: A Paz de Vestfália e o conceito de soberania

Apresentação em tema: ": A Paz de Vestfália e o conceito de soberania"— Transcrição da apresentação:

1 3.1648-1789: A Paz de Vestfália e o conceito de soberania
Gilberto Maringoni UFABC 2014

2 O sistema mundial José Luís Fiori
O atual "sistema político mundial", que nasceu na Europa no século XVI e se universalizou nos últimos 500 anos, não foi uma obra espontânea nem diplomática. Foi uma criação do poder, do poder conquistador de alguns Estados territoriais europeus que definiram suas fronteiras nacionais no mesmo momento em que se expandiram para fora da Europa e se transformaram em impérios globais.

3 Da mesma forma, o "sistema econômico mundial", que também se constituiu nesse mesmo período a partir da Europa, não foi uma obra exclusiva dos "mercados" ou do "capital em geral". Foi um subproduto da expansão competitiva e conquistadora de algumas economias nacionais europeias que se internacionalizaram junto com seus respectivos "Estados-economias", que se transformaram, imediatamente, em impérios coloniais.

4 Duas características distinguem a originalidade e explicam a força vitoriosa desses poderes europeus: Primeiro, a maneira como os Estados territoriais criaram e se articularam com suas economias nacionais, produzindo uma "máquina de acumulação" de poder e riqueza absolutamente nova e explosiva - os "Estados-economias nacionais"; Segundo, a maneira como esses "Estados-economias nacionais" nasceram, em conjunto e numa situação de permanente competição e guerra entre si e com os poderes imperiais de fora da Europa.

5 De acordo com o sociólogo alemão Norbert Elias, desde o início desse sistema, nessa competição permanente, "quem não sobe, cai". Por isso, as guerras se transformaram na atividade principal dos primeiros poderes territoriais europeus e depois seguiram sendo a atividade básica dos Estados nacionais.

6 E, com isso, as guerras acabaram cumprindo na Europa, um papel contraditório, atuando simultaneamente como uma força destrutiva e integradora, promovendo uma espécie de "integração destrutiva" de territórios e regiões que tinham se mantido distantes e separados até os séculos XVI e XVII, e que só passaram a fazer parte de uma mesma unidade, ou de um mesmo sistema político, depois da Guerra dos 30 anos, da Paz de Vestfália (em 1648) e das Guerras do Norte, no início do século XVIII.

7 Dentro desse novo sistema político, todos os Estados estavam obrigados a se expandir para poder sobreviver. Por isso se pode falar de uma "compulsão expansiva" de todo o sistema e de cada um de seus Estados territoriais e da sua necessidade de conquista permanente de novas posições monopólicas de poder e de acumulação de riqueza.

8 É nesse sentido que se pode dizer que, desde a formação mais incipiente do novo sistema, suas unidades competidoras tinham que se propor, em última instância, à conquista de um poder cada vez mais global sobre territórios e populações cada vez mais amplos e unificados até o limite teórico da monopolização absoluta e da constituição de um império político e econômico que teria uma abrangência mundial.

9 O breve século XX Giovanni Arrighi
O moderno sistema de governo emergiu da desintegração do sistema da Europa medieval, que consistia numa relação senhor-vassalo, uma mistura de público e privado, mobilidade geográfica do poder e legitimação dada por um corpo comum de leis, religião e costumes. O sistema moderno torna as esferas públicas e privadas distintas; a jurisdição é claramente demarcada por fronteiras nacionais e está estreitamente associado ao desenvolvimento do capitalismo como sistema de acumulação mundial.

10 Este vínculo é tanto contraditório como único: o capitalismo e os Estados nacionais surgiram juntos e são interdependentes, mas há condições que fazem os capitalistas se oporem à ampliação do poder do Estado; enquanto o foco estatal é a aquisição de territórios e o controle de populações, o foco do capitalista é o acúmulo de capitais.

11 O Estado usa o controle do capital como meio de adquirir territórios; o capitalista usa o controle do território como meio de acumular capitais.

