª Fase
43

Política de Atenção à Pessoa em Situação de Rua
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção à Pessoa em Situação de Rua Serviço de Acolhimento Institucional Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua. Reforma do prédio (Jardim Eulália) Abrigo população de Rua Construção Casa de Passagem R$ ,00 Tesouro Municipal

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Política de Atenção à Mulher e Família
PRIORIDADES PARA 2015 Política de Atenção à Mulher e Família Atenção à Violência Contra a Mulher e Família Articulação: Delegacia Especializada da Mulher; Defensoria Pública; Promotoria da Justiça Meta física: 72/ano mulheres vitimizadas (Série Histórica de 2014) R$ ,00 Tesouro Municipal

Gestão da Política de Assistência Social
PRIORIDADES PARA 2015 Programas e Ações Gestão da Política de Assistência Social Prestação de serviço de software – SIGAS (Sistema Integrado de Gestão da Assistência Social) R$ ,00 Tesouro Municipal

CAPACITAÇÃO SIGAS – Sistema Integrado de Gestão de Assistência Social
47

CAPACITAÇÕES DIVERSAS
48

Gestão da Política de Assistência Social
Manutenção dos Conselhos da área de Assistência Social Instâncias de Deliberação, Acompanhamento e Controle Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMAD Conselho Municipal Antidrogas CMAS Conselho Municipal de Assistência Social CMCS Conselho Municipal de Controle Social CMI Conselho Municipal do Idoso Democratização e Acompanhamento das Ações R$ ,00

Habitação de Interesse Social
PRIORIDADES PARA 2015 Programas e Ações Habitação de Interesse Social Obras e instalações (revitalização) PTS – Gestão de condomínio Unidades habitacionais Empreendimentos Cury Construtora Manutenção dos serviços de Administração Regularização Fundiária de Parcelamento de Solo Urbano Bairro: a ser definido pelo Sr. Prefeito Bairro: Novo Horizonte e Barranco Cofinanciamento Governo Federal R$ ,00 Tesouro Municipal R$ ,00 Tesouro Municipal R$ ,00

Revitalização dos Bairros
Antes e Depois 51

Entidades Privadas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade a Adolescentes em Medida Socioeducativa de LA e PSC Convênios (Tesouro Municipal e cofinanciamento Estadual) R$ ,00

Entidades Privadas FUMCAD Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente no município. Deliberado repasse através do CMDCA Convênios Entidades Privadas Outras receitas (doações empresas) R$ ,00

Política de Atenção à Pessoa com Deficiência
Média Complexidade Alta Complexidade AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RESIDÊNCIA INCLUSIVA EMEEEIF “Madre Cecília” Política Pública Entidade Privada Convênio Entidade Privada Convênio R$ ,00 Tesouro Municipal R$ ,00 Tesouro Municipal R$ ,00 Cofinanciamento Federal

“Madre Cecília” e Centro de Convivência
EMEEEIF “Madre Cecília” e Centro de Convivência 55

Secretaria de Obras OBRAS PÚBLICAS

Secretaria de Obras Programa 5003: InfraEstrutura de Transporte e Serviços Complementares Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2176 – Conservação de Estradas Rurais ,00 ,00 ,00 2333 – Conservação de Malha Viária de Município ,00 ,00 ,00 1111 – Construção, Ampliação e Reforma da Malha Viária do Município - ,00 Total ,00 ,00 ,00

Secretaria de Obras Programa 5006: Combate a Enchentes Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2180 – Limpeza e Conservação de Córregos e Canais ,00 ,00 40.000,00 1114 – Canalização de Córregos, Drenagem Urbana e Saneamento - ,00 Total ,00

Secretaria de Obras Programa 5010: Gestão da Política de InfraEstrutura Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2329 – Gestão da Política de Infraestrutura ,00 ,00 ,00 2334 – Manutenção e Conservação de Edificações Públicas ,00 ,00 10.000,00 2358 – Manutenção dos Serviços Administrativos – DTI ,00 ,00 70.000,00 1095 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos - ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 16.000,00 Total ,00 ,00 ,00

SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretaria de Serviços Públicos Programa 5001: Cidade Limpa Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2165 – Recolhimento e Tratamento de Lixo Hospitalar - ,00 2340 – Gestão de Limpeza Urbana ,00 ,00 ,00 1088 – Construção de Imóvel para Reciclagem de Lixo ,00 1124 – Construção dos Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 2.000,00 Total ,00 ,00

