Mortalidade Materna na América Latina:

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1 Mortalidade Materna na América Latina:
SEMINÁRIO MORTALIDADE MATERNA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL São Paulo, 27 a 28 de maio de 2009 Mortalidade Materna na América Latina: uma análise crítica Cristião Fernando Rosas Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção da gravidez prevista em Lei FEBRASGO

2 MORTALIDAD MATERNA

3 CAUSAS DE MORTE MATERNA NO MUNDO 2005
WHO, 2005

4 1% MM 99% MM

5 CAUSAS DE MORTE MATERNA NA AMÉRICA LATINA 2000
15% 22% 22 17% 20% 11%* 15% * “As Mortes por complicações do Aborto Inseguro tem um alto subregistro, se estima muito mais que 11% que figura nas Estatísitcas Oficiais” (OPAS/2000) Fonte: Análise de Mortes Maternas notificadas em 20 países LAC entre 1995 e 2000 – OPAS/2000 Base de Dados Oficiais: Estatísticas Vitais, Vigilância Epidemiológica e Estudos Especiais dos países

6 Causas associadas de Morte Materna
“Em zonas remotas é possível que não haja profissionais qualificados disponíveis ou se existirem, que a atenção oferecida não seja boa” “Em outros casos a mulher não tem acesso a Centros sanitários porque não dispõe de meios de transporte, ou o custo do transporte ou dos serviços de saúde” “As crenças culturais e o baixo status social da mulher também podem impedir que a grávida obtenha assistência que necessita” “Para melhorar a saúde materna há que se identificar e solucionar a nível comunitário as deficiências de capacidade e qualidade dos sistemas de saúde e os obstáculos de acesso aos serviços de saúde” Fonte: Proportion of births attended by a skilled health worker – 2008 updates. Ginebra, Organización Mundial de la Salud, Departamento de Salud Reproductiva e Investigaciones Conexas, 2008. Fonte: Tracking progress in maternal, newborn and child survival. The 2008 report. Nueva York, UNICEF, 2007.

7 Assistencia reprodutiva pouco qualificada no Mundo 2005
Somente 60% dos partos ocorridos nos países em desenvolvimento contaram com a presença de assistentes qualificados 50 milhões de partos domiciliares sem assistencia de profissional qualificado África Oriental – 34% de cobertura com profissional América do Sul – 93% de cobertura com profissional Cobertura e a qualidade do Pré-Natal é variável ( Perú - 87% tem 4 cons. PN, Brasil ˃ de 90% com 4 cons. PN e 77% com ˃ 6 cons. PN) Fonte: Maternal mortality in 2005 : estimates developed by WHO, UNICEF, UNFPA, and the World Bank.

8 Indicador Social A Mortalidade Materna é um fenômeno intimamente ligado aos direitos das mulheres e a pobreza, portanto, é um indicador síntese das inequidades de gênero ( UNFPA/EAT, 2004) A Mortalidade Materna atinge mais as mulheres de baixo nível socioeconomico, convertendo-se num problema enraizado na pobreza, especialmente pela ausência de políticas de saúde eficazes e focalizadas na saúde sexual e reprodutiva ( Ortiz, 2002) A negação do direito de decidir livremente a ter ou não filhos, o medo da violência masculina, a pressão sociocultural em torno da maternidade inclusive nas adolescentes, a ausência de serviços governamentais de informação e provisão de anticonceptivos e de políticas de educação da sexualidade são causas associadas da Mortalidade Materna e devem ser encaradas abertamente (ONU, 2005)

9 Latinoamérica e o Caribe - Região mais inequitativa do Mundo

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11 Pobreza extrema na América Latina 2004
Redução de 22,5% (1990) para 18,6% (2004) = 96 milhões de pessoas Fonte: Objetivos de desarrollo del milenio: una mirada desde América Latina e Caribe – ONU/2005

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15 Metas de desenvolvimento do milênio – objetivo 5
Fonte: Objetivos de desarrollo del milenio: una mirada desde América Latina e Caribe – ONU/2005

16 5th MDG redução 75% MMR entre 1990 e 2015, havia expectativa de declínio anual de 5,5%