12 O apoio capitalista ao Estado está condicionado ao seu funcionamento como facilitador do acúmulo de capitais. Arrighi cita como exemplo China e Europa nos séculos XIV-XV: enquanto o capitalismo é o grande motivador do esforço europeu de adquirir territórios, a China (superior tecnologicamente e muito rica) não tem motivação econômica para ir à Europa.

13 A invenção do Estado moderno ocorre primeiro nas cidades renascentistas da Itália setentrional. Veneza tem uma oligarquia mercantil que controla o poder estatal, com quatro características básicas: Sistema capitalista de gestão do estado e da guerra. Equilíbrio de poder como garantia de independência. Guerras concebidas como indústria de produção de proteção, autocusteadas. Desenvolvimento de redes de diplomacia para manutenção do equilíbrio.

14 Às cidades italianas sucederam a Espanha
Às cidades italianas sucederam a Espanha. A nova tecnologia militar e o fluxo de riquezas vindas da América produziram um enorme aumento nos gastos militares; a escalada militar e a afirmação dos Estados nacionais criaram enormes conflitos e tensão social; o uso da religião nos conflitos de poder aumentou a violência.

15 O domínio dos Habsburgos Paul Kennedy
Durante um século e meio, depois de 1500, uma combinação de reinos, ducados e províncias espalhados por todo o continente, governados por membros espanhóis e austríacos da família Habsburgo, ameaçou tornar-se a influência política e religiosa predominante na Europa.

16 Uma característica européia no século XVI é sua fragmentação política, ao contrário do que ocorria em impérios de larga extensão, como o otomano e o chinês. Durante séculos, a unidade de poder foi pequena e descentralizada.

17 Muito provavelmente, a geografia continental tenha favorecido esta pluralidade. As conseqüências políticas e sociais de um crescimento não centralizado foram da maior significação. A evolução econômica não podia ser sufocada. Não havia uma autoridade única a regular todas as instancias de comercio. Houve sempre senhores locas a tolerar práticas e usos comerciais que outros não aceitariam.

18 Histórico das guerras As lutas que perturbaram a paz na Europa nos cem anos anteriores a 1500 foram localizadas, os choques entre os vários Estados italianos e a rivalidade entre as coroas francesa e inglesa e as guerras dos cavaleiros teutônicos contra lituanos e poloneses foram exemplos disso. A partir do final do século XVI, as disputas se dão entre cinco ou seis Estados maiores e outros menores. O histórico das guerras podem ser marcados por três características:

19 A. Reforma O advento da Reforma Protestante, liderada por Martinho Lutero ( ). A alegação de que a liberdade da punição de Deus sobre o pecado poderia ser comprada, confrontou um vendedor de indulgências. Lutero viu este tráfico de indulgências como um abuso que poderia confundir as pessoas, deixando de lado a confissão e o arrependimento verdadeiros.

20 Sua recusa em retirar seus escritos a pedido do do Papa Leão X em 1520 e do Imperador Carlos V na Dieta de Worms em 1521 resultou em sua excomunhão pelo Papa e a condenação como um fora-da-lei pelo imperador do Sacro Império Romano. Lutero ensinava que a salvação não se consegue com boas ações, mas é um livre presente de Deus, recebida apenas pela graça, através da fé em Jesus como único redentor do pecador. Sua teologia desafiou a autoridade papal na Igreja Católica Romana.

21 B. Habsburgos A criação de uma combinação dinástica, a dos Habsburgos, que formou uma rede de territórios que se estendiam de Gibraltar à Hungria e da Sicília a Amsterdam, superando tudo o que já se vira na Europa, em tamanho. A Casa de Habsburgo se constituiu pelas ramificações de uma família nobre da Europa foi uma das mais importantes e influentes entre os séculos XIII e XX.

22 Foi a dinastia soberana de vários Estados e territórios
 Foi a dinastia soberana de vários Estados e territórios. Entre os seus principais domínios estavam o Sacro Império Romano Germânico ( ), onde imperou de1273 até seu desmembramento em 1806, como consequência das Guerras Napoleônicas ( ); e o Império Austro-Húngaro, que governou desde a sua fundação em 1867 até sua dissolução em 1918, pelo Tratado de Saint-Germain-en-Laye, como consequência da Primeira Guerra Mundial ( ).