Secretaria de Serviços Públicos Programa 5002: Cidade Bonita Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2170 – Manutenção da Iluminação Pública ,00 ,00 ,00 2171 – Conservação de Praças, Parques e Jardins ,00 ,00 1035 – Instalação de Iluminação Pública - ,00 1037 –Reforma de Praças, Parques e Jardins ,00 Total ,00 ,00 ,00

Secretaria de Serviços Públicos Programa 5008: Serviços Funerários e Cemitérios Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2182 – Administração de Cemitério e Velório Municipal ,00 ,00 ,00 1052 – Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal - Total ,00

Secretaria de Serviços Públicos Programa 5010: Gestão de Política de InfraEstrutura Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2315 – Manutenção dos Serviços Administrativos ,00 ,00 ,00 1089 – Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Administrativo - ,00 1123 – Ampliação e Reforma do Mercado Municipal ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 10.000,00 Total ,00 ,00

Secretaria de Serviços Públicos Programa 6001: Agropecuária e Agronegócios Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2335 – Manutenção dos Serviços Administrativos do MERCATAU ,00 ,00 1.000,00 1054 – Construção, Ampliação e Reforma do MERCATAU - ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 5.000,00 Total ,00 ,00

Secretaria de Educação

Secretaria de Educação Programa 2001: Educação Fundamental para a Vida Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 0014 – Sentenças Judiciais 5.000,00 ,00 2041 – Funcionamento do Ensino Fundamental ,00 ,00 ,00 2042 – Funcionamento de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental ,00 ,00 6.000,00 2043 – Funcionamento da Educação Especial do Ensino Fundamental ,00 ,00 2044 – Aperfeiçoamento dos Docentes do Ensino Fundamental - ,00 2046 – Transporte de Alunos do Ensino Fundamental ,00 ,00 ,00 2341 – Valorização do Magistério 60 % ,00 1013 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Ensino ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 1.000,00 Total ,00 ,00 ,00

Secretaria de Educação Programa 2002: Educação para Todas as Crianças Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 0014 – Sentenças Judiciais 5.000,00 ,00 2339 – Funcionamento das Unidades de Educação Infantil ,00 ,00 ,00 2052 – Aperfeiçoamento dos Docentes da Educação Infantil - ,00 2342 – Valorização do Magistério 60% ,00 1014 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Infantil ,00 2357 – Adiantamentos de Despesa 500,00 Total ,00 ,00 ,00

Secretaria de Educação Programa 2003: Educação para o Futuro Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2056 – Funcionamento do Ensino Médio 63.000,00 53.000,00 10.000,00 2063 – Transporte de Alunos do Ensino Médio - ,00 1009 – Ampliação e Reforma das Unidades do Ensino Médio 30.000,00 Total ,00 40.000,00

Secretaria de Educação Programa 2004: Educação para o Trabalho Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2064 – Funcionamento da Educação Profissional ,00 ,00 50.000,00 1011 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Profissional - ,00 2357 – Adiantamento de Despesa 1.000,00 Total ,00 ,00

Secretaria de Educação Programa 2006: Merenda Nota 10 Ação Outras Despesas Correntes 2074 – Fornecimento de Merenda Escolar para o Ensino Médio 75.000,00 2075 – Fornecimento de Merenda Escolar para o Ensino Infantil ,00 2076 – Fornecimento de Merenda Escolar para o Ensino Fundamental ,00 Total ,00

Secretaria de Educação Programa 2007: Gestão do Sistema de Ensino Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2078 – Manutenção dos Serv.Admin. do Dpto. de Educação ,00 ,00 10.000,00 1109 – Reforma/Ampliação Prédio de Serv. Administrativo - 2357 – Adiantamento de Despesa Total ,00 20.000,00

Secretaria de Mobilidade Urbana

Secretaria de Mobilidade Urbana Programa 5004: Sistema de Transporte Público de Passageiros Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2349 – Gestão do Sistema do Transporte Público de Passageiros ,00 ,00 ,00 1122 – Melhorias na Infraestrutura de Transporte Público de Passageiros - ,00 Total ,00

Secretaria de Mobilidade Urbana Programa 8001: Sistema de Trânsito Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 0013 – Contribuição ao FUNSET - ,00 2347 – Gestão do Sistema de Trânsito ,00 ,00 ,00 2357 – Adiantamentos de Despesa 1.000,00 Total ,00

LOA 2015 OBRIGADA A TODOS PELA PRESENÇA E ATENÇÃO
Secretaria de Administração e Finanças Telefone: 3625 – 5051

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