17 OPAS, 2005

18 OPAS, 2005

19 Porcentagem de partos atendidos por profissional qualificado – LAC
2003 OPAS, 2003

20 Metas de Desenvolvimento do Milênio – (MDG) 5
Reduzir em três-quartos, a razão de mortalidade materna entre a 2015. Reduzindo abortamento inseguro é tecnicamente a forma mais fácil de reduzir a mortalidade materna de acordo com MDG5. Abortamento inseguro pode ser reduzido através de ampla educação sexual e em saúde reprodutiva, serviços de contracepção de alta qualidade e serviços de abortamento seguro e equidade de gênero. Notas: Speaker’s Notes: As Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG) que foram aprovadas pelos Estados Membros das Nações Unidas em Setembro de 2000 são vistos agora como o principal marco de infância para reduzir a pobreza ao redor do mundo. A quinta e oitava meta chamam os governantes mundiais a reduzir a taxa de mortalidade materna em três-quartos entre 1990 e 2015. Entre as diversas causas diretas e indiretas de mortes maternas que incluem a obstrução do parto, sepsis, hemorragia, e condições tais como malaria que podem piorar durante a gravidez, o abortamento inseguro é provavelmente à causa mais fácil de corrigir. Em alguns países, estima-se que o abortamento inseguro chega a causar a metade das mortes maternas. Nesses casos, abordando o abortamento inseguro poderia ser a forma mais fácil de reduzir a mortalidade materna. Fontes adicionais: As Metas de Desenvolvimento do Milênio são: 1) Erradicar a extrema pobreza e a fome 2) Alcançar educação primária universal 3) Promover igualdade de gênero e empoderamento das mulheres 4) Reduzir mortalidade infantil 5) Melhorar a saúde materna 6) Combater HIV/AIDS, malária e outras doenças 7) Assegurar a sustentabilidade do meio ambiente 8) Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento [1] Referência: 1. United Nations Millennium Declaration. Millennium Assembly of the United Nations, Sept. 6-8, 2000 (United Nations: New York, 2000).

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22 ABORTO INSEGURO

23 Mapa que mostra a porcentagem de católicos nos diferentes países

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25 Por que as mulheres recorrem ao abortamento ?
Porque têm um número de filhos, em média, maior do que desejam número de filhos Média de filhos por casal Média de filhos desejada pelo casal Fonte Demographic and Health Survey, 2000

26 Por que as mulheres recorrem ao abortamento ?
Porque têm demandas não satisfeitas de planejamento reprodutivo número (em milhões)‏ Fonte The Alan Guttmacher Institute, 1994

27 Por que as mulheres recorrem ao abortamento ?
Porque enfrentam barreiras entre conhecer e utilizar métodos anticonceptivos % Conhecimento Uso alguma vez Uso atual pílula anticoncepcional camisinha injetáveis DIU Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 1996

28 Incidência de gestações não desejadas
Nascimentos desejados nos últimos cinco anos 52,3% Nascimentos não planejados para aquele momento 29,7% Nascimentos indesejados nos últimos cinco anos 17,8% Fonte: Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - PNDS/1996 – CEBRAP/2008

29 Por que as mulheres recorrem ao abortamento ?
Porque existem relações sexuais não voluntárias Violência sexual Coerção nas relações sexuais Gravidez forçada Fonte Langer A & Espinoza H. Cedes, 2002

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32 Princípio de Justiça Social
Na América Latina, e também no Brasil, muitas mulheres pobres que cumprem todas as condições exigidas pela lei, não conseguem interromper a gestação em hospitais públicos

33 Conseqüências do abortamento inseguro
hemorragia infecção traumas físicos lesões químicas anemia aguda choque infertilidade retirada de útero choque hemorragia infecção choque intoxicação hemorragia choque morte Fonte Faúndes A & Barzelatto J. O drama do aborto: em busca de um consenso, 2004

34 MORTALIDADE POR ABORTO INSEGURO POR 100.000 NASCIDOS VIVOS, POR REGIÃO
(1) Excluido Japon, Australia e Nova Zelandia. (*) Despresível Fonte: World Health Organization. Unsafe Abortion: Global and Regional Estimates of Incidence of Unsafe Abortion and Associated Mortality in 2000, 4th ed. Geneva, 2004.

35 Abortamento inseguro na América Latina
182 milhões de gestações / ano 36% não planejadas 4 milhões de abortamentos 21 – 24 % das mortes maternas Fontes: World Health Organization. Safe Abortion: technical and policy guidance for health systems, 2003 World Health Organization. Unsafe Abortion, 1998

36 Aborto Seguro x Aborto Inseguro
Taxa de mortalidade por aborto Mundo desenvolvido / Mundo subdesenvolvido ( excluyendo China) / África / Ásia ( exceto. Japão, Australia, N. Zelandia) / América latina e Caribe / América latina - Mortalidade Materna é 100 vezes maior Fonte: Unsafe abortion. Global and regional estimates of the incidence of unsafe abortion and associated mortality in 2000 – WHO

37 Aborto inseguro é um grave problema de saúde pública
Pela sua magnitude Por suas conseqüências: Complicações e Mortes Maternas O que fazer?