23 Império Habsburgo, c.1580

24 Por ter sido elevada a realeza em 1273, é denominada a "família imperial" do Sacro Império Romano Germânico ( ); e por ter sido a soberana da Áustria desde1278 até 1918, tendo inclusive sido a única governante do Império Áustro-Húngaro ( ), é denominada como a "família imperial austríaca".

25 Reunia nele as heranças das casas de Áustria, Borgonha, Aragão, Castela e as imensas terras espanholas no Novo Mundo. A Reforma Protestante e a invasão turca da Europa Oriental obrigaram os dois ramos dos Habsburgos a juntar forças para preservar o catolicismo europeu durante toda a Contra-Reforma e a guerra dos Trinta Anos ( ).

26 O combate aos turcos marcaria por mais de dois séculos o destino da dinastia Habsburgo, entre 1453 (queda de Constantinopla, atual Istambul) e 1718 (Tratado de Passarowitz, fim da guerra austro-turca). As possessões dos Habsburgos não formaram porém um conjunto unido, apesar da criação de um governo central comum a todos os territórios, com um conselho áulico, um conselho secreto e um conselho de guerra. Disputas de família trouxeram muitas instabilidades aos domínios.

27 C. Império Otomano O Império Otomano foi um estado que existiu entre 1281 e 1923 e que no seu auge compreendia a Anatólia (Turquia), o Médio Oriente, parte do norte da África e do sudeste europeu. Nos séculos XVI e XVII, o império otomano constava entre as principais potências políticas européias e em vários países europeus foi sentido o receio dos avanços nos Balcãs. No seu clímax, compreendia uma área de km². Em 1453, após a captura da cidade de Constantinopla (atual Istambul) esta tornou-se sua capital.

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29 Não é inexato afirmar, sob as perspectivas histórica e geográfica, que os impérios muçulmanos se constituíam as forças de mais rápida expansão no mundo do século XVI. Os turcos otomanos avançavam para o ocidente e os persas conheciam um renascimento de poder, prosperidade e cultura. Em várias partes os muçulmanos avançavam em poder e influência no oriente.

30 Militar e culturalmente, o Império Otomano obteve uma área geográfica maior que a do Império Romano em seus melhores dias, abarcando 14 milhões de súditos e envolvendo uma política de dominação flexível e tolerante em relação a outras raças. Constantinopla era maior que qualquer cidade européia em 1600, com 500 mil habitantes.

31 Como o teórico do nacionalismo Ernest Renan ( ) afirma, o Império Otomano era, em contraste com outros estados-nações (como a França, Alemanha ou Reino Unido) uma unidade política multiétnica. Em "Qu 'est-ce qu' une nation ?", de 1882, ele afirma que "o turco, o eslavo, o grego, o arménio, o árabe, o sírio, o curdo, são tão distintos hoje como sempre foram desde o primeiro dia da conquista".

32 No entanto, ao contrário de outros imperalismos, o Otomano não foi economicamente eficiente e acabou por fechar-se em si mesmo. Em fins do século XVI, o império mostrava os primeiros sinais de excessiva extensão estratégica, com exército e marinha com elevados custos, impossíveis de serem supridos a contento. A excessiva centralização despótica e uma burocracia ineficiente e uma excessiva ortodoxia para com o comércio em seus domínios. .

33 Tarifas excessivas levaram estabelecimentos à falência e despovoaram cidades.
Com a crise econômica, o saque por parte do exército, que já existia, atingiu níveis alarmantes. Nessa atividade, foram seguidos dos funcionários civis

34 Religião e poder Era quase impossível separar o poder político das ordens religiosas nesses anos. Disputas religiosas – não havia separação entre Igreja e Estado – fatalmente se traduziam em disputas territoriais e contendas pelo poder político. O principal objetivo das dinastias francesas, em especial os Bourbons ( ), na Europa era romper o poder dos Habsburgos em inúmeros conflitos de maior ou menor intensidade. No século XVI, apenas a Inglaterra, França, Escandinávia, Polônia, Moscóvia e as terras sob controle otomano não faziam parte dos domínios dos Habsburgos.

