O Brasil sem Miséria e as novas perspectivas para as políticas

Apresentação em tema: "O Brasil sem Miséria e as novas perspectivas para as políticas"— Transcrição da apresentação:

1 O Brasil sem Miséria e as novas perspectivas para as políticas
de redução da pobreza e das desigualdades Congemas Abril de 2015

2 O SUAS e o Brasil sem Miséria
O êxito do Brasil sem Miséria se deve em larga medida ao engaja-mento da rede de Assistência Social e a seu reposicionamento na agenda governamental: Oferta de programas, serviços e benefícios socioassistenciais Atuação integrada à das demais políticas setoriais Os serviços socioassistenciais são um dos pilares do Brasil Sem Miséria, e o Plano ajudou a consolidar a Assistência Social como promotora de direitos (Busca Ativa, uso do Cadastro Único etc) Houve um aprofundamento de debates históricos da assistência, como aquele sobre a relação entre trabalho e assistência social Tudo isso demonstra a centralidade e a impressionante capacidade de resposta do SUAS na construção de um país mais justo

3 14 milhões de famílias no Bolsa Família
O Brasil sem Miséria cumpriu todas as metas, superando muitas delas A busca ativa incluiu 1,38 milhão de famílias no Cadastro Único 14 milhões de famílias no Bolsa Família 22 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza 1,73 milhão matriculas no Pronatec

4 O Brasil sem Miséria cumpriu todas as metas, superando muitas delas
Assistência técnica para 358 mil famílias Fomento pago a 131,3 mil famílias 782 mil cisternas de 1ª água e 102 mil cisternas de 2ª água 72 mil famílias atendidas pelo Bolsa Verde 702 mil crianças do Bolsa Família matriculadas na educação infantil

5 Evolução da pobreza crônica

6 Macro resultados Medida monetária
Fim da miséria no universo do Bolsa Família Medidas multidimensionais 2,8% de pobreza multidimensional em 2013 de acordo com metodologia do PNUD* 1,1% de pobreza crônica e 0,5% de pobreza severa em 2013 de acordo com metodologia do Banco Mundial* Redução de desigualdades Extrema pobreza caiu em todas as regiões, idades e raças Queda foi maior entre os que eram mais afetados – Norte e Nordeste, crianças e adolescentes, negros – , o que reduziu desigualdades *Cálculos feitos a partir dos dados da PNAD/IBGE. O Banco Mundial considera a extrema pobreza erradicada nas taxas abaixo de 3%.

7 Novos desafios O sucesso coloca ao país o desafio de:
consolidar as conquistas já obtidas pelos que superaram a extrema pobreza e avançar por meio das ações que deram bons resultados no BSM, acrescidas de novas iniciativas garantir o atendimento a públicos e localidades para os quais a pobreza é mais persistente A estratégia envolve os pobres e vulneráveis (público do Cadastro Único) que já superaram a extrema pobreza, com ações para reforço de sua inclusão econômica, de modo a tornar sua saída da pobreza uma situação sustentável Tudo isso sem deixar para trás pessoas e grupos que ainda não tenham superado a extrema pobreza, com atenção especial a povos e comunidades tradicionais, lançando mão da Busca Ativa e de outras estratégias para alcançá-los

8 Novos desafios identificar e incluir nos programas sociais os brasileiros que permanecem desprotegidos melhorar a inserção produtiva daqueles que trabalham e mesmo assim permanecem na condição de pobreza Na cidade ampliar a qualificação profissional apoiar o empreendedorismo e a economia solidária ampliar o crédito No campo Ampliar a renda das famílias, dando acesso a: assistência técnica crédito água para produção compras governamentais

9 Na Cidade 1. Ampliação da qualificação profissional
Pronatec – Bolsa Formação Trabalhador (cursos FIC) Pronatec – Bolsa Formação Estudante (cursos de nível técnico) 2. Melhoria da transição escola-trabalho Programa de Aprendizagem Profissional 3. Aperfeiçoamento da intermediação Orientação e Intermediação de Mão de Obra 4. Apoio ao empreendedorismo Curso FIC “Gestor de Microempreendimentos Individuais” Assistência Técnico-Gerencial e Fomento para MEI Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)

10 No Campo Inclusão no Cadastro Único
Inclusão e aperfeiçoamento do pagamento do Bolsa Família ATER como eixo condutor das ações de apoio à produção rural (Fomento, 2ª água, comercialização) Ampliação do acesso à água para consumo e produção (semiárido, Norte e escolas rurais) Apoio à produção sustentável em áreas do Bolsa Verde Ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, educação e assistência social no campo

11 Povos e Comunidades Tradicionais
Seleção de territórios prioritários de cada um dos públicos de PCTs Agenda de inclusão para povos e comunidades tradicionais Busca ativa e transferência de renda Ações de inclusão produtiva Acesso a serviços

12 A Assistência Social e o mundo do trabalho

13 1988 Constituição Federal (art.203) Define a promoção da integração ao mercado de trabalho como objetivo da assistência social 1993 Lei Orgânica de Assistência Social (8.742/1993) Regulamenta os direitos socioassistencias 2004 Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) Vincula à proteção básica programas de inclusão produtiva 2012 Resolução CNAS 18/2012 Institui o Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho. A resolução CNAS 27/2014 estende vigência até 2018 2011 Resolução CNAS 33/2011 Define e estabelece os requisitos da promoção da integração ao mundo do trabalho 2005 Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS)Execução de programas e/ou projetos de inclusão produtiva como responsabilidade da gestão plena.

14 Transformações conceituais e operacionais
Resoluções CNAS 33/2011 e 18/2012 Transformações conceituais e operacionais Antes Ações de caráter fragmenta do e pontual que não levavam em conta o mercado de trabalho local Ausência de definição de competên cias entre as esferas Financiam ento a partir dos fundos municipais e estaduais Oferta direta de ações de inclusão produtiva pela assistência social (como cursos de qualificaçã o nos CRAS) Depois Integração ao mundo do trabalho como resultado da intervençã o intersetori al de diversas políticas Papel de mediação e articulaçã o de políticas Programa Acessuas-Trabalho: articulação, mobilização, encaminhamento e monitoramento

15

16 Pronatec Brasil sem Miséria
Evolução do número de matrículas ( ) 4.957 municípios com adesão ao Pronatec/MDS 3.606 municípios com registro de matrículas Fonte: SISTEC/MEC

17 Acessuas Trabalho Municípios participantes por porte
Programa de fortalecimento da gestão municipal, por meio de pactuação de metas e descentralização de recursos aos municípios, para o desenvolvimento de ações de inclusão produtiva voltadas ao público do Cadúnico e do Bolsa Família. Recursos aplicados em contratação de equipes, locação de espaços e equipamentos, material de divulgação, spots de rádio e inserções TV.

18 Obrigado