38 Taxa de abortamento por 1
Taxa de abortamento por mulheres em idade fértil segundo acesso ao abortamento legal, educação sexual ampla e anticoncepção abortos /1.000 mulheres aborto legal, anticoncepção, educação sexual anticoncepção exclusiva aborto legal exclusivo Fonte: Henshaw et al, 1999

39 MORTALIDADE MATERNA NÃO RELACIONADA
Município de São Paulo – Triênio 2004/2006 Fonte: Comitê Central de Mortalidade Materna do Município de São Paulo/2007

40 Morte Materna Não Relacionada - Suicídio Município de São Paulo – Triênio 2004 a 2006
16 anos - Suicídio envenenamento por estar grávida de 3 meses; 27 anos - Suicídio por ingestão de Soda Cáustica no puerpério; 24 anos - Suicídio, história de internação prévia por ameaça de aborto consequente a agressão física – Intoxicação exógena de veneno de rato “Chumbinho”; anos - Suicídio - exame toxológico identificou a presença de praguicida do grupo carbamato – “ Chumbinho”( ausência de familiares/ 2º trimestre de gestação); Fonte: Comitê Central de Mortalidade Materna do Município de São Paulo/2007

41 Morte Materna Não Relacionada - Suicídio Município de São Paulo – Triênio 2004 a 2006
21 anos - Suicídio por ingestão de “Chumbinho”, 4 meses e meio de gestação; 22 anos - Suicídio por arma de fogo do marido ( Militar), com antecedentes de tentativa de suicídio, gestação de 25 semanas; 29 anos - Suicídio por ingestão de veneno de rato “Chumbinho”, 1º Trim. Gestação; 26 anos - Suicídio por ingestão de veneno de rato “ Chumbinho”, 1º Trim. Gestação; 18 anos - Suicídio no quintal de casa por asfixia mecânica por constrição cervical extrínseca ( enforcamento), puerpério recente – Familiares não encontrados. Fonte: Comitê Central de Mortalidade Materna do Município de São Paulo/2007

42 Direitos humanos em jogo na atenção ao aborto:
direito à vida, à liberdade e à segurança: inclui o dever dos Estados de adotar medidas para evitar que elas recorram a abortos inseguros e clandestinos que ponham em risco a sua vida e a sua saúde, especialmente quando se tratar de mulheres pobres e afrodescendentes. (O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Observação Geral número 28, parágrafo 10)

43 ESTIMATIVAS DE RISCOS RELATIVOS PARA ESTAS CAUSAS ESPECÍFICAS, COMPARANDO MULHERES PRETAS COM MULHERES BRANCAS Mostra bem o risco adicional a que estão submetidas as mulheres pretas em todas as causas específicas de mortalidade materna, com destaque para a “Gravidez que termina em aborto” e para o grupo “Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério”, com aproximadamente o triplo de risco relativo. Fonte: Instituto de Medicina Social/UERJ e IPAS/Brasil

44 Direitos humanos em jogo na atenção pós aborto:
direito à saúde (Artigo 12 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais) As mulheres pobres não podem arcar com os altos custos das clínicas privadas e enfrentam um alto risco de morrer de causas relacionadas à mortalidade materna.

45 Estimativas das Taxas de Mortalidade Materna em conseqüência de complicações do abortamento segundo o nível de escolaridade. Brazil a 2005 Comparando estas taxas, observamos que mulheres com menos de 4 anos de estudo suportam um risco 4,4 vezes maior de Mortalidade Materna em conseqüência de complicações do abortamento que as mulheres que tiveram oito anos ou mais de estudo. Fonte: Instituto de Medicina Social/UERJ e IPAS/Brasil

46 O direito à saúde Ao Estado corresponde o dever de prestar uma atenção pós aborto de qualidade. A qualidade na atenção é central para garantir o direito à saúde e à vida destas mulheres e implica em ter acesso a todos os recursos materiais e institucionais disponíveis. Além dos serviços médicos, os profissionais têm a responsabilidade de considerar o bem-estar da mulher e a sua satisfação psicológica na atenção ginecológica e obstétrica (Comitê de Ética da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia FIGO).

47 Direitos humanos na atenção ao aborto
direito à privacidade: O Pacto de Direitos Civis e Políticos declara que ninguém será objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, sua família, domicílio ou correspondência, nem ataques ilegais a sua honra e reputação. (Artigo 17.1).

48 Aspectos Ético-Profissionais e Jurídicos do Abortamento
:: Sigilo Profissional:: Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização material ou moral decorrente de sua violação” (art. 5o, X). É crime: “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem” (Código Penal, art. 154).

49 Direitos humanos na atenção ao aborto
direito de não ser vítima de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes A falta de qualidade nestes serviços pode significar tratamento desumano e falta de respeito à dignidade das mulheres.

50 DIMENSÃO BIOÉTICA DO ABORTO LEGAL OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
DIRETRIZES ÉTICAS SOBRE A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FIGO 2006

51 Aspectos Ético-Profissionais e Jurídicos do Abortamento
Objeção de consciência Não cabe objeção de consciência: Em caso de necessidade de abortamento por risco de vida para a mulher; Em qualquer situação de abortamento juridicamente permitido, na ausência de outro médico que o faça e quando a mulher puder sofrer danos à ou agravos à saúde em razão da omissão do médico(a); No atendimento de complicações derivadas de abortamento inseguro, por se tratarem de casos de urgência Fonte: Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento – MS/2005

52 Como reduzir a Mortalidade Materna por Aborto
1. Ampliar educação em sexualidade/ reprod. 2. Promover conhecimento e acesso a métodos anticoncepcionais Dar proteção social a mulher grávida Leis menos restritivas – Legalização 5. Igualdade de poder entre gêneros

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