35 A verdadeira “revolução militar” dos princípios da Europa moderna, com aumento maciço da escala, custo e organização da guerra. Aumentou a proporção da infantaria em relação às forças de cavalaria. Sendo mais barato recrutar e equipar soldados a pé, os exércitos aumentaram expressivamente de tamanho, com conseqüente aumento das burocracias e comandos.

36 Guerra implicava condições materiais crescentes para mantê-las
Guerra implicava condições materiais crescentes para mantê-las. Se pensarmos que os Habsburgos envolveram-se em cerca de 140 anos de guerras entre os séculos XVI e XVII, fica claro um dos motivos de sua decadência. O objetivo principal dos Habsburgos era a tentativa de impor um sistema hegemônico da cristandade, o que traria estabilidade e previsibilidade ao sistema europeu.

37 Em 1618, a revolta dos Estados protestantes da Boêmia (atuais repúblicas Tcheca e Eslováquia) contra o governante católico Fernando II (Habsburgo) foi o episódio deflagrador de uma guerra que se estenderia por três décadas.

38 A Guerra dos Trinta Anos
A Guerra dos Trinta Anos consistiu-se num grande conflito multidimensional – entre variadas guerras localizadas ou de maior ou menor dimensão - travado pelos Habsburgos da Áustria e da Espanha contra sucessivas coalizões de Estados inimigos de 1618 até a Paz de Vestfália, em A escala, o número de homens envolvidos e os custos de um conflito armado no século XVI eram muito maiores do que no século anterior.

39 Os embates ocorreram especialmente na Alemanha, nos quais rivalidades entre católicos e protestantes e assuntos constitucionais germânicos foram gradualmente transformados em uma luta européia. Apesar de as disputas religiosas serem a causa direta do conflito, ele envolveu um grande esforço político da Suécia e da França para procurar diminuir a força da dinastia dos Habsburgos, que governavam a Áustria. A guerra causou sérios problemas econômicos e demográficos na Europa Central.

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41 A Guerra dos Trinta Anos envolveu os principais países da Europa – além de expedições holandesas que atacaram, em além mar, Brasil, Angola e Ceilão (Sri-Lanka) – transformando-se naquilo que alguns historiadores chama de primeira guerra global.

42 Segundo Paul Kennedy, “o final da Guerra dos Trinta Anos constitui uma questão confusa. A Espanha celebrou subitamente a paz com os holandeses em 1648, reconhecendo finalmente sua independência total; isso foi feito, porém, para privar a França de um aliado e a luta franco-Habsburgo continuou. Tornou-se puramente franco-espanhola, quando a Paz de Vestfália trouxe finalmente tranquilidade à Alemanha e permitiu que os Habsburgos da Áustria se afastassem do conflito.

43 A Paz de Vestfália A Paz de Vestfália (região alemã) designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Holandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster), após quatro anos de negociações.

44 Em 24 de outubro do mesmo ano foi assinado o tratado de paz entre o Sacro Império Romano-Germânico, os outros príncipes alemães, a França e a Suécia. Os tratados concluídos nessas duas cidades da Westfália foram depois reunidos no Ato Geral de Vestfália em Münster em 24 de Outubro de 1648 O Tratado dos Pirineus, de 1659, o qual deu fim à guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália.

45 A essência da solução de Vestfália foi o reconhecimento do equilíbrio religioso dentro do Sacro Império Romano (império Habsburgo), apesar dos sinais evidentes de sua decadência. Cerca de um quarto da população europeia vivia sob seus domínios. A idéia da constituição de um sistema político mundial, ou europeu, era fundado da noção de equilíbrio de poder, direito exercido pelos Estados e não acima deles. Constituiu-se assim uma nova ordem anárquica, com uma reorganização dos espaços politicos destinados a permitir a liberdade de comércio.

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47 A Paz de Vestfália inaugurou o moderno sistema internacional, ao acatar noções e princípios tais como o de soberania estatal e o de Estado nação. Os resultados do tratado foram muito abrangentes. Dentre outras conseqüências, os Países Baixos ficaram independentes da Espanha, terminando-se com a Guerra dos Oitenta Anos; a Suécia ficou com a Pomerânia, Wismar, Bremen e Werden.

48 O poder dos Sacro-Imperadores foi irreparavelmente abalado e os governantes dos estados germânicos voltaram a gozar da prerrogativa de determinar a religião oficial dos seus territórios. O tratado deu reconhecimento legal aos calvinistas. Três grandes potências emergiram: a Suécia, as Províncias Unidas e a França. O poderio da Suécia foi, contudo, de pouca duração.

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50 Decorrências As guerras posteriores a 1540 estavam intimamente ligadas ao nascimento do Estado-nação. Entre fins do século XV e fins do século XVII, a maioria dos países europeus presenciou a centralização da autoridade política e militar, em geral no monarca, acompanhada de maiores poderes e métodos de tributação pelo Estado e realizada por uuma máquina burocrática muito mais complicada do que existia quando os reis deviam “viver de seus próprios recursos” e os exércitos nacionais eram mantidos com um recrutamento feudal.

51 A guerra e suas consequências criavam uma pressão premente e contínua no sentido da “construção da nação” do que a lenta evolução das tendências sociais. O poder militar permitiu a muitas dinastias europeias manter-se acima dos grandes magnatas e assegurar a uniformidade a a autoridade política.

52 A guerra tornou concreto o destino da arrecadação fiscal
A guerra tornou concreto o destino da arrecadação fiscal. Nos últimos anos do reinado de Isabel, da Inglaterra ( ) e de Felipe II, da Espanha ( ), três quartos das despesas dos governos eram destinados à guerra ou ao pagamento de dívidas.

53 A monopolização e burocratização do poder militar do Estado são claramente parte central da “criação da nação”. O exército deixava de ser um corpo transitório, composto por mercenários, e tornava-se permanente e estável. O poder passava a ser nacional. O sistema de estados europeus era na verdade um sistema de cinco grandes potências: França, o Império Habsburgo, Prússia, Inglaterra e Rússia, bem como países menores, como Savoia e Espanha.

54 O poder agora era “nacional”.
O aspecto mais significativo no cenário europeu após 1660 foi o amadurecimento de um sistema realmente multipolar de Estados, cada qual com a tendência cada vez mais acentuada de tomar decisões sobre a guerra e a paz a partir dos ‘interesses nacionais’ e não por motivos transnacionais ou religiosos. Países que tinham sido inimigos numa guerra muitas vezes se aliavam na guerra seguinte, o que dava ênfase a uma Realpolitik calculada, e não a convicções religiosas profundas na determinação de seus interesses.

55 A paz representava o coroamento de um processo marcado pelo início da hegemonia e francesa na Europa e pelo declínio do poder dos Habsburgos. A Alemanha foi a única que saiu derrotada desses trinta anos de guerra. Os principais campos de batalhas dos intermitentes conflitos foram as cidades e principados da Alemanha, que sofreram danos muito graves.

56 Conseqüências de longo prazo da guerra foram, além da emergência da França como o poder terrestre dominante na Europa, a formação das Repúblicas da Holanda e Suíça e a contínua fragmentação da Alemanha, pois torna 39 Estados alemães quase que independentes do Imperador, atrasando a sua unificação em um único Estado.

57 Arrighi As Províncias Unidas sobressaíram-se neste cenário, por serem os primeiros a liquidar o sistema de governo medieval. A Holanda surge como potência hegemônica após a Guerra dos Trinta Anos. Os acordos para proteger o comércio em tempo de guerra celebrados na Paz da Vestfália criaram as condições para a expansão do capitalismo; Haia permanece até hoje como o centro da diplomacia européia. Províncias Unidas ou República dos Sete Países Baixos Unidos foi um Estado formado pelas províncias do norte dos países baixos – entre eles a Holanda – agrupados desde o Tratado de Utrecht, em 1579, até a ocupação francesa, em 1795.

58 De 1652 a 1815 há a luta entre França e Inglaterra pela supremacia
De 1652 a 1815 há a luta entre França e Inglaterra pela supremacia. Na primeira fase ambas tentaram anexar a Holanda para controlar suas redes comerciais; na segunda fase dos conflitos o alvo são as próprias redes comerciais holandesas; a geografia política do comércio mundial é reestruturada radicalmente: saem de cena portugueses, espanhóis e holandeses; ascendem franceses e ingleses no século XVIII.

59 Consequências da Paz Reconheceu-se a completa independência da Suíça (curiosamente, a própria Suíça não é signatária da Paz de Vestfália). Reconheceu-se a independência da República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos (previamente a sua revolta, um século antes, havia sido possessão da Casa de Habsburgo e, portanto, da Espanha). Os diversos estados alemães independentes receberam o direito de conduzir a sua própria política externa, mas lhes era vedado cometer atos de guerra contra o Sacro Imperador. O Império, como um todo, se reservava o direito de fazer a guerra e de celebrar tratados. A França saiu da guerra em uma posição muito melhor do que as outras potências, sendo capaz de ditar boa parte do tratado.

60 O conceito de soberania
Foi a Paz de Vestfália,assinada em 1648,que consagrou o princípio da “soberania nacional” e gerou o “sistema político-estatal europeu”. Mas ao consagrar o princípio da soberania criou um sistema de poder anárquico, no qual o exercício do “equilíbrio de poder” e a guerra se tornaram as duas formas conhecidas e possíveis de resolução dos conflitos entre os Estados soberanos. Configurou-se, assim, uma forma primitiva de governança supranacional.

61 Em síntese, as primeiras “economias nacionais” nasceram como uma estratégia de guerra defensiva dos primeiros Estados territoriais europeus e depois se transformaram numa imposição do sistema político interestatal,cuja regra número um era a continuidade e a intensificação permanente da competição político-militar entre seus Estados-membros. Como resultado,desde o início o sistema político europeu esteve sob o controle compartido ou competitivo de uns poucos Estados que impuseram aos demais sua liderança político-militar e econômica. Foram as grandes potências, que nunca passaram de seis ou sete, que desde o início se transformaram no núcleo dominante de todo o sistema.

62 Alessandra Rodrigues, David Carvalho e Luciano Diniz
A Paz de Vestfália é frequentemente apontada como o marco da diplomacia moderna, pois deu início ao sistema moderno do Estado nação - a primeira vez em que se reconheceu a soberania de cada um dos Estados envolvidos. As guerras posteriores ao acordo não mais tiveram como causa principal a religião, mas giravam em torno de questões de Estado. Também fortaleceu as divisões internas da Alemanha, impedindo-a de formar um Estado-nação unido, o que perdurou até o final do século XIX.

63 Nessa conjuntura é que surge o Estado nacional com uma característica antes desconhecida: a soberania. Este Estado tem sua forma unitária com poder unificado de onde originava toda sua vontade. Seu fortalecimento era importante para assegurar a supremacia e toda uma idéia de soberania sistematicamente construída com base num Estado moderno centralizado e burocrático. A soberania era, portanto, una, indivisível, imprescritível, inalienável. E sua supremacia assegurava oposição aos poderes da Igreja, subordinando-os, e ao poder feudal, eliminando mediadores políticos entre os indivíduos e o Estado. Daí, respectivamente, os primórdios da dupla face da soberania, a externa e a interna.

64 Na Idade Média, o poder era fragmentado e não havia a idéia de um Estado nacional com um exército, moeda, poder unitário e sequer soberano. O que se poderia chamar à época de soberania aparece com uma diferente conotação: expressava-se na noção de propriedade de território.

65 Poder-se-ia dizer que a construção do conceito no Ocidente se deu devido a fatos históricos como os conflitos existentes entre os poderes da Igreja, do sistema feudal, e dos reis representantes do Estado, nas lutas que se travavam para conquistar territórios visando imposição de uma autoridade sob os barões feudais (assegurando certa noção de soberania interna) e ao Santo Império Romano (assegurando certa noção de soberania externa).

66 Neste período surgiram vários centros de poderes independentes, cada um exercia o que se poderia designar ‘soberania medieval’. Significava tão-somente determinada qualidade investida num Senhor que exercia no seu território um poder, ou seja, manifestava superioridade no poder de governo e na produção de leis naquele local.

67 Esse processo histórico foi a base para a construção conceitual do termo soberania que aos poucos viu-se transferir da vinculação da posse de terra à pessoa do rei e para o propriamente dito poder real.

68 Após a consolidação dos Estados nacionais e o estabelecimento da divisão de poderes internamente, os soberanos passaram a reconhecerem-se mutuamente como iguais. Nesse contexto produziu-se a Paz de Vestfália em Esse acordo configurou o Princípio da Soberania como poder supremo, legítimo, confirmado pelo reconhecimento de outros Estados. Foi assim que tanto no direito constitucional como no direito internacional evidenciou-se principalmente nas relações internacionais entre Estados.

69 A lógica do sistema de Wetfália - onde cada Estado é a única autoridade legítima sobre o seu território - manteve o cenário internacional equilibrado até o início do século XX. Não obstante conciliar a intensificação das relações internacionais com tal autonomia política de cada ator, o ambiente internacional era um sistema de ordem descentralizada com base na reciprocidade, sob a égide dos princípios internacionais estabelecidos para a regulação do relacionamento entre os Estados.

70 O contrato social Jean Jacques Rousseau (1762) Em que consiste a soberania, e o que a torna inalienável Existe assim no Estado uma força comum que o sustenta e uma vontade geral que o orienta; e a soberania está constituída pela aplicação de uma à outra. De onde se vê que pela sua natureza o soberano é uma pessoa moral; que só tem existência abstrata e coletiva, e a idéia que se associa a esse termo não pode ser vinculada a um indivíduo. Como esta é uma das proposições mais importantes do direito político, procuremos esclarecê-la melhor.

71 Acredito poder afirmar como princípio incontestável que só a vontade geral pode orientar as forças do estado de conformidade com o seu objetivo, que é o bem comum. Se a oposição dos interesses particulares tornou necessária a criação das sociedades civis, isso só foi possível devido ao acordo desses mesmos interesses. O vínculo social está representado pelo que há de comum entre eles, e a sociedade não poderia existir se não houvesse um ponto de concordância entre todos esses interesses. Ora, como a vontade tende sempre ao bem do ser que a exerce, a vontade particular tem sempre como objeto o bem privado, e a vontade geral o interesse comum, segue-se que esta última é ou deve ser a única motivação verdadeira do organismo social.

72 Mais ainda: mesmo no caso de haver em determinado momento uma concordância entre duas vontades, não se poderia jamais garantir que ela seria duradoura, e que nunca surgiria uma oposição entre essas vontades. A ordem das coisas humanas está sujeita a tantas mudanças, e os modos de pensar e de ser mudam tão facilmente que seria temerário afirmar que amanhã se continuará desejando o que hoje se quer; e se a vontade geral está menos sujeita a essa inconstância, nada pode debelar a vontade particular.

73 Assim, mesmo se o organismo social pudesse dizer: desejo agora tudo o que deseja essa pessoa, nunca poderia dizer, a respeito da mesma pessoa, o que ela vai desejar amanhã, e se esse desejo seria também o seu. Ora, a vontade geral que deve orientar o Estado não é a de um tempo passado, mas a do momento presente, e a verdadeira característica da soberania é a necessidade de que haja sempre concordância de tempo, lugar e efeito entre a direção da vontade geral e o emprego da força pública.

74 Acordo com o qual não se pode continuar contando quando uma outra vontade dispõe dessa força.
É bem verdade que em um Estado bem ordenado é sempre possível inferir a duração de um ato da vontade do povo se ele não é prejudicado por uma ação contrária; mas é sempre em virtude de um consentimento presente e tácito que o ato anterior mantém a sua eficácia. Veremos em seguida quais são as condições para que se presuma haver esse consentimento.